Dados se referem ao período de 3 a 9 de abril

Por Léo Rodrigues

O boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz um alerta para o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças.

A nova edição, disponibilizada hoje (13), no Rio de Janeiro, aponta que as ocorrências estão ligadas majoritariamente ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, os casos decorrem principalmente da covid-19 e das infecções com o rinovírus.A Síndrome Respiratória é uma complicação associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

O novo boletim reúne dados da semana epidemiológica que vai do dia 3 ao dia 9 de abril. O levantamento leva em conta notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.

Segundo a Fiocruz, as ocorrências em crianças estão com sinal de ascensão significativa em diversos estados desde fevereiro. No entanto, a curva de casos indica a possível formação de um platô, isto é, um quadro de estabilização dos níveis altos.

Expansão

As notificações de SRAG no país aumentaram nos últimos anos em decorrência da pandemia de covid-19. Em 2020, a disseminação da doença chegou a responder por 97% dos casos com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Esse percentual atualmente é menor: em 2022, 86,1% das ocorrências estão associadas à covid-19.

No recorte das últimas quatro semanas, a covid-19 foi relacionada com 41,6% das notificações. Nesse mesmo período, o VSR contribuiu com 36,7% dos casos. No entanto, quando se observa apenas os quadros que evoluíram para óbito nessas quatro semanas, 83,4% estão relacionados com a covid-19 e apenas 7,4% com o VSR.

Ao todo, foram registradas 22.645 mortes associadas a casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em 2022. O número de ocorrências no ano é de 112.087. Deste total, 55,7% tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. A íntegra do boletim está disponibilizado no portal da Fiocruz.

Estados

O levantamento ainda traz uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Das 27 unidades federativas, nove registram sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os demais apresentam sinal de queda ou de estabilidade.

"Em todas as localidades que apresentam algum sinal de crescimento, os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil (0 a 11 anos)", afirma a Fiocruz. Mesmo nos estados onde não há sinal de crescimento para a população em geral, é possível observar um aumento de casos entre crianças.

Lei beneficia professores que atuaram em períodos em que houve repasse a menos da União ao Fundef e ao Fundeb

Da Agência Senado

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado no último dia 16, garante o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.

A lei foi sancionada sem vetos. Ela trata do chamado "passivo do Fundef" — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

O relator do projeto no Senado foi o senador Rodrigo Cunha (União-AL). Em seu parecer, favorável à aprovação do projeto, ele explicou que os professores lutam há anos na Justiça para receber esses valores.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio.

Partido deve ainda avaliar aprovação de nome de Geraldo Alckmin para vice-presidência em chapa com Lula e uma proposta de coligação com o PSB

Por Bianca Camargo

O PT aprovou a federação com PCdoB e PV durante uma reunião do diretório nacional do partido realizada nesta quarta-feira (13).

Cerca de 90 partidários estiveram presentes na sessão virtual, que também analisou e aprovou o estatuto da federação formada entre as siglas — cuja união já havia sido selada em março.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nome da federação para concorrer às eleições presidenciais, não participou do debate porque retornava de Brasília a São Paulo.

Na pauta do encontro, também está a aprovação do nome de Geraldo Alckmin como pré-candidato à vice-Presidência da República na chapa com Lula. O ex-governador paulista foi indicado pelo PSB na última sexta-feira (8).

Além disso, o PT também deverá avaliar, na parte da tarde, a proposta de uma coligação com o PSB. Os partidos trabalhavam inicialmente com a ideia de formar uma federação, mas as negociações não avançaram.

Federações e coligações

As federações permitem que dois ou mais partidos atuem de forma unificada e permanente durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união em âmbito nacional por no mínimo quatro anos.

Elas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, na Reforma Eleitoral, e julgadas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Os partidos têm até o dia 31 de maio para definir se querem formar federações.

Já as coligações, que serão autorizadas nas eleições 2022 somente para o pleito majoritário — ou seja, para disputas de governos estaduais, Senado ou presidência da República –, são apoios entre os candidatos e partidos que podem ser celebrados de diferentes formas ao redor do país e que se mantêm limitados ao período eleitoral.

Da Assessoria

Agora é Lei: Em defesa das mulheres de todo o país, especialmente as tocantinenses, a deputada federal Professora Dorinha (União/TO) participou, nessa terça-feira, 12 de abril, em Brasília (DF), da cerimônia simbólica sobre o Projeto Lei de 414/2020, que institui o dia 13 de março como ‘Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose’. Na oportunidade, a proposta foi sancionada e  agora trata-se da Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022.

“União de esforços e um trabalho de comprometimento da Bancada Feminina da Câmara para que disseminação de informações sobre diagnóstico e tratamento, bem como medidas de ações preventivas e terapêuticas na área sensibilize o máximo de mulheres”, frisou Dorinha.

Na Câmara dos Deputados, Dorinha foi peça fundamental para que o texto fosse até a sanção presidencial, isso porque, entre 2019 e 2021, a parlamentar esteve à frente da Bancada Feminina. “São 63 projetos que se tornaram lei em defesa das mulheres nesse período. Um grande avanço, e nós mulheres merecemos”, destacou.

Recentemente, com a relatoria e apoio integral de Dorinha, foi sancionada a Lei 14.321/22, oriunda do Projeto de Lei 5091/20, que tipifica o crime de violência institucional. “Mais uma vitória para nós mulheres, tendo em vista que o texto faz parte de um grande conjunto de legislações que foram aprovadas no combate de violência contra a mulher, como ocorreu com a influenciadora Mariana Ferrer. Um passo muito importante!”, destacou Dorinha.

Dados

A parlamentar pontuou ainda que a semana será especialmente para sensibilizar a sociedade para os problemas da doença, tendo em vista que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 180 milhões de mulheres sofrem de endometriose no mundo.

No Brasil, os números também assustam. Isso porque são cerca de sete milhões de mulheres que têm a doença, na proporção de uma a cada dez brasileiras em idade reprodutiva. A Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) apresenta também que mais de 60% das mulheres não têm conhecimento de quais são os sintomas da doença.

O que é a endometriose?

Segundo o Ministério da Saúde, a Endometriose é uma doença inflamatória provocada por células do endométrio (tecido que reveste o útero) que, em vez de serem expelidas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar.

Conforme o MS, a instalação da doença nos ovários pode provocar o aparecimento de um cisto denominado endometrioma. Este cisto pode atingir grandes proporções e comprometer o futuro reprodutivo da mulher.

Em cerimônia em Brasília (DF), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também sinalizou o início da Infovia 01 do programa Norte Conectado, que ligará Santarém (PA) a Manaus (AM); e assinou ato que regula parcelamentos das outorgas

Com Assessoria

O Governo Federal anunciou, nesta terça (12/4), a instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país, a ser implementada pelo Ministério das Comunicações (MCom). Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, adiantou que a implantação começa ainda neste mês de abril. Por ano, serão investidos R＄ 85 milhões nesta ação. O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“Estamos conectando 3 mil escolas por mês”, adiantou o ministro. “Do montante de escolas que não tinham internet -- temos hoje sem internet ainda 14,5 mil -- a gente está assinando contrato com a Telebras e com a RNP para conectar 12 mil escolas nos próximos quatro meses”, ressaltou. Apenas 2,5 mil escolas, de acordo com Fábio Faria, restarão para o segundo semestre. “A promessa do Presidente será cumprida: ele recebeu o governo com mais de 25 mil escolas sem internet e vai entregar 100% das escolas conectadas”, acrescentou.

“Esse trabalho nosso, do passado e do presente, através do Ministério das Comunicações, tem realmente mostrado para o Brasil e para o mundo o nosso interesse e o nosso trabalho de integrar todo o Brasil através das comunicações”, ressaltou o presidente Jair Bolsonaro. “Vamos entregar todo o Brasil conectado até dezembro desse ano”, afirmou.

São parceiras do MCom na iniciativa a Telebras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A partir do trabalho conjunto, serão instalados 10 mil pontos em escolas ativas em áreas rurais e 2 mil em áreas urbanas. A meta mais que dobra o número de escolas conectadas pelo Wi-Fi Brasil: até agora, 9.853 pontos de internet do programa estão em unidades de ensino (93% são rurais). Todos os estados e o Distrito Federal serão atendidos.

Na ação com a RNP, um chamamento público foi realizado e dele participaram em torno de mil provedores regionais: 37 mil propostas foram apresentadas para a conexão de 7 mil escolas. Em razão disso, o programa Wi-Fi Brasil passa a contar com a colaboração de provedores regionais, uma reivindicação antiga do setor, agora acolhida.

NORTE CONECTADO — Na mesma cerimônia o MCom indicou o início da Infovia 01, que integra o programa Norte Conectado e irá expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, conectando Santarém (PA) a Manaus (AM), por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial. É previsto investimento de R＄ 165 milhões para a estruturação do backbone (responsável pela transmissão dos dados de um dispositivo para um servidor em outro local). O projeto é considerado de baixo impacto ambiental, porque usa os leitos dos rios para chegar até a população e não requer desmatamento, caso a instalação dos cabos fosse feita por via terrestre.

A Seja Digital realizou os estudos hidrográficos para a implementação da Infovia 01, no leito do Rio Amazonas. A previsão de conclusão dessa etapa é para o primeiro trimestre de 2023. Com quase 1 mil quilômetros de extensão, a infovia atenderá, diretamente, as sedes dos municípios de Curuá, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa, no Pará, e Autazes, Itacoatiara, Parintins e Urucurituba, no Amazonas.

Mais de 500 mil pessoas nessas cidades serão impactadas com a ação. O Norte Conectado prevê a implantação de oito infovias, atendendo 60 cidades e beneficiando 10 milhões de pessoas por meio de um cinturão óptico na região Norte, levando conexão estável e de alta velocidade.

PREÇO PÚBLICO DE OUTORGA — O ministro Fábio Faria assinou ainda, durante a cerimônia, o ato que regula condições, critérios e procedimentos para o pagamento dos valores devidos a título de preço público de outorgas para execução de serviços de radiodifusão, decorrentes de processo licitatório; de alteração de características técnicas; e de adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora (OM para FM). A Portaria MCom será publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a nova regulação, os valores devidos podem ser pagos em cota única ou de forma parcelada. O prazo para quitação da cota única será de 60 dias, contados a partir da emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Já as instituições interessadas em pedir parcelamento de valores devem fazer requerimento ao MCom, por meio de sistema eletrônico. Caso toda a documentação esteja correta, o pedido de parcelamento será deferido e a pessoa jurídica poderá ser solicitada a apresentar um seguro garantia.