Governador afastado do Rio criticou relação de Cláudio Castro com Bolsonaro e disse que não descarta futura candidatura à presidência

Por iG Último Segundo

Prestes a saber qual será seu destino político - que será decidido pelo Tribunal Misto, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse em entrevista ao Estadão que o processo em que está envolvido teve a influência do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido).

"Certamente tem o dedo dele (...) E há informações de que o dossiê contra mim foi elaborado dentro do Palácio do Planalto junto com o Otoni de Paula, tanto que ele é citado pela Lindôra no início da investigação. Você vê que é um movimento orquestrado do presidente contra os governadores. E aqui no Rio existem fatos ainda mais contundentes, porque eu determinei a investigação do caso Marielle (assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista Anderson Gomes). A partir daí, o presidente começa a entender que o governador do Rio estaria perseguindo a família dele e poderia ser um adversário em 2022. A história toda se passa nesse enredo", afirmou.

Witzel também criticou o atual governador do Rio em exercício, Cláudio Castro, por sua relação de proximidade com Jair Bolsonaro . Segundo ele, Castro está "refém" do presidente e isso "vai levá-lo à desgraça".

"O vice-governador Cláudio Castro está estendendo o tapete vermelho, mas o que está conseguindo do governo federal? Nada, zero. O governo federal não está ajudando em absolutamente nada. Muito pelo contrário. Quando saí do governo, tínhamos aproximadamente 10 mil mortos (por covid-19 no Estado)."

Witzel ainda manifestou desejo de se manter na política caso tenha seus direitos políticos mantido e que não descarta se candidatar à presidência.

"Não quero me afastar da política. Entendo que precisamos fazer muito pelo Brasil. Pretendo trabalhar minha reeleição como governador, mas não descarto a possibilidade de ser candidato a presidente."

Programa vai custar quase R$ 10 bi e repetir modelo adotado em 2020 como resposta à pandemia

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

Agência diz que há documentos faltando em pedido do Instituto Butantan para a realização dos estudos clínicos

Por Mariana Rosário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que após a análise técnica dos documentos e informações apresentadas para autorização de testes em humanos, os chamados ensaios clínicos, da vacina contra Covid-19 ButanVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, pediu ao centro de desenvolvimento de imunizantes paulista mais documentos e informações.

A solicitação foi realizada na segunda-feira, 26. Em nota, a agência informou que o "pedido de autorização do Butantan, enviado no dia 23/4, e o protocolo do estudo clínico enviado na última sexta-feira (23/4) ainda estão incompletos e não atendem aos requisitos técnicos para autorizar pesquisas clínicas de vacinas em seres humanos". Os pedidos em testes dizem respeito às fazes 1 e 2, as primeiras em voluntários.

Com o envio das exigências do orgão, o prazo de análise da Anvisa fica interrompido uma vez que a agência depende das informações do Butantan para dar prosseguimento à análise técnica, diz o informativo. Na mesma nota, a agência listou 44 itens faltantes nos requisitos necessários para conseguir a liberação.

O Instituto Butantan, em nota, afirmou que foi informado nesta terça-feira (27) pela Anvisa sobre os apontamentos e que "manterá contato com o órgão regulador para viabilizar os esclarecimentos necessários ao seguimento do processo de autorização dos estudos clínicos de fases 1 e 2 da Butanvac".

O centro de referência afirmou que "espera que o órgão regulador tenha o devido senso de urgência e aprove o quanto antes o início dos testes para que a nova vacina, a primeira a ser produzida no país sem necessidade de importação de matéria-prima (IFA), seja disponibilizada rapidamente à população brasileira".

Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o lucro foi US$ 4,807 bilhões superior. O resultado da companhia seguiu favorecido pelo alto patamar de preço do minério de ferro, que de janeiro a março foi de US$ 166,9 a tonelada, quase o dobro do mesmo período de 2020.

Com Estadão

A mineradora Vale registrou um lucro líquido de US$ 5,546 bilhões no primeiro trimestre de 2021, uma alta de 2.220% em relação ao resultado de US$ 239 milhões obtido no mesmo período do ano passado. O resultado também cresceu de forma significativa em relação ao trimestre anterior, quando a empresa registrou ganhos de US$ 739 milhões.

Os indicadores financeiros vieram linha com as expectativas do mercado financeiro, segundo as estimativas do serviço Prévias Broadcast. A média de BTG Pactual, Itaú BBA, Banco Inter e XP Investimentos apontava para um resultado trimestral de US$ 5,5 bilhões.

A companhia também informou ter gerado fluxo de caixa livre de mais de US$ 5,8 bilhões entre janeiro e março. Uma das maiores produtoras globais de minério de ferro, a empresa teve um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de US$ 8,35 bilhões entre janeiro e março, ante US$ 2,882 bilhões um ano antes. Este resultado também veio em linha com as estimativas de analistas.

No documento do balanço, o presidente da companhia, Eduardo Bartolomeo, afirmou estar confiante de que os resultados financeiros refletem a consistência da mineradora no cumprimento das promessas de redução de riscos da Vale.

No comunicado, o executivo destacou a entrada em vigor do acordo referente à tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, e o processo de recompra de ações feito recentemente pela companhia recentemente como pontos favoráveis.

Produção

A produção de minério de ferro da Vale atingiu 68 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2021, uma alta de 14,2% em relação ao igual período do ano passado. No relatório de produção divulgado ao mercado no último dia 19.

A Vale destacou, na ocasião, que avançou em seu plano de estabilização e retomada operacional. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior houve queda de 19,5% no volume produzido pela mineradora, diferença comum por questão sazonal.

O crescimento no comparativo anual é atribuído à retomada gradual das operações paradas nos complexos Timbopeba, Fábrica e Vargem Grande; ao melhor desempenho em Serra Norte e menor volume de chuvas em janeiro de 2021; ao aumento das compras de terceiros; e ao reinício das operações em Serra Leste, no Sistema Norte.

Após a divulgação do relatório de produção, o mercado reafirmou a confiança de que a Vale atinja sua projeção de produção de minério de ferro em 2021, estimado no intervalo de 315 milhões a 335 milhões de toneladas.

Até o fim de março, a companhia atingiu uma capacidade de produção anual de 327 milhões de toneladas. A estimativa é que até o fim do ano, a mineradora tenha uma capacidade de produção de 350 milhões de toneladas anuais.

Fonte: Estadão Conteúdo

Após o senador Tasso Jereissati (CE) admitir em entrevista ao Estadão publicada no domingo, dia 25, que pode disputar as prévias do PSDB para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022, os dirigentes tucanos vão se reunir nesta segunda-feira para começar a organizar o processo eleitoral interno. Só existe um precedente de prévias presidenciais na história política brasileira: em 2002 Lula venceu o senador Eduardo Suplicy no PT, com 84,4% dos votos válidos ante 15,6% do adversário.

Por Pedro Venceslau e Tiago Aguiar

Marcadas para o dia 17 de outubro, as prévias tucanas ainda não têm colégio eleitoral definido e esbarram em obstáculos logísticos. Aliados do governador João Doria defendem eleições diretas, ou seja, que todos os filiados ao partido possam votar.

“Prévias têm que ser com todos os filiados, assim como aconteceu em São Paulo”, disse o tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo, que é aliado do governador paulista. Já o senador Izalci Lucas (DF), que integra a comissão das prévias, tem outra opinião. “Essa é uma discussão que vamos fazer. Uma parlamentar como a senadora Mara Gabrilli (SP), que teve 4 milhões de votos, não pode ter o mesmo voto que alguém que acabou de entrar no partido.”

Esse debate já ocorreu na semana passada durante um painel interno do PSDB sobre as prévias com dirigentes regionais do partido. Uma ala ligada ao deputado Aécio Neves (MG) pregou a tese de que o partido pode abrir mão de um nome próprio para apoiar um candidato “do centro”. Outros tucanos defenderam prévias com um modelo de colégio eleitoral, e os “doristas” bateram na tecla das eleições diretas.

Comissão

Uma resolução da executiva do PSDB estabeleceu uma comissão para organizar as prévias – a ser presidida pelo ex-presidente nacional do PSDB, José Aníbal. Os outros membros da comissão são: a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o líder do partido no Senado, Izalci Lucas; os deputados federais Lucas Redecker (RS) e Pedro Vilela (AL); o presidente do PSDB-SP, Marco Vinholi; e o ex-deputado Marcus Pestana.

Estão na disputa interna o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati, Doria e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. O partido tem precedentes no caso de prévias. Com apoio do então governador Geraldo Alckmin, Doria venceu a escolha municipal em 2016 e formou uma coligação com PSDB, PSB e DEM, PTC, PMB, PHS, PV, PPS, PP, PRP e PTdoB. Em 2018, após abandonar a prefeitura, o governador também ganhou a disputa interna no partido.

Em 2018, quando o então governador Geraldo Alckmin se lançou como candidato, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, pediu prévias. Na ocasião, a executiva tucana apresentou um modelo que dava peso maior ao voto dos parlamentares e dirigentes. O processo, porém, não avançou e Alckmin, que presidia o partido, foi aclamado candidato.

O grupo de Doria defende eleição “direta” nas prévias, mas para isso será necessário atualizar o cadastro de filiados. São 1,4 milhão segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há precisão sobre a atualização da base de dados da Justiça Eleitoral.

Em 2018, Dória superou outros três concorrentes: o suplente de senador José Aníbal, o cientista político Luís Felipe d'Ávila e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. “Sou filho das prévias. Disputei duas vezes e venci ambas”, disse o governador na época. Em ambas consultas, os gastos do processo foram bancados pela legenda.

Agora, pressionado no PSDB por movimentos contrários à sua potencial candidatura ao Planalto, o governador Doria escalou interlocutores para ir aos Estados e tem recebido tucanos no Palácio dos Bandeirantes. Em outra frente, o governador paulista criou um grupo de colaboradores para preparar o terreno para 2022.

Transparência
Para o cientista político Marcelo Issa, diretor executivo da ONG Transparência Partidária, as prévias são “um desejável mecanismo de consulta interna, em linha com o comando constitucional de democratização partidária”. Segundo ele, é necessário que se garanta ampla participação dos filiados.

“Ainda que se possa atribuir pesos diferentes ao voto de cada eleitor, a depender do nível de envolvimento ou responsabilidade com a estrutura ou com o destino da agremiação”, argumenta o cientista político. Issa também entende que a pandemia de covid-19 traz desafios para a realização da votação com segurança. “Em 2020, algumas experiências realizadas nos Estados Unidos revelaram que não se trata de uma tarefa simples, já que se verificaram alguns casos de contestações e tumultos, especialmente, os relacionados às aplicações tecnológicas utilizadas.

Para Issa, é possível utilizar ferramentas seguras de identificação e registro de voto ou mesmo estabelecer mecanismos de delegação que tornem “viável a realização do procedimento em segurança, tanto do ponto de vista sanitário quanto de seus resultados.”