Programa envolve o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado

Por Elisangela Silva

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 9, da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O evento contou com a participação do Presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O programa tem como objetivo estimular a participação da sociedade na promoção de práticas sustentáveis voltadas à população mais vulnerável e terá uma articulação para o trabalho voluntário envolvendo o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado.

Durante a programação foi assinado o decreto que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e a portaria de designação dos membros do Conselho, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Promover a cultura do voluntariado multiplicando experiências em ações coletivas solidárias é o principal objetivo do programa na busca da melhoria na vida das pessoas”, disse o governador em exercício.

Wanderlei Barbosa foi acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade e do deputado estadual, Léo Barbosa.

Presidente da República assinou o documento na segunda-feira (8). A Universidade terá campus em quatro cidades

Por Alvaro Vallim

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) presenciou na tarde desta segunda-feira, 8, no Palácio do Planalto, o ato de sanção do presidente Jair Bolsonaro à lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins(UFNT), desmembrando da Universidade Federal do Tocantins (UFT) os campus de Araguaína e Tocantinópolis. Também estavam presentes os deputados federais Carlos Gaguim, Tiago Dimas e Osires Damaso.

A Lei 13.856, já publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 9, determina que a mais nova universidade pública do Brasil tem sede em Araguaína e que serão criados os campus de Xambioá e Guaraí. Pela lei também já foram criados os cargos de direção, inclusive de Reitor e vice-Reitor e ainda um quadro de funcionários efetivos. Outro detalhe é que para formar o patrimônio serão doados pela UFT prédios (cuja posse atual não represente nenhum embaraço legal), mobiliário e equipamentos, são transferidos automaticamente os cursos e alunos já matriculados.

Eduardo Gomes ressalta que a UFNT já nasce forte com mais de 20 cursos de graduação como Medicina, Medicina Veterinária, Zootecnia, História, Geografia, Química e Gestão em Turismo, cinco cursos de especialização e oito programas de pós-graduação com nível de mestrado e doutorado. Além disso, a estrutura de Araguaína já conta com um Hospital Escola, Escola de Veterinária e a Unidade Cimba, que deverá ser a sede central da nova universidade. ”É uma grande estrutura com cursos já consolidados e avaliados, além de diversas pesquisas e atividades que beneficiam diretamente a comunidade”, aponta.

Para o senador Eduardo Gomes, que foi relator da proposta na Comissão de Educação do Senado, o criação da UFNT dará uma amplitude maior ao ensino superior no Tocantins, especialmente para a região do Bico do Papagaio. “Há poucos anos os filhos da população de cidades como Xambioá, Tocantinópolis, Araguatins e todas as outras do Bico tinham que ir para outras cidades, muitas vezes muito longe. Para nós e para o presidente Bolsonaro é uma grande satisfação ver este sonho da UFNT tornar-se realidade”, enfatizou.

Foi divulgado vídeo realizado durante a assinatura do ato, em que o presidente Jair Bolsonaro ressalta que é a primeira universidade de seu governo e que esta será “uma nova forma de encarar o ensino público no Brasil, no bom sentido”. Ele congratulou-se com os parlamentares tocantinenses, destacando Eduardo Gomes e Carlos Gaguim, que foram colegas de plenário na Câmara dos Deputados. Bolsonaro também parabenizou o povo tocantinense e finalizou dizendo que: ”o Tocantins merece”.

Os procuradores de Justiça do Tocantins aprovaram para si o direito de tirar três meses de licença prêmio a cada cinco anos trabalhados, além do pagamento em dinheiro, para ativos e aposentados, do benefício equivalente ao que teriam ganhado nos últimos 15 anos. O benefício se soma ao fato de que membros do Ministério Público e do Judiciário já gozam de férias e recessos. O impacto do pagamento retroativo vai custar R$ 8,7 milhões, segundo estimativa do próprio Ministério Público.

Com Estadão Conteúdo

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em fevereiro, por unanimidade, uma alteração da Lei Complementar de 2008 que rege normas sobre o benefício. A proposta será levada à Assembleia Legislativa do Tocantins, que ficará responsável por pautá-la e julgá-la.

A mudança prevê que membros (promotores e procuradores) do Ministério Público estadual tenham três meses de licença prêmio a cada quinquênio de exercício ininterrupto - os promotores já têm direito a dois meses de férias, além dos períodos de recesso.

Na última terça-feira, 2, em sessão extraordinária, por maioria, o colegiado ainda aprovou o pagamento da licença prêmio retroativo aos últimos 15 anos. Eles justificam que todos os outros Estados do País já gozam do benefício.

Com o fim de medir o impacto da medida, considerando os pagamentos devidos a ativos e inativos, os procuradores estimaram um impacto de R$ 8,7 milhões aos cofres públicos, caso fossem pagos os benefícios retroativos aos últimos 15 anos.

De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça de Tocantins, "foram incluídos no cálculo os valores de conversão em pecúnia - dinheiro - de 270 dias de licença prêmio, apenas dos membros que já adquiriram o direito líquido e certo de aposentarem-se".

"Consideraram-se, também, no quantum dos gastos, os valores devidos aos membros desta Casa que alcançaram a inatividade, pela vacância do cargo, no interstício temporal de 2 de julho de 2004 a 1 de julho de 2019. Os valores foram calculados com base na tabela atual de subsídios dos membros, quer para os ativos, quer para os inativos", afirmam.

De acordo com a Procuradoria, a apuração do dispêndio da vantagem a favor dos inativos poderá sofrer variação positiva, haja vista a necessidade de aplicação de atualização monetária e mora dos valores devidos, desde a época da vacância do cargo até o mês de liquidação da referida vantagem (em pecúnia), diante da impossibilidade de sua fruição.

Justificativa

Na justificativa do projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, a Procuradoria-Geral de Justiça alega que o "Colégio de Procuradores de Justiça na 130 Sessão Ordinária, em 04 de fevereiro de 2019, à unanimidade, aprovou a alteração da Lei Complementar no 51/2008 para prever o direito dos membros deste Ministério Público estadual de fruírem 3 (três) meses de licença-prêmio a cada quinquênio de exercício ininterrupto, sendo convertida em pecúnia em caso de falecimento do membro que não tiver usufruído, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo, além de contada em dobro para fins de aposentadoria".

"A posteriori, na 128 Sessão Extraordinária, em 02 de julho de 2019, por maioria do Membros, o colegiado deliberou pela retroatividade dos efeitos em 15 (quinze) anos licença-prêmio, contados de julho de 2019".

"A aprovação pelos membros do Colégio de Procuradores de Justiça decorreu dos fundamentos lançados no parecer da Comissão de Assuntos Institucionais (Ata de Deliberação da Comissão de Assuntos Institucionais anexo) que entendeu necessário a inserção dos critérios e condições do usufruto da licença em questão na lei orgânica deste Ministério Público estadual, conforme ocorre na legislação de outros estados".

"A propósito, cumpre mencionar que os membros dos Ministérios Públicos do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além dos Ministérios Públicos da União, Distrito Federal e do Trabalho, gozam do direito à licença por assiduidade (especial ou prêmio)"

"Noutro passo, ante a alteração legislativa aprovada no âmbito do Colégio de Procuradores que, inegavelmente, traz dispêndio para este Ministério Público Estadual, afigura-se impositivo apresentar o respectivo estudo de impacto orçamentário-financeiro, qual seja, o valor da indenização decorrente da retroação em 15 (quinze) anos, contados de julho de 2019"

"Ao ensejo, a título de contribuição/comparação encaminha-se, também, nesta oportunidade estudo de impacto orçamentário-financeiro caso a retroação da licença em questão retroagisse em 10 e 05 anos, contados de julho de 2019".

"Por derradeiro, cumpre mencionar que não há necessidade de incluir a licença-prêmio no rol de atribuições do Procurador-Geral de Justiça previsto".

Fonte: Estadão Conteúdo

Agência financiadora chinesa está investindo pesado no Brasil e iniciou contatos com o Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado de sua equipe econômica, esteve reunido, na semana passada, com representantes do ICBC – Banco Industrial e Comercial da China – a maior corporação financeira do mundo, com ativos de US$ 4 trilhões, que escolheu o Brasil para investir, estruturando financiamentos de médio a longo prazo com custos reduzidos e já deu o sinal verde para o Tocantins apresentar suas propostas.

Os valores pleiteados pelo Tocantins e em quais áreas serão investidos, ainda são segredo de estado, mas pode-se garantir que os 139 municípios tocantinenses serão contemplados.  O termo de compromisso já foi assinado, restando apenas a tramitação legal para o início da liberação dos recursos. Os juros serão em torno de 1,5% ao ano e ainda falta definir a carência, mas a liberação dos recursos será imediata, após a assinatura do contrato.

“Queremos apostar naqueles que sejam os pilares da economia moderna, julgamos que a junção da sétima economia do mundo, com o maior banco comercial do mundo só pode dar bons resultados”, observou o português João Fonseca, membro da Only Stars Consultoria e Soluções Financeiras, representante do ICBC na Europa. “O Brasil é um mercado muito próprio nessa matéria, acreditamos que o equilíbrio entre o componente chinês e a produção local seja justo”, defendeu o português João Fonseca, membro da Only Stars Consultoria e Soluções Financeiras, representante do ICBC na Europa.

DINHEIRO EM CAIXA

Segundo uma fonte, em São Paulo, em seus 31 anos de existência o Tocantins jamais teve tanto dinheiro em caixa quanto terá o governo Mauro Carlesse para investir em obras e ações sociais.

Mesmo buscando investimento estrangeiros Carlesse não deixa de se esforçar para dar continuidade à liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, ainda da gestão de Marcelo Miranda, e das emendas de bancada e individuais, vinda dos nossos parlamentares.

Pode-se somar a isso o dinheiro dos royalties do pré-sal e outros recursos que estão sendo acompanhados de perto pelo senador Eduardo Gomes, com todo o seu prestígio junto ao governo de Jair Bolsonaro.

Esses recursos podem transformar o Tocantins no maior canteiro de obras da Região Norte do Brasil e mostram que a filiação de Mauro Carlesse ao Democratas não foi apenas para ter um partido para concorrer ao Senado em 2022, mas para abrir as portas do governo federal para os interesses do Estado, fato que já se concretizou após reuniões com dois dos mais importantes ministros do governo federal, em Brasília, na semana passada.

Que tudo dê certo e Deus nos abençoe!

Muito se fala nos empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que estão para ser liberados a qualquer momento e servirão para contemplar os 139 municípios do Tocantins sem distinção partidária ou de posicionamento.

A proposta que originou os empréstimos foi gerida pelo Executivo Estadual, à época comandado por Marcelo Miranda, e aprovado pelo Legislativo de então, comandado por Mauro Carlesse que, juntamente com os deputados estaduais, prestigiaram os municípios tocantinenses, ficando o governo do Estado com uma fatia para a execução de obras prioritárias para o Tocantins.

Governador Mauro Carlesse 

Logo, a decisão de Mauro Carlesse em colocar esses recursos à disposição dos municípios tocantinenses tem sua origem, seu DNA, nos idos do governo de Marcelo Miranda.

Da mesma forma, a prefeitura de Palmas, sob a batuta da prefeita Cinthia Ribeiro, tem a oportunidade de disponibilizar uma gama de recursos aos cidadãos de todas as regiões da Capital, que são oriundos de ações do ex-prefeito, Carlos Amastha.

Ex-governador Marcelo Miranda

Os milhões que estão disponíveis nos cofres do Paço Municipal também têm seu DNA ligado à administração passada e, se vão tornar Palmas em um grande canteiro de obras foi porque a prefeita Cinthia Ribeiro teve a grandeza de dar atenção às ações do seu antecessor e dar continuidade àquelas que beneficiariam a população.

Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro

Os milhões que estão disponíveis à administração de Palmas para obras e ações do Executivo, são fruto de uma semente plantada por Carlos Amastha, mas, só estão podendo ser aplicados porque a Cinthia Ribeiro priorizou a viabilização desses recursos.

LONGE DO ORGULHO E DA POLITICAGEM

Dessa forma, os dois gestores, Carlesse e Cinthia, fogem do padrão da descontinuidade que marca as transições de comando, quando os administradores que tomam posse simplesmente paralisam tudo o que vinha sendo feito pelos seus antecessores para colocar em prática mudanças que nem sempre acabam beneficiando a população.

Ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha

Esse tipo de ciúme, de politicagem, não afetou o governador do Tocantins muito menos a prefeita de Palmas, que aproveitaram as “sementes” deixadas do Marcelo Miranda e Carlos Amastha para colher os frutos dos recursos, viabilizando obras e mais obras para a o Estado e para a Capital, mostrando uma grandeza de espírito e uma preocupação com o bem comum que ultrapassam os interesses pessoais e que merecem aplausos.

MUDANÇAS

Há tempos O Paralelo 13 vinha colocando como uma das principais necessidades dos governos de Cinthia Ribeiro e de Mauro Carlesse a oxigenação das suas equipes de auxiliares.  E esse movimento no tabuleiro administrativo já começou, deixando o fim do recesso parlamentar como a data para que todas as modificações sejam apresentadas à população.

Enquanto isso, os governo nãos param, com máquinas roncando em vários setores da Capital, pavimentando e recapeando ruas e avenidas em Palmas e em todo o Estado.

Engana-se, também, quem acha que os ex-secretários João Neto e José Humberto perderam sequer um centímetro de seus prestígios no Palácio Araguaia.  Os dois foram responsáveis pela construção da imagem e da base política do governador Mauro Carlesse nos municípios. Os dois deixam os cargos administrativos para preparar a plataforma da candidatura de Carlesse para a única vaga ao Senado que estará em disputa em 2022.

Senador Eduardo Gomes

Vale ressaltar que tanto Neto quanto Humberto, foram os pilares das três vitórias consecutivas de Carlesse em 2018, e devem iniciar, a partir de agosto, a pavimentação do caminho para mais uma vitória.

O governo do Estado está prestes a ser contemplado com o desbloqueio dos 600 milhões de reais em empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal a serem investidos em obras de infraestrutura nos 139 municípios, e o governo busca, ainda, outras linhas de crédito junto à instituições financiadoras internacionais, que já deram o sinal verde, com juros de 1,5% ao ano e carência de 12 meses.

Outros 900 milhões de reais estão sendo aguardados, em três parcelas, ainda este ano, advindos do governo federal, de outras rubricas como os royalties do pré-sal.  Ainda neste mês de julho são aguardado outros 200 milhões de reais em emendas impositivas, tanto da bancada federal quanto individuais, fruto das visitas e encontros que o governador Mauro Carlesse manteve, em Brasília, com ministros do governo Jair Bolsonaro, acompanhado do terceiro-secretário da Mesa diretora do Senado, vice-líder do governo Bolsonaro  e relator setorial do ministério do Desenvolvimento Regional, Eduardo Gomes.

CINTHIA RIBEIRO

Enquanto isso, Cinthia Ribeiro vem trabalhando com o dinheiro que já tem em caixa e outros recursos já empenhados, tocando seus projetos administrativos, aguardando o início das obras para as avaliações e novas liberações de parcelas.

A prefeita tem muito dinheiro disponível, oriundo de empréstimos, convênios e emendas de bancada e individuais, que é capaz de sobrar muita coisa, em valores, a serem aplicados na próxima gestão.  Assim como Carlesse, Cinthia também está oxigenando sua equipe, que teve a mudança de função de dois dos seus mais fortes secretários, Cesar Guimarães e Guilherme Almeida, dois técnicos de carreira que ocupavam os cargos mais importantes da administração em termos de captação de recursos e planejamento de ações.

Os dois consideram que já cumpriram com suas missões no governo e retornam ao Senado, onde reassumem seus antigos cargos, mas, sempre, cuidando com carinho de tudo o que diz respeito à Palmas e ao Tocantins.

AÇÕES DA POLÍCIA CIVIL, RESPALDADAS PELA JUSTIÇA PODEM REVELAR ESCÂNDALO FINANCEIRO (MAIS UM)

As operações da Polícia Civil no Tocantins estão perto de desvendar mais um grande escândalo financeiro.  São muitos nomes conhecidos investigados, mas já se sabe que boa parte deles apenas foi envolvida pela ação de terceiros, não tem culpabilidade no crime em si.

São, segundo uma fonte na Polícia Civil, ações de corrupção que tinham “o céu como limite”, ou seja, envolvem quantias vultosas.  A mesma fonte adiantou que é papel da Polícia Civil Investigar, encontrar os culpados, mas, nunca, generalizar.

O trabalho que vem sendo desenvolvido por um grupo de delegados e agentes tem tido respaldo junto à população, que quer se ver livre dos políticos enganadores e dos falsos profetas, mas sabe que é preciso muita cautela na forma de divulgação dos resultados dos resultados para que a publicidade errônea das ações não acabe por neutralizar seus efeitos.

Se realmente há irregularidades nas aplicações de recursos oriundos de emendas parlamentar e há empresas para lavar esse dinheiro desviado, esses dados podem ser confirmados pelos mandados de prisão, buscas e apreensões, que jamais seriam ordenados sem a presença de provas e indícios fortes.

Mas, a pressa é inimiga da perfeição, devemos dar toda a publicidade às ações da polícia no combate à corrupção.  Só não podemos colocar todos os citados no mesmo barco dos “culpados” e espera-se o bom senso entre os membros do grupo que vem perpetrando as ações contra a corrupção no Estado e do secretário estadual de Segurança Pública, que foi coordenador de segurança nas Olimpíadas e na Copa do Mundo de Futebol, superintendente da Polícia Federal, delegado regional da PF em vários estados, para que criem uma metodologia de divulgação com critérios que evitem que pessoas sérias e inocentes não sejam estigmatizadas com a pecha de corruptos apenas por estarem “perto” dos verdadeiros corruptos.

Isso evita pré julgamentos e, principalmente, a indução da imprensa e da opinião pública ao erro.

Até a próxima!!!