O jornalista Edivaldo Rodrigues, editor-geral do Jornal O Paralelo 13, e membro da ABRAJET- Associação Brasileira de Jornalista de Turismo, participará, entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2024, do congresso da entidade que ocorrerá nas cidades de Piratuba, em Santa Catarina, e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, ambas com expressivo potencial turístico.
Da Redação
Piratuba abriga um parque termal com dois ambientes, com grande variedade de piscinas e tobogãs. A água termal a aproximadamente 38 °C é um dos principais atrativos do local, que é recomendado por médicos pelas propriedades terapêuticas. Possui rede hoteleira de primeira linha e também há a possibilidade do camping dentro do espaço, que é utilizado para a realização dos eventos municipais como a Abertura da Temporada de Verão e o Réveillon.
Por sua vez, Marcelino Ramos, ostenta o título de Capital do Turismo do Alto Uruguai, pois há muito atrai turistas ao seu balneário e fiéis à tradicional romaria de Nossa Senhora da Salette e, agora, atrai novos turistas para passeios no lago, turismo rural e ecológico.
O percurso entre as duas cidades, Piratuba (SC) e Marcelino Ramos (RS), que é de 23 quilômetros, será feito por jornalistas de todo o Brasil, presentes no evento, através de uma história Maria Fumaça.
O planejamento do evento inclui reuniões internas, a eleição da nova diretoria para o biênio 2025-2026, a apresentação da prestação de contas e a definição do estado que sediará o próximo Congresso, em 2025.
Programação
16 Dezembro de 2024
Chegada via aérea – Aeroporto de Chapecó/SC
Via terrestre – Piratuba/SC
Check in – Thermas Piratuba Park Hotel, a partir das 14h;
20h Jantar de Boas Vindas aos Jornalistas e Convidados;
17 Dezembro de 2024
09h Reunião do Conselho Nacional da ABRAJET;
12h Almoço;
Tarde livre (acesso livre ao Parque das Thermas de Piratuba) e visitas aos pontos turísticos;
19h Abertura Oficial do XXXIX Congresso Nacional da ABRAJET;
20h 30m Lançamento Oficial do Kerbfest de Piratuba;
18 Dezembro de 2024
08h30m Assembleia Geral da ABRAJET;
11h30m Almoço;
12h30m Saída do Hotel para passeio de Trem Maria Fumaça,
13h Passeio de Trem de4 Piratuba/SC a Marcelino Ramos/RS;
15h Chegada a Marcelino Ramos/RS;
Visita aos Pontos Turísticos da cidade gaúcha;
18h Posse Festiva e Solenidade com as Autoridades Gaúchas, seguida da Festa Gaúcha e e Homenagem de Tocantins, através da apresentação musical “Chiquinho Chokolate e Convidados”;
19 Dezembro
Após café da manhã Check-out e retorno dos Jornalistas aos seus Destinos.
Existe em Palmas um lugar, na Palmas Brasil norte, onde o tempo parece ter parado, um recanto que nos transporta para os empórios de antigamente, aqueles que frequentávamos com nossos avós. (vídeo no fim da matéria)
Esse lugar revive, de forma encantadora e autêntica, o estilo das tradicionais kitandas do Tocantins do início do século XX.
É um espaço onde a vida corre devagar, as histórias ganham voz e as quintas-feiras se tornam um ponto de encontro para fugir da correria do cotidiano.
Falo da Kitanda do Leão.
Com a peculiaridade celebrada em uma famosa estrofe da música de Mario Prado , “De cabresto de havaiana a hélice de avião você encontra na Kitanda do Leão”, o local carrega uma singularidade rara.
É mais do que uma simples loja ou mercado; é uma viagem ao passado, um verdadeiro museu vivo da cultura tocantinense.
A Magia Entre as Prateleiras
Ao entrar na Kitanda, o visitante se depara com um mosaico de produtos que parecem contar histórias próprias.
Passear entre as prateleiras é como desvendar um tesouro cuidadosamente guardado: utensílios, ingredientes e curiosidades que vão do peculiar ao indispensável, cada item parecendo ter sua própria memória.
E enquanto isso, o ambiente é enriquecido por aromas que remetem à simplicidade da roça.
No fogão caipira, o bife de fígado de Angus acebolado com jiló vai sendo preparado, a leitoa assada vai espalhando um cheiro irresistível que convida à pausa.
O Som da Tradição
A música raiz, sempre presente, completa a experiência.
É comum encontrar algum violeiro tocando ao vivo, suas melodias ecoando pela kitanda, unindo clientes e amigos em um espírito de camaradagem e nostalgia.
Não raro, as conversas entre os frequentadores tornam-se parte da trilha sonora, criando um ambiente vivo, autêntico e acolhedor.
Um Lugar Para Ficar
Quem visita a Kitanda do Leão dificilmente consegue sair sem um sorriso no rosto – e sem vontade de voltar.
Mais do que um comércio, o espaço oferece uma experiência única, onde o tradicional e o nostálgico se encontram para criar memórias inesquecíveis.
A Kitanda do Leão não é apenas um lugar para comprar; é um refúgio da alma, onde o passado e o presente coexistem em perfeita harmonia.
Uma verdadeira joia de Palmas, que nos lembra da beleza das coisas simples e da importância de preservar nossas tradições.
Visitar a Kitanda do Leão é, sem dúvida, um convite ao encantamento – e a gente aceita, de bom grado.
Tom Lyra
06/12/2024
Série de painéis temáticos e palestras foi realizada pelo Governo do Tocantins, via Secult, e reuniu profissionais de diversos estados brasileiros
Ascom Secult
Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), o I Seminário de Economia Criativa do Tocantins consolidou debates essenciais sobre a contribuição e o impacto da cultura na economia e na sociedade. O evento, que teve painéis e palestras na última sexta-feira, 29, e sábado, 30, foi realizado no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e contou com a presença de gestores, fazedores de cultura, acadêmicos e a sociedade civil. Já a programação musical segue até a noite deste domingo, 1º.
Neste sábado, em meio aos diversos diálogos sobre temáticas que perpassam a criatividade, o secretário Tião Pinheiro destacou o compromisso do Governo do Estado em reestruturar o setor cultural no estado. “A equipe da Secretaria da Cultura está muito feliz com o resultado do Seminário de Economia Criativa do Tocantins. Cada mesa de debate foi tão instigante quanto a outra, o que foi emocionante e motivador. Quero agradecer a todos que compareceram e acredito que a sociedade civil deve participar de momentos enriquecedores como estes”, disse.
Com o som marcante da viola do buriti, a programação deste sábado, 30, começou com a apresentação dos violeiros Mestre Expedito Ribeiro, Reinan Medeiros, Wanderley Batista, Diego Brito e Nissim da Viola, que em suas canções mostraram o poder da música tocantinense e da cultura tradicional para o público. O início da manhã contou também com intervenções artísticas da Cia Final Feliz e a demonstração ao vivo da criação de quadros em diversas técnicas de pintura e de pirografia.
Último dia de seminário contou com a presença de gestores, fazedores de cultura, acadêmicos e a sociedade civil - Foto: Paulo Gualberto
O painel “Fortalecimento Identitário das Culturas Popular e Tradicional por Meio da Economia Criativa” trouxe reflexões importantes sobre como preservar e valorizar as culturas tradicionais, integrando os saberes populares ao mercado cultural. A mesa contou com a mediação da gestora e pesquisadora de políticas públicas e culturas tradicionais Ciça Pereira (SP), do secretário de Igualdade Racial Adão Francisco, do diretor de Proteção aos Indígenas da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Célio Torkã Kanela, e de Pai William de Odé.
“É extremamente importante a gente falar sobre essa temática, considerando as nossas pluralidades, o tamanho desse nosso país, principalmente pensando em estados que fogem desse eixo sudeste. Tocantins é um estado muito potente, com diversas ações criativas, povos originários, quilombolas e indígenas. É rico estar aqui e para que a gente possa, de fato, pensar um futuro melhor, garantindo subsistência para as nossas práticas e as nossas culturas”, disse Ciça Pereira.
Com palhaçaria e diversão, a Cia TrupeAçu encantou a plateia com um pocket show do espetáculo “As Charlatonas”, que mesclou humor, fatos históricos e interação com uma mensagem sobre o papel das mulheres no desenvolvimento da humanidade. As palhaças Tapioca, interpretada por Ester Monteiro, e Girassol, por Giovana Kurovski, participaram e contaram sua trajetória circense do painel “Empreendedorismo feminino na Economia Criativa”, mediado pela cantora e compositora paraense Aíla Campos. A jornalista, pós-graduada em design de interiores e conselheira da Câmara Setorial de Artesanato do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas (CMPC), Renata Brum, e a especialista em História da Arte e História do Renascimento e Pintura, Lara Faez, também compuseram a mesa de debate, que abordou o protagonismo das mulheres no setor criativo.
Painel “Fortalecimento Identitário das Culturas Popular e Tradicional por Meio da Economia Criativa” - Foto: Paulo Gualberto
A agitadora cultural Aíla Campos, conhecida por sua fusão de ritmos amazônicos com o pop contemporâneo, destacou a importância dos nortistas estarem em posições de poder e gestão, bem como a relevância de um evento como o 1º Seminário de Economia Criativa. “Enquanto houver um de nós, dos nossos, nesses locais de decisão, nós vamos ter como falar da Amazônia em primeira pessoa. Aqui há uma sementinha que está sendo criada para que tenha todos os anos esse evento e tantos outros que valorizem a cultura da região Norte. Vamos nos conectar porque a região amazônica é a maior do Brasil”, explicitou a cantora.
Programação vespertina
No período da tarde, Daniel Jaber (MG), Alfredo Bertini (PE) e André Araújo (TO) se juntaram para o painel “Fortalecendo a Cadeia Produtiva do Audiovisual” e comentaram sobre os avanços e desafios do setor no Brasil. Daniel Jaber, fundador da plataforma de streaming Cardume, especializada em curtas-metragens, destacou a importância do audiovisual como uma arte coletiva e que tem grande impacto pela velocidade de propagação. Entre os principais desafios abordados, o mineiro citou ainda a necessidade de regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VoD), além de questões como distribuição, divulgação e formação de público para o cinema brasileiro.O artista também elogiou a realização do Seminário e pontuou que eventos como estes são importantes para o setor cultural. “Queria parabenizar o Estado do Tocantins por fazer esse evento. Eventos como esse são importantes, pois essas trocas permitem pensar novos horizontes", disse.
Série de painéis temáticos e palestras foi realizada pelo Governo do Tocantins, via Secult, e reuniu profissionais de diversos estados brasileiros
Presente pela primeira vez no Tocantins, o ex-secretário nacional do Audiovisual e fundador do festival Cine PE, Alfredo Bertini, expressou sua satisfação em participar do evento e agradeceu à equipe da pasta pela acolhida. O pernambucano disse ter ficado encantado com as apresentações regionais, a exemplo dos Tambores do Tocantins e do grupo Vozes de Ébano, que foram duas das atrações artísticas que compuseram a programação cultural do seminário. “Estou encantado porque o que já vi das apresentações de ontem e anteontem me deixou surpreso”, afirmou. O economista também refletiu sobre os desafios do setor audiovisual e enfatizou que superar obstáculos é uma constante nesse mercado.
André Araújo compartilhou sua trajetória no audiovisual com a abertura da produtora SuperOito, em 2010. Ao longo da conversa, ele contou que foi contemplado em um edital local e foi um dos produtores do longa-metragem “Palmas, eu gosto de tu”. O filme, cujo objetivo era romper com o domínio do cinema comercial, permaneceu quatro semanas em cartaz graças ao desempenho nas bilheterias. “Na época, foi o primeiro prêmio que contemplava um longa-metragem", disse ele quando se referiu ao edital. O cineasta enfatizou ainda a importância de recursos para garantir que as produções alcancem uma audiência expressiva e citou o sucesso de Comedy Club, primeiro filme da produtora a estrear em 25 salas de cinema fora do Tocantins.
Outro painel que ocorreu no último dia de palestras foi o de Ilustração, Design e Videomapping: Soluções Criativas na Era Digital, com a participação de La Mina (RJ), Jéssica Pezenti, Luiz Izidoro e Adrians. Jéssica destacou o uso de novas tecnologias no mercado e mostrou como a ilustração pode ser expandida para diversas áreas. “É interessante que, dentro desse mercado, a gente migra para várias áreas, que acabam formando um grande mundo”, afirmou. A designer gráfica também apresentou alguns de seus trabalhos, como sua colaboração com a Nasa para a Meta, onde contribuiu com a parte visual da marca.
La Mina, artista plástica e ilustradora, agradeceu o convite e destacou a importância do momento de troca. Durante sua apresentação, mostrou sua pesquisa sobre raízes brasileiras e o que define a identidade do país. Entre seus trabalhos, mencionou colaborações com a ONU, Itaú e iFood, além do Doodle do Google em comemoração aos 75 anos da Divina Pérola Negra. “Agora, como artista, eu tenho a possibilidade de falar o que eu quero”, ressaltou.
Painel “Fortalecendo a Cadeia Produtiva do Audiovisual” - Ascom Secult/Governo do Tocantins
Adrians Alves apresentou sua experiência como designer e ilustrou algumas de suas marcas, personagens e brandings. O artista defendeu o papel do design como vetor de informação e disse que “com a imagem, a gente consegue se comunicar com as pessoas. Quando eu pinto um grafite, quando é feito um trabalho comercial na publicidade, ele reverbera, se desdobra em outros significados que não se tem mais controle. A imagem é polissêmica", enfatizou.
O VJ Luiz Izidoro, que também é servidor da Secult, abordou o conceito inicial do videomapping e as dificuldades enfrentadas, como a estrutura técnica defasada em alguns locais para projeções. Ele também compartilhou seu trabalho no palco do Festival Gastronômico de Taquaruçu e projetos autorais como Fala Olho e a série Olhos de Gaia. Criadas durante a pandemia e inspirados no “Olho que Tudo Vê”, as propostas representam o olhar da Mãe Natureza sobre o desequilíbrio humano, que combinam animações 3D manipuladas ao vivo e música para criar uma experiência sinestésica e reflexiva.
A palestra de encerramento, intitulada Se Você Pudesse Escolher Hoje o que Fazer pelo Resto da Vida, o que Seria?, ministrada por Ana Ribeiro (MA), trouxe reflexões inspiradoras para os participantes. A desenvolvedora de jogos compartilhou sua trajetória de coragem ao mudar de carreira e perseguir um novo interesse profissional. Ana convidou os ouvintes a enxergarem o futuro profissional sob um novo prisma: encontrar algo que realmente desejem fazer pelo resto da vida.
Natural de São Luís (MA), Ana Ribeiro deixou uma carreira estável como psicóloga e funcionária concursada para seguir sua paixão pela tecnologia. Após vender uma microempresa de empadas, ingressou no curso de programação em games na SAE London e concluiu um mestrado em game design na National Film and Television School (NFTS). Criadora da franquia Pixel Ripped, que une nostalgia dos jogos clássicos à realidade virtual, Ana é hoje um dos grandes nomes no universo dos games.
Grupo de capoeira de Angola “Só Angola Tocantins” se apresentou ontem (30) - Ascom Secult
Presente no evento, o designer de games Erick Goés disse que foi inspirado por Ana e hoje pretende fazer um doutorado dentro da temática do desenvolvimento dos jogos. O profissional é mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e também possui especializações em animação, robótica e Metaverso. “Eu sou design animador 3D aqui no Tocantins e espero fazer um doutorado inspirado no seu trabalho. E o meu trabalho "Tr@nscendências do Pequi ao Metaverso" tem sua influência também", disse Erick, ao falar do seu último projeto - que foi contemplado pela Lei Paulo Gustavo, no edital Audiovisual Tocantins, lançado pela Secult.
Apresentações artísticas
As intervenções culturais da tarde ficaram por conta dos dançarinos da Cia Juvenil de Dança, Sombras do Hip-hop e do Grupo Coletivo da Casa. Logo após, os artistas visuais Elpídio de Paula, Emanuel Vitor, Sara Gomes e Natália Araújo apresentaram aos presentes suas telas pintadas durante a programação. O fechamento da agenda foi com o grupo de capoeira de Angola “Só Angola Tocantins”, que junto ao boneco do Taboka Grande, se apresentaram no hall do Palácio Araguaia, sob o mural que retrata a história da criação do estado.
A secretária-executiva da Secult, Valéria Kurovski, destacou a importância de reunir manifestações da cultura tradicional, popular e das artes visuais no seminário e comentou os desafios enfrentados para viabilizar a participação dos artistas de forma remunerada. A gestora explicou ainda que a materialização das apresentações do seminário foi resultado de um esforço conjunto entre a pasta e a Associação Ninho Cultural.
“Apesar dos desafios, conseguimos garantir que esses artistas estivessem conosco de forma remunerada, algo que é fundamental para o fortalecimento de nossa cultura. Nossa esperança é que, em 2025, possamos ampliar ainda mais essas oportunidades, seja por meio do poder público ou da valorização pela iniciativa privada. Precisamos abrir caminhos e consolidar o reconhecimento que esses artistas merecem", disse Valéria.
Primeiro dia de Seminário de Economia Criativa do Tocantins
Após uma manhã repleta de diálogos sobre música e o futuro da economia criativa, a tarde desta sexta-feira, 29, iniciou com o painel “Caminhos para a Valorização da Produção Cultural”, com mediação da roteirista, diretora e economista Cláudia Roberta, do Cerrado Criativo/TO. A mesa contou com a analista do Sebrae - TO, Celina Soares, a coordenadora de Cultura de Porto Nacional, Dayane Fernandes, e a coordenadora do Comitê de Cultura do Tocantins, Luara Aquino, que compartilharam suas experiências e perspectivas sobre o fomento e fortalecimento da produção cultural no estado. “Esta ação é importantíssima para a valorização da cultura e da economia criativa como um todo. Esse setor alavanca, que gera um efeito multiplicador grandíssimo em todo o contexto econômico”, enfatizou Cláudia. Veja aqui como foi a manhã desta sexta-feira.
1 Seminário de Economia Criativa ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório do Palácio Araguaia - Paulo Gualberto
Em sequência, a plateia prestigiou uma apresentação cultural da Cia A Barraca, com participação improvisada e enriquecedora do mestre Márcio Bello, que compôs a mesa do painel seguinte, intitulado O fortalecimento do Desenvolvimento Regional através da Economia Criativa por meio de projetos socioculturais, e mediado pelo superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura (Secult) Antônio Miranda. O debate também contou com a contribuição da diretora do coletivo cultural Varandas do Jalapão, Andrea Lambertucci, da gestora do Centro Cultural Circo Os Kaco, Marcela Pultrini, e do presidente da Federação das Quadrilhas Juninas do Tocantins, Filemon Amorim.
Para o superintendente e professor Antônio Miranda, a economia criativa também diz respeito à resistência de um povo. “Na cultura popular e tradicional, a criatividade não é só a questão da sustentabilidade econômica, é também para resistir. Cria-se para resistir. Portanto, é muito importante trazer ao debate esses temas em espaços abertos ao diálogo para a construção de políticas públicas necessárias para a promoção desses saberes”, finalizou.
Com palestras e painéis temáticos finalizados na tarde deste sábado, 30, a programação cultural do seminário segue na noite deste domingo, com apresentações de Eletra, Impacto Latino, Matheus Mancine, Marlon e Muriel, Trio Bacana, Chico ChoKolate e Pedra de Fogo, a partir das 18h, na Praça dos Girassóis.
O Museu Casa Suçuapara, local que já foi a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal de Palmas, será palco de uma celebração especial no dia 29 de novembro de 2024, às 19 horas. Nesta data, será lançado o livro "Fatos e Fotos", registro documental das lentes de Edson Lopes, fotógrafo pioneiro de Palmas (in memoriam), que dedicou sua vida a documentar os primeiros passos da construção da capital do estado do Tocantins.
Por Angel Lima
O projeto é um livro fotográfico, ensaio da saga da construção de Palmas, na visão e narrativa deixadas por Edson Lopes, falecido em 2010. O livro busca resgatar a memória e a história da cidade por meio de imagens do acervo do fotógrafo que vem sendo digitalizado desde o ano de 2011. A publicação é enriquecida com fotos que cobrem, principalmente, os primeiros momentos da criação da capital, desde o lançamento da pedra fundamental nos idos de 1989, a implantação da cidade em 1990 e seus primeiros anos de progresso, posse dos primeiros prefeitos de Palmas, até o ano de 2010. O livro permite um mergulho profundo na gênese da construção de uma cidade no final do século XX e de seus primeiros habitantes, e também reflete sobre temas como urbanidade, estética e integração social.
Para Tharson David Lopes, curador do projeto e também filho do autor, "este trabalho é mais do que um livro, é um tributo àqueles que acreditaram no sonho de construir uma cidade no coração do Brasil. Edson Lopes capturou não só a urbanização, mas a emoção, o sacrifício e a esperança dos pioneiros".
Contribuição histórica e cultural
As imagens de Edson Lopes, algumas inéditas, narram momentos icônicos do lançamento da pedra fundamental da capital até os primeiros traçados das avenidas e construção de prédios públicos. A publicação reforça a importância de preservar o patrimônio material e imaterial da cidade, valorizando a memória coletiva de Palmas.
O registro documental da câmera de Edson Lopes representa ainda parte de um projeto contínuo, devido ao extenso acervo do artista. A primeira etapa foi realizada em 2011 com aquisição de equipamentos; em 2021, com o projeto de digitalização de parte da obra e exposição fotográfica financiada pela lei emergencial Aldir Blanc, seguindo com esta nova etapa que consiste no lançamento do livro “Fatos e Fotos”, com expectativa de projetos futuros de conservação do acervo e na área do audiovisual.
O projeto tem como proponente a Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu, “Canto das Artes”, e foi financiado pela Lei Paulo Gustavo, por meio do Edital nº 19/2023 - Artes Tocantins 2023 - Categoria: Linguagens Artísticas - Literatura, que fomenta iniciativas culturais no Tocantins, promovendo a descentralização do acesso à arte e à cultura. O projeto prevê ainda, no dia 14 de dezembro de 2024, a realização do lançamento do livro na sede do Ponto de Cultura Canto das Artes em Taquaruçu com doações locais e estreia da edição especial no formato audiobook com descrição narrada e legendada da obra a ser disponibilizada no Youtube da Associação.
Impacto social e cultural
Assim como as obras de Edson Lopes dialogam com o observador, o livro promete ser um instrumento educativo e cultural. "Essa é uma oportunidade de compartilhar a história de Palmas com as novas gerações, ampliando o conhecimento sobre a construção de uma capital moderna e cheia de significados", afirma Tharson Lopes.
Serão doados exemplares para escolas municipais de Palmas, para a Biblioteca Jornalista Jaime Câmara do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Museu Casa Suçuapara e instituições ligadas à arte da capital. No Museu Casa Suçuapara será montada parte da exposição fotográfica “Palmas Tocantins” com fotos do fotógrafo que comporão o livro.
Agende-se
O que: Lançamento do livro "Fatos e Fotos” - Registro Documental da Câmera de Edson Lopes, Fotógrafo pioneiro de Palmas.
Quando: 29 de novembro de 2024, às 19 horas
Onde: Museu Casa Suçuapara, Parque Cesamar, Palmas/TO
Observação: No local será montada parte da exposição fotográfica “Palmas Tocantins” com fotos do fotógrafo.
Informações: (63)99237-2057
Resultados foram divulgados nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado. Editais também já podem ser conferidos no site da Secult
Por Eduarda Formiga
Nesta quinta-feira, 14, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou públicos os resultados finais da etapa de avaliação e seleção dos editais Projetos Culturais - Palmas (nº 22), Projetos Culturais – Região Central (nº 23), Projetos Culturais – Região Norte (nº 24), Projetos Culturais – Região Sul (nº 25), Infraestrutura Cultural (nº 27), Subsídio a Espaços (nº 30), Cultura Tradicional e Popular (nº 33) e Bolsas Culturais (nº 34), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e Arquivos e Acervos (nº 37), lançado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os documentos foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) e também já estão disponíveis no site oficial da Secult. No caso dos editais da PNAB, esses também podem ser encontrados na plataforma https://pnab.cultura.to.gov.br/
Com a publicação dos resultados finais, a próxima etapa tem início a partir da segunda-feira, 18, quando é aberto o prazo para o envio da documentação para habilitação tributária, que segue até o dia 25 de novembro. Veja o passo a passo:
Editais da PNAB
Para a inserção dos documentos para habilitação tributária, o proponente deve acessar a plataforma pnab.cultura.to.gov.br e efetuar o login. Para os projetos contemplados, as opções de “Documentação” e “Dados Bancários” estarão disponíveis.
Na aba “Documentação” devem ser anexadas, nos campos corretos, as Certidões Negativas de Débitos (CND) na esfera municipal, estadual e federal. Para Pessoas Jurídicas, além dos documentos já citados, também deverá conter o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. Dica: busque emitir certidões atualizadas. Nos campos para anexo estão disponíveis também os links de onde é possível emitir estas documentações. Lembre-se de visualizar os arquivos antes de enviar para garantir que estejam corretos.
Na aba “Dados Bancários” devem ser informados o banco, a agência com dígito verificador, a conta corrente e o comprovante dos dados bancários no nome do proponente ou da pessoa jurídica contemplada. A conta deve corresponder à modalidade que o projeto foi inscrito: conta de pessoa física ou conta de pessoa jurídica, (ainda que em casos de Microempreendedores Individuais - MEI). Importante: não serão aceitas contas das instituições: Mercado Pago (323), Banco Inter (077) e Banco BRB (070), por não serem compatíveis com o sistema de pagamento do Estado do Tocantins.
Edital Arquivos e Acervos
No caso dos proponentes contemplados no edital Arquivos e Acervos, para a inserção dos documentos para habilitação tributária, é necessário acessar o formulário de inscrição e clicar em “enviar documento de habilitação”. Insira o CPF ou CNPJ da inscrição, preencha os Dados Bancários com o banco, a agência com dígito verificador, a conta corrente e o comprovante dos dados bancários no nome do proponente ou da pessoa jurídica contemplada. A conta deve corresponder à modalidade que o projeto foi inscrito: conta de pessoa física ou conta de pessoa jurídica, (ainda que em casos de Microempreendedores Individuais - MEI). Importante: não serão aceitas contas das instituições: Mercado Pago (323), Banco Inter (077) e Banco BRB (070), por não serem compatíveis com o sistema de pagamento do Estado do Tocantins.
Para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, devem ser anexadas as Certidões Negativas de Débitos (CND) na esfera municipal, estadual e federal, como também a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e a Certidão Negativas Correcional da Controladoria-Geral da União (CGU). Para Pessoas Jurídicas, além dos documentos já citados, também deverá conter o Certificado de Regularidade do FGTS e a Certidão de Falência emitida pelo TJ-TO.
Cronograma
Todos os proponentes devem ficar atentos às documentações e comprovantes a serem anexados, sendo de total responsabilidade do contemplado. É importante também acompanhar o cronograma, que pode ser conferido abaixo:
18 a 25 de novembro:
Envio da documentação para habilitação tributária;
26 a 27 de novembro:
Análise da habilitação tributária;
29 de novembro:
Publicação do resultado provisório da habilitação tributária;
02 a 04 de dezembro:
Interposição de recursos ao resultado provisório da habilitação tributária;
05 a 09 de dezembro:
Análise dos recursos da habilitação tributária;
11 de dezembro:
Publicação do resultado final do edital;
12 a 18 de dezembro:
Convocação para assinatura de contratos.