Redução do PIS/Confins também está em estudo

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.

Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”

Redução do PIS/Cofins

O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

Pauta é prioridade para o país, diz presidente do Senado

Por Heloisa Cristaldo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”.

Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.

“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador.

Pacheco reuniu-se na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro.

“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que, em seis a oito meses, possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou.

Lira disse que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. "Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra", destacou.

Propostas

A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas são semelhantes em seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição.

Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado.

Um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação do colegiado no ano passado.as duas Casas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Um dos hackers mais atuantes do Brasil é alvo da Operação Creeper

Com Agências

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (3) a Operação Creeper para combater fraudes bancárias, invasão de dispositivo de informática e lavagem de dinheiro.

De acordo com a corporação, 40 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e São Paulo.

Investigação

A investigação teve início após a descoberta de fraudes em contas bancárias da Caixa Econômica Federal. As diligências demonstraram que houve ação de hacker no desenvolvimento de programas maliciosos para infectar dispositivos de informática e obter assim dados para subtrair dinheiro das contas bancárias invadidas.

O hacker que teve a atuação descoberta é considerado um dos mais atuantes no Brasil. De acordo com a PF, as provas indicam que além de criar os programas maliciosos, ele se utilizava de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Crime

Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e produção de programa para invasão de dispositivos; além de furto mediante fraude, associação criminosa com a prática de mais de um crime e ocultação de movimentação financeira proveniente de prática de crimes comprovados de lavagem de dinheiro.

O esquema
As investigações mostram que o hacker era responsável pelo desenvolvimento de programas para infectar computadores, a fim de obter dados e furtar quantias das contas bancárias invadidas.

A fraude foi descoberta por meio da Força Tarefa Tentáculos, que consiste em uma parceria entre a Polícia Federal e instituições financeiras para atuar justamente no combate às fraudes bancárias.

Um relatório sobre tais informações foi produzido pela Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos, sediada em Brasília.

De acordo com a PF, o hacker identificado durante as investigações é considerado como um dos mais atuantes no Brasil.

“As provas indicam que [...] se utilizava de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, proveniente das subtrações dos valores das contas, dentre outros, através do uso de criptoativos, perpetrado pelo núcleo responsável pela lavagem de dinheiro", explicou a PF em nota

Tudo é caro demais quando não é necessário” 

JAMES JOYCE

Por Edson Rodrigues

O presidente Jair Bolsonaro infringiu duas grandes derrotas à oposição ao sair vitorioso – com sobras – nas eleições para as Mesas-Diretoras do Senado e da Câmara, com seus candidatos Eduardo Pacheco e Arthur Lira vencendo facilmente os demais candidatos, principalmente na Câmara, onde o ex-presidente Rodrigo Maia, do DEM, fez um jogo duríssimo em busca de eleger seu sucessor.

Apesar das vitórias acachapantes, muitas tempestades e turbulências estão por vir e Bolsonaro não terá vida fácil.

O presidente da República terá pela frente o desafio de construir uma base política confiável e leal no Congresso, que lhe dê capacidade de governabilidade para emplacar as reformas estruturais e constitucionais necessárias para que o Brasil volte a crescer economicamente, gerando vagas de emprego e recuperando o valor do Real.  Esse processo envolve “juntar os cacos e fazer sarar a fraturas” surgidas durante a guerra pelo voto dos parlamentares.

Bolsonaro precisa construir um ambiente de convivência democrática – que jamais será pacífica – com o Poder Legislativo, pois não basta ter o comando da instituição, sem ter o apoio de seus membros.

1º ATO DE LIRA

Onze partidos da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Casa. Minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação, Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário.

O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa. Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da chamada Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares - sem contar os suplentes - que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas, como a aceitação de um pedido de cassação.

Na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.

No bloco de Baleia, estavam, além do PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Ao todo, estas siglas reúnem 211 deputados.

"Foi um ato autoritário, antiregimental e ilegal do deputado Arthur Lira. Se continuar nesse caminho, comprometerá a governabilidade da Casa", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

O ato de Lira ocorreu após Maia aceitar a inclusão do PT no grupo mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. O partido alegou problemas técnicos do sistema de registro. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.

Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados até as 12h de hoje. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos.

RECOMPOSIÇÃO

Será esse o ambiente que Bolsonaro irá enfrentar, já no primeiro dia do Congresso Nacional sob o comando dos parlamentares que ele próprio quis eleger.

Para aprovar leis constitucionais e matérias de interesse do governo federal, será preciso ter a maioria dos votos no plenário e as consequências do primeiro ato de Arthur Lira na Câmara, já causou uma judicialização e, até o julgamento do mérito, nada poderá ser votado.

Enquanto a recomposição de sua base não acontecer, faltarão recursos para o enfrentamento da pandemia, para a compra de vacinas, para obras emergenciais e estruturais, sem que o próprio Bolsonaro possa fazer nada.

Isso vai prejudicar os brasileiros, principalmente os empresários e investidores.  Este últimos irão retirar o dinheiro investido no Brasil, desvalorizando ainda mais o Real ante ao dólar e ao euro, lembrando que o Real já é a moeda que mais perdeu valor em 2020.

CENTRÃO JÁ COBRA A FATURA

Segundo os próprios integrantes do Centrão ouvidos pelo blog, o cálculo de Bolsonaro teve dois aspectos fundamentais: a sobrevivência imediata, para garantir a governabilidade e evitar um processo de impeachment; e a divisão dos partidos de centro, especialmente DEM, PSDB e MDB.

Para tentar a reeleição em 2022, interessa ao presidente Bolsonaro manter a polarização com o PT e evitar a unidade do centro em torno de uma candidatura competitiva. Por isso, o racha do DEM, de Rodrigo Maia, foi o principal troféu de Bolsonaro nessa disputa.

Depois de derrotas nas eleições municipais do ano passado e do ex-presidente Donald Trump na sucessão americana, Bolsonaro passou a jogar todas as fichas na sucessão para os comandos do Congresso.

Mas isso terá seu preço imediato. O Centrão já começa a cobrar cargos no primeiro escalão e estatais. E Bolsonaro ficará cada vez mais refém da sua base, perdendo o discurso de campanha de quem criticava a chamada “velha política” e o “toma-lá-dá-cá”.

Ao mesmo tempo, ao apostar nessa divisão, Bolsonaro mantém um clima de guerra na Câmara dos Deputados. Isso trará uma dificuldade extra na agenda de reformas, uma prioridade da equipe econômica. Caso não haja um movimento de pacificação por parte do governo, a janela para a aprovação da pauta econômica pode ser perdida.