Paulo Guedes também promete nova redução em tarifas de importação

Por Wellton Máximo

Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo banco Bradesco, ele também prometeu uma nova redução do Imposto de Importação.

 

“Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, declarou o ministro durante a conferência virtual.

De acordo com o ministro, a equipe econômica também gostaria de usar a melhoria da arrecadação para financiar a renegociação de dívidas do Simples Nacional e a isenção para investidores estrangeiros. Ele, no entanto, disse que a alteração de medidas econômicas pela ala política do governo nem sempre viabilizam essas medidas.

“Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, explicou Guedes.

IPI

Em relação à desoneração das importações, o ministro disse que o governo pretende promover uma nova rodada de redução de 10% no Imposto de Importação, mas ressaltou que a medida depende de acordo para o corte adicional que fará o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar de 25% para 33%.

Segundo o ministro, 12 produtos devem ser contemplados com a redução das tarifas de importação. “Vamos abrir a economia respeitando nosso parque industrial. Se o outro governo for social democrata, ele que aumente os impostos. Para o próximo mandato, a prioridade é a reforma tributária no primeiro dia de trabalho”, explicou.No início do mês, o governo prorrogou, por 30 dias, o corte de 25% no IPI. De acordo com Guedes, a equipe econômica queria elevar a redução para 33%, mas a medida foi travada porque os governadores não concordaram em reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

“Os governadores não reduziram o ICMS do diesel, como se comprometeram a reduzir. Zeramos o imposto do diesel do nosso lado e os governadores não fizeram do lado deles”, afirmou.

Greves

Em relação às pressões do funcionalismo federal por aumentos salariais, Guedes disse que a ideia é populista. Segundo ele, a concessão de qualquer reajuste num momento em que o país ainda se recupera da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19 trará mais custos para as gerações futuras.

“Se começar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando o custo para filhos e netos”, declarou. Na avaliação do ministro, a reposição das perdas da inflação não pode ser feita neste momento porque o “mundo viveu uma guerra” contra o novo coronavírus.

Presidente ainda repetiu que nunca errou na pandemia. Covid-19 já vitimou fatalmente mais de 661 mil brasileiros

Por Ingrid Soares

Sem citar datas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quinta-feira (7/4) que “nos próximos dias”, o Brasil mudará a classificação de pandemia para endemia. A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento do "BB Antecipa Frete" e "BB CPR Preservação", que contou com a presença, entre outras, do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. O evento ocorreu na sede da estatal, onde Bolsonaro disse aos presentes que usavam máscara, que não eram mais obrigados a usar o equipamento.

“Eu acho que nos próximos dias, passaremos de pandemia para endemia. Até conversei agora com o Fausto. Quem tá de máscara aí, por ventura, ele acabou de dizer para mim que é facultativo, não é obrigado usar máscara mais. A gente vai se adequando, a gente vai buscando cada vez mais agir de forma correta no tocante a essa pandemia que está acabando”, alegou.

O presidente ainda repetiu que nunca errou na pandemia, que já vitimou fatalmente mais de 661 mil brasileiros.

“E digo a vocês, não errei nada sobre a pandemia, mas tudo bem. Não sou médico, não, mas antes de tudo, sempre busquei zelar pela autonomia do médico”, completou.

A data prevista até então era fim de março, o que não ocorreu. Na semana passada, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a mudança “depende de uma série de análises”.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (7) o primeiro caso de Covid-19 provocado pela subvariante XE, híbrida de duas cepas da ômicron, a BA.1 e a BA.2.

POR RAQUEL LOPES E PHILLIPPE WATANABE

O caso foi notificado pelo Instituto Butantan à rede Cievs (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde), que reúne o sistema de vigilância do país, na quarta-feira (6).Trata-se de um homem de 39 anos, que mora na cidade de São Paulo. Ele está com o esquema vacinal completo e realizou tratamento domiciliar.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o homem teve somente sintomas leves. O diagnóstico foi confirmado em um exame PCR em 7 de março. "O homem permanece sob monitoramento das vigilâncias estadual e municipal de São Paulo", diz, em nota, a secretaria.

O sequenciamento genético feito pelo Butantan constatou que a infecção é "filogeneticamente próxima a linhagem inglesa XE, sugerindo que houve uma importação", complementa a gestão estadual.

O primeiro caso detectado da subvariante XE foi em 19 de janeiro deste ano, no Reino Unido. Segundo a plataforma internacional Gisaid, que reúne dados genômicos de diversos países, até o momento existem 473 casos no mundo, sendo três registrados na América do Norte e 470 na Europa.

No Reino Unido, segundo o último boletim de variantes divulgado, já há 637 casos confirmados de XE.

"A pasta mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da Covid-19 e reforça a importância do esquema vacinal completo para garantir a máxima proteção contra o vírus e evitar o avanço de novas variantes no país", disse o Ministério da Saúde, em nota.Segundo José Eduardo Levi, virologista da Dasa e pesquisador do Laboratório de Virologia do Instituto de Medicina Tropical, da faculdade de medicina da USP, em geral, as recombinações não significam que "monstrinhos" foram criados e não trazem preocupação no momento.

De toda forma, de acordo com Fernando Spilki, professor da Universidade Feevale e coordenador da Rede Corona-ômica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, não se deve subestimar ou supertimar o potencial de uma nova variante. Ele cita que uma mesma variante pode fazer estragos em um lugar e não tanto em outros.

Segundo Spilki, o comportamento das pessoas e a situação vacinal do local pode influenciar na expansão ou não de uma variante.

"Hoje todas essas variantes têm um campo muito fértil para se disseminar", diz Spilki. Isso porque as medidas de proteção básicas contra a Covid caíram no país inteiro, como o uso de máscaras até mesmo em locais fechados.

Isso não significa, porém, que o país verá novamente números enormes de óbitos, por exemplo, principalmente graças às vacinas. Mas existe a possibilidade de aumentos de casos, aumentos preocupantes de ocupação em leitos médicos e problemas com afastamentos do trabalho, como foi visto durante a intensa expansão da ômicron no fim de 2021 e começo deste ano.

Para evitar situações mais graves, é importante acompanhar a evolução de casos e manter a vigilância genômica do Sars-CoV-2, e, se caso seja necessário, repensar o uso de máscara, diz Spilki. "Ter a coragem de, se forem evidenciado aumento abrupto de casos, voltar atrás", afirmou.

Levi também aponta a necessidade de acompanhamento. Ele diz que existe a possibilidade de algumas novas variantes acabarem tendo maior participação no total de casos, mas não necessariamente causar elevação das infecções, como ocorreu com a delta no país.

No estado de São Paulo, segundo os dados da Dasa, a subvariante BA.2 responde por 42% dos casos registrados pelo laboratório de 20 de março e 2 de abril, e a BA.1 por 58% (a taxa de positividade é de 4,5%).

No Brasil, há casos da linhagem BA.2 da variante ômicron desde fevereiro deste ano. À medida que os vírus se transformam em novas variantes, às vezes eles se dividem ou se ramificam em sub-linhagens. A mais comum até o momento da variante ômicron é a linhagem BA.1.

No país, o primeiro caso da variante ômicron foi anunciado em 30 de novembro do ano passado. Já a primeira morte foi confirmada no dia 6 de janeiro pela Secretaria de Saúde da cidade de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiás.

O paciente, de 68 anos, era hipertenso e tinha doença pulmonar obstrutiva crônica. De acordo com a pasta, ele havia recebido três doses de vacina contra a Covid-19: duas no esquema primário e uma de reforço.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A XE

A maior parte do genoma da XE, inclusive a proteína S, que se liga às células humanas para invadi-las, são provenientes da sublinhagem BA.2 da ômicron. A recombinação tem três mutações que não estão presentes nem na BA.1 nem na BA.2.

A variante recombinante já tem transmissão comunitária no Reino Unido, mas ainda é considerada como responsável por uma fatia percentual diminuta dos casos totais.

Apesar disso, os dados britânicos apontam um crescimento maior dessa recombinação do que da sublinhagem BA.2. Isso, porém, não necessariamente significa uma vantagem real de transmissão da variante recombinante.

DEVO ME PREOCUPAR?

Recombinações de vírus não chegam a, por si só, serem um fator de preocupação. Já foi detectada, por exemplo, uma variante recombinante da delta e da ômicron, apelidada de deltracron.

Além disso, Maria Van Kerkhove, epidemiologista e líder técnica da OMS (Organização Mundial da Saúde) para Covid-19, já afirmou em outra ocasião que recombinações, como a deltacron, são esperadas em meio a uma intensa circulação de variantes.

"Não quero assustar as pessoas com a ideia de recombinação", afirmou Kerkhove, em 22 de fevereiro. "Talvez comecemos a ver recombinações. Isso pode acontecer.

No ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas

Por Luciano Nascimento

O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total)

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, "alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021),” informou a Secretaria do Tesouro.

Por Valdo Cruz e Gustavo Garcia

Após reunião na tarde desta quarta-feira (6), os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram que anunciarão em 18 de maio o nome de um "candidato de consenso" para a disputa da Presidência da República.

A informação foi dada em nota assinada pelos presidentes dos quatro partidos — Luciano Bivar (União Brasil), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania).

Desde o ano passado, partidos do chamado "centro" negociam um nome comum para enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), primeiro e segundo colocados nas pesquisas de intenção de voto, respectivamente.

De acordo com a nota, o União Brasil apresentará um nome para apreciação do grupo no próximo dia 14.

A reunião que precedeu a nota ocorreu em um restaurante de Brasília. Após a divulgação do comunicado, Luciano Bivar concedeu uma entrevista a jornalistas na sede do União Brasil.

O deputado, que é ventilado como nome a ser oferecido pelo União Brasil, disse que posição em pesquisas, capilaridade, receptividade e rejeição dos postulantes devem ser os critérios para a definição do nome que representará o grupo de partidos nas eleições deste ano, mas acrescentou que os requisitos ainda serão definidos.

"De repente, o MDB apresenta outro critério, o de maior capilaridade, outro partido diz que quer [o nome] com maior fundo partidário, o outro diz que quer o que represente do maior estado da federação. Critérios são vários. É difícil dizer que critério vai prevalecer. Vai ser o conjunto de indicativos para a gente chegar ao lugar comum", afirmou.

Bivar desconversou ao ser questionado se apoiaria Eduardo Leite (PSDB), ex-governador do Rio Grande do Sul, que tem tentado se viabilizar como pré-candidato.

Sobre o ex-juiz Sergio Moro, que recentemente se filiou ao União Brasil, Bivar disse que todo partido quer um nome como o do ex-ministro da Justiça em seus quadros, mas evitou dizer se Moro será o nome da terceira via.

Ala do União Brasil oriunda do DEM e liderada por ACM Neto resiste a uma candidatura do ex-juiz da Lava Jato.

"Quando nós formamos o União Brasil, formamos para decidir tudo em consenso. Ninguém tem o poder absoluto no União Brasil de determinar esse ou aquele", afirmou Bivar.

Indagado se haverá prévias dentro do grupo União Brasil, PSDB, MDB e Cidadania, Luciano Bivar disse que não há esse "sentimento" por parte do partido que preside.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelos presidentes dos quatro partidos:

Brasília, 06 de Abril de 2022

União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania, reunidos hoje em Brasília, reafirmam tratativas para apresentar um candidato(a) à Presidência da República como a alternativa no campo democrático.

No próximo dia 14/04, quinta-feira, o União Brasil confirmará o nome do Partido para apreciação desse conjunto de forças políticas.

O candidato(a) de consenso será anunciado(a) no dia 18/05, quarta-feira em Brasília.

Conclamamos outras forças políticas democráticas para que possam se incorporar a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros.

Luciano Bivar - União Brasil

Baleia Rossi - MDB

Bruno Araújo - PSDB

Roberto Freire - Cidadania