Após idas e vindas, deputados terminaram etapas do projeto Mover, que incentiva mobilidade verde
Por Lis Cappi
Depois de mudanças no Senado, deputados retomaram a votação e aprovaram o projeto que define a taxação de compras internacionais para valores de até US$ 50 em 20%. Com a decisão desta terça-feira (11), a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).
A votação ficou em um placar de 380 votos favoráveis a 26 contrários. Deputados mantiveram parte das adequações feitas por senadores e concluíram a votação do Projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa foi apresentado pelo governo e define incentivos à indústria automotiva para diminuição dos gases de efeito estufa.
Deputados se colocaram contra apenas um ponto aprovado pelo Senado: uma adequação ligada à produção de pneus, que estabelecia regras obrigatórias e limites ligados ao carbono.
Entre outras mudanças definidas por senadores, e que foram aprovadas pelos deputados, estão a retirada do conteúdo local para o setor de gás e petróleo, exclusão de tributos relacionados à sustentabilidade da mobilidade e logística de gases e incentivo para produção de bicicletas comuns e elétricas.
Taxação das blusinhas
O ponto de destaque no projeto, no entanto, está ligado ao que ficou conhecido como “taxação das blusinhas”, que na prática aumentou impostos para compras internacionais.
A demanda é uma reivindicação de empresários que apontam disparidade na concorrência com produtos estrangeiros, principalmente chineses. Além do benefício para a indústria, a taxação é interessante ao governo por aumentar a arrecadação.
Atualmente, empresas estrangeiras como Amazon, Shein e Shopee, têm incidência apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 17%.
Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias até US$ 50. Acima desse valor e até US$ 3 mil (cerca de R$ 16 mil) o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar (em torno de R$ 110,00).
A medida ocorre após a repercussão das notícias de que, dentre as quatro arrematadoras dos lotes, estão empresas sem afinidade com o ramo e de capacitação técnica e financeira duvidosa
COM ESTADÃO CONTEÚDO
O governo federal decidiu no final da manhã desta terça-feira (11), anular o leilão para a compra de arroz importado. No último sábado (8), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tinha convocado as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar as comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas representadas por elas e que venceram o certame.
A medida ocorre após a repercussão das notícias de que, dentre as quatro arrematadoras dos lotes, estão empresas sem afinidade com o ramo e de capacitação técnica e financeira duvidosa. O pregão somou valor de R$ 1,3 bilhão e garantiu a compra de 263,37 mil toneladas do grão. A média de preço do quilo ficou em R$ 4,99.
— Somente depois que o leilão é concluído, é que a gente fica sabendo quem são as empresas vencedoras. A partir da revelação de quem são estas empresas, começaram os questionamentos se verdadeiramente essas empresas têm capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Com todas as informações que nós reunimos, proposta que nós trouxemos, eu e o ministro Fávaro (Carlos Fávaro, da Agricultura) e Paulo Teixeira (do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), decidimos anular este leilão — disse Edegar Pretto, presidente da Conab.
Conforme Pretto, um novo leilão será realizado para contratar empresas "com capacidade técnica e financeira".
As vencedoras do leilão foram a Zafira Trading, de Florianópolis, a ASR Locação de Veículos e Máquinas, de Brasília, a Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos, de Tatuí (SP), e a Queijo Minas, de Macapá (AP).
Esta última, conforme imagens do Google, indicam se tratar de um mercado de pequeno a médio porte, embora o CNPJ da empresa contenha o comércio atacadista de alimentos entre as suas atividades. A Zafira é do ramo e tem foco em comércio atacadista de grãos e alimentos. Uma característica das vencedoras é ter diversas atividades econômicas previstas no CNPJ. A ASR atua no ramo da locação de veículos e a Icefruit produz conservas de frutas, alimentos e sorvetes.
O governo federal justifica que a importação era necessária para evitar aumento de preços do arroz. Entre os motivos para a decisão, a Conab aponta os danos causados pela enchente no Rio Grande do Sul, com queda de produção no campo.
O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Caio Carvalho, disse que o setor se posicionou contra a proposta de compra de arroz importado. A avaliação é de que isso pode ter afastado grandes empresas do ramo do pregão federal. O mercado divergiu e fez críticas à decisão, avaliada como prejudicial à economia gaúcha. O diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli, afirmou na semana passada que não há risco de desabastecimento e que, no início da crise climática, "85% da safra já havia sido colhida".
O edital do leilão, agora anulado, previa que o arroz deve ser entregue embalado em sacos de cinco quilos, com documentação de importação, contendo a logomarca do governo federal. A Conab deve revender o produto a redes de supermercado para que seja ofertado ao consumidor final pelo preço tabelado de R$ 20 por saco. O valor deverá vir impresso na embalagem.
Demissão no Ministério da Agricultura
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou a demissão do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o ex-deputado e ex-ministro Neri Geller, nesta terça-feira. Fávaro afirmou que o secretário pediu demissão no período da manhã, que foi aceita.
A Foco Corretora de Grãos, principal corretora do leilão de arroz feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e que foi anulado nesta terça, é do empresário Robson Almeida de França. Ele foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
De acordo com Fávaro, contudo, Geller ponderou que, quando seu filho estabeleceu a sociedade com a corretora, "ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito ali."
— Não há nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão e eu aceitei — disse o ministro.
Geller também indicou o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão. Em meio às suspeitas de irregularidades no arremate, o presidente da companhia, Edegar Pretto, afirmou que fará uma avaliação em relação à permanência do cargo de Thiago Santos.
Preços da batata inglesa, cebola e leite longa vida tiveram a maior variação; este é o primeiro resultado divulgado pelo IBGE a considerar os efeitos das enchentes no Sul do país sobre o IPCA
Por Felipe Cerqueira
A inflação em maio surpreendeu o mercado financeiro ao acelerar para 0,46% (0,08 ponto percentual acima da taxa de abril, que foi de 0,38%), de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os analistas esperavam uma alta de 0,42%, mas a pesquisa mostrou preços maiores em alimentos e energia elétrica. Este é o primeiro resultado a considerar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre os preços ao consumidor. Em Porto Alegre, o índice disparou para 0,87%, o maior do país. Em todo o ano, a inflação atingiu 2,27%.
Em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%, em linha com o observado nos 12 meses anteriores. As fortes chuvas que atingiram o território gaúcho desde abril começaram a impactar os preços na economia brasileira. Porto Alegre tem peso significativo na inflação nacional, sendo a quarta capital mais relevante entre as 16 pesquisadas pelo IBGE.
A inflação em maio foi impulsionada pelo aumento dos preços em Alimentação e Bebidas, com destaque para tubérculos, raízes e legumes. A batata teve um aumento de 20,61% em um mês. A oferta da batata foi reduzida devido à safra das águas e às chuvas que afetaram a produção no Rio Grande do Sul. A variação da inflação por grupo mostrou aumentos em Habitação, Vestuário, Saúde e Cuidados Pessoais, entre outros. Economistas estimam que a inflação fechará o ano em torno de 3,9%, com uma desaceleração em relação ao ano anterior.
A taxa de juros alta tem contribuído para conter os avanços dos preços. No entanto, a tragédia gaúcha pode impactar o custo de bens e serviços este ano. O governo elevou a previsão de inflação medida pelo IPCA para 3,70% em 2024, devido às inundações no Estado. As projeções do mercado financeiro também apontam um aumento nas estimativas de inflação para este e o próximo ano.
Entre os nove grupos de produtos e serviços analisados, oito apresentaram alta em maio. O grupo Saúde e Cuidados Pessoais teve a maior variação, com um aumento de 0,69%, contribuindo com 0,09 ponto percentual para o índice geral. Os maiores impactos vieram dos grupos Alimentação e Bebidas (0,62%) e Habitação (0,67%), que contribuíram com 0,13 e 0,10 ponto percentual, respectivamente. O grupo Artigos de Residência foi o único a registrar queda, com uma variação de -0,53%.
Grupos com maior impacto:
Alimentação e Bebidas: alta de 0,62%, com destaque para os preços da batata inglesa (20,61%), cebola (7,94%), leite longa vida (5,36%) e café moído (3,42%).
Habitação: crescimento de 0,67%, influenciado principalmente pelo aumento de 0,94% na energia elétrica residencial, devido aos reajustes tarifários em diversas cidades.
Saúde e cuidados Pessoais: aumento de 0,69%, impulsionado pelo plano de saúde (0,77%) e itens de higiene pessoal, como perfumes (2,59%) e produtos para a pele (2,26%).
Variação regional
Entre as regiões, Porto Alegre teve a maior variação em maio, com uma alta de 0,87%, devido ao aumento nos preços da batata inglesa, gás de botijão e gasolina. Em contraste, Goiânia registrou uma queda de 0,06%, principalmente por conta da redução nos preços da gasolina e do etanol.
Índices regionais:
Porto Alegre: 0,87%
São Luís: 0,63%
Belo Horizonte: 0,63%
Aracaju: 0,60%
Goiânia: -0,06%
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
O INPC também apresentou alta em maio, registrando 0,46%, acima do 0,37% observado em abril. No ano, o índice acumula uma alta de 2,42%, e nos últimos 12 meses, subiu 3,34%, superando os 3,23% do período anterior. Os produtos alimentícios tiveram um aumento de 0,64% em maio, enquanto os não alimentícios subiram 0,40%.
Chaves estavam sob responsabilidade da IUGU Instituição de Pagamento e da Pagcerto Instituição de Pagamento
Com Agência Brasil
O Banco Central informou, nesta terça-feira (11), o vazamento de dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade da IUGU Instituição de Pagamento e da Pagcerto Instituição de Pagamento, “em razão de falhas pontuais em sistemas dessas instituições”.
De acordo com a autoridade monetária, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.
– As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras – acrescentou o BC, em nota.
As pessoas que tiveram seus dados vazados serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou internet banking de seus bancos. De acordo com o painel do BC sobre incidentes com informações pessoais, foram expostos os dados cadastrais de 2.197 chaves Pix da Pagcerto e 19.849 da IUGU, totalizando 22.046 chaves.
– O BC informa que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente – reiterou a autarquia.
Em 2024, o Plano Real completou 30 anos, medida necessária que controlou uma hiperinflação que assombrava os brasileiros diariamente nos mercados
Com Band SP
No Brasil, a inflação deste ano deve fechar em menos de 4%. Dá para acreditar que ela já chegou a quase 5%? Era a época da hiperinflação, que levava a uma remarcação diária de todos os produtos e que empobrecia a população. Agora, depois de tantas moedas criadas, o país respira com o real, cujo plano para cria-la completa 30 anos.
Nos tempos de hiperinflação, no Brasil, correr ao supermercado assim que recebesse o salário era questão de sobrevivência para o consumidor. O dinheiro evaporava. Naquela época, uma das maquininhas mais temidas pelos consumidores era a que remarcava os preços. Sempre que entrava em ação, o povo ficava ciente da redução do poder de compra.
Entre as décadas de 1980 e 1990, o Brasil passou por cinco planos de estabilização econômica: Cruzado, Bresser, Verão, Color 1 e Color 2. Todos fracassaram em 15 anos de hiperinflação.
“As pessoas tinham tanto medo dos planos de combate à inflação quanto da própria inflação. As pessoas lembram do transtorno que era a inflação, mas todo mundo lembra do Plano Collor do dia que o dinheiro sumiu”, disse o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central.
Imagens de animais
O Brasil se preparava para oitava troca da moeda desde os reis. Até a escolha das personalidades históricas que ilustrariam as cédulas ficaram escassas, como relembrou o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
“Figuras de relevo da história do país, presidentes da República, como o Getúlio Vargas, o barão do Rio Branco, o imperador D. Pedro II, D. Pedro I, estavam lá na nota. E alguém brincou que, daqui a pouco, só vão botar animal nessa nota. E não é que foi isso que aconteceu?”, contou o ex-ministro.
A entrada em circulação do real, em 1º de julho de 1994, mudou o cenário de uma inflação que, no acumulado em 12 meses, chegou a 4.922%, em junho de 1994, às vésperas do lançamento da nova moeda.
Circulação do real
O presidente Itamar Franco havia assumido o poder depois do impeachment de Fernando Collor. A inflação não dava sinais de fraqueza. O chefe do Executivo queria um plano econômico para marcar governo dele. Foi aí que Fernando Henrique foi escolhido como ministro da Fazenda. Consigo, trouxe uma nova equipe econômica, formada por professores e estudantes da PUC do Rio de Janeiro.