Em com apenas duas empresas, a CCR, que já é gestora da rodovia desde 1996, passa a ser a responsável pelo trecho que liga Rio a São Paulo por mais 30 anos

Por Juliana Eliasdo

Em um leilão com apenas duas participantes e pouca disputa, a CCR venceu, nesta sexta-feira (29), o processo de relicitação da rodovia Presidente Dutra (BR 116), e será a responsável por gerir 625,8 quilômetros de pistas por mais 30 anos, incluindo a interligação entre as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O bloco inclui ainda um novo trecho de 272 quilômetros da rodovia paralela Rio-Santos (BR 101), entre a cidade do Rio e Ubatuba (SP), que deverá ser modernizada e passará a ter a gestão privada.

A Dutra já estava sob a gestão da CCR, por meio do consórcio NovaDutra, desde 1996, e foi uma das primeiras concessões rodoviárias feitas no país. Com o primeiro contrato chegando ao fim, a estrada foi relicitada.

Disputa morna

As empresas que se habilitaram para a rodada foram apenas a própria CCR e a concorrente Ecorodovias, em uma disputa que acabou esvaziada dos aguardados proponentes estrangeiros, que não apareceram.

O embate entre as duas também foi menos disputado do que governo e especialistas apostavam, com a Ecorodovias fazendo uma oferta inicial pouco arrojada e a CCR sendo declarada vencedora pelo primeiro lance apresentado.

Presente ao evento, que aconteceu na sede da B3, em São Paulo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou o resultado e destacou a continuidade da vasta agenda de concessões em curso, que incluem ainda portos, aeroportos, projetos de saneamento e outras rodovias neste e no próximo ano.

“Observe a quantidade de grupos que se habilitaram para o leilão de 5G. O pessoal está apostando no Brasil. Com os próximos leilões não será diferente, continuarão sendo um sucesso, e haverá muito grupos estrangeiros participando”, disse o ministro, que participou de coletiva após o fim do leilão.

O leilão foi feito por meio de um modelo híbrido entre as duas principais modalidades utilizadas no passado: venceria a empresa que oferecesse o menor valor de pedágio, com um deságio máximo limitado a 15,31% sobre o teto estipulado pelo edital, aliado ao maior valor de outorga, que é o valor pago diretamente ao governo pelo arremate do trecho. O valor mínimo da outorga era zero.

A larga expectativa era de que as duas proponentes saíssem oferecendo o desconto máximo sobre o pedágio, de 15,31%, e partissem para a segunda fase, em que a vencedora passaria a ser aquela que oferecesse a maior outorga, podendo inclusive haver disputa lance a lance. Isto, no entanto, não aconteceu.

A CCR ofereceu o deságio de 15,31% e um valor de outorga de R$ 1,77 bilhão, vencendo a rodada no primeiro lance. A Ecorodovias havia oferecido um deságio de 10,6% e acabou desclassificada.

Para dar conta dos mais de R$ 16 bilhões que terá que desembolsar nos próximos anos no projeto – incluindo o pagamento dos quase R$ 2 bilhões em outorga -, a CCR informou que tem tanto capacidade de caixa quanto de endividamento.

“A companhia tem um balanço saudável, tem liquidez e tem acesso a diversos instrumentos de financiamento no longo prazo”, afirmou o presidente da empresa, Marco Cauduro.

“Não temos nenhuma intenção de levantar capital via equity (…). Para esse montante inicial de investimento de partida, a companhia tem capacidade, seja através de seu balanço e liquidez, seja por instrumentos de financiamento.”

Estrada sem pedágio

No total, estão previstos R$ 14,83 bilhões de investimentos, que incluem melhorias em infraestrutura, como ampliações de pistas, abertura de vias marginais e novos trechos, bem como modernizações e implantações de novas tecnologias.

É o caso do primeiro teste no país do sistema chamado “free flow”, ou “tráfego livre”, em inglês. A tecnologia já comum em países desenvolvidos dispensa o uso de praças de cobrança para o pagamento do pedágio e permite também que os valores pagos pelos motoristas sejam proporcionais aos trechos rodados.

Ela deverá ser implantada até o fim de 2024 pela concessionária no trecho que contorna a região metropolitana de São Paulo, entre Guarulhos e Arujá, podendo depois ser replicado em outros pontos.

Outra inovação prevista no novo contrato da Dutra é o chamado Desconto do Usuário Frequente, que é uma espécie de programa de fidelidade que dará descontos progressivos no valor do pedágio ao longo do mês para os motoristas que passam nos mesmos trechos com frequência.

O programa valerá apenas para automóveis e caminhonetes (motos e caminhões não estão inclusos), e também apenas para os veículos que possuam algum dos serviços de tags de cobrança automática, como o ConectCar, Greenpass, Sem Parar, Veloe ou outros similares. Veja aqui mais detalhes de como funcionarão os descontos.

Elevação do teto permitirá sobra de R$ 10 bilhões em 2022

Por Wellton Máximo

A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse hoje (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos.

“O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022.

Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e financiar outras medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Colnago tomou posse como secretário do Tesouro nesta semana, após a renúncia de Bruno Funchal, que pôs o cargo à disposição, junto com três secretários, por não concordar com a proposta da PEC de flexibilizar o teto de gastos.

Em relação à folga de R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022 a ser aberta caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, Colnago disse que sobrarão R$ 10 bilhões para recursos livres. Segundo o secretário, do espaço fiscal total a ser aberto: R$ 50 bilhões financiarão o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões serão irão para a Previdência Social para garantir a reposição da inflação mais alta para aposentadorias, pensões e demais benefícios.

Com o fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago no domingo (31), cerca de 29 milhões de trabalhadores informais não inscritos no Bolsa Família deixarão de receber o benefício e não serão migradas para o Auxílio Brasil. Segundo Colnago, não cabe ao Ministério da Economia avaliar o impacto do fim do benefício para essas famílias. “Essa política é do Ministério da Cidadania”, rebateu.

Banco Central

O novo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, também participou da entrevista. Ele disse que o Tesouro Nacional trabalhará em coordenação com o Banco Central (BC) e atuará no mercado de títulos públicos caso seja necessário. “Se for necessário o Tesouro atuará e, como sempre, em conjunto com Banco Central”, declarou.

Em relação às turbulências recentes, Valle disse que o Tesouro está diminuindo a oferta de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) e aumentando as vendas de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia) e pela inflação. Com a turbulência nos mercados nos últimos dias, as taxas pedidas pelos investidores para títulos prefixados nos últimos dias chegaram a ultrapassar 12% ao ano.

Para Valle, a instabilidade no mercado de títulos públicos, que registrou nos últimos dias diversas interrupções nos leilões do Tesouro Direto, deve-se à incerteza com a votação da PEC dos Precatórios. Colnago afirmou que a equipe econômica só voltará a manifestar-se sobre o tema caso o texto seja mudado e a folga no teto de gastos seja alterada.

Verbas para educação

Rebatendo o argumento de diversos governadores, Colnago negou que a PEC dos Precatórios diminua as verbas para a educação dos governos estaduais. “O fato de algum estado fazer acerto de contas com precatórios do Fundef e dívidas com a União não altera em nada o orçamento da Educação. O que a PEC permite é fazer esse encontro de contas”, justificou.

Segundo alguns estados, o parcelamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) diminuiria o pagamento de dívidas relacionadas à educação, prejudicando os governos locais.

Colnago esclareceu que o texto da PEC dos Precatórios não abre exceção para dívidas antigas do Fundef. “O texto da PEC não entra no mérito de qual é a decisão judicial que originou precatório”, explicou. Diversos parlamentares têm pressionado para que os precatórios do Fundef não sejam parcelados. Criado em 1997, o Fundef foi substituído pelo Fundeb em 2007. Em 2020, o Fundeb foi renovado em caráter permanente.

A corrida presidencial de 2022 acaba de ganhar, oficialmente, mais um nome. O partido Novo anunciou nesta quinta-feira, 29, a pré-candidatura de Felipe d'Avila para as eleições presidenciais. Já o lançamento da candidatura de D'Avila deverá acontecer na próxima quarta-feira (3), em Brasília.

Por Matheus de Souza

Em nota, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, declarou que a sigla "trabalhará na construção de uma terceira via que possa trazer bom senso ao País". O líder avaliou que D'Avila será um nome com "convicções fortes quanto às pautas reformistas e a importância da recuperação econômica". Para ele, o pré-candidato será capaz de unir a centro-direita em torno de um candidato único.

Conforme mostrou o Estadão, o candidato do Novo já faz parte de uma lista que soma pelo menos 11 nomes para o corrida presidencial, com D'Avila sendo um dos candidatos que tenta preencher o perfil da chamada "terceira via", tendo em vista que, até o momento, pesquisas mostram que o cenário eleitoral permanece polarizado entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento de lançamento de D'Avila acontecerá no auditório Alvorada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na semana que vem, às 14h, com a presença de lideranças do partido. A assinatura do Termo de Compromisso Partidário ocorreu nesta sexta-feira, 29, em cerimônia para dirigentes e mandatários.

A votação preliminar que testou o apoio do plenário da Câmara à PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios mostrou a dificuldade do governo em conseguir apoio para aprovar a medida que amplia gastos em ano eleitoral e viabiliza o Auxílio Brasil.

POR RANIER BRAGON, THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANT

A análise do mapa de votações de um requerimento na quarta-feira (27) para que o texto fosse retirado de pauta --e que foi usado como teste de apoio ou rejeição ao mérito da medida-- revelou traições e ausências de deputados de siglas da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O PL, da ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e comandado por Valdemar Costa Neto, que tenta filiar Bolsonaro à legenda, foi um desses exemplos.

Ministro João Roma (Cidadania), primeiro à esquerda, conversa com o líder da bancada do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), terceiro à esquerda, durante análise da Foram 16 ausentes, 2 traições e 25 votos em linha com o governo. Como as ausências contaram, na prática, como posição contrária à PEC, a bancada do PL praticamente rachou.

O partido lidera, ao lado do PP, o centrão, bloco de sustentação política de Bolsonaro.

Com a sinalização ruim, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a se reunir com Flávia e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) na noite de quarta para tentar viabilizar a votação da PEC ainda nesta quinta --mas isso fracassou.

A insegurança sobre a aprovação empurrou a análise da proposta para a próxima semana.

Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o voto de ao menos 308 dos 513 deputados. No requerimento-teste, o apoio à medida chegou apenas a 256, ou seja, 52 votos a menos do mínimo necessário.

Interlocutores de Bolsonaro culpam a decisão de Lira, que quis retomar nesta semana as votações na Câmara pelo sistema presencial. O governo calcula que cerca de 50 deputados da base não estavam em Brasília na quarta.

PP, PL, Republicanos e PSC formam o bloco de partidos mais ligados ao governo --três deles têm ministério. Mas o número de ausentes nesse grupo chegou a 32 deputados.

Para alcançar os 308 votos necessários para aprovar a PEC, o governo terá de mobilizar bancadas que tendem a ser menos fiéis que o núcleo duro da base governista.

De acordo com integrantes do PL, vários pontos pesaram na postura do partido, entre eles pressão de professores, que perderam recursos com a medida, e pressão para maior agilidade do governo na liberação de recursos para as emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento.

"Há uma insatisfação com a forma como o governo vem tratando os deputados do partido", afirmou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

Ele disse ter apresentado uma proposta de mudança ao governo para que os professores sejam contemplados.

O PTB de Roberto Jefferson, até pouco tempo um ferrenho apoiador de Bolsonaro, teve maioria contrária ao dispositivo que acelerava a votação da PEC.

Outro partido importante que se colocou contra a PEC foi o MDB --20 deputados ficaram contra e 5 se ausentaram. Só 8 manifestaram intenção de apoiar a medida.

O líder da bancada, Isnaldo Bulhões (AL), também afirmou que um conjunto de fatores pesou na decisão da legenda. Ele foi procurado durante toda a quarta por governistas e ministros na tentativa de que o partido mudasse de opinião, mas não houve sucesso.

O PSDB, que atua em linha independente, também rachou. Foram 19 a favor da medida e 12 contra (incluindo ausentes).

O Cidadania, outro integrante do bloco independente, só deu um voto a favor da PEC. O Novo, sigla com 8 cadeiras na Câmara, votou integralmente contra a proposta.

A falta de apoio desse grupo (MDB, PSDB, Cidadania e Novo) é outro entrave para o avanço do texto na Casa.

Integrantes da oposição e de legendas do centro querem aprovar apenas a parte que assegura o Auxílio Brasil de R$ 400 a partir de dezembro. Dizem que abrir margem para outros gastos, como a engorda de emendas parlamentares em 2022, só ajudará eleitoralmente a base governista.

De acordo com aliados do governo, o único objetivo dos opositores da PEC é antecipar o debate eleitoral do próximo ano.

"No fundo, o que não se quer --a oposição especialmente-- é que o presidente Bolsonaro pague o Auxílio Brasil, que ele possa socorrer essas pessoas que estão necessitadas neste momento. Então, é uma questão política", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Na quarta, Roma chegou a sugerir a aliados que Lira recuasse na decisão sobre as votações presenciais. Até a semana passada, a Câmara tinha permitido que deputados votassem por um sistema remoto por causa da pandemia da Covid-19.

Um dos pontos de divergência em relação à PEC trata da garantia do pagamento de dívidas de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Há cerca de R$ 15,6 bilhões em precatórios desse tema para Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas.

A oposição usa isso como discurso de que professores perderão recursos se a PEC dos precatórios for aprovada.

Diante da resistência, inclusive em partidos de centro e da base do governo, o relator da proposta, deputado Hugo Motta (PB), que é líder do Republicanos, passou a avaliar retirar essa verba do teto de gastos --regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

A tese é que o dinheiro para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não é considerado no cálculo do limite de gastos federais.

Com petróleo e combustíveis em alta, a Petrobras registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre de 2021 e decidiu dobrar o valor dos dividendos distribuídos aos seus acionistas, que chegarão a R$ 63,4 bilhões no ano.

Por  Nicola Pamplona

O anúncio ocorreu pouco depois de novas queixas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à empresa pelos altos lucros em um momento de escalada dos preços dos combustíveis. Para Bolsonaro, a Petrobras deveria ter um viés social e lucrar menos.

Com o resultado do trimestre, o lucro acumulado pela companhia em 2021 já soma R$ 75,1 bilhões. Após anunciar a distribuição de R$ 31,6 bilhões ao fim do primeiro semestre, a direção da empresa propôs nesta quinta-feira (28), pagar mais R$ 31,8 bilhões.

"A distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer a trajetória de redução de seu endividamento e sua liquidez", disse a companhia.

Segundo a empresa, o lucro do terceiro trimestre teve forte influência de fatores não recorrentes, como revisões de valores contábeis de ativos pela valorização do petróleo e recuperação de investimentos feitos no campo de Búzios, no pré-sal.

O lucro recorrente, desconsiderando os fatores extraordinários, seria de R$ 17,4 bilhões. No balanço, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, comemora a queda dívida bruta da companhia, que fechou o trimestre em US$ 59,6 bilhões, já abaixo da meta estipulada para o fim de 2022.

"Atingimos nossa meta de endividamento muito antes do planejado e estamos dividindo parte das riquezas geradas com a sociedade e nossos acionistas através de impostos, dividendos, criação de empregos e investimentos", disse o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna.

Com a reabertura gradual da economia, a Petrobras teve no trimestre as melhores vendas de óleo diesel desde 2015, com 867 mil barris por dia. As vendas de gasolina, de 441 mil barris por dia, foram as melhores para um trimestre desde 2017.

O preço médio da cesta de combustíveis da companhia subiu 5,2% em relação ao trimestre anterior, para R$ 421,97 por barril.

No ano, o preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 74%. Já o diesel subiu 65%. A escalada vem ajudando a pressionar a inflação, que atingiu na prévia de outubro o maior patamar desde 1995, com alta de 1,20%.

A insatisfação com o elevado preço do diesel já motivou protestos de transportadoras no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e de caminhoneiros no Pará. Entidades ligadas a caminhoneiros autônomos prometem para esta segunda (1º) uma paralisação nacional.

Sofrendo impactos do aumento de preços em sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito reiteradas queixas à companhia, que diz ter vontade de privatizar. Nesta quarta (27), por exemplo, Bolsonaro afirmou que a Petrobras só dá dor de cabeça e só presta serviços a seus acionistas.

Os melhores preços e melhores vendas levaram a receita da Petrobras para R$ 121,6 bilhões no terceiro trimestre, 72% acima do relatado no mesmo período do ano anterior. O Ebitda, indicador que mede a capacidade de geração de caixa, foi 81,7% maior, chegando a R$ 60,7 bilhões.

A dívida bruta da companhia caiu 6,4% do segundo para o terceiro trimestre, para US$ 59,6 bilhões, já abaixo da meta estipulada pela companhia para o fim de 2022.

Segundo a empresa, o preço médio do petróleo Brent no trimestre foi de US$ 73,47 por barril, alta de 71,5% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 6,7% em relação ao segundo trimestre.

No terceiro trimestre, a Petrobras produziu 2,83 milhões de barris de petróleo e gás, alta de 1,2% em relação ao trimestre anterior.