Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado
Da Redação
O texto, um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), segue para sanção da Presidência da República. O objetivo é de racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada para apresentar o relatório no Plenário. Do substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados, a senadora acatou apenas o item que trata da instituição do Selo de Desburocratização e Simplificação e dos critérios para sua concessão. Ela disse que a burocracia hoje faz com que o país ocupe “a lanterna das facilidades em fazer negócios” no mundo.
— Não é à toa que o Banco Mundial disse que o tempo perdido com a burocracia custava mais ao Brasil do que os impostos. Então, só isso já serve para justificar o projeto — declarou a relatora.
Com o projeto, os órgãos públicos não serão mais obrigados a exigir o reconhecimento de firma e poderão, em alguns casos, aproveitar certidões de um órgão para o outro. O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo. Simone Tebet também destacou que o projeto tem um viés econômico, já que o cidadão não terá que gastar com autenticações e taxas cartoriais.
— Resumindo, o objetivo é reduzir a burocracia, simplificar e racionalizar procedimentos administrativos da União, dos estados e dos municípios — afirmou a senadora.
DIMINUIÇÃO DE CUSTOS
O senador Armando Monteiro agradeceu ao Plenário a aprovação do projeto e disse que o Brasil precisa sair de uma cultura cartorial e avançar na agenda da simplificação e da desburocratização. Ele fez questão de destacar que seu projeto implica também uma diminuição de custos para o cidadão.
— O Brasil precisa simplificar a vida das pessoas — ressaltou.
Ao elogiar o projeto, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que as exigências burocráticas representam um atraso para a economia do país. Reguffe (sem partido-DF) afirmou que o poder público precisa continuar trabalhando pela desburocratização, enquanto Roberto Muniz (PP-BA) apontou que o projeto pode ajudar o Estado a ser mais rápido, eficiente, de pouco custo e que sirva ao cidadão. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que a matéria é extremamente importante e parabenizou o senador Armando Monteiro pela iniciativa.
— O projeto busca desburocratizar e simplificar os procedimentos nos três poderes, para facilitar a vida dos brasileiros neste Brasil ainda tão burocratizado — declarou Eunício.
Número é referente a 862 cidades que realizaram a revisão biométrica no último ciclo (2017-2018) em 17 estados. Tocantins tem mais de 48 mil títulos cancelados
Da Redação
Ao menos 3,6 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições de 2018 porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados. É o que mostra um levantamento feito com base em dados de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país.
O número diz respeito aos eleitores de 862 cidades de 17 estados que passaram por revisão biométrica obrigatória entre 2017 e 2018.
No Tocantins, pouco mais de 48 mil títulos de eleitor foram cancelados, o que representa 2, 16% do eleitorado.
No total, 1.244 de 22 estados participaram da revisão 2017-2018, mas os TREs de cinco estados (Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Rondônia) não informaram quantos títulos foram cancelados. Os demais estados e o DF já haviam feito a revisão biométrica em anos anteriores (no Amazonas, o processo não foi obrigatório).
O prazo para registrar as digitais para as eleições deste ano acabou no primeiro semestre. O eleitor que não respeitou o prazo de seu estado e que não regularizou sua situação até o dia 9 de maio teve seu título cancelado. O cadastro eleitoral vai ser reaberto em 5 de novembro.
No total, 73,7 milhões, 50% do eleitorado apto, vão votar usando a biometria nas eleições de 2018.
EVOLUÇÃO DA BIOMETRIA
Em outubro de 2017, uma reportagem do G1 apontou que o percentual de eleitores com o cadastramento biométrico era de 44%. Ao final do prazo de 9 de maio deste ano, o índice cresceu 16 pontos percentuais, chegando a 60% (ou mais de 87 milhões de eleitores).
Parte dessas pessoas, porém, está em cidades que não terão o reconhecimento das digitais disponível para as eleições deste ano. Por isso, o número de pessoas que vão, de fato, votar usando a biometria é de 73,7 milhões, e não de 87 milhões.
Nove estados concluíram o cadastramento biométrico, além do Distrito Federal. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Considerando todas as 27 unidades da federação, 22 têm mais da metade dos eleitores cadastrados. Os três estados com as taxas mais baixas são São Paulo (45,1%), Minas Gerais (30,2%) e Rio de Janeiro (18,7%).
Segundo o TSE, a meta da Justiça Eleitoral é identificar 100% dos eleitores por meio da impressão digital até 2022.
O QUE É O CADASTRAMENTO?
A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
Para o reconhecimento individual, são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. No caso do cadastramento feito pela Justiça Eleitoral, os dados são coletados por um scanner de alta definição. São coletados dados de todos os dez dedos da mão, mas apenas um é utilizado para identificar o eleitor no momento da votação.
A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada.
Ex-ministro é acusado de pedir R$ 50 milhões em propina para a Odebrecht; para ministro, denúncia trata de crime eleitoral de falsidade ideológica
Com Agências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (13) ação penal contra o ex-ministro Guido Mantega na Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pouco antes da cerimônia de posse de Toffoli como presidente da Corte.
Segundo a denúncia aceita pelo juiz Sérgio Moro, Guido Mantega teria recebido propina no valor de R$ 50 milhões da Odebrecht e deveria responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
No entanto, Dias Toffoli considerou que, ao receber a denúncia do Ministério Público Federal por corrupção passiva, o juízo do Paraná "tentou burlar" um entendimento do STF de que as doações eleitorais por meio de caixa 2 constituem crime eleitoral de falsidade ideológica.
O ministro do STF também estendeu a suspensão ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, também réus na ação.
Investigação contra Guido Mantega De acordo com a investigação do MPF , o montante de R$ 50 milhões somente era utilizado mediante a autorização de Mantega, sendo que parcela desse valor foi entregue aos publicitários Mônica Santana e João Santana, além de André Santana, para serem usados na campanha eleitoral de 2014.
Segundo o MPF, a solicitação, a promessa e o pagamento de propina aos agentes públicos viabilizou a edição das medidas provisórias 470 e 472, as quais permitiram à Braskem a compensação de prejuízo com débitos tributários decorrentes do aproveitamento indevido de crédito ficto de IPI, cujo reconhecimento havia sido negado anteriormente por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A propina para Guido Mantega foi lançada na planilha da Odebrecht nomeada "Planilha Italiano", na subconta "Pós-Itália", de acordo com a força-tarefa. Ainda conforme a denúncia, o dinheiro ilegal teve origem em ativos da Braskem, mantidos ilicitamente no exterior pelo Setor de Operações Estruturadas.
Acaba hoje o prazo do partido para anunciar um novo nome como candidato à Presidência no lugar do ex-presidente Lula, que, preso, não pode concorrer
Por iG São Paulo e UOL
A Executiva Nacional do PT aprovou nesta terça-feira (11) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como novo candidato da legenda a presidente. O nome da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como vice também foi aprovado, informou o UOL.
A votação é apenas um trâmite burocrático, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder do partido, já havia dado sua benção a Haddad. Lula deixa a disputa em razão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa.
O anúncio oficial será feito na tarde desta terça em frente à Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde Lula cumpre sua pena em função do processo do tríplex.
Em pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, Haddad teve 9% das intenções de voto, atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). No Datafolha de 22 de agosto, último em que seu nome apareceu, Lula liderava com folga: ele tinha 39% das intenções de voto.
Passar em um concurso público é o sonho de muitos profissionais. Em todo o País, existem oportunidades com diversos cargos e salários, para todos os níveis de escolaridade.
Da Redação
Tribunal de Justiça (MT) - Vagas: 9 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 23.577 / Inscrição: até 26/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Romelândia (SC) - Vagas: 12 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.019 a R$ 20.421 / Inscrição: até 18/9 / Mais informações aqui
Secretaria de Estado da Fazenda (SC) - Vagas: 90 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 22.853 / Inscrição: até 10/10 / Mais informações aqui
Polícia Civil (RR) - Vagas: 330 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 3.035 a R$ 18.387 / Inscrição: até 16/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Cianorte (PR) - Vagas: 31 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.141,09 a R$ 16.537,93 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Tapejara (PR) - Vagas: 22 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.402,16 a R$ 15.296,47 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de São João (PR) - Vagas: 28 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.062 a R$ 15.027 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Congonhinhas (PR) - Vagas: 61 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 13.555 / Inscrição: até 3/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Campo Belo do Sul (SC) - Vagas: 102 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 613,84 a R$ 13.359,05 / Inscrição: até 5/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Turmalina (MG) - Vagas: 259 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 13.155 / Inscrição: de 25/10 até 30/11 / Mais informações aqui
Prefeitura de Descalvado (SP) - Vagas: 34 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 993,68 a R$ 13.151,69 / Inscrição: até 28/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) - Vagas: 77 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 13.102 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Jaguariaíva (PR) - Vagas: 65 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 956,39 a R$ 13.090,77 / Inscrição: até 13/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Pirapozinho (SP) - Vagas: 1 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.111 a R$ 12.727 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Ministério Público da União (todos os estados) - Vagas: 47 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 7.772 a R$ 12.169 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Batatais (SP) - Vagas: 176 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.362,71 a R$ 12.013,89 / Inscrição: até 7/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Sidrolândia (MS) - Vagas: 207 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 856 a R$ 11.933 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Paulínia (SP) - Vagas: 112 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 9.605 a R$ 11.622, / Inscrição: até 22/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Assis (SP) - Vagas: 130 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 991,63 a R$ 11.586,41/ Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Nossa Senhora da Glória (SE) - Vagas: 199 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 11.353 / Inscrição: até 21/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Porto Xavier (RS) - Vagas: 29 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 864,72 a R$ 11.025,18 / Inscrição: até 24/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Presidente Getúlio (SC) - Vagas: 13 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.216,24 a R$ 10.264,14 / Inscrição: até 15/9 / Mais informações aqui
Prefeitura e Câmara de oito municípios na região do Trairi/Agreste Potiguar (RN) - Vagas: 469 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 10.150 / Inscrição: até 23/9 / Mais informações aqui
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Vagas: 41 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 2.671,66 a R$ 10.058,92 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui
Universidade Federal de Mato Grosso - Vagas: 31 / Escolaridade: níveis superior, pós-graduado, mestrado e doutorado / Salário: R$ 2.654,37 a R$ 10.043,67 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Quixaba (PE) - Vagas: 37 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 10 mil / Inscrição: até 7/10 / Mais informações aqui
Polícia Militar (PR) - Vagas: 16 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.213 a R$ 9.544 / Inscrição: até 11/9 / Mais informações aqui
Polícia Militar (AP) - Vagas: 24 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 8.541 a R$ 9.326 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui
Secretaria Estadual de Saúde (PE) - Vagas: 1.000 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 9.236,57 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Parnaíba (PI) - Vagas: 228 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 8.393,82 / Inscrição: até 17/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Porto Alegre (RS) - Vagas: 10 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.961,12 a R$ 8.195,43 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui
Conselho Regional de Psicologia (SP) – Vagas: 275 / Escolaridade: nível superior / Salário: até R$ 7.675,58 / Inscrição: até 10/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Maracaju (MS) - Vagas: 390 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 978 a R$ 7.623,90 / Inscrição: até 27/9 / Mais informações aqui
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) - Vagas: 34 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 2.700,57 a R$ 7.313,22 / Inscrição: até 26/9 / Mais informações aqui
Secretaria de Estado da Administração (AP) - Vagas: 365 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 3.048 a R$ 6.830 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (AM) - Vagas: 208 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.202,20 a R$ 6.570,95 / Inscrição: até 8/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Santa Luzia (MG) - Vagas: 335 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.115 a R$ 6.201 / Inscrição: de 12/9 até 15/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Mauriti (CE) - Vagas: 236 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 6.000 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (todos os estados) - Vagas: 55 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 5.493,29 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Companhia de Desenvolvimento Habitacional (DF) - Vagas: 236 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.500 a R$ 4.995 / Inscrição: até 16/10 / Mais informações aqui
Polícia Militar (RR) - Vagas: 400 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 4.792 / Inscrição: até 4/10/ Mais informações aqui
Universidade Federal do Espírito Santo – Vagas: 14 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 2.904 a R$ 4.638,00 / Inscrição: até 7/10 / Mais informações aqui
Universidade Federal de Itajubá (MG) - Vagas: 5 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: até 13/9 / Mais informações aqui
Universidade Federal do Oeste da Bahia - Vagas: 39 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui
Colégio Pedro II (RJ) – Vagas: 26 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 2.446 a R$ 4.180 / Inscrição: até 2/10 / Mais informações aqui
Creci - Conselho Regional de Corretores de Imóveis (MG) - Vagas: 9 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.633 a R$ 4.175 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Polícia Civil (MG) - Vagas: 119 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 4.098 / Inscrição: de 12/9 até 22/10 / Mais informações aqui
Bombeiros (MG) - Vagas: 500 / Escolaridade: níveis médio e técnico / Salário: R$ 3.506 a R$ 4.098 / Inscrição: de 1°/10 até 27/11 / Mais informações aqui
Fundação da Criança e do Adolescente (AP) - Vagas: 64 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 2.856 a R$ 4.080 / Inscrição: até 14/9 / Mais informações aqui
Aeronáutica (todos os estados) - Vagas: 279 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.825 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Polícia Militar (SP) - Vagas: 270 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.095,88 a R$ 3.690,23 / Inscrição: até 24/9 / Mais informações aqui
Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (CE) - Vagas: 2.893 / Escolaridade: níveis técnico e superior / Salário: R$ 1.925 a R$ 3.630 / Inscrição: até 15/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Arcos (MG) - Vagas: 356 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 992,47 a R$ 3.327,81 / Inscrição: até 27/9 / Mais informações aqui
Instituto de Administração Penitenciária (AP) - Vagas: 550 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.318,64 / Inscrição: de 17/9 até 15/10 / Mais informações aqui
Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) - Vagas: 5 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 3.253 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Universidade Estadual de Maringá (PR) - Vagas: 4 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 1.384 a R$ 3.253 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui
Universidade Estadual do Norte do Paraná - Vagas: 6 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.384 a R$ 3.253 / Inscrição: até 2/10 / Mais informações aqui
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – Vagas: 120 / Escolaridade: níveis médio e técnico / Salário: R$ 3.150 / Inscrição: até 19/10 / Mais informações aqui
Polícia Militar (SP) - Vagas: 2.700 / Escolaridade: nível médio / Salário: R$ 3.143 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Fortaleza (CE) - Vagas: 133 / Escolaridade: nível superior / Salário: R$ 1.229,24 a R$ 2.824,03 / Inscrição: até 18/9 / Mais informações aqui
Marinha (todos os estados) - Vagas: 90 / Escolaridade: níveis médio e técnico / Salário: R$ 1.044 a R$ 2.627 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Boa Vista (RR) - Vagas: 1.000 / Escolaridade: níveis médio e superior / Salário: R$ 1.297 a R$ 2.140 / Inscrição: até 20/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Laje (BA) - Vagas: 929 / Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.900 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Belém (PA) - Vagas: 597 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 1.298 a R$ 1.623 / Inscrição: até 10/9 / Mais informações aqui
Prefeitura de Quirinópolis (GO) - Vagas: 238 / Escolaridade: níveis médio, técnico e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.556,25 / Inscrição: até 5/10 / Mais informações aqui
Prefeitura de Caruaru (PE) - Vagas: 341 / Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior / Salário: R$ 954 a R$ 1.383 / Inscrição: até 16/9 / Mais informações aqui