Segundo Paulo Guedes, economista de Bolsonaro, iniciativa deve sincronizar a atuação das três pastas, consideradas complementares pelo novo governo

Com Agência Brasil

"O Ministério da Indústria e Comércio já está com a economia. O Ministério da Economia vai ter Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio [Exterior]", declarou Paulo Guedes, economista de Jair Bolsonaro
Futuro ministro da área econômica do novo governo, Paulo Guedes anunciou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende unificar os ministérios do Planejamento, da Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda e transformá-los em uma só pasta, o Ministério da Economia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) depois de uma reunião entre Guedes e Bolsonaro no Rio de Janeiro.

"O Ministério da Indústria e Comércio já está com a economia. O Ministério da Economia vai ter Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio [Exterior]", declarou o economista do novo presidente. "A razão [da unificação] é existir uma mesma orientação econômica em tudo isso. Não adianta a turma da receita ir baixando os impostos devagar se a turma da indústria abrir muito rápido. Tem que ser sincronizado", explicou.

A ideia para o novo "Superministério" da Economia já estava presente no plano de governo de Bolsonaro registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na semana passada, porém, durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, o presidente eleito recuou e disse que, a pedido de empresários, não uniria as três pastas. Agora, Bolsonaro voltou atrás novamente e confirmou a fusão.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM), anunciado como futuro ministro da Casa Civil, também participou da conversa. Em entrevista a jornalistas, Lorenzoni afirmou que o objetivo do governo é reduzir os atuais 29 ministérios para 15 ou 16. Segundo Paulo Guedes acrescentou, a junção das pastas, no entendimento da nova gestão, é importante para dar agilidade às decisões.

“É evidente que não vamos fazer uma abertura abrupta da economia para fragilizar a indústria brasileira", explicou. "Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Nós vamos justamente retomar o crescimento garantindo juros baixos, com as reformas fiscais e garantindo a desburocratização", concluiu Guedes, que deve assumir o novo Ministério da Economia de Bolsonaro já no próximo ano.

VEJA MOSTRA QUAM SÃO OS HOMENS-FORTES DE BOLSONARO. ÉPOCA DIZ QUE HADDAD TEM DESAFIO DE SER LÍDER DA OPOSIÇÃO E EM ISTOÉ TOFFOLI DIZ QUE É HORA DE OUVIR

VEJA

Conheça os onze homens fortes de Jair Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro tem em sua retaguarda onze homens fortes, distribuídos em postos que vão da Economia à Educação, da articulação política às estratégias para redes sociais. Entre civis e militares, familiares e amigos recentes, o núcleo duro da campanha de Bolsonaro envolve três nomes já indicados como ministros, seus três filhos políticos, o presidente do seu partido, o vice-presidente eleito e colaboradores de seu plano de governo, possíveis ocupantes de cargos no primeiro escalão do governo que começa em 1º de janeiro.

Conheça abaixo quem são cada um deles e o que representam:

Paulo Guedes

Responsável pela metamorfose do deputado estatista Jair Bolsonaro em um candidato à Presidência adepto do liberalismo econômico, o economista Paulo Guedes, 68 anos, se encontrou pela primeira vez com o capitão reformado em novembro de 2017, em um hotel na Barra da Tijuca – conversa que durou mais de cinco horas. Desde então, o escolhido para comandar um possível superministério da Economia no governo Bolsonaro e o presidente eleito se falam todos os dias. Diante da autodeclarada ignorância do chefe em assuntos econômicos, Guedes, Ph.D. pela Universidade de Chicago, berço de economistas ultraliberais, passou a ser chamado por Bolsonaro de “Posto Ipiranga”, uma referência à propaganda do posto de gasolina em que um matuto rebate qualquer pergunta indicando onde o curioso deve buscar a resposta. O presidente eleito também gosta de comparar sua relação com o economista a um casamento, que pode ou não dar certo. “Até o momento da nossa separação, não pensamos em uma mulher reserva. Se isso vier a acontecer, por vontade dele ou minha, paciência”, respondeu Bolsonaro quando questionado pelo jornalista William Bonner sobre se o “casamento” poderia terminar diante de atritos com o superministro. Com a vitória de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes será o responsável pela interlocução com a equipe econômica do presidente Michel Temer na transição do governo.

Gustavo Bebianno

Presidente interino do PSL, o advogado carioca Gustavo Bebianno, 54 anos, administra a agenda e os encontros do presidente eleito – proximidade que causou ruídos no entorno de Jair Bolsonaro, com o rebaixamento dos filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro e de assessores de longa data na hierarquia do grupo. Faixa preta de jiu-jítsu, como atestam as protuberâncias em suas orelhas, típicas de praticantes da modalidade, Bebianno trabalhou por mais de dez anos no escritório de advocacia Sergio Bermudes, no Rio de Janeiro, onde chegou a sócio, mesmo sem nunca ter atuado em um grande contencioso. Deixou o escritório em 2012 e seguiu advogando de maneira independente até aderir à campanha de Bolsonaro. Os dois foram apresentados em 2017 pelo engenheiro-agrônomo Carlos Favoreto, dono da consultoria ECP Environmental Solutions, e hoje condenado em segunda instância por corromper agentes do Ibama. Favoreto sugeriu a Bebianno que auxiliasse o presidente eleito em processos contra ele, como a ação na qual é réu por injúria e incitação ao estupro contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O advogado é cotado para o Ministério da Justiça e deve atuar na articulação política da transição de governo.

Onyx Lorenzoni

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), 64 anos, é o escolhido de Jair Bolsonaro para ser seu braço-direito no Palácio do Planalto, ocupando o Ministério da Casa Civil. Eleito para seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, Lorenzoni foi o segundo mais votado no Rio Grande do Sul, com 183.518 votos, seu melhor resultado desde 2002, quando se elegeu pela primeira vez, pelo antigo PFL. Uma das vozes que mais atuarão na transição do governo, o futuro ministro foi o principal articulador de Jair Bolsonaro junto ao Congresso durante a campanha e manteve conversas para formar a base aliada de um governo do capitão. Foi Lorenzoni, por exemplo, o principal responsável por costurar o apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária ao presidente eleito. Ele também foi o destinatário de um manifesto pró-Bolsonaro assinado por 3.639 prefeitos, o equivalente a 65% do total de mandatários dos municípios do país. Citado na delação premiada do ex-executivo da JBS Ricardo Saud, em 2017, Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido 100.000 reais em caixa dois da empresa em 2014. “Eu vou para a frente do Ministério Público [dizer], ‘sim, recebi os valores’”, disse.

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, 37 anos, é o filho mais velho de Jair Bolsonaro e Rogéria Bolsonaro, primeira mulher do presidente eleito. Deputado estadual pelo Rio de Janeiro desde 2003, o “Zero Um”, como é chamado pelo pai, foi o senador mais votado no estado em 2018, com 4,3 milhões de votos. Formado em direito e pós-graduado em ciências políticas, o primogênito de Bolsonaro cultiva a admiração da família por armas. Em março de 2016, chegou a trocar tiros com criminosos durante uma tentativa de assalto na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. “Vimos um assalto no carro ao lado e meu segurança, que é policial militar, saiu do carro para rendê-lo, quando o assaltante pegou a arma para atirar nele e eu reagi. Foi um susto”, disse Flávio Bolsonaro, que relatou à época ter atingido um dos bandidos. Ele tinha porte de armas válido até 2019.

Carlos Bolsonaro

Carlos Bolsonaro, 35 anos, é o “Zero Dois” de Jair e Rogéria Bolsonaro. Eleito vereador do Rio de Janeiro pela primeira vez em 2000, quando tinha apenas 17 anos, está no quinto mandato na Câmara carioca. Em 2016, foi o mais votado na cidade, com 106.657 votos. Formado em ciências aeronáuticas pela Universidade Estácio de Sá e apontado por aliados do presidente eleito como o “mais inteligente” dos três filhos políticos de Bolsonaro, Carlos é o responsável pela estratégia do pai nas redes sociais e, sobretudo, no WhatsApp. Ele era cotado para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio em 2018, uma eleição aparentemente tranquila, mas decidiu não entrar na disputa. Após a facada em Jair Bolsonaro, Carlos foi o filho que mais tempo passou ao lado do pesselista na Santa Casa de Juiz de Fora e no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro, 34 anos, é o “Zero Três” da família. Formado em direito, é ex-escrivão da Polícia Federal e já esteve lotado em Rondônia, na fronteira com a Bolívia, e no Aeroporto de Guarulhos, sempre no controle da entrada de drogas no país. Único dos Bolsonaro a fazer carreira política fora do Rio de Janeiro, Eduardo acaba de ser eleito para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados por São Paulo com 1,8 milhão de votos, o melhor desempenho de um candidato a deputado na história. Ao lado do colega de Câmara Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do presidente do PSL, Gustavo Bebianno, “Zero Três” foi um dos principais coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro. A uma semana do segundo turno da eleição presidencial, veio à tona um vídeo em que Eduardo diz que para fechar o Supremo Tribunal Federal bastam “um soldado e um cabo”. A declaração gerou reações dos ministros do STF e levou Jair Bolsonaro a enviar uma carta à Corte, se desculpando. “Eu já adverti o garoto”, explicou-se o pesselista. Em 2017, Eduardo Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter ameaçado a jornalista Patrícia Lelis, sua ex-namorada. Em gravações que basearam a acusação, Eduardo disse a Patrícia que ela se “arrependeria por ter nascido”.

Magno Malta

O senador Magno Malta (PR-ES), 61 anos, era o nome preferido de Jair Bolsonaro para ser seu companheiro de chapa na eleição presidencial. O presidente eleito chegou a declarar, usando suas famosas metáforas amorosas, que Malta era seu “noivo” e que mandara uma “cartinha de amor” ao parlamentar capixaba para convencê-lo a aceitar o convite. O senador conservador, que também é pastor evangélico e cantor gospel, no entanto, acabou recusando a vice do capitão reformado para apostar em sua terceira eleição ao Senado – no que acabou fracassando, com um terceiro lugar na disputa. Quando Bolsonaro foi transferido da Santa Casa de Juiz de Fora para o Hospital Albert Einstein, após sofrer a facada, a equipe médica limitou o acesso ao pesselista apenas a seus familiares. A deferência dos Bolsonaro com o senador, entretanto, ficou evidente logo no primeiro dia de internação em São Paulo, quando Magno Malta divulgou um vídeo nas redes sociais em que aparecia orando ao lado do leito do pesselista. Além dele, apenas Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro e a enfermeiras apareciam nas imagens.

General Hamilton Mourão

O general de quatro estrelas reformado Hamilton Mourão, 65 anos, era secretário de Economia e Finanças do Exército em setembro de 2017, quando se tornou conhecido nacionalmente pelo que viria a ser sua marca registrada: incontinência verbal. Diante de uma plateia de maçons em Brasília, Mourão foi questionado sobre uma eventual “intervenção constitucional com emprego das Forças Armadas” e admitiu abertamente a possibilidade de um golpe militar no país. “É óbvio, né, que, quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: ‘Pô, por que não vamos derrubar esse troço todo?’”, disse ele. As declarações desastradas seguiram depois que Mourão, filiado ao nanico PRTB, foi escolhido candidato a vice de Bolsonaro – a quarta opção, depois de três negociações frustradas. O general reformado criticou durante a campanha o pagamento de 13º salário e adicional de férias, “jabuticabas” e “mochila nas costas do empresário”, em sua opinião, aventou uma nova Constituição, elaborada por “notáveis”, e falou na possibilidade de, em meio a um hipotético quadro de “anarquia”, o presidente da República dar um “autogolpe” com apoio das Forças Armadas. Em todas as ocasiões foi desautorizado por Jair Bolsonaro.

General Augusto Heleno

O general de quatro estrelas reformado Augusto Heleno Ribeiro Pereira, 70 anos, é coordenador do programa de governo de Jair Bolsonaro e indicado como possível ministro da Defesa. Aos 70 anos de idade, Augusto Heleno foi o primeiro comandante da missão de paz da ONU no Haiti. Tido como conciliador e maleável, é bastante respeitado nas Forças Armadas. Até há pouco tempo, o atual comandante-geral do Exército, Eduardo Villas Bôas, o tinha como conselheiro. Como comandante militar da Amazônia, contudo, causou confusão e chegou a provocar um mal-estar entre o Exército e o governo Lula ao afirmar que a demarcação de terras indígenas era “lamentável, para não dizer caótica”. Está na reserva desde 2011.

General Oswaldo Ferreira

Braço-direito do general Augusto Heleno, o general Oswaldo Ferreira é o responsável pelos projetos de infraestrutura e possível titular da pasta de mesmo nome no governo do presidente eleito. Ferreira foi convidado por Bolsonaro para integrar sua equipe pouco depois de entrar para a reserva, em abril do ano passado. Engenheiro formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), chefiou o Comando Militar do Norte. Recentemente, queixou-se da fiscalização ambiental em obras, comentando que, quando era um jovem tenente, não havia “nem Ibama nem Ministério Público para encher o saco”. Entre as grandes ambições do general está a conclusão das obras da usina Angra 3. A área de Ferreira, devoto da escola desenvolvimentista de economia, é hoje a que oferece maior potencial de colisão entre o grupo dos militares e o economista Paulo Guedes, que elabora um plano para privatizar 1 trilhão de reais em ativos.

General Aléssio Souto

O general Aléssio Ribeiro Souto, na reserva desde 2011, é, entre os militares do entorno de Jair Bolsonaro, o menos próximo dos generais do Exército ainda na ativa. Responsável pela elaboração dos programas na área de educação e ciência e tecnologia, é do tipo que gosta de externar opiniões inflamadas. Assíduo frequentador da seção de cartas do jornal O Estado de S. Paulo, já defendeu uma “intervenção militar” para colocar “a democracia nos devidos eixos”. O programa do general Aléssio pretende vetar no currículo escolar disciplinas sobre diversidade, discussão de gênero e afins.

ÉPOCA

Haddad e o desafio de se consolidar como líder da oposição

"É gente, não deu, mas foi bonito”, disse Ana Estela Haddad, mulher do candidato à presidência Fernando Haddad (PT), quando Jair Bolsonaro (PSL) foi anunciado na TV como o presidente eleito do Brasil, na noite deste domingo (28). “Foi bonito não, foi lindo”, emendou o candidato derrotado. Ao seu redor, cerca de 30 pessoas entre familiares e petistas como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro José Eduardo Cardozo se aboletavam na suíte 1522 do hotel Pestana, em São Paulo. Lá, o seleto grupo acompanhava a apuração enquanto a militância assistia a apuração no lobby, entre goles de cerveja Brahma.

A derrota era tida como certa pela sigla e pelo próprio Haddad, mas não foi motivo de lamentação para o ex-prefeito. Ele sabia que sairia daquele hotel maior do que entrou, e mais, com chances de se tornar a grande liderança do PT no momento que seu maior expoente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está atrás das grades. “Precisamos ter uma referência além de Lula. Haddad é uma autocrítica escancarada do que o PT viveu tanto em 2006, com o mensalão, quanto na Lava Jato”, disse um cacique do partido.

O caminho do ex-prefeito não será fácil. Haddad já enfrentou resistência de nomes de peso como a presidente do PT nacional, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), eleita este ano deputada federal, e do senador Lindbergh Farias (RJ), que não conseguiu se reeleger, para se lançar como o candidato que sucederia Lula na disputa presidencial de 2018. Também angariou inimizades nos seus quatro anos como prefeito de São Paulo (2013 – 2016) pela postura autônoma que adotou diante da sigla, chegando a ser apelidado de “Dilma de calças”, em referência à sua teimosia.

A prisão de Lula e a trajetória que seguiu para se cacifar como candidato à presidência, porém, o reconectaram ao PT. “Haddad foi muito aberto a todas as conversas. Muita gente que não gosta do PT votou nele. O partido tem que preservar essa liderança política”, afirmou Emídio de Souza, um dos coordenadores da campanha de Haddad que se elegeu deputado estadual em São Paulo. A primeira batalha será travada na próxima terça-feira (30), quando a executiva do PT se reunirá para traçar seus primeiros passos como oposição.

Em seu discurso, Haddad vestiu a imagem de líder da oposição destacando os mais de 45 milhões de votos que angariou no segundo turno da eleição. "Temos uma tarefa enorme no país que é, em nome da democracia, defender o pensamento e as liberdades desses 45 milhões de brasileiros que nos acompanharam até aqui", afirmou. Enquanto o ex-prefeito falava, petistas antes críticos a ele, como o ex-ministro Luiz Dulci, o exaltavam. “Muito bom, ele é realmente muito bom”. Naquela tarde, o beija mão ao candidato também foi intenso. Na fila entraram Gleisi, o ex-presidente do PT Rui Falcão, e o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, entre outros.

ISTOÉ

‘Momento é de ouvir’, diz Toffoli sobre expectativas do Judiciário com Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 29, que o momento agora “é de ouvir” o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), definido pelo magistrado como uma pessoa “alegre”, “bem humorada” e de fácil convivência. Bolsonaro e Toffoli conversaram por telefone na noite do último domingo, 28, e deverão se encontrar pessoalmente nos próximos dias, em Brasília.

Em uma rápida conversa com jornalistas nesta segunda-feira, após participar de solenidade em Comemoração ao Dia do Servidor no STF, Toffoli lembrou que viajou com Bolsonaro para a região amazônica no começo dos anos 2000 para conhecer o projeto do Sistema de Proteção da Amazônia (Sivam).

Os dois conviveram por seis dias, sempre acordando cedo, “num sistema militar”, de acordo com o presidente do Supremo.

Toffoli foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados 1995 a 2000 e possui bom trânsito com autoridades do Executivo e do Legislativo. O ministro é conhecido pelo perfil conciliador e aberto ao diálogo e defende um pacto republicano entre os diferentes Poderes e a sociedade civil para viabilizar reformas.

“O momento é de ouvir”, afirmou Toffoli, ao ser indagado se o Judiciário apresentaria alguma reivindicação ou proposta ao presidente eleito.

Abraço

Durante a rápida conversa por telefone na noite de domingo, Bolsonaro disse ao presidente do Supremo: “Toffoli, vou aí te dar um abraço.”

Na mesma conversa, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convidou Bolsonaro a visitar o edifício-sede do tribunal. Bolsonaro disse que virá a Brasília para encontrar Rosa e Toffoli.

A presidente do TSE também conversou por telefone com o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), que saiu derrotado no segundo turno, mas encerrou a conversa e desligou o telefone antes de passá-lo para Toffoli.

Mês Nacional do Júri

Nesta tarde, em cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, Toffoli, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o Poder Judiciário possui um papel relevante ao garantir a resposta a atos criminosos.

“Em uma sociedade que busca a paz, o Poder Judiciário tem uma tarefa importantíssima, que é mostrar que o Estado está presente, que a barbárie não vai prevalecer, que a resposta aos atos ilícitos será dada”, disse Toffoli, em solenidade ocorrida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

“Mas essa resposta, o veredicto que está nas mentes dos jurados, não pode significar uma vingança, uma atitude justiceira; mas uma ação de cidadania, de reflexão, de auxílio à comunidade”, ressaltou o ministro.

O Mês Nacional do Júri é um esforço conjunto da Justiça para acelerar julgamentos de cidadãos acusados de homicídio e casos relacionados a violência contra mulheres e menores de idade.

“No momento em que estamos discutindo caminhos mais eficazes para afiançar a segurança pública, o Poder Judiciário torna os crimes dolosos contra a vida o centro de suas atenções”, afirmou Toffoli.

A Frente Parlamentar Evangélica lançou ontem (24) um manifesto à nação que traz as principais pautas do grupo cristão para o próximo governo

Por Luisa Marini

Chama a atenção a parte referente ao sistema educacional: o texto fala em "revolução" e adoção de um modelo de ensino fundado na meritocracia e o fim das "ideologias". Sem citar nomes ou se aprofundar no tema, a bancada evangélica acusa escolas de preparar jovens para a “Revolução Comunista” e ditaduras totalitárias, a exemplo da extinta União Soviética.

"Na verdade, ou temos escola ou temos Ideologia. São inconciliáveis. Teremos que reinserir a Escola e a Universidade públicas em seu leito tradicional e conservador: ensinar", diz o documento.

Nesse sentido, a bancada também quer instituir o Ensino Moral como conteúdo transversal em todas as disciplinas. Além disso, quer promover a universalização do amor à pátria, a símbolos nacionais como a bandeira e o hino, aos "heróis nacionais" e a demais "manifestações que agem no plano simbólico".

Intitulado, o documento “O Brasil para os Brasileiros” é estruturado em quatro eixos – modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação – e servirá de base para atuação da bancada na próxima legislatura. Dentro das pautas defendidas no documento estão a redução do número de ministérios, reformas tributária e da Previdência e revolução no sistema educacional.

"De fato, para além da pauta tradicionalmente por nós defendida – de preservação dos valores cristãos e de defesa da família – compreendemos que é chega a hora de darmos uma contribuição maior à sociedade, a qual seja consentânea aos mais de 45 milhões de eleitores brasileiros que professam a fé evangélica", diz o documento.

Convergência

O presidente da frente, deputado Pastor Takayama (PSC- PR) disse ao Congresso em Foco que o grupo vai apresentar essas pautas ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) por acreditar que ele se identifica com os valores defendidos por eles. "Tenho certeza que a nossa pauta vai coincidir muito com as dele, mas não significa que a nossa pauta seja exatamente a dele", disse.

O deputado, que não conseguiu se reeleger no Paraná e deixa o Congresso no final do ano, disse ainda que os governos anteriores são responsáveis por uma "tentativa de destruição de valores". Como exemplo, ele citou a "ideologia de gênero" e os 14 milhões de desempregados.

"São mostras claras de que o modelo está errado e nós precisamos de um novo Brasil, que viva sobre os valores do caráter cristão", disse o atual presidente da frente.

O documento propõe ainda a redução dos atuais 29 ministérios para 15 pastas, com a redução de até 600 caros comissionados e extinção de 10.538 cargos comissionados de chefia 1 e 2 no governo federal.

Para economia, o grupo sugere uma reforma tributária com a padronização dos impostos em um IVA nacional, modernização previdenciária, maior abertura comercial e independência do Banco Central. "A responsabilidade fiscal deve ser considerada como um valor intrínseco à gestão, e conduta exigida de todos os agentes políticos que administrem a coisa pública", acrescenta o texto.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV se encerra nesta sexta (25); qualquer tipo de manifestação coletiva, com roupas em apoio a candidatos, é proibida

Com Agência Senado

Encerra-se nesta quinta-feira (25) o prazo determinado pela legislação eleitoral para propaganda política em reuniões e comícios. O horário da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão terá fim nesta sexta-feira (26), assim como a divulgação de campanha paga na imprensa escrita e o prazo para os debates.

O sábado (27), véspera do pleito, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando músicas ou mensagens de candidatos.

Já a conhecida "lei seca", que proibi a venda de bebidas alcóolicas na véspera das eleições, não é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e sim pelos Tribunais Regionais Eleitores. Ou seja, cada estado contará com regras próprias. Em São Paulo, o primeiro turno não contou com a lei seca, e a expectativa é de que no segundo turno a situação se repita.

No domingo (28), dia das eleições, fica proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva. O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata também são proibidos. De acordo com a lei, essas práticas podem ser punidas com detenção, de seis meses a um ano. É permitida, porém, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

Também é vedada pela lei a propaganda boca de urna e o impulsionamento de conteúdo na internet, em sites de candidatos e partidos, e-mails, sites de mensagens instantâneas e redes sociais. Esses serviços podem ser mantidos em funcionamento com os conteúdos publicados antes do dia do pleito.

Ao contrário da propaganda eleitoral , podem ser divulgadas no domingo as pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos. As chamadas pesquisas de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser divulgadas após encerrado o pleito. No caso de presidente, esse encerramento só se dá quando acabar a votação em todo o território nacional, em razão das diferenças de fuso horário. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode ser feita após as 17 horas do horário local.

Desembargador Gebran Neto considerou acordo de delação premiada assinado 9 meses após sentença; pedido de vistas adia decisão para 28/11

Por iG São Paulo

O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela redução da pena imposta ao ex-ministro Antonio Palocci . O julgamento de recurso para redução da pena de Antonio Palocci teve início nesta quarta-feira (24), mas sua conclusão foi suspensa por pedido de vistas do revisor, o desembargador Leanro Paulsen. A discussão será retomada no dia 28 de novembro.

Gebran Neto defendeu que a pena de Antonio Palocci seja reduzida dos 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão definidos pelo juiz Sérgio Moro para 9 anos e 10 meses.

O voto do relator considerou o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro, muito embora o termo de colaboração tenha sido homologado nove meses após o juiz de Curitiba ter proferido sua sentença.
Nessa ação penal da Lava Jato , Palocci foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por propina recebida da Odebrecht em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras;

A apelação julgada hoje inclui ainda outros 13 réus do mesmo processo. Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da área internacional da estatal Eduardo Costa Vaz Musa, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e os executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Rodrigues, Olívio Rodrigues Júnior e Rogério Santos de Araújo.

Durante a sessão desta tarde, o advogado de defesa de Palocci, Tracy Joseph Reinaldt dos Santos, pediu a revogação da prisão cautelar de seu cliente. O pedido foi negado pelos desembargadores uma vez que o julgamento do recurso está em aberto e o que vale atualmente ainda é a sentença proferida por Moro.

A defesa do ex-ministro recorreu contra a condenação, alegando que não havia prova suficiente apontando Palocci como autor da lavagem de dinheiro, na medida em que ele não participava da operacionalização dos pagamentos. No recurso, foi pedida a absolvição dele quanto ao delito de lavagem.

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, pediu que aumento da pena de Antonio Palocci , considerando que devesse ser valorada negativamente a personalidade, a conduta social e os motivos do crime quanto ao ex-ministro. Também foi destacado pela acusçaão o fato de que o autor do crime de corrupção ocupava cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta.