Cada dia que passa fica mais difícil o povo de Palmas entender o ex-prefeito Carlos Amastha(PSB).  Será “faça o que faço, mas não faça o que eu falo” ou “faça o que eu falo, mas não faça o que faço”?

Por Edson Rodrigues

Depois de exigir um pedido de desculpas da Justiça Federal por ser indiciado na Operação Nosotros, que foi deflagrada em novembro de 2016, que investigava fraudes em licitações para a construção do Bus Rapid Transit (BRT), no valor de R$ 260 milhões e na qual acabou inocentado,  Amastha teve os sigilos bancário e fiscal quebrados nesta terça-feira, 21, e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a ele, durante uma operação da Polícia Federal que apura superfaturamento e fraudes em contratos de locação de veículos. Quatro ex-secretários da prefeitura de Palmas também foram alvos de mandados de prisão.

Segundo a PF, os contratos suspeitos foram fechados em 2014, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB). A suspeita é que eles tenham se apropriado de mais de R$ 15 milhões.

Foram presos os ex-secretários Adir Cardoso Gentil, Christian Zini, Cláudio Schuller, Cleide Brandão; além dos empresários Marco Zancaner Gil, Luciano Valadares Rosa, Carlo Raniere Soares Mendonça, José Emilo Houat.

PROVAS

É bom salientar que os competentes membros da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, ao apresentar as denúncias ao Poder Judiciário Federal, juntaram provas robustas para que a Operação fosse aprovada pelo Judiciário, e essa primeira ação, certamente, é apenas a “ponta do Iceberg”.

Segundo fontes, outros contratos superfaturados, envolvendo os mesmos grupos empresariais, podem ser revelados, envolvendo gestões passadas do governo do Estado, com valores ainda maiores que os apontados nesta Operação, com envolvimento de políticos e políticas do primeiro escalão do panteão tocantinense.

O Paralelo 13, em suas postagens da Coluna Fique Por Dentro, já vinha alertando para a possibilidade da ocorrência de novas operações da Polícia Federal em território tocantinense, com destaque para a Capital, Palmas.

FALASTRÃO DEVE UMA EXPLICAÇÃO

Apesar de não ser réu, ainda, Carlos Amastha deve, no mínimo, uma explicação ao povo de Palmas sobre tudo isso. 

Para o homem que se dizia “diferente”, “o novo na política” e que chamou todos os políticos do Tocantins de “corruptos e vagabundos”, a segunda Operação da Polícia Federal, chamada de “Carta Marcada”, pode ser o início de uma “Operação Lava Grana”, de efeitos profundos no Tocantins, com possíveis lastros em administrações passadas do governo estadual, após as oitivas e quebra dos sigilos bancários e telefônicos dos envolvidos, que vão gerar a “radiografia” e os “efeitos colaterais” da Operação desta terça-feira.

Amastha, presidente estadual do PSB e pré-candidato a vereador, sempre se colocou como “exemplo de homem público” e ”digno de elogios”, que destinava, também, aos seus secretários, “importados” do Sul do País para lhe ajudar na administração de Palmas á época de prefeito.

O Paralelo 13 irá trazer, em suas próximas reportagens, mais detalhes sobre essa Operação que, de acordo com as descobertas provindas da quebra dos sigilos bancários e telefônicos das empresas envolvidas, dos seus proprietários e de ex-membros  e servidores do governo de Carlos Amastha, podem revelar o que há sob a “ponta desse iceberg”.

MENOS SOFRIMENTO

Em conversas com fontes que interagiram com os meios policiais do Estado e que têm acesso aos detalhes sobre esta e outras investigações de combate à corrupção no Tocantins, foi-nos garantido que o único caminho para os empresários envolvidos encurtarem suas permanências atrás das grades será optar pela delação premiada antes mesmo da revelação dos dados obtidos pela quebra dos sigilos bancários e telefônicos dos ex-secretários do governo Amastha e do próprio Amastha, para que suas revelações tenham alguma validade para as investigações.

SOLTURA E POSICIONAMENTO

O juiz federal João Paulo Abre determinou no começo da noite desta terça-feira a soltura de três dos investigados na Operação Carta Marcada, deflagrada pela Polícia Federal durante a manhã. A medida se aplica a José Emilio Houat, Cleide Brandão Alvarenga e Carlo Raniere Soares Mendonça. Segundo a ordem de soltura, o motivo é que os três 'colaboraram substancialmente com o avanço das investigações'.

Cada um deles pagou fiança de R$ 20 mil, não pode manter contato com os demais investigados e nem deixar a cidade onde moram por mais de 30 dias sem autorização judicial.

Já Carlos Amastha se manifestou nas redes sociais, assumindo o posicionamento de sempre, negando qualquer irregularidade e colocando seu “mandato e sua vida” à disposição, pois “jamais encontrarão nada relacionado a corrupção, prevaricação, desvio, abuso ou má-fé".

O ex-prefeito ainda fez novas investidas contra a Polícia Federal e a Justiça Federal, classificando a operação de hoje de “pirotécnica” e que “pode prejudicar honras, trajetórias e famílias”, se dizendo um “homem do povo” e que  não admitirá ver seu nome e seu legado (?) sendo “tratados irresponsavelmente” e pediu aos seus seguidores que não “se seduzam por essas narrativas mal intencionadas” que teriam o objetivo de lhe “derrubar”.

Só não explicou derrubar de onde.

O Tocantins passou de 300 mortes por Covid-19. Exatamente, 308 tocantinenses morreram vítimas da doença, desde abril, quando foi registrado o primeiro óbito. Só o Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde desta terça-feira, 21, trouxe mais nove falecimentos.

Com Assessoria

Porto Nacional teve mais três mortes

O boletim de ontem traz mais três mortes em Porto Nacional, uma em Palmas, Gurupi, Tocantínia, Esperantina, Palmeiras e Araguaína.

Araguaína com 78 mortes

As 308 mortes ocorrem em 68 municípios do Estado, ou seja, em 48,9% deles. O maior número de óbitos foi registrado em Araguaína (78), seguido por Palmas (29), Araguatins (19) e Porto Nacional (13).

Os novos casos são de Palmas (115), Gurupi (59), Porto Nacional (43), Araguaína (38), Dianópolis (32), Miracema do Tocantins (20), Tocantínia (14), Colinas do Tocantins (12), Guaraí (9), Aguiarnópolis (8), Buriti do Tocantins (6), Sampaio (6), Angico (5), Araguaçu (5), Carrasco Bonito (5), Pedro Afonso (5), Couto Magalhães (4), Paraíso do Tocantins (4), Praia Norte (4), Tocantinópolis (4), Araguanã (3), Cariri do Tocantins (3), Goianorte (3), Nazaré (3), Novo Jardim (3), Palmeirópolis (3), São Miguel do Tocantins (3), Arraias (2), Dueré (2), Esperantina (2), Formoso do Araguaia (2), Miranorte (2), Riachinho (2), Wanderlândia (2), Aliança do Tocantins (1), Ananás (1), Araguatins (1), Augustinópolis (1), Axixá do Tocantins (1), Barrolândia (1), Bom Jesus do Tocantins (1), Colmeia (1), Crixás do Tocantins (1), Fátima (1), Goiatins (1), Nova Rosalândia (1), Oliveira de Fátima (1), Pau D'Arco (1), Ponte Alta do Tocantins (1), Recursolândia (1), Sandolândia (1), São Bento do Tocantins (1), São Sebastião do Tocantins (1), São Valério (1), Sítio Novo do Tocantins (1), Sucupira (1), Taguatinga (1) e Taipas do Tocantins (1).

Atualmente, o Tocantins apresenta 18.354 casos no total, destes, 11.761 pacientes estão recuperados, 6.285 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 308 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19 

Investigadores acreditam que desvios podem ter ultrapassado R$ 15 milhões. Contratos ficaram em vigor entre 2014 e 2018. Em vídeo Amastha nega qualquer irregularidade na gestão e minimiza investigação: “Dá para acreditar?” assista

Com G1 Tocantins

Quatro ex-secretários da prefeitura de Palmas foram alvos de mandados de prisão na manhã desta terça-feira (21) durante uma operação da Polícia Federal que apura superfaturamento e fraudes em contratos de locação de veículos. O ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), que também é investigado na ação, teve os sigilos bancário e fiscal quebrados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a ele.

As apurações indicam que o o grupo, em parceria com empresários do ramo de locação de veículos, tenha fraudado licitações para desviar dinheiro público. Alguns dos investigados tiveram a prisão decretada por três dias e outros por cinco. Até às 12h, seis dos oito mandados de prisão já tinham sido cumpridos. Veja a lista abaixo.

O advogado que representa Carlos Amastha e Adir Gentil disse que está tomando conhecimento da decisão e vai se manifestar após conhecer as acusações. A defesa Cleide Brandão, disse que prestará maiores esclarecimentos ao longo desta terça feira e declarou que contribuirá com a justiça a fim de comprovar que inexiste relação e qualquer envolvimento dela nos crimes investigados. O escritório de Christian Zini não atendeu aos telefonemas. O G1 tenta localizar as defesas dos demais citados.

Segundo a PF, os contratos suspeitos foram fechados em 2014, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB). A suspeita é que eles tenham se apropriado de mais de R$ 15 milhões.

Muito difícil participar da vida pública enquanto os mecanismos do estado não respeitem a honra das pessoas. Não entrei na política para fazer NADA errado. Nunca fiz,nunca farei. pic.twitter.com/7501EkNafi

— Carlos Franco Amastha (@AmasthaRompre) July 21, 2020

A investigação indica que inicialmente a ata de registro de preços foi realizada pela Prefeitura de Porto Nacional, município vizinho a Palmas, durante a gestão de Otoniel Andrade.

A suspeita de fraude é motivada pelo fato de que três empresa apresentaram propostas para a licitação, mas apenas uma delas compareceu ao pregão presencial. Isso, segundo a PF, indica que o contrato pode ter sido direcionado. Além disso, as outras empresas apresentaram orçamentos com diferença constante de 2,3955% sobre as propostas da vencedora.

Após a realização da licitação em Porto Nacional, a prefeitura de Palmas optou por aderir a mesma ata de preços. O contrato ficou em vigor até 2018. Neste período a prefeitura de Porto Nacional pagou R$ 470 mil pelo aluguel dos veículos enquanto em Palmas os pagamentos passaram da marca de R$ 24 milhões.

Além dos presos, foram realizadas buscas nos imóveis de empresários e políticos nas duas cidades, incluindo as residências de Carlos Amastha e Otoniel Andrade. O G1 tentou contato com Otoniel Andrade para comentar a operação, mas as ligações não foram atendidas.

O que diz Carlos Amastha

Após a operação ser deflagrada, o ex-prefeito de Palmas publicou nas redes sociais um vídeo em que critica a ação. Ele afirma que os investigadores escreveram uma acusação de forma a "iludir o juiz" para que ele autorizasse as buscas e prisões. Amastha afirmou que "O direito de investigar é sagrado e é uma obrigação", mas questionou a forma como foi tratado pela Polícia Federal no inquérito.

"Eu apareço novamente como chefe de uma quadrilha e tem que rir. Tem que rir para não chorar", afirmou. "Não entrei para isso na política. Nunca vai [SIC] encontrar nada que desabone a minha gestão", disse ele.

Veja abaixo quem teve a prisão decretada na operação

Por cinco dias

Adir Cardoso Gentil - ex-secretário - preso

Chistian Zini Amorim - ex-secretário - preso

Claudio de Araújo Schuller - ex-secretário - preso

Marco Zancaner Gil - empresário - ainda não se apresentou

Por três dias

Luciano Valadares Rosa - empresário - ainda não se apresentou

Carlo Raniere Soares Mendonça - empresário - preso

Cleide Brandão Alvarenga - ex-secretária - preso

José Emilio Houat - empresário - preso

Obras contemplarão várias regiões do Estado

Por Vania Machado

Arrecadar recursos para viabilizar obras de infraestrutura, construção, reforma e ampliação de hospitais, e ainda de moradias populares é o principal objetivo do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, ao sancionar a Lei nº 3.704 que será publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta segunda-feira, 20. Obras contemplarão várias regiões do Estado.

“Nosso objetivo é tão somente investir todo o recurso arrecadado em obras importantes de infraestrutura rodoviária, construção de moradias para reduzir o nosso déficit habitacional, e principalmente, na saúde, para construir, reformar e ampliar hospitais, para que possamos ofertar um atendimento melhor ao cidadão. No texto da lei já especifica qual o percentual que será destinado a cada uma dessas obras”, ressalta o governador do Estado, Mauro Carlesse.

Destino dos recursos

Conforme a Lei nº 3.704 que autoriza o Poder Executivo a alienar ações que detém na empresa Lajeado Energia S.A., os recursos arrecadados serão investidos da seguinte forma:

Saúde - 30% serão destinados para a construção do Hospital Regional de Araguaína; 3% para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis; 5% para a construção do Hospital Infantil de Palmas; 4% para a conclusão do Hospital Geral de Gurupi; 2% e 3% do valor para a ampliação e equipamentos do Hospital de Referência de Araguaçu e Hospital de Referência de Guaraí, respectivamente; 3% para o término da ampliação do Hospital de Augustinópolis; e 1% para a implantação do curso de medicina no campus de Augustinópolis;

Infraestrutura - 0,5% para a construção do cais do Rio Tocantins; 0,5% para a construção do anel viário marginal da TO-050 no perímetro urbano de Arraias; 25% para a duplicação da TO-050, que liga Palmas a Porto Nacional; 2% para o término da Rodovia TO-243 do povoado Mato Verde ao Município de Babaçulândia; 1,5% para a pavimentação asfáltica da rodovia municipal de Gurupi que liga o Parque Industrial até o Pé de Galinha na TO-365, aproximadamente 7,8 KM; 1% para a pavimentação asfáltica do setor industrial de Gurupi; 3% para o complemento da TO- 201 de Esperantina a Pedra Grande, divisa com o Estado do Pará (7 km); e 3% para a pavimentação asfáltica do trecho de Axixá do Tocantins ao distrito de Jatobal, município de Praia Norte.

Moradia - 4% para construção de moradia popular.

Eles foram flagrados com estrutura montada dentro do Parque Estadual do Cantão, que é uma área de proteção integral onde esse tipo de atividade é proibido; orientados a deixar o parque em ate 48 horas, descumpriram a orientação, que resultou na aplicação da multa

Por  Wanja Nóbrega

Um grupo de pessoas que estavam acampadas dentro do Parque Estadual do Cantão (PEC), próximo à fazenda São Miguel, no município de Pium, foi multado pela Polícia Militar Ambiental, após descumprirem orientação para deixar a área. A multa aplicada foi no valor de R$ 10 mil.

Segundo o gerente do PEC, Adailton Glória, ainda no dia 10 deste mês, a equipe do Parque, acompanhada por agentes do Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara, esteve no local, onde uma família do Estado de Goiás havia montado uma grande estrutura para passar férias. Eles foram alertados que no local não era permitido esse tipo de atividade e receberam o prazo de 48 horas para desmontarem a estrutura e deixarem o local.

Neste domingo, 19, após uma denúncia anônima, a equipe retornou ao lugar e constatou que os ocupantes do acampamento continuavam no local. A desobediência resultou em um auto de infração por prática de crime ambiental e multa no valor de R$ 10 mil. Foi dado novo prazo de 48 horas para que deixem o local. Dessa vez, o responsável pelo grupo informou que estaria esperando um caminhão para retirar os materiais e retornar à sua cidade de origem.

Adailon Glória explica que visitas ao Parque estão proibidas por causa do Decreto nº 6.067, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17 de março de 2020. Mas, mesmo quando não há restrições, para chegar ao local é obrigatória a contratação de um guia devidamente credenciado junto ao Naturatins. “O visitante pode caminhar pelas dependências e ter acesso aos rios e lagos, onde pode tirar fotos e contemplar a natureza”, diz.

O gestor do Parque reforça que a exigência de um guia é para garantir a segurança do visitante, uma vez que no local existem aninais ferozes e animais peçonhentos. “Acampar, caçar, pescar ou extrair qualquer espécie do interior do Parque é absolutamente proibido e pode acarretar multa e até prisão de quem descumprir a legislação vigente”, reforça.

O capitão da Polícia Militar Ambiental e chefe da sessão de fiscalização do DPMA de Caseara, Marcus Vinícius, explica que a equipe trabalha em parceria com o Naturatins há muito tempo e que essa parceria tem apresentado bons resultados. “Nosso objetivo comum é a proteção do meio ambiente, por isso nos unimos para combater os ilícitos ambientais, garantindo a conservação de nossas riquezas naturais”, declara o capitão.

Já o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, reforça que as unidades de Conservação Estaduais estão fechadas à visitação em razão do Decreto nº 6.067, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n º 5.565, de 17 de março de 2020. O gestor explica que todas as operações realizadas no Parque Estadual do Cantão contam a presença da Polícia Militar Ambiental.

Albuquerque lembra que qualquer pessoa pode usar os canais do órgão, como o Linha Verde (0800-63-1155) para denunciar crimes ambientais. “As denúncias são anônimas e o sigilo é garantido”, reforça.