Uma obra de Van Gogh se tornou objeto de discórdia. Um brasileiro pede que lhe devolvam a tela, que ele alega ter comprado em 2017 e perdido por anos, até que a localizou em um museu nos Estados Unidos, onde está exposta.

 

Com : Estadão Conteúdo

 

A empresa Brokerarte Capital Partners, cujo único membro é Gustavo Soler, é autora de um processo aberto em um tribunal americano. Soler compra, vende e coleciona obras de arte.

 

A história é rocambolesca. Em maio de 2017, o brasileiro adquiriu Une Liseuse de Romans (também conhecida como A leitora de romances ou A dama leitora), pintada pelo mestre do pós-impressionismo em 1888. Na ação judicial, Soler afirma que, depois que comprou o quadro, um terceiro, que não identifica, "imediatamente tomou posse" do mesmo, sem que ele tenha cedido seu título.

 

Passaram-se anos, conta, sem que ele soubesse o paradeiro da pintura, até que, recentemente, ele descobriu que ela estava exposta no Instituto de Artes de Detroit (DIA, sigla em inglês), como parte de sua grande mostra Van Gogh na América, que termina em 22 de janeiro.

 

Por medo de que a partir dessa data o museu transfira o quadro ou o entregue a um terceiro, o brasileiro decidiu solicitar a intervenção da Justiça. Um juiz federal do Michigan ordenou ontem que o DIA "se abstenha de danificar, destruir, ocultar, descartar, deslocar, usar ou deteriorar substancialmente seu valor".

 

Em 19 de janeiro, três dias antes do fim da exposição, o tribunal deve realizar uma audiência sobre o processo.

 

A obra custou 3,7 milhões de dólares, mas calcula-se que valeria atualmente mais de 5 milhões. Trata-se de um óleo sobre tela que representa uma jovem lendo um livro.

 

Tem "cabelos fartos muito escuros, um corpete verde, as mangas cor de folhas de videira, a saia preta, o fundo todo amarelo, estantes com livros", descreve o próprio artista, em uma de suas cartas.

 

Aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não escondem mais o temor com um depoimento comprometedor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e até mesmo com um cenário de delação premiada.

 

Por Gerson Camarotti e Nilson Klava — Brasília

 

A avaliação é que, depois da ordem de prisão de Torres por omissão em conter os atos golpistas de domingo (8) e a revelação de uma minuta de um golpe, a situação do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) ficou extremamente delicada.

 

"A existência da minuta indica que Bolsonaro pensou no assunto. E Anderson Torres terá que responder quem escreveu a minuta. Bolsonaro teve participação? O incômodo no partido é muito forte, porque o PL não quer confusão. O PL é da política", disse um influente integrante do PL.

 

Nesse cenário, interlocutores do ex-presidente avaliaram que não há segurança sobre um silêncio prolongado de Anderson Torres.

 

Há o reconhecimento de que a situação de Torres piorou muito depois que a Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro uma minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que o presidente Lula venceu. Esse decreto seria inconstitucional.

 

Esses mesmos aliados de Bolsonaro consideraram fraca a explicação de Torres de que que o documento foi vazado fora de contexto e que seria triturado.

 

 

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

 

Por Pedro Peduzzi

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

 

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

 

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

 

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

 

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

 

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

 

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

 

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a compartilhar na internet contagens das mortes por Covid-19 a partir da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

POR CLAYTON CASTELANI

 

As publicações associando os óbitos ao governo Lula ganharam destaque nesta terça-feira (10) ao serem associadas à palavra-chave #lulagenocida. O termo ficou entre os tópicos mais mencionados na rede social.

 

A maior parte das publicações criticava, porém, as prisões de golpistas que invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) no último domingo (8).

 

Durante os momentos de maior letalidade da pandemia, a contagem das mortes provocadas pelo vírus foi uma das questões que puseram a gestão Bolsonaro em contraposição a autoridades de saúde e imprensa.

 

O governo anterior chegou a atrasar a divulgação de dados diários. Críticos da conduta de Bolsonaro em relação à crise sanitária passaram a chamar o ex-presidente de genocida.

 

A insegurança quanto à divulgação dos dados levou os veículos Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 a criarem um consórcio para reunir e divulgar os números relativos à pandemia, a partir de dados recolhidos diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

 

Uma postagem compartilhada por grupos bolsonaristas na rede social Twitter, com quase 100 mil visualizações desde a última sexta-feira (6), afirmava que o país tinha mais de 500 mortes na primeira semana do governo petista. No período entre 1º e 6 de janeiro, esse número era, na verdade, de 882, segundo a contagem do consórcio de imprensa. Nos boletins do Ministério da Saúde, o número é de 926.

 

Em igual período do ano passado, 621 pessoas perderam a vida em decorrência de Covid. Nos mesmos dias de 2021, foram 4.067 mortes. Os dados são do consórcio de veículos.

 

A publicação utiliza parte da frase proferida por Lula em 2020 para criticar a conduta de Bolsonaro em relação às privatizações diante da projeção obtida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no enfrentamento da crise sanitária.

 

"Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada... Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises", disse Lula, na ocasião.

 

Em outra postagem compartilhada por bolsonaristas, no quarto dia após a posse do novo governo, o texto que acompanha montagem com uma falsa capa de revista anotava 429 mortes. O número computado pela imprensa é de 501. Na base de dados do governo, são 558.

 

A CPI que investigou a atuação do governo Bolsonaro para enfrentar a crise sanitária concluiu que a gestão se mostrou omissa e agiu "de forma não técnica e desidiosa" no enfrentamento da pandemia, "expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa".

 

Foram apontadas irregularidades em negociações de vacinas, demora para comprar imunizantes eficazes, negligência para evitar o colapso sanitário no Amazonas e falta de planejamento para elaborar e executar o orçamento na pandemia.

 

Houve, ainda, a divulgação de medicamentos que eram ineficazes para o tratamento de Covid.

 

O mapa se chama "Viagem para Praia". Mas, em vez de pontos turísticos, estão listadas 43 cidades no Brasil onde se podia pegar ônibus para a "festa da Selma", com contatos dos organizadores dos transportes. A festa se refere aos atos de 8 de janeiro, que invadiram e depredaram a sede dos três Poderes da República, em Brasília, em uma tentativa frustrada de golpe.

 

Por Amanda Rossi 

 

O código é festa da Selma, vai acontecer uma festa de aniversário enorme e existe uma organização muito grande para juntar e preparar os convidados (...) a organização antes da festa vai ser em um lugar não conhecido, onde as pessoas estão há mais de 65 dias [referência ao Quartel General do Exército em Brasília]. E de lá todos sairão para a festa [Praça dos Três Poderes]."

 

Texto do mapa "Viagem para Praia", que organizou transporte para atos golpistas

 

O mapa dos ônibus para a "festa da Selma" circulou no grupo de Telegram "Caça e Pesca", com 18 mil membros. Apesar do nome inofensivo, o grupo serviu à organização dos atos golpistas entre moradores do Sudeste. As mensagens, trocadas entre 4 e 5 de janeiro, tratavam exclusivamente de como chegar a Brasília, o que levar e o que fazer no dia 8.

 

Havia grupos direcionados a outras regiões do país, como o "Sertanejo", para pessoas do Centro-Oeste, mas as mensagens foram todas apagadas. Os nomes aleatórios, sem referência aos atos golpistas, têm o objetivo de dificultar que os grupos sejam encontrados. Também há mensagens mostrando como ocultar o número de telefone no Telegram.

 

O próprio nome "festa da Selma", amplamente usado nos preparativos para o dia 8, foi uma tentativa de evitar o radar das autoridades. A expressão foi revelada pela Agência Pública.

 

Adultos para 'brincar' de 'polícia e ladrão' e 'tiro ao alvo'

 

[A festa da Selma] não convidou crianças e nem idosos, quer somente adultos dispostos para participarem de todas as brincadeiras, entre elas: tiro ao alvo, polícia e ladrão, dança da cadeira, dança dos índios, pega pega, e outras."

 

Para participar de tais "brincadeiras" da "festa da Selma", o mapa sugere que os adultos se preparem. É um roteiro já previsto de confronto com a polícia.

 

É importante que cada um leve suas coisas pessoais de higienização e proteção, inclusive: máscara para não ficar ardendo com a torta de pimenta na cara e soro fisiológico para se limpar caso espirrem algo que faça vocês chorarem e lacrimejarem, mas não de alegria, durante a festa."

 

No dia dos atos golpistas, muitos manifestantes seguiram a cartilha de proteção, com máscaras contra gás. No grupo de Telegram, também se sugeria o uso de capa de chuva para evitar contato do spray de pimenta com a pele — vestimenta também vista nos ataques.

 

Preparem-se convidados, a festa será um estouro. A paleta de cores será verde, amarelo, azul e branco. E a galera de uniforme vermelho não foi convidada."

 

O mapa segue no ar. Sua última atualização ocorreu na véspera dos ataques aos três Poderes. O UOL arquivou todas as informações do mapa e as mensagens do grupo "Caça e Pesca".

 

Mensagem em grupo de Telegram orientando ocupação da Esplanada, do Congresso e da Praça dos Três Poderes - Reprodução - Reprodução

 

Mensagem em grupo de Telegram orientando ocupação da Esplanada, do Congresso e da Praça dos Três Poderes

 

Convocação para ocupar o Congresso Nacional

No grupo "Caça e Pesca", a mensagem foi clara: era preciso ocupar o Congresso. Imagens de 2013, quando manifestantes subiram no teto da sede do Legislativo, circularam dizendo que o mesmo deveria ocorrer em 8 de janeiro.

 

"Pessoal, o povo em massa tem que preencher todo esse espaço principalmente dentro e fora do congresso. Aí sim derruba o governo", lia-se em uma imagem aérea da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, ambas assinaladas em azul, compartilhada em 4 janeiro. O Congresso estava sinalizado com uma seta.

 

Patriotas, agora é guerra. Não é manifestação pacífica (...) Cercar os 3 poderes. Brasília"

Mensagem no grupo de Telegram "Caça e Pesca" em 5 de janeiro

 

"Gente, me explica uma coisa. Por que ir num fim de semana? Estão em recesso e não tem ninguém lá", perguntou uma participante. "Estão de recesso, sim. Mas penso que a ideia seja ir parando tudo. Parar o Brasil. E tomarmos o CN [Congresso Nacional]", respondeu outro.

 

"Uma dúvida pontual: qual o plano B se a PRF [Polícia Rodoviária Federal] ou mesmo a polícia do DF [Distrito Federal] não deixarem os ônibus entrar [sic] em Brasília? São milhares e milhares de pessoas nos grupos. A essa altura, toda a estrutura policial está sabendo", questionou um membro do grupo, de São Paulo.

 

A resposta veio em forma de aviso: "Atenção Comunicado para a festa da Selma. Avisem a todos que irão de ônibus para a festa que [agentes de segurança] estão pretendendo parar os ônibus para não deixarem as pessoas irem. Sugestão que não saiam todos no mesmo dia e horário, pois assim serão facilmente detidos. Sei que ninguém vai querer ficar de fora".

 

No mapa "Viagem para Praia", também estão listadas refinarias e distribuidoras de combustível. Além de Brasília, o movimento golpista pretendia paralisar esses locais, o que foi iniciado na noite de domingo em alguns pontos do país, mas rapidamente dispersado.

 

CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) vocês foram convocados para darem suporte aos que estão nas refinarias, distribuidoras e em frente aos 3 poderes"

 

Mensagem inicial do grupo "Caça e Pesca" no Telegram, em 4 de janeiro

 

Ao clicar nos pontos no mapa 'Viagem Para Praia', é possível ver detalhes sobre as rotas para Brasília e como falar com organizadores - Reprodução - Reprodução

 

Ao clicar nos pontos no mapa 'Viagem para Praia', é possível ver detalhes sobre as rotas para Brasília e como falar com organizadores

 

Contatos dos organizadores e ônibus de graça

 

Ministro da Justiça, Flávio Dino

 

No mapa online, estão listados 21 responsáveis pelo transporte para Brasília, de diferentes pontos do Brasil. O UOL cruzou dados de redes sociais e públicos e conseguiu identificar 13 deles.

 

Nenhum está na lista divulgada pelo governo do Distrito Federal com os presos por depredação. Muitos já facilitaram transporte para outras manifestações bolsonaristas antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Há também membros de grupos a favor do armamento da população.

 

Além dos organizadores listados no mapa online, circularam no grupo de Telegram "Caça e Pesca" contatos de outras pessoas que estavam gerenciando os transportes do Sudeste para Brasília.

 

"Vai ter ônibus saindo do Rio?", perguntou uma mulher no dia 5. Outra pessoa respondeu vendendo vaga: R$ "190 só ida". Um homem deu uma dica melhor: "tem de graça, vai no QG [referência aos acampamentos golpistas instalados em frente a prédios militares]".

 

Em um vídeo postado no grupo, um homem diz que está no Tiro de Guerra de Londrina (PR), onde o "pessoal está fazendo cadastramento de quem vai para Brasília". "O ônibus vai sair do Tiro de Guerra na sexta-feira [6] por volta do meio-dia e vai estar retornando segunda-feira [10] às 18h de Brasília. Ônibus gratuito, estão falando de vinte ônibus".

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai chegar aos organizadores e financiadores e que alguns já foram identificados.