Presidente eleito se reuniu nesta segunda (5) com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini. PGR já pediu ao Supremo para priorizar o julgamento sobre a extradição do ex-ativista
Por Folhapress
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu urgência no andamento do caso do italiano Cesare Battisti no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, com data de 30 de outubro, a PGR requereu "preferência no julgamento".
O pedido foi inserido no sistema eletrônico do STF nesta segunda (5). No ofício, Dodge não fez novas manifestações sobre o caso.
Em março deste ano, ela afirmou em parecer que o governo brasileiro teria poder para rever a decisão sobre a extradição do italiano. Desde então, o processo estava parado na corte.
O caso voltou a ser discutido intensamente nas últimas semanas por causa da promessa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de extraditar Battisti. Ele fala sobre a vontade desde a campanha e reiterou o plano nas últimas semanas.
Nesta segunda (5), o capitão reformado recebeu a visita do embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, com quem tratou do assunto.
O diplomata afirmou a jornalistas na portaria do condomínio de Bolsonaro, no Rio, que a intenção de Bolsonaro de extraditar Battisti está alinhada com o desejo do país europeu, que pediu formalmente a repatriação.
Uma liminar do ministro Fux de outubro de 2017 impede a repatriação até que um pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Battisti seja analisado pela Primeira Turma do Supremo.
O caso não foi julgado pelo colegiado desde então, e o entendimento de Fux, portanto, é o que está valendo. A manifestação da PGR foi para pedir que o Supremo acelere essa avaliação.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Justiça italiana pela morte de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema esquerda.
Ele, que hoje vive em Cananeia (SP), nega ter cometido os crimes no país europeu e se diz vítima de perseguição.
Segundo Battisti, os processos na Justiça italiana foram fraudulentos. "Eu não matei ninguém. Não tem nenhuma prova técnica que se sustenta nessas ações que me condenaram", afirmou à Folha de S.Paulo no ano passado.
A defesa do italiano diz que Bolsonaro estaria desrespeitando o STF se decidisse pela extradição do italiano sem uma nova decisão da corte.
"Enquanto houver uma decisão judicial, ele [Bolsonaro] não pode tomar medida contra o Cesare", afirma o advogado Igor Tamasauskas. "A liminar é muito clara."
A Presidência da República teria a possibilidade de encontrar argumentos jurídicos para autorizar a repatriação, mas a medida poderia ser considerada autoritária.
O presidente Michel Temer (MDB) chegou a sinalizar que extraditaria o estrangeiro. Temer, no entanto, decidiu esperar uma decisão do STF antes de assinar qualquer ato.
"Não existe uma iniciativa imperial de extraditar alguém contra uma decisão judicial. Presumo que Bolsonaro respeitará as instituições e a Constituição", diz o advogado do italiano.
A defesa não quis comentar as afirmações do embaixador italiano e afirmou esperar um "ambiente de respeito" ao STF.
VEJA DESTACA MORO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ISTOÉ DIZ QUE PAÍS ESTÁ EM BUSCA DO “MESSIAS” E ÉPOCA FALA DO BRASIL DE BOLSONARO
Veja
A pirueta de Moro
A convite de Bolsonaro, o juiz faz um movimento temerário e troca a Lava Jato pela política. O juiz Sergio Fernando Moro, de 46 anos, que se tornou uma estrela internacional com a Lava-Jato, acaba de fazer o movimento mais temerário de sua carreira — o equivalente a um salto triplo carpado. A convite do presidente eleito Jair Bolsonaro, Moro decidiu abandonar a
Lava Jato e entrar na política, terreno que jamais pisaria, segundo disse incontáveis vezes. Moro será o ministro da Justiça do novo governo, uma pasta que voltará a ser turbinada com a presença da Polícia Federal, que fazia parte do Ministério da Segurança Pública. Além disso, sua pasta deve ter controle sobre uma parte do Coaf, órgão que fiscaliza as transações financeiras no país. Com esses predicados, o Ministério da Justiça passa a ser uma superpasta, e Moro, um superministro. Sua missão será manter o combate sem tréguas à corrupção, como vinha fazendo na Lava-Jato, e abrir uma nova frente: o combate à criminalidade, uma chaga que se espraiou pelo país e foi uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro.
Com sua experiência, sua competência e sua capacidade de trabalho, Moro está perfeitamente apetrechado para ser um ministro da Justiça altamente eficaz. Conhece os meandros da corrupção no mundo oficial, já tomou decisões jurídicas sobre assuntos ligados à criminalidade e, por tudo isso, talvez tenha um perfil particularmente adaptado ao cargo. Em nota divulgada depois de aceitar o convite, Moro disse: “A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levou-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocesso por um bem maior”.
A República da Barra
A vitória de Bolsonaro reacendeu o orgulho dos moradores do bairro carioca, que, antes, nunca deram muita bola ao clã presidencial.
A Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, é um mundo à parte. Separada do resto da cidade por túneis e montanhas, a Barra cresceu isolada, autossuficiente e povoada por uma classe média e alta que virou até tema de novela pela opção preferencial por condomínios fechados, shopping centers, carrões, academias de ginástica e amor por tudo o que lembra Miami. Sem falar nas menções a vizinhos famosos, fruto da proximidade com os globais do Projac. “Aqui é a casa do Antonio Fagundes. Mais para a frente fica a do Renato Aragão. No Mansões tem a Anitta e a Juliana Paes”, vai descrevendo um morador envaidecido. A única coisa que o lugar não tinha, em matéria de orgulho barrense, era um ponto turístico que atraís se multidões. Agora tem: é a casa onde mora Jair Bolsonaro, a quem os locais apoiaram em peso.
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Istoé
Em busca de Messias
A indiscutível eleição de Jair Messias Bolsonaro o alçou a líder de massas. Mas para não incorrer no mesmo erro de outros “salvadores da pátria” que acabaram experimentando o infortúnio, o presidente eleito terá de entender um princípio elementar da democracia: ele não pode tudo.
Seu nome — Jair Messias Bolsonaro — soou quase como uma premonição. Sua atuação nesse momento conturbado do País o converteu em mito. Suas promessas e críticas ácidas aos descaminhos na política, economia e costumes lhe elevaram à condição de salvador da pátria. Não é de hoje, os brasileiros correm em busca de um mandatário que os conduza ao Olimpo político, econômico e social. Já nos anos de 1930, Getúlio Vargas revestia-se de “pai dos pobres”. Nos idos de 1960, Jânio Quadros usaria sua vassoura para “varrer do país a corrupção”. Na década de 80, o povo declarou-se “fiscal do Sarney” na defesa do Plano Cruzado. Fernando Collor encarnava o protetor dos “descamisados”, o “caçador de marajás”. Nos anos 90 e 2000, as urnas consagraram o sociólogo FHC para “salvar” a economia e o ex-metalúrgico Lula, eleito sob a bandeira de exterminar a desigualdade social e acabar com o fosso profundo existente entre ricos e pobres no Brasil. Por fim, o País escolheu como mandatária Dilma Rousseff, embalada na campanha como a “mãe do PAC”.
A história determinou de forma inexorável o destino trágico da maioria dos salvadores anteriores. Vargas suicidou-se. Jânio Quadros renunciou. Sarney deixou o governo sob a pecha de presidente mais impopular do País. Collor e Dilma experimentaram o mesmo infortúnio, o impeachment, enquanto Lula, “o cara”, foi parar atrás das grades, condenado por corrupção. Segue-se assim a sina — mais que brasileira, latino-americana — da busca de um salvador da Pátria para resolver nossos complexos problemas. Sina que, até agora, só fez gerar grandes expectativas que se frustraram com o tempo.
Agora, como num filme repetido, o País sai em busca não de um governante, mas de um Messias. Mais do que eleitores, Bolsonaro atraiu seguidores que multiplicaram sua exposição pelos recantos do Brasil. Para dar a exata medida desse crescimento exponencial, o presidente eleito possuía, em 2014, 204 seguidores no Facebook. O número pulou para 8 milhões na campanha e alcançou inacreditáveis 18 milhões no final do pleito. Para o bem da nação, espera-se que não se frustrem novamente.
O novo xerife do Brasil
Em quatro anos à frente da Lava Jato, o juiz Sergio Moro colocou mais de 140 pessoas na cadeia, entre elas o ex-presidente Lula, políticos e empreiteiros. Agora, o magistrado vai ter superpoderes para continuar o combate à corrupção.
Depois de condenar e prender Lula por corrupção, cujo processo tirou o ex-presidente da sucessão presidencial deste ano, o juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira 1 o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para transformar-se em superministro do novo governo. Moro não será apenas ministro da Justiça, mas terá sob seu comando a Segurança Pública, a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o temido Coaf, que monitora toda a movimentação financeira suspeita. A Transparência e a Controladoria-Geral da União estão em negociação. Com esse poder todo, o juiz, de 46 anos, torna-se o xerife do Brasil, a quem estarão subordinados todos os órgãos de combate à corrupção.
A nova era militar
O prestígio dos militares no governo Bolsonaro atingirá patamares inéditos desde a redemocratização, mas, numa demonstração de maturidade institucional, integrantes da caserna prometem manter uma distância regulamentar do poder e seguir estritamente as regras do jogo democrático.
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Época
O Brasil do Bolsonaro
Vender o AeroLula, acabar com cartão corporativo, incluir militares na reforma da Previdência: a conversão liberal de Jair Bolsonaro está em andamento.
Um presidente no púlpito
Renascer em Cristo: o papel das lideranças evangélicas na vitória de Bolsonaro.
O macho branco vai às urnas
O voto testosterona: raiva e masculinidade no voto de Bolsonaro.
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Por Antônio Coelho de Carvalho
O título acima, foi de um fato ocorrido na semana passada em Salgueiro estado de Pernambuco. Além dos 5 mortos a PF apreendeu 6 fuzis e uma metralhadora de calibre ponto 50 (com poder antiaéreo) ao impedir assalto a avião, na quarta-feira (26). A aeronave pertence a uma empresa de valores e transportava dinheiro para abastecer um banco da cidade.
Infelizmente notícias como essa tem se tornado quase que corriqueiras, que não deveria ser. Em vários Estados a relatos de uma nova forma de crime denominado como Novo Cangaço. Uma das marcas dos delinquentes é de usarem reféns como escudos humanos para fugirem logo após o cometimento do roubo. Aqui na cidade de Gurupi uma quadrilha colocou moradores no capôs e na carroceria de caminhonetes e fogem deixando o pânico e a destruição.
Denominado por agentes de segurança como “Novo Cangaço”, as ações desses bandos e ou quadrilhas que fortemente armadas costumam fechar acessos à cidades, atacar bases policiais e explodir caixas eletrônicos de agências bancárias assaltar postos de gasolina, carros forte e agora o abate de aeronaves. O que se nota na ação é a ousadia o fator surpresa. Segundo um agente de segurança: O que favorece um assalto são as possibilidades de êxito dos ladrões; Os ladrões executam um assalto considerando a segurança deles...
A denominação do terno para “classificar” em esses criminosos se divide. Não quero aqui entrar nesse mérito, e sim como o poder público e população podem enfrentar de modo preventivo essas ações que muito prejuízos trazem para todos.
Em um contexto histórico Cangaceiros e Jagunços têm suas diferenciações. Os Cangaceiros eram tipos paramilitares, que contavam com o apoio e a simpatia da população miserável do agreste nordestino, vítimas da seca e da desestrutura regional, originalizou-se com transferência da Capital de Salvador para o Rio de Janeiro e a rebeldia em forma de banditismo, foi a forma de protesto diante das injustiças sociais. Os Jagunços, eram uma espécie de seguranças dos Coronéis e fazendeiros para proteção e expansão das propriedades e até mesmo o trato com funcionários.
Mas voltando a nossa realidade, esses grupos criminosos que aterrorizam principalmente o interior do Brasil, devem ser tratados como organizações criminosas, diferentemente do contexto histórico eles não estão pautados em questões de honra e justiça, perseguição política e etc; muito pelo contrário, está fundado no que há de pior no mundo capitalista selvagem (dinheiro fácil) e a grande possibilidade de liberdade. Veja que deve-se em casos como esses aplicar-se-á a Lei Antiterrorismo ou as mais severas Leis.
As leis e as penas previstas no Código Penal Brasileiro é demasiadamente brandas, são a maior causa do descontrole da criminalidade. O legislativo a Câmara Federal e Senado devem debater o tema com urgência. Quanto ao judiciário ele merece não um capitulo fora aparte.
É preciso penalidades mais rigorosas, aqui vemos premiar o criminoso habitual ou profissional unificando-se todas as penas a que foi condenado em uma só, seguida de pequeno acréscimo, por meio da distorção do conceito de crime continuado. Também cabe ao legislativo rever a maneira como são tratados os criminosos reincidentes, a forma de tratamento dada aos menores de 18 anos que praticam crimes violentos e a quantidade de pena aplicada, pois infelizmente vemos fatores como os mencionados acaba sendo uma garantia de impunidade justamente para criminosos mais perigosos.
Durante a campanha presidencial vimos um acentuado tom no discurso para o enfretamento da violência, a constatação é que a população é vítima desses grupos criminosos e que está abandonada ao relento. Com os aparelhos necessários a polícia tem condições de adotar estratégias mais sofisticadas contra as novas quadrilhas, que são especializadas e promovem ações estrategicamente planejadas, diferente do governo, que não tem estratégia nem planejamento. Quanto a nós cidadãos cabe fazer a nossa parte ajudando no que se podermos, afinal a segurança pública é dever de todos e não só do Estado. E enquanto isso vamos aqui orando, rezando e torcendo para dias melhores.
Planta ficaria sediada no Ceará e seria bancada pelos israelenses
Da Redação
Em busca por estreitar laços com o Brasil, Israel ofereceu um projeto de instalação de uma usina de dessalinização no Nordeste.
O embaixador israelense Yossi Shelley apresentou o escopo do empreendimento ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o diplomata, Israel bancaria a instalação do equipamento.
O Ceará já conta com um projeto de uma usina de dessalinização, encabeçado pelo Governo do Estado. A unidade será instalada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O edital para a construção deve ser lançado em dezembro.
As obras são estimadas em 26 meses, com conclusão prevista para dezembro de 2021.
A escassez de água sempre foi um sofrimento para Israel. O país está localizado em uma região desértica, com clima entre tropical e semiárido e escassas fontes naturais de água doce.
Uma das principais estratégias do governo israelense tem sido investir na construção de usinas de dessalinização. Atualmente, cerca de 80% da água potável consumida pela população israelense é proveniente do mar.
A busca por segurança hídrica levou o governo de Israel, em 2011, investir US$ 500 milhões para erguer a usina Soreq e aumentar a quantidade de água doce para abastecimento público no país, captando água do Mar Mediterrâneo.
Localizada a 15 quilômetros ao sul de Tel Aviv, Sorek produz 624.000 m³ por dia de água doce, o que representa 7,23 m³/s, suficientes para abastecer uma cidade com população de mais de 2 milhões de habitantes.
A usina foi erguida pela IDE Technologies, companhia israelense. E a tecnologia utilizada para dessalinizar a água é a de osmose reversa.
“Os empresários israelenses estão em posição de vantagem porque conseguem processar um litro de água dessalinizada por um preço menor do que o valor regular disponível nos mercados”, destacou o diplomata de Israel, segundo informações da Agência Brasil.
A SECA
A mais recente escassez de água, em decorrência da seca que já dura cinco anos no Nordeste, despertou o interesse de empresas e governos para soluções de tecnologia que promovam a dessalinização da água do mar.
No ano de 2017, o governo do Ceará lançou edital para contratar empresa responsável pela elaboração de uma planta de dessalinização na região metropolitana de Fortaleza, com capacidade para gerar 1 metro cúbico por segundo (m³/s) de água potável para a rede de abastecimento. Esse volume equivale a cerca de 15% do consumo de Fortaleza.
Desde 2016, os 17 municípios da região, nos quais moram quase metade da população cearense, são submetidos a uma tarifa de contingência para economizar água.
De acordo com o diretor da Região Nordeste, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Francisco Vieira Paiva, “a dessalinização faz parte de um contexto mundial. A indústria usa a dessalinização para processos industriais. Com relação ao consumo humano, países semelhantes ao Brasil, com regiões [climáticas parecidas com as do] Nordeste, têm experimentado essa tecnologia, porque é uma forma de minimizar o impacto às populações. No Ceará, isso salvaguardaria nossos açudes”, explicou.
O assunto foi tema de simpósio da Abes, em Fortaleza. Oportunidade em que alguns especialistas nacionais falaram sobre os impactos das tecnologias de dessalinização na matriz hídrica do país e também sobre reúso das águas.
Embora seja uma realidade em outros países, como Israel e Arábia Saudita, a dessalinização ainda está em seus primeiros passos no Brasil. Fernando de Noronha (PE) é o exemplo pioneiro de alcance público: possui uma usina de dessalinização para consumo humano que apoia o sistema de abastecimento da ilha, especialmente nos períodos de estiagem. O distrito estadual possui apenas um açude, o Xaréu, além de poços.
Outras experiências são de iniciativa privada, especialmente industrial. Sérgio Hilsdorf, gerente de aplicações e processos da empresa Veolia, dá o exemplo de uma usina termelétrica que será implantada em Sergipe, que vai utilizar água dessalinizada em seus processos. Ele considera prioritário o uso das tecnologias de dessalinização para atender o consumo humano.
Ele afirmou que “a água dessalinizada pode ser utilizada na indústria, mas grandes plantas foram construídas com o objetivo de fornecer água potável para a população das cidades litorâneas com problemas crônicos de falta de chuva. Considero que lançar mão de uma técnica que não é barata, deveria ser para uso nobre, que é o uso potável”.
Segundo o diretor da Abes no Nordeste, o uso de água dessalinizada para abastecimento de cidades já era debatido no Ceará 15 anos atrás. Mas, à época, não havia políticas públicas para abranger a inovação. Apesar de a ideia apenas agora começar a tomar contornos reais, Paiva considera que o momento é ideal.
“Acredita-se, sempre, que até dia 19 de março [dia de São José, padroeiro do Ceará] vai chover, mas vemos que a realidade não é mais essa. A população, as indústrias e o consumo aumentam. De alguma forma, à adesão a esta nova tendência está atrasada, mas sempre é o momento para começar”, lembrou ele.
A presidente do PT disse que os advogados do partido e do ex-presidente avaliam medidas jurídicas após a escolha de Moro
Com Estadão Conteúdo
Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o petista ficou "indignado" com a escolha do juiz Sérgio Moro - que o condenou no processo do tríplex do Guarujá - para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo Gleisi, Lula está "bem, mas indignado com a nomeação do seu algoz como ministro da Justiça". "Ao invés de apresentar prova contra mim, aceita ser ministro", teria dito Lula, nas palavras da dirigente petista.
A presidente do PT disse que os advogados do partido e do ex-presidente avaliam medidas jurídicas após a escolha de Moro. Uma das decisões, afirmou, é acrescentar as informações sobre a indicação na representação protocolada contra o juiz no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
Nota
A defesa do ex-presidente emitiu nota condenando a decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"A decisão de Moro prova 'definitivamente o que sempre afirmamos: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente'", diz o texto, citando ainda uma reportagem da Folha de S.Paulo em que o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, declarou que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral.
O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que a defesa "tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente".
Nota
A defesa do ex-presidente emitiu nota condenando a decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"A decisão de Moro prova 'definitivamente o que sempre afirmamos: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente'", diz o texto, citando ainda uma reportagem da Folha de S.Paulo em que o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, declarou que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral.
O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que a defesa "tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente".