Com muita tristeza recebi a notícia do falecimento do jornalista Anesio Junior, nesta sexta-feira, 30, por complicações decorrentes de uma fibrose pulmonar.

Anesio Junior muito colaborou para o fortalecimento da imprensa no Tocantins, deixando um legado de competência e compromisso com a verdade no Jornalismo.

Neste momento de luto, externo meus sentimentos e rogo a Deus que console os corações de sua família e amigos, que certamente choram a partida de Anesio Junior.

Mauro Carlesse

Governador do Estado do Tocantins

No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a setembro, a variação relativa do saldo de empregos no Tocantins foi de 2,33%

Por Nayna Peres

De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do mercado formal, referentes ao ano de 2020 até o mês de setembro, é possível perceber que os efeitos negativos causados pelo isolamento social, trouxe impactos mais acentuados nos grandes centros econômicos do país. No acumulando do ano de janeiro a setembro os estados da região sul e sudeste ainda registram saldos negativos na geração de emprego - São Paulo -209.840, Rio de Janeiro –181.850, Rio Grande de Sul -74.445 e Minas Gerais –35.473 -, esse efeito foi sentido com menor intensidade nos Regiões Norte e Centro Oeste, que no acumulado do ano já apresentam saldos positivos na geração de emprego. Os destaques são para os Estados Pará 22.050, Mato Grosso 17.474, Goiás 14.868, Maranhão 13.033, Mato Grosso do Sul 7.428 e Tocantins 4.430.

Nesse contexto, o Estado do Tocantins, está entre os seis que mais geraram empregos na variação relativa de criação de postos de trabalho formais, no acumulado do ano de janeiro a setembro de 2020, segundo dados do CAGED, divulgados ontem dia 29/10 pelo Ministério da Economia. Os dados apontam que pelo quinto mês consecutivo, ou seja, desde maio de 2020, o nível de emprego vem reagindo com consistência e demonstrando a capacidade reativa que a economia tocantinense tem de superar a crise global, e foi assim também, durante a crise econômica de 2015 2017. O Tocantins foi um dos últimos Estados a entra no processo e um dos primeiros a sair dele.

No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a setembro, a variação relativa do saldo de empregos no Tocantins foi de 2,33%, o sexto melhor desempenho do país, sendo superado apenas pelos Estados do Acre 3,73%, Pará 3,0%, Rondônia 2,93%, Maranhão 2,71% e Mato Grosso 2,44%.

Nesse mesmo período no Tocantins foram registradas 48.033 admissões, contra 43.603 desligamentos, deixando um saldo positivo de 4.430 novos postos de trabalho no mercado formal de trabalho. Considerando os dados, o mês de setembro foi o segundo melhor mês do ano, com saldo de 1.790 empregos, sendo superado pelo desempenho do mês de agosto que registrou 2.040 contratações. O saldo é a diferença entre número de admissões menos os desligamentos em um determinado período, apesar de negativo quando comparado com o mês anterior, os dados apontam uma tendência de recuperação do emprego.

Os setores econômicos com os melhores desempenhos foram o comércio com saldo de 667 empregos e a construção civil com 501. Só no mês de setembro o comércio contratou 1.906 trabalhadores e demitiu 1.239 deixando um saldo positivo de 667 novos postos de trabalho, o estoque de empregos no setor, ou seja, os saldos dos meses acumulados durante o ano até setembro, registra uma contribuição de 51.948 postos de trabalho, com 1,30% de variação relativa.

Comparando com os meses anteriores o espectro de faixa etária foi um dos que melhor se distribuiu, atingindo pessoas de diversas idades, em especial entre os 18 e 39 anos. Por outro lado, quando consideramos a geração de empregos por grau de instrução, houve uma forte concentração nas contratações de trabalhadores de nível médio completo, foram 1.190 dos 1.790. Na distribuição por sexo, foram 1.590 homens e 200 mulheres.

Para o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, os números são reflexos dos esforços do Governo para preservar empregos e criar postos de trabalho mesmo em meio à crise atual. “Temos investido na aproximação com o empresário, estamos buscando saber suas necessidades para apontar soluções e garantir que esse empreendedor mantenha sua empresa aberta e continue gerando emprego e renda para a população, mas não apenas isso, queremos que ele cresça e se desenvolva, para que mais pessoas possam ser empregadas, o foco é a garantia de que nossa população possa ter condições de sustentar a família de forma digna”, apontou.

Estamos em um estado que vem se fortalecendo e superando todos os impactos da crise gerada pela Covid-19, muito foi feito para que isso fosse alcançado, o trabalho não parou em nenhum momento, como afirma o Governador Mauro Carlesse. “Vínhamos desenvolvendo uma série de atividades para recuperar o bom nome do Tocantins, e conseguimos alcançar bons resultados, estamos enquadrados dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que nos qualifica para receber novos investimentos. E isso se refletiu na manutenção dos empregos, ao contrário do que aconteceu em outros estados. Isso é a prova de que seguimos na direção certa”, concluiu.

Diante da matéria veiculada no site do “O Paralelo 13” que informa equivocadamente, e de forma desrespeitosa, a respeito da retirada do outdoor que estava exposto há muitos anos na entrada sul da Cidade, presto os seguintes esclarecimentos

Da Assessoria 

Atento-me aos fatos. Primeiramente a placa que estava exposta na entrada sul de que tratou a matéria veiculada no “O Paralelo 13” no dia 29.10.2020 não dizia a respeito da construção de ponte. A placa ali exposta dizia a respeito das obras de manutenção das estradas pelo PDRIS, e, de tão antiga, estava desbotada, como pode ser observado na imagem abaixo:

Em segundo lugar, o portuense sabe da grande obra que estamos realizando que é a revitalização da entrada sul da cidade. Um sonho muito antigo do cidadão portuense que esta gestão está realizando. Sim, a área é do estado que abandonou o local, assim como a cidade e o povo de Porto Nacional estão abandonados pelo Governo do Estado há muito tempo. Basta lembrarmos a ação de desrespeito do governador ao interditar a ponte sobre o rio Tocantins sem qualquer planejamento ou diálogo com o povo de Porto Nacional, que sofreu as consequências.

Mesmo a área da entrada sul da cidade sendo estadual, o Governo não cumpre há anos seu papel de cuidar da região. Basta ver como está hoje. Desde o início desta gestão é a Prefeitura quem cuida do local e agora está realizando a obra com recursos próprios.

Construiremos uma linda entrara Sul da cidade, assim como fizemos com a entrada da região Norte. Será uma obra moderna e revitalizará o local. Mas para isso tivemos que fazer a retirada da placa do PDRIS, repito, tão antiga no local quanto a promessa que o Governo do Estado fez de construir a ponte.

Reforço que a retirada da placa era necessária para a revitalização da rotatória onde estava colocada, o que não impede que outra seja instalada em outro local, caso haja obra licitada e contratada a ser realizada pelo governo do Estado.

A população de Porto Nacional sabe a razão das agressões por mim sofridas. O povo de Porto Nacional sabe o por quê de desses ataques tão maldosos e irresponsáveis. É assim que a velha política age, com desrespeito e agressão contra seus adversários. Enfrentamos esse tipo de atitude em 2016 e vencemos com a força do povo de Porto Nacional, que fez valer sua vontade e escolheu a mudança. Porto Nacional está no caminho certo. Retiramos a cidade do atraso, fizemos as transformações que Porto precisava, melhorias em todas as áreas. A saúde avançou, a educação está muito melhor, a cidade está mais bonita e bem cuidada e a população não quer mais andar para trás nem escolher uma aventura. Vamos continuar seguindo em frente, sempre no caminho certo.

Decreto também autoriza o gozo de férias regulamentares

Por Vania Machado

Mesmo com a redução dos casos de Covid-19 no Tocantins, é consenso que as medidas de segurança em saúde devem ser adotadas, por todos, para evitar uma nova onda de propagação da doença. Diante disso, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 30 de novembro, a suspensão das atividades educacionais presenciais (exceto para estudantes da 3ª série do Ensino Médio e Ensino Superior), e a jornada de 6 horas, para os servidores públicos estaduais.

As medidas constam no Decreto nº 6.175, que será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira, 29. Conforme o Decreto, as aulas para os alunos da 3ª série do Ensino Médio e acadêmicos das universidades, que atuam no âmbito do Estado do Tocantins, poderão ser ministradas tanto na modalidade presencial quanto não presencial. Para as aulas presenciais, deve ser respeitado o Protocolo de Segurança em Saúde, elaborado pelo Governo do Tocantins (Portaria Conjunta n° 2/2020, publicada no DOE da última terça-feira, 27).

No caso da rede estadual de ensino, conforme já anunciado no decorrer da semana, um novo calendário escolar padrão será elaborado, mas o retorno das atividades dependerá do monitoramento feito pelo poder público e a comunidade escolar, havendo possibilidade de recuo, se o número de casos aumentar.

Jornada de trabalho

Quanto à jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais, o Decreto mantém a redução, de 8 para 6 horas, nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A jornada pode ser fixada, das 8 às 14 horas, ou no horário alternativo, das 14 às 20 horas.

O mesmo não se aplica às unidades do “É Pra Já”, uma vez que os servidores já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda à sexta-feira, das 7 às 13 horas, e das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida; e aos portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Férias

Com a edição do novo Decreto, mais um inciso foi acrescido ao Artigo 8º do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020. Com a inclusão do inciso IV, fica permitido o gozo imediato de férias regulamentares, assegurada apenas a permanência de número mínimo de agentes públicos necessários a atividades essenciais e de natureza continuada.

Em caso de sintomas

O Decreto determina que, os agentes públicos que apresentarem os sintomas de Covid-19 ou que tiverem convívio com pessoa contaminada ou com suspeita de contágio, devem tomar as seguintes medidas: se assintomáticos, respeitadas as atribuições do cargo ou função, devem cumprir a jornada de trabalho de forma remota, pelo prazo de até oito dias; já no caso dos sintomáticos, devem buscar imediato atendimento junto às unidades de saúde, com o propósito de avaliação médica e adoção dos respectivos protocolos de saúde indicados para o caso, informando ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação, mediante apresentação de documentos via Sistema de Gestão de Documentos (SGD).

O retorno às atividades laborais só deve ocorrer em tempo imediatamente posterior ao do recebimento do resultado negativo para a COVID-19, em qualquer dos casos.

Ao todo, serão restauradas 60 km de estradas e construídas pontes, beneficiando diretamente os produtores rurais da região

Por Jarbas Coutinho

Em Cristalândia, onde cumpriu agenda de trabalho na tarde desta quarta-feira, 28, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais do município e Termo de Parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar para implantação do Colégio Cívico Militar de Cristalândia.

As obras de recuperação das estradas serão iniciadas imediatamente e devem ser concluídas em até 120 dias. Ao todo, serão restauradas 60 km de estradas e construídas pontes, que vão beneficiar diretamente os produtores rurais da região.

Os recursos, no valor total de R$ 1 milhão, são oriundos do Ministério da Agricultura e provenientes de emenda do deputado federal Carlos Henrique Amorim. De acordo com o titular da pasta da Agricultura, Pecuária Aquicultura, Tiago Dourado, o município de Cristalândia tem a sua economia baseada na agricultura e na pecuária, conta vários assentamentos e as estradas em boas condições de tráfego vão proporcionar muito mais segurança aos produtores e à população de uma forma geral." Embora os recursos sejam do Ministério da Agricultura, as estradas bem conservadas vão beneficiar todos os setores", comentou ele.

O Governador destacou o potencial da região para o agronegócio e a importância da Infraestrutura rodoviária para escoamento da produção."A exemplo de outras localidades do Estado, o município de Cristalândia se destaca pela produção do campo. O que precisamos fazer estamos fazendo, que é melhorar a infraestrutura para facilitar a vida do nosso produtor", ressaltou.

Colégio Militar

O Colégio Militar de Cristalândia vai funcionar na Escola Otacílio Marques Rosal. Essa é a décima sexta unidade implantada no Estado e de acordo com o governador Mauro Carlesse a expectativa é de implantar mais 30 Unidades no Tocantins. "É um compromisso assumido com a população local que estamos cumprindo", ressaltou Mauro Carlesse, destacando a qualidade do ensino nas unidades militares.

Para implantação da unidade a comunidade escolar participou recentemente de uma consulta pública para adesão ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PCIM). Participaram do encontro profissionais da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), da Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Paraíso do Tocantins, da Polícia Militar (PM), além de pais, professores, servidores e comunidade local.

O programa é direcionado a unidades de ensino que contam com alunos em situação de vulnerabilidade social e com desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a adesão ao programa, a unidade continua com seus currículos orientados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), porém passa a contar com aportes financeiros para melhorias na estrutura e com a disciplina (norma de conduta) militar.

O Governador também anunciou convênio com a Prefeitura local para duplicação da Avenida Perimetral, no setor Aeroporto. A obra contará com 800 m e será realizada com recursos do Tesouro Estadual.

O evento contou com a presença vice-governador, Wanderlei Barbosa; do deputado federal, Carlos Henrique Amorim; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade; além do deputado estadual Olyntho Neto; secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.