Projeto não é impositivo; decisão de adoção da alíquota zero ficará a cargo dos estados e Distrito Federal. A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023

Agência Brasil

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.

Iniciativa do Instituto Claro, em parceria com Secretarias Municipais de Educação, conecta escolas e oferece cursos de capacitação para educadores sobre o uso de tecnologias digitais nas salas de aula

Projeto já beneficia mais de 68 escolas e 6.300 alunos na região e passará a atender duas novas cidades e mais 40 escolas neste ano

Com Assessoria 

Formatado pelo Instituto Claro para levar conectividade às instituições da rede municipal de ensino, o Educonx@o amplia sua atuação no Norte do país e será implementado, ainda neste ano, em 15 escolas de Marabá -- PA e em 25 escolas de Macapá -- AP. Com a adesão dos novos municípios, o programa, que estabelece parcerias com Secretarias Municipais de Educação e ainda oferece cursos de capacitação para professores e coordenadores pedagógicos sobre o uso de tecnologias digitais nas salas de aula, passará a atender 108 escolas na região. Atualmente, a iniciativa contempla 68 escolas nas cidades de Manaus - AM, Belém - PA, São Luís - MA e Porto Velho -- RO, beneficiando mais de 6.300 alunos e somando 226 educadores formados.

Lançado em 2011, o projeto chegou ao Norte do Brasil, uma das mais carentes em conectividade, no ano seguinte, 2012, tendo o primeiro acordo firmado com a cidade de Manaus -- AM. Cinco anos depois, em 2017, foi a vez dos alunos e educadores de Belém -- PA e São Luís -- MA terem acesso aos benefícios do programa. E em 2018, Porto Velho -- RO se juntou ao Educonex@o.

“No Brasil, com dimensões continentais e diversas peculiaridades, incluindo condições socioeconômicas e geográficas extremas, o alcance e acesso aos recursos tecnológicos disponíveis são desafios reais. Mas, além dessas barreiras, existe ainda a defasagem de capacitação de educadores para o uso das tecnologias em sala de aula. Neste sentido, o Educonex@o vai muito além da democratização do acesso à conectividade no ambiente escolar. Neste programa, os educadores também passam por treinamentos e aperfeiçoamento, para o uso efetivo da tecnologia que está sendo disponibilizada na região.”, afirma Daniely Gomiero, diretora de Comunicação Corporativa e Responsabilidade Social da Claro e vice-presidente de Projetos do Instituto Claro.

Em 2019, a iniciativa foi completamente reformulada abrangendo também os coordenadores pedagógicos e coordenadores municipais das Secretarias de Educação, além das fases de formação dedicadas aos professores. Uma das novidades do novo formato é a aplicação da Avaliação das Práticas Educacionais Inovadoras (APEI-50) que analisa, a partir de 50 indicadores, práticas educacionais que os docentes utilizam e são consideradas fundamentais para a inovação no fazer pedagógico.

Os educadores são submetidos ao teste, desenvolvido pelo Instituto Crescer, parceiro técnico do programa, nas etapas iniciais e finais, como ferramenta de mensuração dos resultados, contribuindo para a análise do desenvolvimento do Educonex@o na cidade. A intenção é que, ao final da formação, os professores estejam mais bem preparados para utilizar ferramentas tecnológicas e digitais que possam modernizar suas aulas, e que seus coordenadores estejam aptos para pensarem estratégias que auxiliem no dia a dia.

A formação tem duração de oito meses e, após a conclusão, os participantes recebem um certificado em curso de extensão, que é emitido pelo Instituto Crescer, em conjunto com o Instituto Claro e a Secretaria Municipal da cidade onde o curso foi realizado.

O Educonex@o é embasado nos quatro pilares da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura): aprender a ser, conviver, conhecer e fazer. Ao longo dos 11 anos de existência, o projeto foi implantado em 1,7 mil escolas da rede pública, beneficiando mais de 80 mil alunos em 56 cidades de 20 estados brasileiros, e foram capacitados 2.832 mil profissionais da educação para uso de novas tecnologias em sala de aula.

Sobre o Instituto Claro

A área de Responsabilidade Social da Claro investe continuamente em ações relacionadas à Educação e à Cidadania, por meio do Instituto Claro, com o objetivo de atuar em frentes sociais que integram a tecnologia e a informação como fonte de desenvolvimento e conhecimento. Desta forma, realiza e apoia projetos como o Campus Mobile, o Educonex@o, o Programa Dupla Escola, entre outros. O Instituto Claro é qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Ministério da Justiça, e é reconhecido pelo Departamento Global de Comunicação das Nações Unidas (DGC/ONU) como uma organização não governamental corporativa que promove os ideais e princípios sustentados pela Carta das Nações Unidas. Conheça outras realizações no site do Instituto.

Compra é mais um movimento para tentar reduzir o preço dos combustíveis no país

Com Rede TV!

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje (11), que está “quase certo” um acordo para comprar óleo diesel da Rússia, em mais um movimento para tentar reduzir o preço dos combustíveis no país.

“Agora está quase certo um acordo para comprarmos diesel bem mais barato da Rússia. A Petrobras, alguns lá, compravam bem mais caro”, disse Bolsonaro, sem fornecer mais detalhes, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Procurados, o gabinete de Bolsonaro e o Ministério de Minas e Energia não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

“Faz sentido e eventualmente pode acontecer”, disse um alto funcionário do Ministério da Economia sob condição de anonimato, recusando-se a dar mais detalhes.

Um alto funcionário da Petrobras, estatal que fornece a maior parte do combustível para o mercado brasileiro, disse à Reuters que a ideia não era surpreendente, mas levantou preocupações, sem entrar em detalhes.

O presidente já havia falado dessa possibilidade no final de junho, depois de uma conversa por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin.

A Rússia está sob sanções internacionais desde a invasão a Ucrânia, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia – o bloco costumava ser o principal consumidor de gás e petróleo do país, mas cortou boa parte das compras.

Ao contrário dos europeus e norte-americanos, e mesmo com a pressão desses países, o governo brasileiro continua negociando com os russos. Bolsonaro já acertou, também, a garantia de fornecimento de fertilizantes vindo da Rússia.

A dez dias do início das convenções partidárias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dão suas últimas cartadas para atrair novos apoios e unificar palanques nos estados.

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo aponta que Bolsonaro já tem palanques definidos em 21 estados, sendo que haverá palanque duplo em 5 deles e tripla candidatura ao governo em Santa Catarina. Ainda há negociações em curso para unificação e palanques em 5 estados e no Distrito Federal.

Já o ex-presidente Lula encaminhou seus palanques em 19 estados e no DF, com palanques duplos em 4 deles. Agora, atua na costura para unificar candidaturas aliadas a governos de outros 8 estados.

As principais pendências de Bolsonaro estão no Paraná e em Minas Gerais, onde ele se desdobra para unir os governadores que disputam a reeleição e o núcleo duro do bolsonarismo nos estados.

Bolsonaro se encontrou na última semana em Brasília com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Mas não houve acordo, e o presidente reforçou a pré-candidatura do senador Carlos Viana (PL) ao governo mineiro. Ambos participam juntos de um ato em Uberlândia neste sábado (8).

Para aderir a Zema, o presidente quer o ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio como candidato ao Senado na chapa do governador, mas este prefere o deputado federal Marcelo Aro (PP).

A união de Bolsonaro e Zema, com a retirada da candidatura de Viana, aumentaria as chances de vitória do governador ainda no primeiro turno. De acordo com pesquisa Datafolha, Zema tem 48% das intenções de voto, contra 21% de Alexandre Kalil (PSD) e 4% de Viana.

Um acordo ainda não está 100% descartado, mas se tornou uma possibilidade mais remota depois das conversas desta semana.

O cenário é semelhante no Paraná. O governador e candidato à reeleição Ratinho Júnior (PSD) é alinhado a Bolsonaro, mas o PL lançou o deputado federal Filipe Barros ao governo.

A expectativa, contudo, é de um alinhamento com o governador até as convenções partidárias. Dois nomes disputam a vaga na chapa para o Senado: o deputado federal Paulo Martins (PL) e o senador Álvaro Dias (Podemos).

A segunda alternativa é considerada mais competitiva em caso de candidatura ao Senado do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil). Apesar de não ser alinhado ao bolsonarismo raiz, Dias é considerado um nome mais competitivo para tentar derrotar o ex-ministro e desafeto de Bolsonaro.

Paulo Martins, contudo, diz que segue no jogo. Na quinta-feira (7), ele se reuniu com Bolsonaro em Brasília e publicou em suas redes sociais uma mensagem na qual critica quem planta fake news para desestabilizar sua pré-candidatura ao Senado.

Filipe Barros, por sua vez, afirmou em junho que vai aguardar o prazo final das convenções partidárias para se manifestar sobre sua candidatura ao governo: "Reafirmo que sou um soldado do presidente Bolsonaro", disse.

O Ceará é outro estado que está na mesa de negociações. O deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) tem a simpatia do presidente, mas busca desnacionalizar a disputa e evita se apresentar como o "candidato de Bolsonaro".

No Distrito Federal, o governador e pré-candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB) tem indicado apoio a Bolsonaro, mas não teve reciprocidade.

O PL se movimenta para lançar o ex-governador José Roberto Arruda, pivô do escândalo do mensalão do DEM. Ele tem afirmado em conversas reservadas que deseja disputar a eleição ao governo e liderar o palanque de Bolsonaro.

O presidente ainda deve definir palanques em estados do Nordeste. Com a retirada da pré-candidatura ao governo de Josimar de Maranhãozinho, o PL do Maranhão aderiu ao senador Weverton Rocha (PDT). O pedetista, contudo, tem indicado apoio a Lula na corrida pelo Planalto.

A única candidatura no estado 100% alinhada a Bolsonaro é a de Lahesio Bonfim (PSC), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes. Mas o candidato não terá o apoio dos principais bolsonaristas do estado, caso do senador Roberto Rocha (PTB).

No Rio Grande do Norte, aliados de Bolsonaro, como o ex-ministro Rogério Marinho (PL), abraçaram a candidatura ao governo de Fábio Dantas, vice-governador do estado de 2015 a 2018. Dantas, contudo, tem indicado que não deseja ficar restrito ao bolsonarismo e trabalha para ampliar seu palanque.

Lula também intensificou as negociações na reta final antes das convenções para ampliar sua base de apoio em estados como Pará, Amazonas e Mato Grosso.

O petista deve visitar Belém até o final do mês para selar a aliança com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que concorre à reeleição e já tem o apoio do PT no estado.

"O governador Helder vai estar campanha de Lula junto com deputados, prefeitos e lideranças. A base aliada do governador está majoritariamente com Lula", afirma o deputado federal Beto faro (PT), pré-candidato ao Senado.

Helder Barbalho tem uma base aliada ampla que inclui também o PSDB, além de partidos da base de Bolsonaro como o PP. Mas a tendência é que se repita o alinhamento que em 2018 fez do Pará o único estado fora do Nordeste em que Fernando Haddad (PT) superou Bolsonaro.

Lula também deve ir a Manaus para definir o seu palanque no Amazonas, estado onde o PT decidiu que não terá candidato próprio. Há conversas para apoiar o senador Eduardo Braga (MDB) ao governo e o senador Omar Aziz (PSD), que presidiu a CPI da Covid, para a reeleição ao Senado.

Em Mato Grosso, Lula prepara uma de suas jogadas mais ousadas para trazer para perto de si uma parcela importante dos representantes do agronegócio: uma aliança com o PP para apoiar o deputado federal Neri Geller ao Senado.

Geller, que é empresário e produtor rural, deve liderar o palanque de Lula em um estado com economia ancorada na agropecuária e viés bolsonarista.

"Eu estou conversando com as lideranças do PT e encaminhando uma aliança no estado. Sempre fui um parlamentar de diálogo, converso com a direita, com a esquerda e com o centro. Não teria dificuldade em caminhar junto", afirmou o deputado à reportagem.

A aliança com os petistas tem o aval do comando nacional do PP e passa pelo ex-governador e produtor rural Blairo Maggi (PP), que é amigo de Geller e tem um histórico de boa relação com Lula.

Em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Espírito Santo e Acre, Lula deve se debruçar na tentativa de unificação de palanques com o PSB.

Depois da consolidação da aliança em São Paulo, o Espírito Santo se tornou o estado mais próximo de um consenso. O governador Renato Casagrande (PSB) e o senador Fabiano Contarato (PT) se reuniram nesta semana com os dirigentes nacionais dos partidos e se aproximaram de um acordo.

As conversas também se encaminham no Acre, onde o ex-governador Jorge Viana (PT) tende a ser candidato ao Senado, e o deputado estadual Jenilson Leite (PSB), candidato ao governo. Caso a aliança se concretize, será a primeira vez que o PT não concorrerá ao governo do Acre desde 1982.

"Estamos trabalhando para reverter o resultado ruim de 2018 e dar uma boa votação a Lula, que tem um histórico de muito trabalho pelo Acre. Não há problema entre nós, quem tem problema é o grupo do governador, que está todo dividido", diz Viana.

Nos demais estados, o impasse permanece. Em Santa Catarina, um dos principais redutos bolsonaristas do país, PT e PSB tiveram uma nova rodada de negociações sem resultados.

O senador Dario Berger (PSB), que veio do MDB e é um dos neolulistas no estado, quer liderar como candidato ao governo a aliança de partidos de esquerda que inclui o PSOL e o PDT. Mas enfrenta a concorrência interna do ex-deputado federal Décio Lima (PT).

"O objetivo é sempre tentar construir a unidade, mas até agora não conseguimos êxito. Não é fácil, mas cada dia com sua agonia", afirma Dário Berger.

A Paraíba é o principal impasse a ser resolvido entre estados do Nordeste e caminha para um palanque duplo para Lula, com as candidaturas do governador João Azevêdo (PSB) e do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que tem o apoio do PT.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, na noite deste domingo, a respeito do guarda municipal Marcelo Arruda, militante petista morto a tiros ao comemorar seu aniversário com uma festa de aniversário com o tema do PT, em Foz do Iguaçu. No Twitter, Bolsonaro pediu para que, “independente das apurações”, os seus eleitores que apoiarem “quem pratica violência contra opositores mude de lado e apoie a esquerda”.

Por Camila Zarur

Na mensagem, o presidente condenou o caso, mas culpou a esquerda por incentivar a violência.

Arruda foi morto após o agente penal Jorge José, simpatizante de Bolsonaro, ter interrompido a festa de aniversário do petista e atirar contra ele. O caso aconteceu na madrugada deste domingo. O guarda municipal reagiu ao ataque e atirou contra José, que, segundo a Polícia Civil do Paraná, está no hospital sob custódia.

“Independente das apurações, republico essa mensagem de 2018: Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, escreveu Bolsonaro, que completou: “É o lado de lá que dá facada, que cospe, que destrói patrimônio, que solta rojão em cinegrafista, que protege terroristas internacionais, que desumaniza pessoas com rótulos e pede fogo nelas, que invade fazendas e mata animais, que empurra um senhor num caminhão em movimento”.

No texto que divulgou nas redes sociais, o presidente afirmou que são esses casos que incentivam a violência, e não “força de expressão” mal utilizada. Em ocasiões passadas, Bolsonaro já fez declarações que também incentivavam o discurso de ódio, como quando disse que ia “fuzilar a petralhada”, em um evento de campanha em 2018. Ele, depois, se justificou dizendo que havia sido mal interpretado.

“Falar que não são esses e muitos outros atos violentos, mas frases descontextualizadas que incentivam a violência é atentar contra a inteligência das pessoas. Nem a pior, nem a mais mal utilizada força de expressão, será mais grave do que fatos concretos e recorrentes”, escreveu.

Por fim, Bolsonaro pediu que as autoridades investiguem o caso e tomem as providências cabíveis:

“Que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 horas por dia”.

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente e coordenador da campanha do pai, também condenou o caso e atacou a esquerda ao comentar o assassinato do guarda municipal. O parlamentar compartilhou um vídeo em que Lula agradece, durante um evento de pré-campanha neste fim de semana, ao ex-vereador do PT Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, preso após agredir um empresário em abril de 2018.

"Repudio o atentado contra a vida do guarda municipal de Foz do Iguaçu. Um ato isolado e irresponsável, que absolutamente nada tem a ver com as pautas que defendemos para o Brasil. Não somos assim, não precisamos de mais “Adélios”, não podemos e não vamos nos igualar à esquerda", escreveu Flavio, fazendo referência ao autor da facada contra Bolsonaro, na campanha de 2018.

O líder de governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também condenou o assassinato de Arruda. Ao GLOBO, o deputado classificou o caso como "lamentável".