Jair Bolsonaro deixou vários "monumentos" para que nos lembremos de sua passagem pelo poder. Um dos mais contundentes são as imagens de crianças Yanomami, desnutridas, famélicas, doentes, mortas pelas ações e inações de seu governo.

Leonardo Sakamoto - OPINIÃO

Garimpeiros ilegais levaram malária, contaminação por mercúrio e violência ao maior território indígena do país, localizado em Roraima, protegidos por Bolsonaro - que deu salvo-conduto à invasão, desmobilizando as estruturas de fiscalização. Ao mesmo tempo, o governo não garantiu atendimento à saúde, vacinação e oferta de medicamentos e de alimentos.

O resultado foi uma crise humanitária sem precedentes. Dados divulgados pelo portal Sumaúma apontam que o número de mortes de crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis aumentou 29% entre os Yanomami no governo Bolsonaro. Nos últimos quatro anos, 570 crianças nessa idade morreram por doenças que poderiam ter sido tratadas.

Garimpeiros são parte da base de apoio de Bolsonaro. Tanto que investigações têm apontado que participaram e ajudaram a organizar atos golpistas.

Lula visitou, neste sábado (21), a região junto com ministros que farão parte de um comitê de crise para enfrentar a situação, entre eles, a responsável pela pasta dos Povos Originários, Sônia Guajajara. A solução não virá de uma hora para a outra, mas o primeiro passo é tirar os Yanomami da invisibilidade.

Essa situação é um convite à reflexão sobre a reconstrução do Brasil a partir dos escombros do governo Bolsonaro, que ignorou a lei e tratou esses grupos como lixo.

Tudo começou com a visão do próprio Bolsonaro sobre esses grupos. Ele foi eleito, em 2018, defendendo que não existe racismo no Brasil e que, portanto, eram descabidas as acusações sobre os ataques racistas que ele proferiu contra povos tradicionais. Isso foi música aos ouvidos de uma parcela da população que, hoje, pede golpe militar por medo de perder seus privilégios frente aos historicamente fodidos.

Há quatro anos, Jair prometeu não demarcar "um centímetro quadrado" de territórios indígenas e quilombolas. Daí, no controle do Poder Executivo, deu início a uma ofensiva que tem tudo para ser lembrada como as ações de consequências genocidas levadas a cabo na ditadura militar. Negou-lhes terras, forçou sua aculturação, dificultou acesso a alimentos e medidas de proteção à covid-19, permitiu a exploração econômica de suas áreas, mesmo à revelia.

Desmontou instituições que atuavam no monitoramento e fiscalização dos direitos de povos e comunidades tradicionais, sequestrando Funai, Ibama, ICMBio, Incra e até partes da Procuradoria-Geral da República. Tudo isso trouxe morte, doenças, desnutrição infantil.

Em 2019, ele foi representado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, por incitação ao genocídio de indígenas. Quem levou o caso à corte foi a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). E isso antes do que conscientemente deixou de fazer na pandemia para salvar vidas.

"Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens", foi a resposta do então deputado Jair Bolsonaro após um indígena jogar água em sua direção, em maio de 2008, num bate-boca em uma audiência pública, na Câmara, para discutir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Quatro anos antes, durante outra reunião sobre o mesmo tema, Jair havia dito: "O índio, sem falar a nossa língua, fedorento, é o mínimo que posso falar, na maioria das vezes, vem para cá, sem qualquer noção de educação, fazer lobby".

Criadores de gado e fazendeiros de soja que operam na ilegalidade, madeireiros, garimpeiros e grileiros de terra sentiram-se empoderados pelos discursos de Bolsonaro. Aproveitaram-se do fato de que a invasão aos territórios tradicionais tem sido informalmente tolerada, causando violência e assassinatos.

Não só: Bolsonaro foi além e, diante dos incêndios na Amazônia levados a cabo por agropecuaristas, grileiros e madeireiros, culpou os povos e comunidades tradicionais pelas queimadas em discurso nas Nações Unidas.

E diante das reclamações por causa de invasões de garimpeiros a territórios indígenas ocorridas em seu governo, como aquelas contra a etnia Waiãpi, no Estado do Amapá, e os Yanomami, em Roraima, afirmou que há um complô internacional para a transformação dessas áreas em países independentes a fim de que suas riquezas possam ser exploradas.

Os territórios indígenas (que são responsáveis pelas mais altas taxas de conservação ambiental do país) nunca realizaram um plebiscito ou montaram uma campanha de guerra contra Brasil, ao contrário do que fez o ex-presidente diariamente. Pelo contrário, querem é mais atenção do governo federal, querem se sentir efetivamente brasileiros através da conquista de sua cidadania, o que inclui o direito à sua terra e à vida.

Povos e comunidades tradicionais nunca tiveram vida fácil no Brasil, é importante que se diga. Nos governos petistas, o desrespeito aos seus direitos pode ser simbolizado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que atropelou indígenas e ribeirinhos no Pará. Mas a crueldade do governo Bolsonaro só é comparável à destruição perpetrada pela ditadura militar.

Não à toa, Jair adorava convidar governantes estrangeiros para sobrevoar de Manaus a Boa Vista a fim de mostrar um exemplo de "preservação". Ironicamente, esse trecho vivenciou a tentativa de genocídio do povo Waimiri-Atroari, quando as obras da BR-174 ajudaram a reduzir de 3 mil indivíduos, nos anos 1970, para 332, em 1980.

Durante quatro anos, o governo Bolsonaro atuou pela aniquilação de povos e comunidades tradicionais, dizendo a eles basicamente que deveriam se integrar ao modelo de sociedade apresentado por ele, abrindo mão de seus direitos conquistados por muito suor e sangue, ou seriam tratados como estorvo, ressuscitando o "ame-o ou deixe-o" da ditadura.

O primeiro grande desafio para a valorização de povos e comunidades tradicionais foi vencido, com a derrota do capitão. O segundo é frear a inércia de desconstrução imposta pela atual gestão, fazendo valer a lei. Depois, convencer uma parte dos brasileiros, que deu ouvidos ao ex-presidente, de que indígenas têm direito a manter sua vida e seu estilo de vida.

Parece pouco, mas nisso reside um futuro inteiro.

General Júlio César de Arruda havia assumido o cargo ainda no governo Bolsonaro. Ele foi substituído pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste.

Por Ana Graziela Aguiar

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.

“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”

O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Pimenta. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”.

O novo comandante do Exército estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Desde 1975 na carreira militar, ele já comandou tropas na missão do Haiti e na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido assessor militar do Brasil junto ao Exército do Equador.

Em um evento no dia 18 de janeiro, que reuniu militares que serviram no Haiti, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva defendeu que o resultado das eleições deve ser respeitado.

Acanhado, Jair Bolsonaro tem irritado tanto os aliados radicais que pediam intervenção militar quanto os moderados que querem foco em 2026

Por Paulo Cappelli

A ala radical argumenta que o ex-presidente deu “falsas esperanças” de que não aceitaria o resultado das urnas. Citam, entre outros exemplos, a declaração de que as Forças Armadas iriam para onde os manifestantes quisessem.

Põem na conta de Bolsonaro, portanto, a prisão de centenas de apoiadores que participaram da invasão aos Três Poderes.

Bolsonaro esticou a corda, deixou-a por um fio, mas não rompeu. E os aliados moderados que ficaram aliviados com isso reclamam, agora, do período sabático em Orlando.

“Ao querer férias, Bolsonaro se comporta como um CEO de uma empresa. Ele não entende o momento do país e o dele próprio”, argumenta um importante aliado do ex-presidente. Na visão dele, Bolsonaro deveria retornar ao país o quanto antes para liderar a oposição a Lula.

Entre os inconformados com a ausência de Bolsonaro, há os que defendem que a postura retraída adotada por ele após a vitória de Lula não pode ser confundida com incitação ao golpe.

“Houve momentos muito favoráveis a Bolsonaro para enfrentar o STF e romper a corda. No caso Ramagem e no Sete de Setembro (de 2021), por exemplo. Mas ele sempre falou que jogaria dentro das quatro linhas e respeitaria a Constituição”, pondera uma pessoa da confiança do ex-presidente.

Gabinete de Segurança Institucional avaliou que a manifestação não representava risco, dispensou reforço e não agiu para proteger o Palácio do Planalto

Por Marcela Mattos, Laryssa Borges

Depois do maior ataque contra a democracia desde o fim da ditadura, as instituições reagiram com vigor e celeridade para identificar e punir os responsáveis pela invasão e depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. O STF confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por três meses e ainda incluiu nas investigações o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal prendeu o delegado Anderson Torres e o coronel Fábio Vieira — respectivamente, ex-secretário de segurança e ex-comandante da Polícia Militar do DF, por suposta conivência com os atos. Até o fechamento desta edição, mais de 1 200 pessoas que participaram das manifestações continuavam detidas, e cerca de 300 outras seguirão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. O Congresso deve criar uma comissão especial para acompanhar o caso e estuda mudar a lei de modo a permitir que determinadas ações possam ser enquadradas como crime de terrorismo, cujas penas são mais duras. Há, porém, um ponto muito importante em relação aos eventos ocorridos no fatídico dia 8 de janeiro que continua envolto em mistério e precisa ser devidamente esclarecido.

Como mostram as imagens que rodaram o mundo, os vândalos entraram no Palácio do Planalto e destruíram tudo que encontraram pela frente. Foram quase duas horas de pura barbárie. O Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, responsável pela segurança e proteção do prédio, só agiu quando os criminosos já estavam na porta do gabinete do presidente Lula. Os militares tinham treinamento, equipamentos e homens suficientes para impedir a invasão e o vandalismo. Pouco fizeram porque não foram demandados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão subordinado diretamente ao presidente da República. No dia seguinte aos ataques, Lula disse que houve falhas “internas” e acusou as Forças Armadas de conivência com os criminosos. Confrontado pelo presidente, o Comando Militar do Planalto (CMP) abriu um inquérito policial militar para apurar o que aconteceu — e pode-se dizer que algo grave, de fato, ocorreu.

VEJA teve acesso a um conjunto de mensagens que revelam que houve no mínimo negligência, imprudência e omissão de autoridades lotadas no próprio Palácio do Planalto, particularmente no GSI, comandado pelo general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, que chefiou o esquema de segurança pessoal de Lula por vários anos. As mensagens foram postadas em um grupo de WhatsApp usado pelo GSI e pelo CMP para combinar procedimentos operacionais. Para compreendê-las, é necessário retornar à antevéspera dos ataques, no dia 6 de janeiro. Naquela sexta-feira, houve uma reunião de representantes dos setores de segurança do governo federal, do governo de Brasília, do Congresso e do STF para discutir um plano de segurança para o ato de protesto que estava sendo convocado por militantes bolsonaristas para o fim de semana.

Ficou decidido, entre outras medidas, que não seria autorizada a presença de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Pelas redes sociais, os apoiadores do ex-presidente já pregavam a necessidade de ações radicais contra as instituições. Já discutiam abertamente a possibilidade de invasões de prédios públicos. Para o GSI, porém, a situação era de absoluta “normalidade”. Em mensagem ao Comando Militar, o órgão informou que não havia necessidade de reforço da segurança do palácio naquele que seria o primeiro fim de semana do novo governo. “Os órgãos de inteligência estarão monitorando a capital. Qualquer mudança de cenário, informaremos de pronto.”

José Múcio e Lula: o ministro tenta pacificar as relações, enquanto o presidente acusa militares de golpismo – Sergio Lima/AFP

Essa primeira mensagem foi enviada às 14h59. Duas horas e meia depois, o coordenador de segurança do GSI, coronel André Garcia, envia uma nova e curta comunicação ao CMP. “Boa tarde, senhores. O SCP (referindo-se ao secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, general Carlos Feitosa Rodrigues) agradece o apoio dos dragões no dia de hoje. Pelotão de Choque pode ser liberado da prontidão.” Para proteger o Planalto, há sempre um pelotão pronto para ser acionado em caso de necessidade. Os soldados normalmente ficam na garagem do palácio ou no interior de um ônibus estacionado nas imediações. Dessa vez, como se viu na mensagem, o pelotão foi liberado. Naquele fim de semana, portanto, a proteção das instalações ficaria sob a responsabilidade de um contingente mínimo, cerca de dez homens, que atuam como espécie de vigilantes que se revezariam na rampa de acesso e nas guaritas em torno do prédio. Os órgãos de inteligência, como informou a primeira mensagem, de fato continuaram monitorando a capital.

Na véspera dos ataques, sábado, dia 7, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também subordinada ao GSI, produziu um relatório alertando sobre o risco iminente de ataques dos manifestantes. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o documento informou que estavam mantidas as convocações para “ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios”. Já a Polícia Federal, em um ofício enviado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, era ainda mais contundente, advertindo, segundo publicado pelo jornal O Globo, que o grupo que se deslocava a Brasília pretendia “promover ações hostis e danos”, entre outros, “contra os prédios dos ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal”. Ou seja: os dados coletados permitiam traçar vários cenários, exceto o de que estava tudo dentro da “normalidade”.

Apesar disso, não houve qualquer pedido de reforço — aliás, não houve mais nenhuma manifestação no grupo sobre o assunto até o dia seguinte. No domingo, o GSI “percebeu” que havia uma movimentação de manifestantes perto do Congresso. Nesse horário, uma multidão já se aglomerava em frente ao QG do Exército para iniciar uma caminhada de aproximadamente 9 quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. Ainda não se sabe por que, mas, ao contrário do que havia sido combinado entre as autoridades de segurança na reunião de sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha tinha autorizado o ingresso dos manifestantes na Esplanada. Havia apenas uma barreira de contenção para impedir o acesso deles à Praça dos Três Poderes. Às 11h54, o GSI enviou mensagem ao CMP solicitando o apoio de um pelotão de choque: “Boa tarde, senhores. Haja vista aumento de manifestantes em frente ao CN, o SCP solicita apoio de um Pel Choque ECD desde já… Estou com uma força de reação de 15 agentes”.

Ao todo, 11 itens tiveram as vendas suspensas pela agência

Por Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde. Confira a lista:

Anvisa publica ações de fiscalização para mais produtos para modelar tranças

A Anvisa explica que a interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de ermpresas e profissionais da saúde.