Decisão prevê pagamento de até R$ 25 mil para artista por apresentação; na gestão Bolsonaro, o valor caiu para até R$ 3.000

Por Plínio Aguiar

O Ministério da Cultura, comandado pela ministra Margareth Menezes, alterou normas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e aumentou o valor do cachê de artistas na Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.

Na nova instrução, o cachê de artista solo será de até R$ 25 mil por apresentação; de até R$ 50 mil para grupos artísticos e banda; de até R$ 5.000 por músico; e de até R$ 25 mil para maestro ou regente, no caso de orquestras.

A lei foi criticada diversas vezes pelo ex-presidente, que reduziu todos os valores envolvidos. No governo Bolsonaro, o valor era de até R$ 3.000 por apresentação para artista solo, até R$ 3.500 por músico e até R$ 15 mil para maestro, no caso de orquestras.

O texto altera também os valores relacionados à captação dos projetos: R$ 1 milhão para empreendedor individual, com enquadramento de microempreendedor individual, com até quatro projetos ativos — o valor se manteve; R$ 6 milhões para demais enquadramentos de empreendedor individual, com até oito projetos ativos — antes, era de R$ 4 milhões; R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos — antes, era de R$ 6 milhões.

Outra mudança feita pela pasta se refere aos limites dos produtos culturais. Agora, um curta-metragem pode captar até R$ 300 mil; programas de televisão, até R$ 65 mil por episódio; programas de rádio, até R$ 125 mil; podcasts, até R$ 20 mil; sites da internet, até R$ 65 mil; jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais, até R$ 700 mil; e webséries, até R$ 30 mil por episódio.

Avaliações técnicas

Segundo o ministério, a instrução restabelece o fluxo de análise com o objetivo de promover maior segurança processual, jurídica e técnica. Dessa forma, todos os projetos passarão por quatro fases de avaliações técnicas, a partir da apresentação até a autorização para execução. São elas: admissibilidade, técnica comissão e análise final.

Todas as linguagens artísticas estão contempladas nas novas regras. São elas: artes cênicas (circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres); artes visuais (pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e congêneres); audiovisual (produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres); humanidades (literatura, filologia, história, obras de referência e afins); música (música popular, instrumental e erudita e canto/coral); e patrimônio cultural (material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos).

Entenda a Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, consiste em conceder incentivos fiscais para projetos e ações culturais — por meio dela, cidadãos e empresas podem aplicar nesses fins parte de seu Imposto de Renda devido.

A lei institui o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. Os produtos e serviços que resultarem desse benefício serão de exibição, utilização e circulação públicas.

O mecanismo de incentivos fiscais é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na área cultural.

Podem solicitar o apoio pessoas físicas que atuam no setor, como artistas, produtores e técnicos, e pessoas jurídicas, como fundações e autarquias. As propostas podem abranger diversos segmentos culturais, como teatro, dança, shows, artes plásticas, artesanato, entre outros.

No processo para receber o benefício, a proposta deverá ser aprovada pela pasta e, se isso ocorrer, o titular do projeto poderá captar recursos com cidadãos ou empresas. O ciclo de aprovação de projetos inclui diversas etapas.

Com as novas regras, foi alterada a metodologia de prestação de contas dos projetos. Agora, será de acordo com o valor captado e executado. Pela norma, fica assim: até R$ 750 mil: análise de prestação de contas considerando o alcance do objeto; de R$ 750 mil a R$ 5 milhões: relatório de execução do objeto e relatório de execução financeira; acima de R$ 5 milhões: relatório de execução do objeto, relatório de execução financeira e monitoramento específico; e projetos até R$ 200 mil podem ter a prestação de contas no formato in loco, dispensada a avaliação financeira.

Na quinta e última noite do Carnaval em Gurupi, nesta terça-feira, 22, novamente uma multidão compareceu para curtir as atrações que encerraram a festa, que já entrou para a história como a maior e mais organizada já vista na cidade

Por Karla Paz 

De acordo com a Polícia Militar, mais de 20 mil pessoas por noite de folia lotaram a Avenida Pará e curtiram toda a programação. A atração principal que embalou os foliões nesta última noite foi a dupla Humberto e Ronaldo, que com um repertório animado, cantou os maiores sucessos da carreira como: Romance, Solteiro Sim, Carência, Nem aqui nem na China e Saudade Véia. E também canções tradicionais do Carnaval.

Como na música ‘Saudade Véia’ muitos foliões aproveitaram para se despedir destes cinco dias da festa de momo, reafirmando que em Gurupi se pula o Melhor Carnaval do Norte do Brasil

No geral foi um Carnaval sem registro de violência

"Primeira vez aqui, foi uma experiência incrível! Tô até sem voz! Muito bom, muito bom mesmo! A receptividade que a gente teve aqui em Gurupi, a comunicação e acesso que a gente teve até com os artistas também nos shows. Foi tudo muito bonito, muito bem decorado e bem organizado. E uma coisa que me chamou muito atenção em comparação aos Carnavais em Salvador, Rio de Janeiro é a segurança, porque literalmente eu não presenciei, nada de roubo, furto e isso traz uma comodidade para gente de fora vir prestigiar o Carnaval aqui. Literalmente eu estou amando! Deixou saudades já, tá com gostinho de quero mais", disse Dhayanny Maria, médica paraense que veio de Formoso do Araguaia, onde mora atualmente, para curtir as noites de folia na Capital da Amizade.

Além de toda a estrutura, a Prefeitura também fez grande investimento na contratação de músicos regionais para animar os foliões

“Nós estamos muito felizes em voltar aqui para Gurupi, nós fizemos vários shows aqui e poder voltar no Carnaval, que é realmente muito grande, muito importante para o Norte do país, ainda mais para fazer este encerramento foi uma responsabilidade muito grande”, disse o cantor Humberto.

“A gente preparou tudo com muito carinho, com o repertório que o povo gosta e ano que vem chama nós de novo que estaremos aqui”, completou Ronaldo.

E a prefeita Josi Nunes, anfitriã do Carnaval da cidade, agradeceu ao público, pedindo que os foliões segurem essa saudade, garantindo que ano que vem tem mais.

O prêmio de primeiro lugar ficou com o bloco Pega Pra Capá; o segundo lugar com Os Enforcados; e terceiro lugar com o Tô Nem Aí.

“Ver os foliões felizes assim, ver o quanto nosso comércio, rede hoteleira, restaurantes e bares lucraram nestes dias de festa me deixou muito feliz. Todos os dias vimos a casa cheia. Estamos com a sensação de dever cumprido porque realizamos um Carnaval bonito para a família gurupiense e para nossos turistas que nos ajudaram a manter recordes de público. Investimos na estrutura, nas bandas tanto nacionais quanto regionais, nas matinês para adultos e também para nossas crianças, no apoio aos nossos comerciantes e de resultado obtivemos o dobro em retorno. E os foliões podem segurar esta saudade, porque ano que vem vamos fazer uma festa maior e melhor”, afirmou a prefeita Josi Nunes.

Mas a última noite não contou só com Humberto e Ronaldo, também aconteceram shows com a dupla Pedro Henrique e Eduardo, a Banda Pagode Vip Moral e Wil Oliveira que animaram quem compareceu ao Circuito da Folia até os últimos momentos da festa.

Balanço da folia

Antes da folia noturna os foliões curtiram a tradicional matinê em frente ao Hotel Veneza aos ritmos tocados pelo Grupo Amigos do Samba

"O Carnaval de Gurupi 2023, depois de dois anos sem ter esta festa, acabou superando todas as expectativas. Nós fizemos um planejamento, uma organização, nós trabalhamos realmente para que houvesse este público. A comunicação, a infraestrutura, todos que trabalharam para que nós obtivéssemos este resultado. Tudo isso gera muito mais engajamento, para que nós possamos, desde já, trabalhar com mais fôlego e mais força para que em 2024 seja ainda melhor. Quando nós fizemos o primeiro levantamento estrutural, com a localização dos espaços, nós percebemos que onde colocamos a Praça de Alimentação esse ano poderia ser sim um lugar melhor para atender a comunidade e aos nossos comerciantes. Nós fizemos toda uma organização estrutural no lugar para os comerciantes, o Sebrae ajudou na capacitação. E programamos para que os shows sempre acabassem próximos a este espaço. Um fato muito positivo e inédito no Carnaval de Gurupi é que pela primeira vez nós fizemos a contratação de quase 30 músicos de Gurupi e todos eles receberam os 50% do pagamento antes de entrar no palco e receberão na próxima semana os outros 50%. Esse foi um olhar especial da nossa Prefeita para valorização dos nossos músicos e da nossa cultura regional. É um trabalho de muitas mãos envolvidas para que tudo desse certo. A gente agradece nossa prefeita Josi Nunes que nos deu toda essa liberdade para trabalhar", explicou Amanda Costa, secretária de cultura e turismo de Gurupi.

Segurança

Segundo o Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Wesley Costa, o Carnaval de Gurupi foi uma festa tranquila. "Durante os cinco dias de folia foram contabilizadas apenas ocorrências sem gravidade. No geral foi um Carnaval sem registro de violência. Um dos mais calmos que a Polícia Militar já trabalhou. Colocamos 200 homens na segurança da folia em ação preventiva e o resultado foi o melhor possível", avaliou.

Prefeitura de Gurupi apoia eventos religiosos no período de Carnaval

Por Fernando Vieira

Em Gurupi também é tradição no período de Carnaval as igrejas dos segmentos evangélico e católico realizarem programações religiosas como retiros, acampamentos e congressos. E a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está apoiando 29 igrejas que solicitaram o apoio da gestão.

Segundo a secretária municipal de Cultura e Turismo, Amanda Costa, este apoio aos eventos religiosos atende uma solicitação da prefeita Josi Nunes, que fez questão de reunir com os representantes da Aliança dos Ministros Evangélicos de Gurupi (AMEG) e com os padres e diáconos das Igrejas Católicas para ouvir suas demandas e firmar o apoio da Prefeitura aos eventos religiosos.

“Este ano a Prefeitura de Gurupi é parceria de 29 igrejas que solicitaram apoio para as estruturas dos retiros e congressos que vão ser realizados neste período de Carnaval. Esses eventos também vão gerar renda para a comunidade, porque mobilizam uma grande parte da população gurupiense e ainda atraem pessoas das cidades vizinhas, movimentando também a economia local”, disse a Secretária.

O Vigário forâneo da região de Gurupi, Padre Deusimar Correia Dias, agradeceu a iniciativa da prefeita Josi Nunes de aproximar os líderes católicos da gestão. “A parceria da Prefeitura em nossos eventos nos ajuda a trabalharmos melhor, com mais estrutura. O segmento religioso não pode trabalhar sozinho sem a parceria do poder público, e essa abertura da prefeita Josi Nunes nos ajuda a fortalecer essa relação com o gestor da cidade e aproximar mais a comunidade de Deus”, afirmou.

O Presidente da AMEG, Pastor Ézio Paulo, reforçou que a prefeita Josi Nunes tem aberto sua gestão para o segmento e que esse poio tem sido fundamental. “Nós temos visto na Prefeita Josi um coração aberto para ajudar o segmento, isso é motivo de gratidão. Esse apoio da Prefeitura faz muita diferença na realização dos eventos, e a comunidade se sinta aberta a participar dos retiros, congressos, todos são bem-vindos”, destacou.

As equipes da Prefeitura de Gurupi que trabalharão na linha de frente durante a Festa de Momo se reuniram nesta quarta-feira, 15, para ajustar os últimos detalhes da organização do maior Carnaval no Norte do Brasil.

Por Leilane Macedo 

Durante o encontro, coordenado pela secretária Municipal de Cultura e Turismo, Amanda Costa, os servidores e secretários receberam orientações quanto ao circuito da folia e também sobre o atendimento aos foliões e turistas. “Quase tudo pronto para o Carnaval e agora nós fizemos um chamamento em todas as secretarias para reunir as pessoas que quisessem nos ajudar, trabalhando durante a folia. Foi um momento de ajuste para que nós dividíssemos este trabalho e todo mundo possa prestar um bom serviço e se divertir também”, frisou Amanda Costa.

A Secretária reforçou que toda a gestão da Prefeitura de Gurupi está envolvida na organização do Carnaval, visando proporcionar um melhor atendimento aos foliões, fornecedores, turistas e a toda a comunidade que for curtir o Carnaval, que começa nesta sexta-feira, 17.

Além de servidores, também participaram da reunião o secretário de Comunicação, Élcio Mendes; o secretário de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes; e o presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), Colemar Câmara.

“Tudo está se organizando para acontecer o maior Carnaval da história da Capital da Amizade. A Prefeitura, sob o comando da prefeita Josi Nunes, está integrada e as equipes também estão integradas e envolvidas, cada um para fazer a sua função. Todas as secretarias estão engajadas no evento, todo mundo imbuído em proporcionar ao nosso cidadão gurupiense e ao turista uma ótima experiência e o melhor Carnaval da história”, destacou o secretário de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, que reforçou a importância dos parceiros na realização do Carnaval de Gurupi e agradeceu a todos pelo apoio.

Parceiros

O Carnaval de Gurupi 2023 é realizado pela Prefeitura e conta com a parceria de várias instituições públicas e privadas como: Governo do Estado do Tocantins, Deputado Estadual Eduardo do Dertins, Deputado Estadual Valdemar Júnior, Câmara de Vereadores de Gurupi, Universidade de Gurupi – UnirG; além da Cemar Transportadora e Distribuidora de Bebidas, por meio da Brahma, e da empresa Conectlan Soluções Tecnológicas.

A atriz foi muito criticada nas redes sociais por usar a Lei Rouanet

Com Agências

Nesta última quinta-feira (19), informações divulgadas no Diário Oficial da União revelaram que Claudia Raia teve autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 5 milhões por meio da Lei Rouanet – Lei Federal de Incentivo à Cultura. A atriz foi muito criticada nas redes sociais por usar a Lei Rouanet.

O projeto de Claudia Raia, segundo as do Diário Oficial, visa a pesquisa, a montagem e a manutenção de dois espetáculos produzidos e encenados pela artista, em “Claudia Raia – Os Musicais”, projeto da empresa Renato Cesaretto Chiquito.

“Claudia Raia – Os Musicais tem por objetivo a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados pela atriz Claudia Raia, levando aos palcos emocionantes histórias selecionadas com base em importante pesquisa”, diz o texto do projeto.

A atriz, como contrapartida, apresentou a proposta de uma “atividade formativa de 40 horas sobre prática das artes cênicas e o mercado profissional para atores”. Nas redes sociais Claudia foi muito criticada por internautas, mas ainda não se pronunciou.