O governador Mauro Carlesse  tomou decisões corretas no sentido de evitar a proliferação do Covid-19 em território tocantinense ao baixar o decreto de calamidade pública e dando aos municípios autonomia para ações localizadas

Por Edson Rodrigues

Outras medidas, como a aquisição de medicamentos, abastecimento de hospitais e a destinação correta dos recursos repassados pelo governo federal, repassados diretamente para cada um dos 139 municípios, além da reserva de um espaço exclusivo no HGP para receber os pacientes contaminados pelo novo coronavírus e da criação de uma força-tarefa, por parte da secretaria estadual da Saúde para a realização de ações emergenciais, têm conseguido dar uma sensação de segurança para a população de todo o Estado.

REUNIÕES, CESTAS, KITS E OBRAS

Paralelamente às ações internas, o governo do Tocantins vem participando de todas as reuniões convocadas pelo Ministério da Saúde, onde são discutidas estratégias de abrangência nacional e tabulados os dados de cada estado, para traçar um panorama geral do avanço da pandemia no Brasil.

Enquanto isso, o governo montou uma força tarefa que vem auxiliando famílias carentes e estudantes da rede estadual de ensino com a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, que vai atingir os 139 municípios do Estado, garantindo a segurança alimentar e higiênica dessa camada da população.

Outra providência diz mais respeito aos reflexos que as medidas de restrição – confinamento – vêm provocando, com o fechamento do comércio e outros estabelecimentos, que vêm deixando muita gente preocupada com a economia.  O governo abriu uma série de frentes de serviço, sob o comando da secretaria de Infraestrutura, para a recuperação de diversos trechos de rodovias e estradas vicinais, com obras de recapeamento de revestimento primário e operações tapa-buracos, proporcionando diversos postos de serviço e garantindo o escoamento da safra aos pequenos, médios e grandes produtores, possibilitando que a economia continue aquecida.

Essa ações foram todas relatadas no Portal da Transparência o Poder Executivo Estadual, mantido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Nessa área, estão inseridos os links de acesso aos processos de contratação ou aquisição já assinados, contendo as informações exigidas pela Lei Federal nº 13.979/2020. São estas, em especial, nome do contratado, número de sua inscrição na Receita Federal, prazo contratual, valor e respectivo processo de contratação ou aquisição. Também informa por meio de quais órgãos ou entidades o Governo do Estado efetuou tais gastos.

A ferramenta traz maior transparência e controle quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado, em conformidade com a Lei Federal para a aquisição de bens, insumos e serviços, inclusive os de engenharia.

As informações estão disponíveis para a sociedade e demais órgãos de controle no endereço www.transparencia.to.gov.br. e já geraram destaque na mídia nacional, uma vez que o Tocantins é o único Estado que vem mantendo o Portal abastecido com informações quase que em tempo real, citado pelo Estadão como exemplo de boas práticas, por divulgar o número de exames disponíveis à população (https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/transparencia-sobre-coronavirus-e-insuficiente-em-90-dos-estados-aponta-organizacao/).

Que seja assim em todas as áreas, para o bem – e orgulho – do povo tocantinense!

Ao todo, foram 17 secretários exonerados, nove presidentes de autarquias e 20 secretários executivos

Por Edson Rodrigues

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu articulador político e ex-secretário de Governo, Carlos Braga, têm varado as últimas noites em reuniões consecutivas definindo vários pactos políticos no sentido de fechar as chapas de vereadores dos quatro partidos que farão parte da coligação majoritária que apoiará a candidatura de prefeita à reeleição.

PSDB, DEM, Avante e Patriota formarão, juntos, um exército composto de 100 a 120 nomes que concorrerão a uma vaga na Câmara Municipal de Palmas e darão á prefeita um tempo considerável no Horário Gratuito de Rádio e TV no que, até agora, é a maior coligação em formação visando à sucessão municipal de Palmas.

Sem alarde e sem publicidade, Cinthia e Braga – que é ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas e ex-secretário estadual – costuraram um grande pacto político, mostrando toda a força e o poder de aglutinação que os dois, juntos, exercem no atual cenário político da Capital, justamente no último dia para que fossem definidas as filiações partidárias de quem deseja concorrer à uma vaga no parlamento municipal da Capital.

APREENÇÃO

A exoneração de praticamente todo o primeiro escalão da prefeitura de Palmas (poucos nomes continuam no primeiro escalão, entre eles, o do Presidente da Agência de Regulação, Fábio Barbosa Chaves; o da presidente do Banco do Povo, Marcella Gonçalves do Valle; o Procurador Geral do Município, Mauro José Ribas e o do secretário Municipal de Saúde, Daniel Borini Zemuner) pode até ter pego a classe política de surpresa, mas movimento assim são comuns em época de definições eleitorais, pois geralmente estão vinculados à desincompatibilização, que é o afastamento obrigatório de cargo público de quem pretende se candidatar. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência na disputa por parte de quem ocupa cargo público.

Mas há quem interprete a ação como uma providência milimetricamente calculada, levando em conta, inclusive, os efeitos colaterais – e eleitorais. Já outros dize que, dependendo dos substitutos, as exonerações podem ser um “tiro no pé” ou um “grande erro”.

Já os analistas políticos de plantão afirmam que essa pode ser a chance de uma nova e surpreendente oxigenação em sua equipe de governo, que pode resultar em um impulso positivo em algumas áreas que ou estavam empacadas ou não deslancharam e até em algumas que nunca disseram a que vieram.

Ao que parece, o suspense fica com sem sai e as novidades estão por vir...

Novo reservatório tem capacidade para 75 m³ de água; mais de R$ 140 mil foram investidos

Por Lidiane Moreira

Durante todo o mês de março, equipes da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) executaram troca de reservatório e um pacote de serviços para garantir mais qualidade ao abastecimento de água em Ipueiras, região central do Estado. Ao todo, foram mais de R$ 140 mil investidos neste período.

Um dos principais serviços realizados foi a remoção do antigo reservatório e interligação do novo Reservatório Elevado (REL) com capacidade para 75 m³ de água. Também foram executadas novas Redes de Distribuição de Água (RDA) e implantado três registros de descarga.

O diretor de Produção da Agência, Marcos Antônio da Silva, destaca que após essa série de ações realizadas durante todo o mês de março, o serviço ofertado à população apresentou melhorias significativas. “O abastecimento de água no município se encontra em perfeito funcionamento, com abastecimento integral da cidade com eficiência e qualidade. Inicialmente foi mobilizada uma equipe da Diretoria de Produção para planejar e executar uma grande operação com a finalidade de remover o antigo reservatório da ETA”, detalhou o diretor.

Para retirada do antigo reservatório foram necessários dois caminhões muncks. Após a retirada do antigo foi feita a interligação do novo REL ao Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Ipueiras. Somado a isto, foi executada uma nova Rede de Distribuição de Água (RDA) para ligação do novo reservatório diretamente com a parte alta da cidade e também executada setorização entre parte alta e parte baixa. O que garantiu assim melhora significativa no abastecimento da parte alta da cidade.

ETA

A ETA de Ipueiras recebeu serviços de limpeza, reforma e urbanização de área. Para a limpeza da lagoa de decantação da água de lavagem dos filtros, a Agência contou com a parceria da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) que cedeu uma retroescavadeira.

Toda área da ETA foi revestida com cascalho e executada nova cerca de arame em todo perímetro da área, recolocado portão de acesso com travas, restaurando dessa forma toda estrutura de isolamento da área.

O diretor Marcos Antônio destaca ainda que é realizado o monitoramento contínuo da unidade, com foco na melhoria da qualidade dos serviços. “Desta forma, garantimos à sociedade ipueirense qualidade de vida por meio desse serviço público essencial”, concluiu.

Qualidade da água

Semanalmente é realizada coleta de água na cidade e envio para laboratório de referência para análises mais detalhadas da qualidade da água distribuída à população, cujos resultados servem, também, para o eficiente controle de qualidade.

Medida tem como objetivo suprir as necessidades de famílias carentes em tempos de Covid-19

Da Redação

O governo do Estado vem intensificando os trabalhos de entrega de cestas básicas e kits higiênicos e de alimentos às famílias carentes e estudantes da rede estadual de ensino público dos 139 municípios do Tocantins, visando  garantir a segurança alimentar de famílias e indivíduos afetados pelas ações de combate à Covid-19 (novo Coronavírus) e pelas fortes chuvas que têm atingido municípios da região do Bico do Papagaio, bem como as regiões Norte e Central.

Nesta terça-feira foram entregues cestas básicas e kits nas cidades de São Valério da Natividade, Peixe, Paranã, São Salvador do Tocantins, Palmeirópolis, Jaú do Tocantins, pau D’Arco, Arapoema e Presidente Kennedy.

O Governo do dispõe de 200 mil cestas básicas para serem distribuídas às pessoas que se encontram em condição de risco ou vulnerabilidade social, e mais de 157 mil kits de alimentos para serem entregues aos estudantes da rede estadual de ensino, que tiveram suas aulas suspensas no último dia 16 de março, como medida protetiva à Covid-19.

A distribuição conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros,Funai, municípios e sociedade civil. Esse apoio permitiu que, nesta terça-feira (31), os kits de alimentos e higiene pessoal estão chegando aos estudantes nas aldeias indígenas da regional de Educação de Gurupi.

A distribuição será contínua, até que todos os 139 municípios sejam contemplados.

Concessão é uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário

Por Jesuino Santana Jr.

Com o objetivo de modernizar a malha viária do Estado, o governador Mauro Carlesse autorizou à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) que possa, mediante processo licitatório, conceder à iniciativa privada os serviços de operação, manutenção, conservação, monitoramento e implantação de obras de infraestrutura e de outras melhorias, em oito rodovias e trechos estratégicas para o desenvolvimento do Estado, totalizando 640,40 km. A decisão foi oficializada com a assinatura da Medida Provisória (MP), nº 9, desta sexta-feira, 3 de abril de 2020.

“A concessão de rodovias e trechos possibilita uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário. Esse processo também permite a criação de novos postos de trabalho no Tocantins, principalmente nas obras que serão realizadas pelos novos concessionários”, destacou o governador Mauro Carlesse.

De acordo com a MP, as rodovias beneficiadas serão as TO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 Km; TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108,00 Km; TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67,00 Km; TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 Km; rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – trecho de 71,00 Km; TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 – trecho de 60,00 Km; TO-222 Araguaína/Filadélfia – trecho de 107,00 Km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal – trecho de 94,00 Km.

Benefícios

Uma pesquisa técnica realizada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), em outubro de 2019, mostrou que as 22 melhores rodovias brasileiras são concedidas à administração privada. A iniciativa já é adotada há tempos em estados como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA), Goiás (GO), e Minas Gerais (MG), e é uma prática comum também em outros países desenvolvidos.

No Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também anunciou, no ano passado, que o governo federal pretende fazer a concessão de 16 mil km de rodovias federais.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a concessão também vai melhorar a logística do Estado, possibilitando mais desenvolvimento. “A burocracia ou os recursos limitados, muitas vezes acabam por atrasar serviços que são importantes para as rodovias, como os de manutenção e conservação. Com a concessão, esse processo consegue ser permanente e mais ágil”.

A Medida Provisória foi encaminhada pelo Governo para a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), nesta sexta-feira, 3. Os deputados vão analisar o texto e devem votar a MP em breve.