Gestores e secretários municipais de Educação devem informar os dados que dão direito a receber o recurso do ICMS Educacional

 

 

Por Abrão de Sousa

 

 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informa que o questionário para preenchimento de informações encontra-se disponível no Sistema Informatizado do ICMS Educacional (Sisedu), com prazo final em 15 de março.

 

O envio correto das informações e da documentação é essencial para comprovar os critérios educacionais exigidos e assegurar a participação do município na repartição dos recursos do ICMS Educacional.

 

Dos 139 municípios tocantinenses, 20 já efetivaram o envio dos dados, 32 concluíram o preenchimento e 87 estão em fase de preenchimento. A Seduc enfatiza que o cumprimento da etapa de preenchimento e envio dos dados é fundamental para a garantia do recurso em cada município.

 

Os dados do ano base 2025 devem ser informados à Secretaria de Estado da Educação, por meio do Sistema Informatizado do ICMS Educacional, conforme orientações constantes no formulário de preenchimento.

 

A superintendente de Finanças da Seduc, Morgana Nunes, reforça a importância de que gestores municipais e equipes escolares estejam atentos às normas e aos prazos estabelecidos para o envio das informações necessárias ao acesso ao ICMS Educacional.

 

“É essencial que gestores, diretores e equipes responsáveis realizem o preenchimento das informações dentro do prazo estabelecido, garantindo que os dados sejam devidamente registrados. O cumprimento dessa etapa é o que assegura que os municípios atendam aos indicadores em 2025, informem os resultados em 2026 e, assim, tenham direito ao recebimento dos recursos no exercício financeiro de 2027”, destacou.

 

Indicadores Educacionais

 

Para que os municípios tocantinenses tenham acesso à parcela do ICMS Educacional, é necessário comprovar o cumprimento de um conjunto de critérios educacionais estabelecidos para a avaliação anual. Esses indicadores orientam as políticas públicas da área e servem como parâmetro para o repasse dos recursos no exercício financeiro subsequente.

 

Ao todo, são quatro quesitos que devem ser atendidos pelos municípios, demonstrando o compromisso com o fortalecimento e a melhoria da educação em todas as suas etapas. Entre os critérios avaliados estão: a implementação de políticas municipais de atendimento à educação infantil, abrangendo pré-escola e creches; política de inclusão, que abrange educação especial e inclusiva; política de aprendizagem, voltada para a qualidade da educação básica; e por fim, o nível socioeconômico dos estudantes.

 

 

 

 

 

Posted On Sexta, 06 Março 2026 13:56 Escrito por

Equipamento adquirido em 2022 finalmente entra em operação e evita que pacientes precisem viajar cerca de 80 km para realizar exames

 

 

Por: Daianne Fernandes

 

 

Um exame que antes exigia deslocamento para outra cidade agora pode ser realizado no próprio município. Após acompanhamento e cobranças do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Hospital Municipal de Ananás passou a contar com aparelho de raio-X em funcionamento, ampliando o acesso da população a exames de diagnóstico por imagem.

 

A situação começou a ser acompanhada pela Promotoria de Justiça de Ananás após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPTO. Em vistoria realizada na unidade de saúde, o promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino constatou que o equipamento, adquirido pelo município em 2022, permanecia sem uso. Na ocasião, a máquina de raio-X ainda estava armazenada em caixa de madeira nos corredores do hospital.

 

Diante da situação, o Ministério Público requisitou explicações ao município e passou a acompanhar as providências necessárias para que o aparelho pudesse ser colocado em funcionamento.

 

Aparelho de raio-X do Hospital Municipal de Ananás amplia o acesso da população a exames de diagnóstico

 

Entre as medidas cobradas estava a instalação de um transformador trifásico de energia elétrica, equipamento essencial para garantir a potência necessária ao funcionamento do raio-X. A estrutura foi instalada nas proximidades do hospital após intervenção do MPTO.

 

Além da infraestrutura elétrica, também foram necessárias adequações na sala onde o aparelho foi instalado e o treinamento da equipe responsável pelo manuseio do equipamento.

 

Segundo o promotor de Justiça, a ativação do aparelho representa um avanço importante para a saúde pública no município e região.

 

“Quando alguém precisava fazer um raio-X, muitas vezes tinha que se deslocar até o município de Xambioá, cerca de 80 quilômetros de distância, o que gerava custos com transporte e atrasava o diagnóstico. Agora essa máquina, que é de uma geração mais moderna, finalmente foi instalada. O resultado é muito positivo para a população”, destacou.

 

Para o Ministério Público, o caso demonstra a importância da fiscalização permanente dos serviços públicos de saúde e da atuação institucional para garantir que investimentos realizados pelo poder público se revertam, de fato, em benefícios para a população.

 

 

 

Posted On Sexta, 06 Março 2026 13:42 Escrito por

ENCONTRO DE PRESIDENCIÁVEIS EM PALMAS

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acompanhado do senador Irajá Silvestre e do presidente estadual da legenda, vice-governador e pré-candidato ao governo, Laurez Moura, promove no próximo dia 25 de março um encontro político em Palmas. O evento reunirá presidenciáveis de oposição à candidatura de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os confirmados estão os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Lideranças políticas, empresariais, representantes do agronegócio e pré-candidatos às eleições estaduais também marcarão presença. A programação completa será divulgada em breve.

 

WANDERLEI E AMÉLIO CAYRES

Quem apostava em um afastamento entre o governador Wanderlei Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, por conta da pré-candidatura deste ao governo em 2026, errou. Os dois mostraram maturidade política em Porto Nacional, reforçando que seguem unidos e respeitando os caminhos que cada um decidir trilhar.

 

WANDERLEI EM CASA

Em Porto Nacional, Wanderlei Barbosa se sente à vontade. Conversa com amigos, chama todos pelo nome e revive memórias da juventude. Nesta quinta-feira, reencontrou Tadeu Pedreira, companheiro de pelada nos tempos de futebol amador, com quem trocou minutos de descontraído bate-papo.

 

CANDIDATURA DE WANDERLEI BARBOSA FORA DE PAUTA

O governador Wanderlei Barbosa foi categórico ao negar qualquer intenção de disputar o Senado. Em seu discurso em Porto Nacional,, Wanderlei Barbosa foi direto ao ponto e fez questão de enfrentar os rumores que circulam nos bastidores da política tocantinense sobre uma eventual candidatura sua nas eleições de 2026.

Sem rodeios, o governador afirmou: “Não sou candidato. Vou terminar o meu mandato e desafio qual dirigente do Republicanos pode me fazer sair do governo? Eu vou até o último dia.” A declaração veio acompanhada de críticas indiretas ao que classificou como especulações e narrativas criadas por adversários políticos.

Segundo ele, parte da oposição tenta sustentar a tese de que ele disputará outro cargo para conseguir estruturar alianças eleitorais. “Não adianta inventar. Quem fala da minha candidatura sou eu. E eu não sou candidato. Vou entregar a faixa para quem ganhar a eleição.”

 

GOVERNO DO ESTADO PAGA FOLHA COMPLEMENTAR HOJE

 

O Governo do Tocantins realiza nesta sexta-feira, 6, o pagamento da folha complementar de servidores estaduais. A medida, fruto de trabalho conjunto entre Secad, Seduc e Sefaz, movimenta mais de R$ 13 milhões e contempla servidores de mais de 40 órgãos. O pagamento corrige registros funcionais e inclui indenizações, plantões extras e diferenças remuneratórias.

 

EDUARDO SIQUEIRA ASSINA ORDENS DE SERVIÇO PARA CINCO GRANDES OBRAS NA SAÚDE

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus),em parceria com o Ministério da Saúde, assina nesta sexta-feira, 6, as ordens de serviço de cinco obras estruturantes da rede pública municipal de saúde, viabilizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. O evento será às 9 horas, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, onde será construída a policlínica, com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos e representante do Ministério da Saúde.

Além da policlínica, serão construídos dois Centros de Atenção Psicossocial, sendo um Caps II e um Caps III, um Centro de Parto Normal (CPN) e uma Unidade de Saúde da Família (USF).

 

DIMAS COSPINDO NO PRATO EM QUE COMEU

O vice-governador Laurez Moura, que nomeou Ronaldo Dimas como secretário de Planejamento durante sua gestão interina, demonstrou insatisfação com as críticas feitas por Dimas em cidades do Bico e em Palmas. Auxiliares próximos afirmam que Laurez enxergou ingratidão e falta de postura ética no ex-prefeito de Araguaína.

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA MULHERES PELO 8 DE MARÇO

Na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o deputado Eduardo Mantoan entregou o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva à advogada Aline Ranielle e à defensora pública Franciana Di Fátima. A ex-senadora Kátia Abreu recebeu o Título de Cidadania Tocantinense, com destaque para sua trajetória política e contribuição ao Estado.

 

AGENDA DE TELEFONE DE VORCARO É PÓLVORA PURA

 

A apreensão de celulares do banqueiro Daniel Vorcaro revelou uma extensa lista de contatos com autoridades de diferentes esferas: ministros do STF e STJ, presidentes da Câmara e do Senado, governadores, dirigentes partidários e ex-ministros. Embora a presença dos números não comprove relação direta, o caso acendeu debates sobre sua rede de influência.

 

MORAES TROCOU MENSAGENS COM VORCARO NO DIA DA PRIMEIRA PRISÃO

Dados do celular de Vorcaro mostram intensa troca de mensagens com o ministro Alexandre de Moraes em 17 de novembro de 2025, dia da primeira prisão do banqueiro. As conversas sugerem que Vorcaro prestava contas sobre negociações do Banco Master e mencionava inquéritos sigilosos. As mensagens do ministro não foram preservadas, mas prints enviados por Vorcaro revelam detalhes das tratativas.

 

 

Posted On Sexta, 06 Março 2026 08:00 Escrito por

Clima de cordialidade entre o governador e o presidente da Assembleia desmonta especulações de rompimento político

 

 

Por Edson Rodrigues

 

 

A agenda institucional realizada nesta quinta-feira em Porto Nacional acabou se transformando também em um gesto político de grande simbolismo no cenário da sucessão estadual.

 

Durante a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual Brasil, no distrito Escola Brasil, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, protagonizaram uma cena que chamou a atenção dos presentes: abraços, conversa ao pé do ouvido e sorrisos durante a solenidade.

 

O gesto foi interpretado por observadores políticos como um recado direto aos bastidores da política tocantinense de que a disputa sucessória de 2026 não interferiu na relação pessoal e institucional entre os dois líderes.

 

CLIMA AMISTOSO

 

 

Amélio Cayres chegou ao evento acompanhado do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Léo Barbosa e se sentou ao lado do governador. Durante os discursos, os dois trocaram comentários discretos, inclinados um para o outro, em conversas rápidas e descontraídas.

 

A cena contrastou com as especulações recentes de que a aproximação de Cayres com setores que discutem a sucessão estadual poderia gerar algum distanciamento com o Palácio Araguaia.

 

Nada disso ficou evidente no evento. Ao contrário, a convivência harmônica entre os chefes dos dois poderes pareceu cristalina diante do público presente na solenidade.

 

O RECADO POLÍTICO DE WANDERLEI

 

 

Em seu discurso, Wanderlei Barbosa foi direto ao ponto e fez questão de enfrentar os rumores que circulam nos bastidores da política tocantinense sobre uma eventual candidatura sua nas eleições de 2026.

 

Sem rodeios, o governador afirmou: “Não sou candidato. Vou terminar o meu mandato e desafio qual dirigente do Republicanos pode me fazer sair do governo? Eu vou até o último dia.” A declaração veio acompanhada de críticas indiretas ao que classificou como especulações e narrativas criadas por adversários políticos.

 

Segundo ele, parte da oposição tenta sustentar a tese de que ele disputará outro cargo para conseguir estruturar alianças eleitorais. “Não adianta inventar. Quem fala da minha candidatura sou eu. E eu não sou candidato. Vou entregar a faixa para quem ganhar a eleição.”

 

Wanderlei afirmou ainda que pretende dedicar o último período de seu mandato à execução de obras em todo o estado, destacando que 2026 será um ano de intensificação das ações de governo.

 

EDUCAÇÃO

 

 

A agenda em Porto Nacional também foi utilizada pelo governador para apresentar resultados na área educacional. Wanderlei destacou que, quando assumiu o governo, o índice de alunos com aprendizagem adequada no estado era de 14%. Atualmente, segundo ele, o Tocantins alcançou 60%, superando a média nacional.

 

O avanço foi atribuído a programas de cooperação com os municípios e à atuação da Secretaria de Educação, comandada pelo secretário Fábio Vaz.

 

PARCERIA

 

 

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, destacou a parceria institucional entre o Legislativo e o governo estadual, ressaltando que muitas das conquistas apresentadas pela gestão também contam com o apoio da Assembleia.

 

Cayres elogiou especialmente os avanços na área educacional, destacando o trabalho conduzido pelo secretário de Educação, Fábio Vaz, e a atuação do governador Wanderlei Barbosa. “Em todas as áreas houve avanços importantes, mas na educação tivemos um salto significativo. O Tocantins hoje colhe resultados graças ao trabalho liderado pelo secretário Fábio Vaz, com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, valorizando os profissionais e fortalecendo programas que premiam escolas e incentivam a melhoria da qualidade do ensino.”

 

O presidente da Assembleia também destacou o crescimento econômico de Porto Nacional, município que atualmente possui o terceiro maior Produto Interno Bruto do estado. “Porto Nacional é motivo de orgulho para todo o Tocantins. Em pouco tempo se tornou o terceiro maior PIB do estado, superando inclusive cidades tradicionais como Gurupi. Isso é resultado do trabalho da sua gente, dos empresários que investem aqui e da parceria entre o município e o governo do Estado.”

 

Cayres também ressaltou que o Legislativo tem atuado de forma colaborativa para garantir investimentos e desenvolvimento. “A Assembleia Legislativa tem sido parceira do Tocantins. Estamos juntos apoiando investimentos, aprovando projetos importantes e trabalhando ao lado do governo e dos prefeitos para que o estado continue crescendo e gerando oportunidades para a nossa população.”

 

PRESTÍGIO POLÍTICO

 

A solenidade reuniu diversas lideranças políticas do estado.

 

Entre os deputados estaduais presentes estavam o deputado estadual Léo Barbosa, Valdemar Júnior, Cleiton Cardoso e Vanda Monteiro. Também participaram o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, além de secretários estaduais, vereadores e lideranças regionais.

 

RECADO SILENCIOSO DA POLÍTICA

 

 

No palco da chamada Capital da Cultura do Tocantins, o encontro entre Wanderlei e Amélio deixou uma mensagem política clara.

 

Mesmo com os movimentos naturais da sucessão estadual já em andamento nos bastidores, a relação entre o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa segue institucionalmente preservada.

 

Porto Nacional, berço político do governador, acabou se tornando cenário de uma demonstração pública de maturidade política.

 

E, como dizem os observadores mais atentos da política tocantinense, na política os gestos, muitas vezes, falam mais alto que os discursos.

 

 

 

Posted On Sexta, 06 Março 2026 06:04 Escrito por

Durante a agenda nesta quinta-feira, 5, o chefe do Executivo assinou as Ordens de Serviço para reformas no Centro de Ensino Médio Félix Camoa e no Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires, além de realizar a entrega dos Prêmios Profe

 

Por Débora Gomes

 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta quinta-feira, 5, as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Brasil, no município de Porto Nacional. Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou as Ordens de Serviço para a reforma do Centro de Ensino Médio (CEM) Félix Camoa e do Centro de Ensino Médio (CEM) Professor Florêncio Aires, além de anunciar a construção de uma Escola de Tempo Integral em Porto Nacional.

 

 

“Porto Nacional é um município admirável que cresce de forma extraordinária e já possui o terceiro maior PIB [Produto Interno Bruto] do estado. É uma grande alegria entregar a reforma da Escola Brasil. Esse avanço que temos na Educação não é resultado de um trabalho individual, mas de uma parceria entre o Governo do Estado, os prefeitos e prefeitas, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais. Quando há união, conseguimos realizar as entregas que a população espera e merece”, salientou o governador Wanderlei Barbosa.

 

Com investimento total de R$ 3.591.341,97, a obra na Escola Brasil contemplou ampliação e melhorias estruturais na unidade. A ampliação incluiu a construção de área administrativa, salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), depósito de lixo, circulação coberta e muro. Já a reforma contemplou os banheiros e as salas de aula, proporcionando mais conforto, segurança e melhores condições de ensino para estudantes e servidores da escola.

 

Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destaca os investimentos do Governo do Tocantins na melhoria da infraestrutura da rede estadual de ensino

 

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reforçou que os investimentos representam mais qualidade e melhores condições de aprendizagem para os estudantes da rede estadual. “Estamos entregando uma escola com a mesma qualidade de estrutura que encontramos nos grandes centros. A unidade ficou maravilhosa, com laboratórios, biblioteca, sala de professores e todos os ambientes climatizados. É um investimento de R$ 3,5 milhões em uma localidade importante, garantindo dignidade e melhores condições para nossos estudantes e profissionais da educação”, pontuou.

 

Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, acompanhou a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual Brasil e ressaltou a importância da obra para a comunidade local

 

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, destacou a importância da entrega para a comunidade local. “É um momento de muita alegria para Porto Nacional. Estamos recebendo aqui, por meio do trabalho do governador Wanderlei Barbosa, a inauguração da Escola Estadual Brasil. Este é um distrito distante do centro da cidade e esperávamos muito por essas melhorias. Hoje [quinta-feira,5] recebemos esse prédio novinho e queremos agradecer por essa entrega que representa tanto para a comunidade”, enfatizou.

 

Presente no evento, o diretor da unidade, Johnatan Alves Nunes, celebrou a entrega da obra e o impacto positivo para estudantes e moradores da região. “É uma alegria inaugurar esta reforma juntamente com o governador Wanderlei Barbosa. A comunidade aguardava por essa melhoria há muitos anos e hoje celebramos essa conquista. A expectativa é que, a partir de agora, a nossa escola se torne cada vez mais uma referência para o estado”, evidenciou.

 

Diretor da Escola Estadual Brasil, Johnatan Alves Nunes, celebrou a conquista aguardada pela comunidade escolar

 

A ação faz parte do projeto da gestão estadual Obra Toda Semana – Transformando Escolas, Construindo Futuros, executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

 

A estudante Dhulia Evelyn Barbosa, do 8º ano do ensino fundamental, que mora na zona rural de Porto Nacional, contou que a melhoria era aguardada pelos alunos. “Agora temos um lugar mais bonito e mais adequado para estudar. Todo mundo gostou muito da reforma”, afirmou.

 

Assinatura de Ordens de Serviço

 

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa também assinou a ordem de serviço simbólica para a reforma do Centro de Ensino Médio Félix Camoa, com investimento de R$ 2.234.398,54. A obra prevê a construção de guarita padrão, passarela coberta, central GLP e reforma geral da escola, incluindo adaptação de cozinha e refeitório, melhorias em banheiros e vestiários, substituição da rede elétrica e pintura geral da unidade.

 

Estudante Dhulia Evelyn Barbosa, do 8º ano do ensino fundamental, destacou a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual Brasil e a melhoria no ambiente de aprendizagem para os alunos

 

Outra Ordem de Serviço assinada foi para a reforma do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires, com investimento de R$ 5.395.674,99. O projeto contempla reforma geral da unidade, troca da cobertura e do piso, ampliação da cantina, construção de passarela coberta, reforma dos banheiros e modernização completa da rede elétrica.

 

Entrega dos Prêmios Profe

 

Durante a agenda em Porto Nacional, o governador Wanderlei Barbosa realizou a entrega dos Prêmios Profe, que reconhecem iniciativas e resultados de destaque na educação pública.

 

Governador Wanderlei Barbosa realizou a entrega dos Prêmios Profe, que reconhecem iniciativas e resultados de destaque na educação pública

 

Foram entregues 11 troféus do Prêmio Escola que Transforma, que valoriza projetos pedagógicos inovadores desenvolvidos por unidades escolares e profissionais da rede estadual; três troféus do Prêmio Destaque Saeto, concedidos a escolas estaduais com desempenho relevante na avaliação; e três troféus do Prêmio Profe de Educação nos Municípios, que reconhece escolas públicas municipais com os melhores resultados na avaliação de saída do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto).

 

A diretora da Escola Estadual Boa Nova, de Santa Rita do Tocantins, Rosiene Pereira da Costa Barros, uma das vencedoras do Prêmio Destaque Saeto, ressaltou a relevância do reconhecimento para a comunidade escolar. “O mais importante é que esse prêmio será uma motivação para que os alunos busquem se destacar cada vez mais. Agradeço por esse reconhecimento, que incentiva não apenas os estudantes, mas também toda a equipe e os professores. Na verdade, o prêmio é deles. Eu estou aqui recebendo, mas os verdadeiros merecedores são os alunos e os professores que estão todos os dias na sala de aula. Esse reconhecimento significa muito para todos nós”, finalizou.

 

Anúncio de novas obras

 

Durante a programação de entrega dos Prêmios Profe, o governador Wanderlei Barbosa anunciou a construção de uma escola em tempo integral em Porto Nacional. De acordo com o governador Wanderlei Barbosa, a nova unidade seguirá os padrões estruturais e pedagógicos adotados pelo Governo do Tocantins e terá capacidade para atender até 1,5 mil estudantes, ampliando a oferta de ensino em tempo integral no município.

 

A iniciativa se soma à construção da Escola em Tempo Integral de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, que já está em andamento.

 

“Em Porto Nacional, já estamos construindo a Escola em Tempo Integral de Luzimangues, mas precisamos avançar ainda mais. Vamos construir outra grande escola aqui, nos mesmos moldes das unidades de Araguaína, Paraíso e Luzimangues, com capacidade para atender cerca de 1,5 mil alunos. Queremos oferecer aos nossos estudantes uma estrutura moderna e completa para que tenham mais oportunidades de aprendizado”, anunciou o governador Wanderlei Barbosa.

 

 

Posted On Sexta, 06 Março 2026 04:05 Escrito por
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