Se, antes, uma dúvida pairava sobre a possível candidatura ao Senado pelo governador Mauro Carlesse, essa dúvida, agora, virou uma nuvem negra e impenetrável, gerada pelo próprio Carlesse, que, em entrevista à imprensa, afirmou que ainda não havia se decidido sobre concorrer à única vaga disponível para o Senado em 2022

Por Edson Rodrigues

A fala de Carlesse deixou seus adversários animados e seus aliados preocupados pois, como maior liderança do grupo político que une o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa, tem sob sua tutela os futuros políticos de vários deputados estaduais que pretendem concorrer à reeleição ou à uma vaga de deputado federal.

Seus companheiros e aliados contavam como certa a sua candidatura, o que acarretaria em sua renúncia no início de 2022 para poder se enquadra na Legislação Eleitoral, e que seu vice, Wanderlei Barbosa, assumisse o governo em seu lugar, sendo confirmado como candidato ao governo.

FONTE DAS INCERTEZAS??

Mas, a divulgação de que o Tribunal Superior Eleitoral pautou para o próximo dia 30 um julgamento do recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral que pode tornar Carlesse inelegível, pode ser a “fonte das incertezas” que pairam sobre a candidatura do governador do Tocantins ao Senado Federal em 2022.

Mauro Carlesse se filia ao PSL

O recurso previsto para ser julgado pelo TSE foi proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) contra decisão do Tribunal Regional, Eleitoral do Tocantins (TRE) que julgou improcedente uma ação na qual Carlesse era acusado de abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral para o mandato tampão de 2018.

De acordo com o recurso do MP Eleitoral, Carlesse teria utilizado recursos públicos para fazer promoção pessoal publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral, além de abuso de poder ao exonerar servidores e extinguir contratos temporários e recontratar servidores indicados de aliados políticos, mesmo após edição e publicação das regras para o pleito eleitoral daquele ano.

O governador também é acusado de autorizar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e realização de obras com recursos federais nos municípios com objetivo de obter vantagem política.

Por se tratar de um recurso com denúncias referentes ao mandato tampão, que se encerrou em dezembro de 2018, o MP Eleitoral não pede a cassação de Carlesse para o mandato 2019-2022. O principal objetivo é a aplicação da inelegibilidade. “A sanção de inelegibilidade, dado o seu caráter personalíssimo, deve ser aplicada exclusivamente ao recorrido Mauro Carlesse, na medida em que os atos apurados nos autos foram exclusivamente imputados a ele, por ostentar a condição de governador interino, tendo o recorrido Wanderlei Barbosa Castro, configurado tão somente na condição de beneficiário de tais atos”, especifica o recurso.

PALÁCIO ARAGUAIA TRANQUILO E SEGURO

A dúvida pessoal de Mauro Carlesse, casada com o julgamento que pode o tornar inelegível, causou um grande tsunami em sua base aliada, como não poderia deixar de ser, mesmo ainda não tendo confirmada sua filiação ao PSL.

Segundo nossas fontes em Brasília, Carlesse conta com uma das melhores bancas de advogados, de renome nacional, atuando em sua defesa nesse caso, que constatou erros grosseiros na acusação, que contaminaram toda a peça acusatória e geraram a rejeição por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e devem ter o mesmo efeito no TSE, adiantando que “para derrotar Carlesse na sua pretensão em ser senador, não será no tapetão. Tem que ser no voto, e nosso grupo político se mantém tranquilo e seguro em relação a esse julgamento”!

Mas, caso a maioria da corte do TSE decida aceitar a denúncia – que vem farta de documentos colhidos na operação da Polícia Federal em órgãos do governo do Estado e no gabinete do próprio Carlesse – e vote por sua condenação, estará instalado o maior “Deus nos acuda” da história da política tocantinense, atingindo desde o mais antigo até a mais recente aliada do seu grupo político. Pois é muito provável que passarão a ser comandados por um governador desanimado, fiscalizado de perto pelos órgãos de controle, amedrontado com a possibilidade de mais operações da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos Federal e Eleitoral, evitando toda e qualquer possibilidade de ter seus bens bloqueados ou até, em último caso, ir parar na prisão.

Se Mauro Carlesse ficar inelegível, será uma “bala de prata” letal no seu grupo político.

Isso é fato!

“As medidas de distanciamento social fizeram o setor produtivo parar. Isso impactou diretamente as indústrias”, avalia Roberto Pires

Por Júnor Veras

A Sondagem Especial – Mercados de Insumos e Matérias-Primas, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), revela que em fevereiro 62% das indústrias tocantinenses enfrentaram dificuldades na compra de insumos e matérias-primas produzidas no país, ainda que pagando mais caro por eles. Desse total, 28% dos entrevistados afirmaram que enfrentam muita dificuldade.

O levantamento mostra ainda que 32% das indústrias do Estado tiveram algum problema para atender sua demanda no mês de fevereiro, sendo que 7% tiveram dificuldade para atender grande parte e 25% pequena parte.

Sondados sobre quanto tempo levará para se resolver o problema com a oferta de insumos e matérias-primas produzidas no país, pouco menos da metade (44%) dos empresários da indústria acredita que o mercado voltará a normalidade ainda no 1º semestre deste ano. Já 35% têm a expectativa que voltará ao normal somente no 2º semestre do ano, e 21% acreditam que será possível apenas em 2022 ou mais.

“Diversos setores sofreram com a falta de matéria-prima em todo mundo por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. As medidas de distanciamento social fizeram o setor produtivo parar. Isso impactou diretamente as indústrias. Mas estamos esperançosos que, com o avanço da vacinação, o país volte ao ritmo normal de produção”, avalia o presidente da FIETO, Roberto Pires.

Importação

A Sondagem Especial mostra ainda que 28% das empresas tocantinenses consultadas em fevereiro deste ano afirmaram utilizar em seu processo produtivo insumos e matérias-primas importados. Destes, 51% apontaram ter dificuldades em adquirir estes insumos, mesmo que pagando mais caro por eles, sendo que 32% enfrentam muita dificuldade. Já 39% afirmaram não ter dificuldade e 9% acreditam que está mais fácil adquiri-los.

Mais da metade dos empresários entrevistados (57%) acredita que a normalização do mercado de insumos e matérias-primas importados ocorrerá ainda no 1 º semestre deste ano. Já 43% creem que a oferta irá normalizar somente no 2 º semestre de 2021.

A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 12 de fevereiro com 101 indústrias tocantinenses, sendo 74 de pequeno porte e 27 de médio e grande porte. O resultado completo está publicado no site www.fieto.com.br no link Estudos e Pesquisas.

Efeitos financeiros serão pagos a partir de janeiro de 2022

Por Vania Machado

Por critérios de antiguidade, merecimento e escolha, mais de 1,6 mil praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram promovidos pelo Governo do Tocantins em cumprimento à Constituição Federal que estipulou a data de 21 de abril, Dia de Tiradentes - patrono das forças de segurança, para que as promoções fossem efetivadas pelos governos estaduais. Os atos de promoção foram assinados pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em live transmitida pelas redes sociais oficiais, nesta terça-feira, 20.

Ao todo foram promovidos 1.535 policiais militares, sendo 1.360 praças e 175 oficiais; e 133 bombeiros militares, sendo 128 praças e cinco oficiais. A tenente-coronel Welere Barbosa representou a corporação, na cerimônia restrita por causa da pandemia, e teve sua nova insígnia de coronel colocada pelo governador Mauro Carlesse.

Governador Mauro Carlesse entregou mais de 500 armas de última geração para a Polícia Militar 

Na ocasião, o Governador destacou que os efeitos financeiros decorrentes das promoções serão pagos em 2022 e reforçou o compromisso da Gestão em investir no aperfeiçoamento dos servidores públicos. “Temos o compromisso de fazer com que nossos servidores tenham a sua valorização, sempre respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. É justo, nesse momento, fazer as promoções dos nossos militares, visto que contamos com esses profissionais em todos os momentos das nossas vidas. Eu só tenho elogios à corporação, que para mim é a polícia mais honesta, mais trabalhadora e com mais garra”, declarou.

Na ocasião, o Governador também agradeceu o trabalho prestado pelo atual comandante-geral, coronel Silva Neto, e pelo ex-comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras.

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressaltou que a gestão estadual tem procurado fazer justiça a todos militares quando o assunto é promoção. “É o desejo do Governo fazer o reconhecimento de todos os profissionais em todas as carreiras do serviço público. No caso dos militares, temos priorizado o critério de antiguidade para fazer justiça e para que todos os militares tenham motivação para trabalhar pelo povo tocantinense”, assinalou.

O comandante-geral da PM, cel. Silva Neto, lembrou que há 229 anos Tiradentes foi morto por desejar um Brasil independente. “Tiradentes foi morto, esquartejado e seu corpo foi espalhado por várias cidades de Minas Gerais. Tudo isso porque queria um Brasil independente e uma sociedade mais justa. O caminho escolhido por Tiradentes de lutar e ter seus ideais, guia os nossos policiais militares que diuturnamente servem e protegem a nossa sociedade tocantinense, mesmo com o sacrifício da própria vida. Por isso, nesta tarde gostaria de homenagear todos os policiais que morreram protegendo a sociedade tocantinense, os que faleceram vítimas da pandemia, os da reserva e os da ativa que na sua somatória fortalecem cada vez mais nossa instituição”, destacou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro destacou o momento ímpar e agradeceu ao governador pelo reconhecimento da categoria 

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, cel. Reginaldo Leandro, ressaltou que o momento é de reconhecimento aos profissionais militares que estão na linha de frente do combate à pandemia. “Hoje é um momento ímpar, de valorização dos militares que estão na luta diária contra esse inimigo invisível. Aproveito para agradecer ao Governador pelo reconhecimento da corporação e pelo empenho em vacinar as forças de segurança”, ponderou.

Armamento e Operação

O governador Mauro Carlesse entregou à Polícia Militar 581 armas tipo pistola calibre 9 mm, de última geração da marca Glock, e, ainda, 110,6 mil munições de diversos calibres. As armas foram adquiridas pelo Governo do Tocantins por meio de convênio com o Governo Federal via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com emendas parlamentares. Já as munições foram adquiridas com recursos do Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

A solenidade também foi marcada pelo anúncio do início da Operação Tiradentes que envolve todo o efetivo da Polícia Militar em ações de combate à criminalidade em Palmas e nas maiores cidades do Tocantins.

Presenças

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, e os deputados estaduais Luana Ribeiro e Olintho Neto; os vereadores de Palmas, Pedro Cardoso e Júnior Brasão; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; o procurador-geral do Estado, Nivair Borges; o secretário executivo da Casa Militar, Alom Nery; o chefe de Estado Maior da PM, Cel. Wesley Borges; e o chefe de Estado Maior dos Bombeiros, Carlos Eduardo Farias.

Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins

Por Jesuino Santana Jr.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu decretar ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril de 2021 (quinta e sexta-feira), considerando os dados constantes do 401º Boletim Epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, desta terça-feira, 20, que, mesmo indicando a tendência de redução, ainda apresenta número elevado de casos confirmados da doença. A medida foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial (DOE).

A decisão foi tomada em razão do feriado de Tiradentes celebrado nesta quarta-feira, 21. Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência.

“Precisamos controlar a circulação de pessoas nas ruas e para isso nós estamos colocando em prática mais essa medida que visa conter o coronavírus. Pedimos que as pessoas que puderem fiquem em casa e se protejam. Essa doença é grave, os hospitais estão com muitos pacientes internados e o nosso país tem registrado um grande número de mortos por causa desse vírus. Vamos nos proteger e proteger também quem a gente gosta”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Pagamento de progressões continua suspenso

Por Vania Machado

A Medida Provisória nº 8 que dispõe sobre o processamento das evoluções funcionais dos servidores públicos dos diversos quadros de pessoal do Poder Executivo Estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 19. O texto também foi encaminhado para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa (Aleto).

Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até 2015, os requisitos previstos nos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração. Quanto ao pagamento dos encargos resultantes do estudo, o mesmo deve ocorrer a partir de janeiro de 2022, observando a capacidade orçamentário-financeira e legal do Estado.

As secretarias de Estado da Administração; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento estão incumbidas de realizarem, até 25 de junho de 2021, o estudo técnico e normativo, sem prejuízo à atuação das câmaras técnicas previstas no artigo 3º da Lei Estadual nº 3.462, de 25 de abril de 2019.

Progressões suspensas

O Governo do Tocantins, também por meio da MP nº 8, decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021, o período de suspensão dos reajustes de gratificações; de verba indenizatória de indenização pecuniária; de produtividade por desempenho de atividade; de ressarcimento de despesa; e a concessão de progressões funcionais previstas nas leis dos diversos quadros de pessoal que integram o Poder Executivo Estadual.

A suspensão está em conformidade com a Lei Complementar Federal no 173/2020, que veda aos Estados afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, dentre outros pontos, a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores, empregados públicos e militares.