VEJA E ISTOÉ DESTACAM A LIBERAÇÃO DA POSSE DE ARMAS E ÉPOCA FALA DO NOVO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Veja
“É apenas o começo”
Depois do decreto das armas, que terá impacto irrisório no nível alarmante de violência no país, Bolsonaro anuncia que o próximo passo é permitir o porte. Jair Bolsonaro estava exultante na terça-feira 15, quando se dirigiu ao púlpito montado no 2º andar do Palácio do Planalto. O microfone falhou três vezes até que ele conseguisse pronunciar a frase de efeito que ensaiara. “Para lhes garantir o legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma aqui”, disse, sacando uma caneta Bic do bolso, com a qual assinou o decreto que facilita a posse de armas no Brasil. Pouco depois, numa evidência de que a operação de marketing estava previamente montada, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo promocional que mostrava a caneta como a arma que deu aos “cidadãos de bem” o direito que lhes era sonegado.
A expectativa de aplausos pelo primeiro passo no cumprimento de um ponto programático da campanha de Bolsonaro, no entanto, não se realizou. O presidente foi criticado pelos que se opõem à liberação de armas, o que era previsível — mas também pelos próprios armamentistas, que consideraram o decreto suave demais. As alterações que a prosaica caneta do presidente fez em um decreto anterior, de 2004, são substantivas: na prática, a liberação da posse àqueles que vivem em estados com taxa de homicídios superior a 10 para cada 100 000 habitantes incluiu todo mundo, os 26 estados e o Distrito Federal. A licença ainda é um processo burocrático demorado — e muito caro.
Este, porém, pode ser apenas o começo. O governo espera que seus aliados no Congresso levem a pauta armamentista adiante — e no horizonte está o direito não só à posse (ter uma arma em casa), mas ao porte (carrega-la na rua).
Queiroz até samba no hospital, mas não se explica
Investigado por transações suspeitas, o ex-motorista samba no hospital e fulmina a estratégia da família Bolsonaro de deixar o caso cair no esquecimento. A história é conhecida, os personagens esforçam-se para enterrá-la, mas seu desfecho continua incerto. No ano passado, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou a movimentação de 1,2 milhão de reais, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, na conta bancária de Fabrício Queiroz, amigo de Jair Bolsonaro e motorista de Flavio Bolsonaro, quando o filho do presidente dava expediente como deputado estadual no Rio. Essa movimentação era incompatível com a remuneração de Queiroz no período, de cerca de 23 000 reais por mês, e tornou-se ainda mais nebulosa depois que o site de VEJA revelou que parte dos recursos na conta de Queiroz vinha de sete funcionários também lotados no gabinete de Flavio Bolsonaro. Logo, disseminaram-se duas suspeitas. A primeira: o motorista tomava de volta uma parcela dos salários pagos aos seus colegas. A segunda: ele era um laranja e repassava esse pedágio adiante. Um indício disso seria o depósito de 24 000 reais do ex-motorista na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também registrado no relatório do Coaf.
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Istoé
Promessa cumprida: Bolsonaro restitui o direito dos cidadãos de decidir como se defender
Ao assinar decreto facilitando o acesso da população às armas de fogo — por enquanto, apenas para a posse em casa e em empresas —, Bolsonaro restitui o direito dos cidadãos de decidir como se defender. A medida, porém, por si só pode não ser suficiente para conter a criminalidade.
Em 2017, quando ainda ensaiava os primeiros passos da sua candidatura à Presidência, o então deputado federal Jair Bolsonaro postou um vídeo nas redes sociais no qual se apresentava como uma espécie de garoto propaganda do fuzil modelo T4, da indústria brasileira de armamentos Taurus. Depois de elogios à arma, ele dizia: “se eu chegar lá, você brasileiro de bem em um primeiro momento vai ter isso aqui em casa [e apontava para um revólver]. E você, produtor rural, vai ter esse aqui [apontando para o fuzil que propagandeava].”
Na quarta-feira (16), Bolsonaro cumpriu o prometido ao assinar um decreto que exibiliza a posse de armas de fogo — e que, na prática, garante a qualquer brasileiro maior de 25 anos a possibilidade de ter não somente um, mas até quatro artefatos guardados em seu lar ou estabelecimento empresarial. O texto é o primeiro passo para a desfiguração completa do Estatuto do Desarmamento, que virou lei em dezembro de 2003.
Um presidente monitorado
Bolsonaro designou três ministros para vigiar de perto o vice Hamilton Mourão durante os cinco dias em que estará ausente do País. Apesar dos temores, o general tende ao recato. Promete ser o mais discreto possível no comando interino do Planalto.
Como se fosse um atacante arrojado, o vice-presidente general Hamilton Mourão terá um trio de zagueiros a vigiar seus passos quando entrar em campo na segunda-feira 21 para substituir o presidente Jair Bolsonaro durante a viagem que ele fará a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Vizinhos no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz; e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foram escalados para marcar Mourão de perto. Poderá ser um cuidado exagerado. Mourão promete: irá manter-se o mais discreto possível na semana em que assumir a condição de presidente da República.
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Época
O grande circo místico
Dois casamentos ajudaram a pavimentar o caminho do diplomata Ernesto Henrique Fraga Araújo, de 51 anos, ao posto de chanceler do governo Jair Bolsonaro. O primeiro foi a união estável com a colega Maria Eduarda de Seixas Corrêa, filha mais velha do prestigiado embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa. As conexões familiares valeram rápida ascensão na carreira e boas colocações.
A segunda união providencial foi com as ideias do polemista ultraconservador e autointitulado filósofo Olavo de Carvalho, guru ideológico dos bolsonaristas e avalista da nomeação de Araújo para o comando do Ministério das Relações Exteriores.
A reportagem de capa de Época desta semana conta como esses dois casamentos influenciaram a carreira de Araújo e o estupor entre os "itamaratecas" nestes primeiros dias de gestão do novo chanceler.
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Relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018
Por Agência Brasil
Campanha contra homicídios de jovens negros pinta centenas de silhuetas de corpos no chão do Largo da Carioca - Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil
São Paulo - O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.
No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.
Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.
A ONG internacional critica a lei aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional que permite que militares das Forças Armadas, acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis, sejam julgados pela Justiça Militar. De acordo com a entidade, a mesma lei transferiu o julgamento de policiais militares acusados de tortura e outros crimes para o âmbito da Justiça Militar.
“Menos de um mês após a promulgação da lei, oito pessoas foram mortas durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento de elaboração deste relatório, nem os investigadores da Forças Armadas nem os procuradores da Justiça Militar haviam entrevistado testemunhas civis”, diz a entidade.
Condições carcerárias
A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.
No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.
Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.
Crianças e adolescentes
Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.
Outros temas
O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.
Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.
O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.
O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.
Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.
Veja mostra a estreia confusa do governo Bolsonaro. Istoé fala da amante de Lula e Época fala sobre o superministro Paulo Guedes
VEJA
Confusão na largada
Desmentido três vezes pela própria equipe, Bolsonaro cria desordem na estreia do seu governo Jair Bolsonaro tornou-se um fenômeno (ou um “mito”, como preferem seus seguidores) em grande parte graças à capacidade de se comunicar de forma simples e eficiente com sua base de eleitores — um talento amplificado pelas redes sociais. Na campanha, bravatas e armações beligerantes pavimentaram seu caminho até o poder.
Ocorre que, 57 milhões de votos depois, com a faixa verde-amarela no peito, transitando entre as emas do Palácio da Alvorada e assinando documentos oficiais com sua caneta Compactor, o novo presidente continua se comunicando, em entrevistas ou por redes sociais, com a imprudência do candidato. E tem de ser corrigido pela própria equipe.
Em apenas dez dias de governo, o presidente foi aberta e publicamente desmentido três vezes por subordinados. Trata-se de um caso peculiar de um chefe do Executivo que, recém-empossado, em vez de agir como o pacificador dos ímpetos de sua corte, como tem sido praxe em início de governo desde a redemocratização, é ele mesmo a fonte de tensões e divergências.
As declarações desmentidas dizem respeito à área que Bolsonaro reconhecidamente não domina: a economia. Em entrevista ao SBT, no dia 3, ele disse ser favorável a uma transição previdenciária que partisse da idade mínima de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens — patamar mais baixo do que o proposto (e enterrado) no governo de Michel Temer.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desmentiu o afrouxamento da reforma em uma coletiva de imprensa. No dia seguinte, o presidente afirmou que havia assinado um decreto que aumentava o imposto sobre operações financeiras (IOF). Questionado sobre o tema, o secretário da Receita, Marcos Cintra, insinuou que Bolsonaro não sabia o que dizia. “Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada”, garantiu. No mesmo fôlego, o presidente anunciara um plano de redução da alíquota mais alta do imposto de renda de 27,5% para 25%, também desmentido por Lorenzoni. Eis aí Jair Messias, negado três vezes por seus apóstolos.
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ISTOÉ
As novas encrencas da ex-amante de Lula
Respondendo a processos por corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica, Rosemary Noronha foge da Justiça, que está em seu encalço sem conseguir intimá-la. Com bens indisponíveis, a ex-toda poderosa agora acumula dívidas Rosemary Nóvoa Noronha, a ex-amante de Lula, foge dos oficiais de Justiça como o diabo da cruz. Ninguém consegue intimá-la desde 2017. No Edifício Sagarana, perto do Shopping Paulista, no bairro do Paraíso, em São Paulo, o porteiro já está devidamente instruído: ela sai bem cedo e só volta tarde da noite – os oficiais de Justiça precisam intimá-la em horário comercial. Ela deveria se apresentar à Justiça de 15 em 15 dias, por conta de medidas cautelares adotadas contra ela pela juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal, de São Paulo, mas não cumpre o determinado.
Ela foi proibida pela Justiça também de exercer qualquer cargo público e de se ausentar do País sem autorização judicial. Ao menos essa determinação, ela está cumprindo. Anal, só deixa apartamento de cobertura do Sagarana, onde mora desde o início dos anos 2000, para despistar as autoridades.
Além de se recusar a receber intimações judiciais, Rose, como é conhecida, também se nega a dar entrevistas. Depois de muita insistência, ligou para a reportagem da Istoé. Mas para reclamar que o fotógrafo da revista fazia campana na porta do seu edifício. Durante a conversa, desabafou: “Vocês só falam mentira. Não sou amante do Lula. Sou assessora, de bastidor. Um peão. Não preciso aparecer em revista. Não sou ninguém”.
Rose mente que nem sente, como diz o adágio popular. A ex-secretária da Presidência em São Paulo – sabe-se – não é irrelevante. Ela já foi muito poderosa – também é notório. Quase uma segunda primeira-dama. Por dezenove anos foi de fato amante de Lula. O petista conheceu Rose quando era presidente nacional do PT e ela uma funcionária de agência do Banco Itaú, no centro de São Paulo. Lula ia com frequência à agência, encantando Rose, que “passou a fazer recortes dos jornais em que Lula aparecia e a guardar o material em caixas de papelão”, como recorda sua irmã, Sônia Maria Nóvoa. “Ela me dizia que um dia ainda seria namorada de Lula”. Em 1993, Lula ascendeu Rose à secretária na sede nacional do PT.
A partir daí, Rose e Lula viveram um romance tórrido. Ao alcançar o poder, em 2003, Lula nomeou Rose como assessora especial em São Paulo. Nessa condição, Rose passou a viajar mundo afora no jato da Presidência da República, sempre ao lado de Lula. Enquanto isso, Marisa Letícia, a primeira-dama oficial, era alijada das comitivas internacionais. Logo, ficou enciumada e proibiu o marido de levá-la nas viagens. Na esteira, o petista nomeou-a chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo em 2006. Foi quando alcançou o ápice do poder pessoal.
Mandava e desmandava, sempre em nome da Presidência e do, claro, presidente Lula. Depois da prisão do petista, caiu em desgraça. Emagreceu, perdeu prestígio e dinheiro. Hoje, tenta exibir humildade, característica que jamais foi o seu forte.
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ÉPOCA
O jogo de Paulo Guedes
No último dia 2, aos 69 anos, Paulo Guedes assumiu o cargo mais importante para o sucesso do governo de Jair Bolsonaro. Como superministro (detesta ser chamado assim) da Economia passou a comandar um ministério que reúne as antigas pastas da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, incluindo Banco Central, Receita Federal, Caixa, Banco do Brasil e BNDES – que ainda insiste em chamar de BNDE, o nome original dado pelo guru liberal Roberto Campos.
Deixava a posição de crítico (reprovou medidas de todos os ministros da Fazenda desde pelo menos Delfim Netto), para, enfim, tentar implementar o cancioneiro liberal que difunde pelo Brasil desde que completou o doutorado na Universidade de Chicago no final dos anos 70.
No discurso de posse, quando todos esperavam ouvir os detalhes da reforma da Previdência, considerada essencial e urgente neste início de governo, surpreendeu ao anunciar que, se as mudanças necessárias não forem aprovadas, colocará em ação um plano B, com a desvinculação total das despesas obrigatórias estipuladas na Constituição. Guedes e a equipe trabalham com tal afinco sobre o plano B que se desconfia: não seria esta na verdade a principal aposta do ministro?
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Diploma foi entregue pelo filho de Simão Sklar em cerimônia no último sábado (12). Ele decidiu voltar a estudar após a morte da esposa
Do G1
Aos 94 anos, o morador de Cachoeira do Sul Simão Sklar colou grau no último sábado (12), em um auditório lotado no município da Região Central do Rio Grande do Sul. Diante dos 31 colegas, ele recebeu das mãos do filho o tão sonhado diploma de conclusão do curso de direito.
"A emoção é muito grande. Na minha idade, já diminuiu um pouquinho, mas foi muito grande hoje", definiu o recém-formado, que foi aplaudido de pé pela plateia.
Também formado em direito, o filho dele José Luiz Sklar vibrou com a conquista do pai. "É uma emoção que não dá para descrever, na verdade, porque é um pouco até 'antinatural'. Normalmente, são os pais que entregam aos filhos", diz.
"Foi uma emoção enorme, tenho esse privilégio de entregar para o pai, para um guri de 94 anos", brinca José Luiz.
Ao longo da cerimônia, Simão recebeu homenagens de oradores e paraninfos, que o citaram como exemplo de garra e superação. O curso escolhido por ele normalmente dura cinco anos, mas ele não teve pressa e fez em sete.
"Eu conto sempre que eu tinha 86 anos, eu estudei sete anos, então estou com 94. Mas eu não estou com 94, para mim, eu ganhei sete anos, eu estou com 79", diverte-se o formando.
Feliz pela conquista, o mais novo bacharel em direito anunciou que vai prestar a prova para a Ordem dos Advogados do Brasil e que não vai parar por aí. Em breve, pretende iniciar uma pós-graduação.
Motivação após luto
Natural de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e filho de imigrantes russos, Simão Sklar vive desde os cinco anos de idade em Cachoeira do Sul. Ele chegou a ser casado por 67 anos, mas acabou perdendo a esposa, que tinha sido a primeira namorada.
Quando a esposa morreu, Simão tinha 86 anos. Dois anos antes, o casal havia perdido um dos quatro filhos, de 38 anos, por conta de um câncer. O sentimento de dúvida e luto após ficar viúvo durou por três meses.
"Não queria falar com ninguém. Eu era acostumado a fazer a barba todo dia, mas a barba cresceu. Os filhos e os netos vinham aqui: 'vô, vem almoçar comigo?'. E eu dizia: 'não, me deixa que eu estou bem'. Emagreci. Isso durou 90 dias", lembra.
"Até que um dia eu estava deitado e me deu um estalo: 'estou tendo uma atitude covarde, eu não posso fazer isso, que exemplo que eu vou deixar pro meu pessoal?'", conta Simão.
Foi quando ele decidiu voltar a estudar. Aposentado do Exército, ele se inspirou em um neto que cursava direito e decidiu prestar vestibular para o mesmo curso.
"Fiz a inscrição para o vestibular e fui para a prova. Fui o último a sair da sala, mas tive sorte, o tema da redação foi sobre a Cachoeira antiga", recorda alegremente Simão.
Pelo telefone, ele recebeu o resultado do exame. Uma funcionária da universidade deu a notícia, informando que ele tinha passado em segundo lugar, em uma turma de 50 alunos, e deveria fazer a matrícula para dar início ao ciclo que se encerrou nesse sábado.
Com informações do G1.
Ele era considerado foragido desde 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição. Italiano foi condenado por crimes na década de 1970
Por Camila Bomfim, TV Globo — Brasília
O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil.
Ainda não foram dados detalhes sobre a prisão, nem sobre os próximos passos da extradição do italiano.
Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política.
Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição do italiano.
O italiano teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.
Citando fontes do governo italiano, o jornal “La Repubblica” afirma que ainda não está claro se, antes de voltar para a Itália, ele passará pelo Brasil. Fontes não identificadas do Ministério do Interior italiano disseram ao periódico que não descartam que ele volte para a Itália entre este domingo e segunda (13).
Fuga da Itália e prisão no Rio
Battisti fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.
Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.
No passado, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti, e no mês passado a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.