SSP promoveu a última reunião para ajustes técnicos antes das eleições 2020

Por Rogério de Oliveira

Para alinhar as ações e detalhar o planejamento estratégico para atuação nas eleições municipais de 2020 marcadas para domingo, 15, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP – TO), por intermédio da Superintendência de Segurança Integrada (SSI) e do Sistema Integrado de Operações (SIOP), promoveu nesta quarta-feira, 11, a última reunião técnica com os representantes das Forças de Segurança envolvidas na execução do Plano Estadual Integrado de Segurança Pública (PEISP).

O encontro, que foi realizado na sala de reuniões do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, contou com a participação dos representantes da Polícia Civil, Diretoria de Estratégia e Inteligência da SSP, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros Militar, e Guarda Metropolitana de Palmas que apresentaram suas demandas e expectativas de gastos, bem como a totalidade de servidores que estarão diretamente envolvidos no processo eleitoral, além de informações necessárias para preenchimento do sistema “Córtex”, ferramenta do Ministério da Justiça será utilizada nas eleições 2020.

Na oportunidade, os presentes também debateram e sintetizaram as informações prestadas por cada órgão a fim de melhor estabelecer as diretrizes e estratégias de atuação no pleito eleitoral, com o objetivo de garantir não somente a segurança nos locais de votação, mas também assegurar que todos os envolvidos no processo eleitoral possam trabalhar com tranquilidade e que, por fim, o cidadão possa exercer seu direito constitucional de votar com segurança. Também foram apresentadas as últimas informações sobre o trabalho que será desenvolvido por cada força de segurança, locais de plantão e efetivo a ser utilizado.

Na ocasião, o superintendente de Segurança Integrada da SSP, Delegado Marcelo Falcão, e o diretor do SIOP, delegado Ricardo Francisco Real de Castro, bem como os demais representantes pontuaram e ratificaram a necessidade e importância do trabalho integrado entre as instituições para que haja uma efetiva e eficiente prestação do serviço de segurança.

“A integração das forças de segurança é de suma importância para que o processo eleitoral ocorra dentro da mais perfeita normalidade como estabelece a Constituição Federal. Nesse sentido, nessa última reunião procuramos alinhar todas as questões técnicas para que o padrão de segurança seja o adequado para todos os envolvidos no processo eleitoral”, ressaltou o delegado Ricardo Real.

Por fim, Ricardo Real acrescentou que a partir do próximo sábado, às 14h até o fim das eleições, será instalada, no âmbito do SIOP, a sala de monitoramento das eleições na qual estarão reunidos os representantes das instituições de segurança, com poder de decisão, para que haja além da alimentação imediata do sistema córtex, a análise de demandas que surgirem!

Sistema Córtex

O Sistema Córtex, do Ministério da Justiça será utilizado nas Eleições 2020 realizadas no Estado do Tocantins, através da operação “Eleições 2020”, pré-definida pelos gestores do sistema, que será alimentado pelos focais do Estado previamente estabelecidos pela Superintendência de Segurança Integrada.

A alimentação do sistema será realizada em duas frentes, a primeira concernente a matriz de atividades onde serão detalhadas todas as ações realizadas no dia da eleição e nos que a antecedem, contendo o detalhamento das ações, o dia e hora em que serão realizadas, e os órgãos responsáveis pelas realizações dos eventos.

E como segunda linha de atuação, será alimentado o painel de gestão de operações, onde conterá os recursos envolvidos (aeronaves, viaturas, efetivos etc), os incidentes de ocorrência (crimes contra candidatos, crimes eleitorais e outros incidentes).

Por fim, para que o painel de gestão de operações seja devidamente preenchido, os órgãos envolvidos na Operação Eleições 2020 deverão encaminhar de forma simplificada todas as ocorrências relacionadas a crimes eleitorais, crimes contra candidatos, crimes em locais de votação e apuração, e por fim Incidentes de Segurança Pública e Defesa Social no Entorno dos Locais de Votação (acidente de trânsito, atendimentos de urgência e emergência, bloqueio de vias, colapsos de estruturas, desmoronamentos, dentre outros).

A dívida tem origem no não repasse das contribuições previdenciárias pelo goveno do Estado ao Igeprev

Com Assessoria 

Apesar do governo do Estado ter divulgado no último dia 26 que havia celebrado acordos de parcelamento para pagar a dívida com o o Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), os termos ainda dependiam da aprovação do Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que negou os pedidos de parcelamento do governador Mauro Carlesse. A dívida tem origem no não repasse das contribuições previdenciárias ao Igeprev. Conforme o Cadprev, da Secretaria de Previdência, que monitora os dados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), os acordos 488/2020 e 489/2020 não foram aceitos.

“Ainda não temos o motivo da negativa do parcelamento, mas em novembro de 2019, quando a autorização de parcelamento foi enviada à Assembleia Legislativa através da Medida Provisória n° 19, o SISEPE-TO oficiou o governador Carlesse e os deputados estaduais para que fizessem a correção na MP, pois estava em desacordo com a legislação”, ressalta o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. O SISEPE-TO destacou na época que não poderia ser adotado o parcelamento em 200 prestações para todo o débito previdenciário.

O SISEPE-TO detalhou ao Executivo e deputados estaduais, por meio de ofícios, que as portarias nº 402 do Ministério da Previdência Social, de 10 de dezembro de 2008, e nº 333 do Ministério da Fazenda, de 11 de julho de 2017, definem que poderão ser parcelados e reparcelados, em até 200 parcelas, débitos relativos a competências até março de 2017. Logo, o maior montante em atraso poderia ser parcelado em apenas 60 meses.

Parcelamento

No acordo 488/2020, o governo do Estado estabelece 200 parcelas para quitar um débito de R$ 882,9 milhões. E no acordo 489/2020, 200 parcelas para pagar o débito de R$ 163,6 milhões. Os débitos são referentes ao período de setembro de 2017 a agosto de 2020.

“O SISEPE-TO tem oficiado e até ingressado com ações judiciais para garantir que o governador Mauro Carlesse cumpra as legislações federal e estadual quanto a previdência dos servidores públicos. Também tem denunciado a má gestão do regime previdenciário e do Igeprev aos deputados estaduais e órgãos de controle – Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) -, porém as medidas cabíveis não são adotadas e os servidores públicos seguem sendo penalizados, podendo ter suas aposentadorias e a pensões para seus familiares não pagas”, finaliza Cleiton Pinheiro. (Com informações da Ascom do SISEPE-TO).

AVECOM divulga nota de repúdio por ataques a jornalistas

Com Assessoria 

A Associação dos Veículos de Comunicação do Estado do Tocantins (AVECOM) repudia com veemência os ataques rasteiros e covardes que vêm ocorrendo neste período eleitoral, em especial àqueles desferidos contra o Portal Atitude, de Gurupi e o Portal Diário Tocantinense, de Colinas, que nos últimos dias têm sido vítimas de ataques coordenados por militantes digitais de grupos políticos avessos à liberdade de expressão e de opinião que disputam as eleições deste ano.

A AVECOM se solidariza com os veículos, seus proprietários e colaboradores e já recomendou que procurem as autoridades para oferecer denúncia contra os ataques visando a culpabilização dos autores das tentativas de intimidação.

Avecom – Associação dos Veículos de Comunicação do Estado do Tocantins

Nova ponte faz parte do programa Governo Municipalista que prevê a complementação da infraestrutura do Estado com obras em todos os 139 municípios

Por Vânia Machado

Com a liberação dos recursos na ordem de R$ 149 milhões para a construção da nova ponte de Porto Nacional, a empresa responsável pela execução das obras, a Construtora Rivoli do Brasil – S.P.A dará um impulso maior aos serviços. Para isso, irá contratar mão de obra local, cujo processo de contratação será intermediado pelo Governo do Tocantins através do Sistema Nacional de Emprego do Estado do Tocantins (Sine-TO). Ao todo, serão disponibilizadas, até o final deste ano, 200 vagas para 13 funções diferentes. Os interessados devem comparecer a sede do Sine Tocantins, em Porto Nacional, munidos de currículo, a partir desta terça-feira, 10.

“Por ser uma obra de extrema importância para o Tocantins, principalmente para o escoamento da nossa produção, iniciamos com recursos do próprio Estado. Mas é uma obra grande e para executá-la precisamos de crédito financeiro, corremos atrás e conseguimos com o BRB [Banco de Brasília]. Agora, a nossa expectativa é de dar um impulso maior na obra, gerando mais oportunidade de trabalho para a nossa gente”, destaca o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

Segundo o representante da Rivoli, Matteo Rossi, as 200 vagas devem ser preenchidas até o final deste ano, conforme a necessidade de execução dos serviços. “É fundamental para nós essa parceria porque o Sine Tocantins tem conhecimento do território e é uma tranquilidade para a empresa, porque o órgão faz uma avaliação do currículo antes de nos encaminhar para finalizar a contratação no canteiro de obras. As vagas vão ser preenchidas conforme a abertura das frentes de trabalho, mas daqui para frente, devemos acelerar e acredito que até o final do ano haverá a possibilidade de criar essas 200 vagas”, destaca.

Representante da Rivoli, Matteo Rossi, e o diretor do Sine Tocantins, José Alberto (Gordo) oficializam parceria de contratação de mão de obra para ponte de Porto Nacional (foto Alexandre Alves)

O diretor do Sine Tocantins, José Alberto (Gordo), destaca a importância da parceria com empresa. “É com imensa alegria que a gente dá essa notícia de que a empresa vai contratar, daqui até o final do ano, 200 funcionários. E o mais importante, querem contratar mão de obra local, isso é bom para a economia, gera emprego e renda para a nossa gente, e com essa mão de obra, a empresa vai poder tocar a obra a todo vapor”, ressalta.

As vagas

Do total de vagas, 50 são para Servente; 62 para Armador; 6 para Encarregado de turma; 10 para Montador; 30 para Carpinteiro; 10 para Ajudante; 1 para Pintor; 10 para Pedreiro; 12 para Soldador; 2 para Serralheiro; 1 para Encarregado de Pavimentação; 5 para Operador de Equipe Especial; e 1 Pré-marcador.

Os interessados devem procurar a sede do Sine Tocantins, em Porto Nacional, com o currículo em mãos, a partir desta terça-feira, 10, no horário das 8 às 14 horas. O Sine de Porto Nacional está localizado à Rua Bartolomeu Bueno, nº 2095, Centro.

Nova Ponte

A ordem de serviço para as obras da nova ponte de Porto Nacional foi assinada ainda em setembro de 2019 e, desde então, estavam sendo executadas com recursos próprios do Governo do Tocantins. Um novo aporte financeiro foi viabilizado por meio do contrato de R$ 149 milhões, assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, no dia 15 de outubro deste ano, com o Banco de Brasília (BRB).

A nova ponte faz parte do programa Governo Municipalista que prevê a complementação da infraestrutura do Estado com obras em todos os 139 municípios. A estrutura está localizada no trevo sul do município, ligando a TO-050 e a TO-255. A nova ponte terá 1.488 m de extensão, sendo 1.088 m de armação de concreto e 400 m de aterro.

A secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, ressalta a importância da obra para o Estado. “O Tocantins tem uma posição estratégica privilegiada e por nossas estradas trafegam não só caminhões transportando a nossa produção, como também de outros estados. Então, uma obra como essa é fundamental para melhoria das condições de trafegabilidade, e pode ter certeza que está sendo executada com a qualidade necessária para o fluxo de grandes caminhões e, claro, valorizando a mão de obra local”, ressalta.

Antiga Ponte

Construída entre os anos de 1976 e 1979, a antiga ponte de 900 metros liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255, com a TO-070 até a BR-153. Em 2011, por causa de danos estruturais, o trânsito pesado foi limitado e atualmente os veículos que ultrapassam 3,5 toneladas de peso não podem usar a estrutura.

O oponente mais poderoso está dentro de nós mesmos”

HIDETAKA NISHIYAMA

Por Edson Rodrigues

O prefeito de Ipueiras e candidato à reeleição, Caio Augusto, e seu vice, Zé Filho, percorreram as ruas de São Francisco em uma carreata recorde no município.

A “comissão de frente” foi formada por homens e mulheres do campo, em sua maioria jovens, montados em cavalos.  A segunda ala foi formada por motociclistas e ciclistas, seguidos por dezenas de carros, todos portando bandeiras e exaltando a candidatura de Caio Augusto e Zé Filho.

Após a carreata, os participantes se concentraram em frente a um palanque para ouvir as propostas de Caio Augusto, Zé Filho e seus candidatos a vereador.

Senador Eduardo Gomes em Ipueiras levando seu apoio ao candidato Caio Augusto

O prefeito tem se comportado como um político moderno, que preza pela divulgação de sua plataforma, de suas propostas e seus compromissos em todos os seus atos de campanha, sem falar mal de seus adversários, mostrando que durante estes últimos quatros anos em que esteve à frente da prefeitura de Ipueiras trabalhou para resgatar a credibilidade do município junto aos órgãos fiscalizadores federais e estaduais, devolvendo à cidade a capacidade de receber recursos federais, emendas impositivas e convênios a partir de janeiro de 2021, contando com o apoio irrestrito de seu amigo pessoal, senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Gomes, inclusive, esteve em Ipueiras, na semana passada, quando reforçou seu pedido ao povo de Ipueiras em favor de Caio Augusto e garantiu trabalhar em Brasília para garantir recursos para que o município possa realizar o maior número de obras possível.

Neste sábado, sete de novembro, a uma semana das eleições, tanto Caio Augusto quanto seu vice, José Filho, puderam agradecer o apoio e as manifestações positivas da população do distrito de São Francisco, onde foram muito aplaudidos pelos presentes, como reconhecimento pelos serviços prestados pelos dois, numa demonstração de que desejam a continuidade do progresso e do desenvolvimento.