Em um ato de fortalecimento das relações institucionais do Estado com as Cortes Superiores, o Governo do Tocantins participa de cerimônia de posse em Brasília
Da Assessoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou a nova ministra da Corte, Maria Isabel Gadotti, em uma cerimônia realizada na noite dessa terça-feira, 21, no plenário do TSE. O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado pelo procurador Geral do Estado (PGE), Kledson Moura, e pelo subprocurador da PGE em Brasília (DF), Frederico Dutra, prestigiou o evento, reforçando as relações institucionais do Estado com os Tribunais Superiores do país.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que a gestão mantém um trabalho de excelência com as Cortes Superiores e que essas relações são fruto da seriedade do trabalho do Estado do Tocantins, sobretudo da Procuradoria-Geral. "O bom relacionamento institucional do Estado com os nossos tribunais superiores é fruto do trabalho sério que estamos fazendo na gestão e de alto nível técnico da atuação nos processos feitos pela nossa Procuradoria, que defende o Estado, com respeito ao papel dos tribunais. Essa relação também é construída por manifestações de apoio à autonomia do TSE, como a que demonstramos hoje", afirmou.
Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Isabel Gadotti, toma posse em Brasília (Crédito foto: Antonio Augusto/Tribunal Superior Eleitoral)
"Esse bom relacionamento institucional do Estado com as Cortes Superiores nos dá oportunidade de apresentar contextos importantes sobre a realidade do Estado em relação aos mais diversos temas aos ministros", destacou o procurador-geral do Estado, Kledson Moura.
Composição
Maria Isabel Gallotti ocupa uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo a cadeira aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, no dia 9 de novembro. A magistrada ocupava o cargo de ministra substituta do TSE desde o dia 9 de agosto de 2022 e agora assume essa posição por um período de dois anos.
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são do STF, dois do STJ e outros dois são juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados ministros substitutos para compor a Corte Eleitoral, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e juristas). Esses ministros são escolhidos da mesma forma que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
Da Assessoria
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conquista do 3ª lugar no Prêmio Nacional Justiça Exponencial, na categoria Inovação Tecnológica, com o “Painel Radar Ambiental: Monitoramento de Queimadas e Desmatamentos”.
A solenidade de premiação aconteceu na noite desta terça-feira, 21, em Brasília, e contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior; e do chefe do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DTMI), Ernandes Rodrigues da Silva.
O prêmio teve como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas e projetos inovadores ligados à tecnologia desenvolvidos por órgãos e instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Na oportunidade, o promotor de Justiça Francisco Brandes falou aos presentes sobre como a ferramenta tem colaborado para a atuação do Ministério Público do Tocantins e de instituições ligadas a área do meio ambiente do Estado e ainda colocou a tecnologia à disposição da organização do prêmio para que sirva de modelo para outras unidades do Ministério Público que almejam a transparência em suas ações na defesa do meio ambiente.
Brandes, Ademir e Ernandes
Segundo ele, o projeto foi uma idealização do procurador José Maria da Silva Júnior (in memoriam). “O prêmio é um reconhecimento de todo o esforço institucional: da gestão e de membros e servidores que atuam na defesa do meio ambiente. É um trabalho gestado e idealizado pelo procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e que se tornou realidade, concretizando-se em uma importante ferramenta à disposição de todos aqueles que atuam na tutela ambiental”, afirmou Brandes.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, cumprimentou os representantes do Caoma e do DMTI pela iniciativa de desenvolver o painel e disse que a premiação demonstra o esforço da instituição em apoiar iniciativas e projetos voltados à tecnologia. “O reconhecimento de iniciativas como esta reforça a importância de sermos proativos e buscarmos desenvolver projetos e boas-práticas inovadoras, além de colocar o MPTO como referência no cenário nacional”, declarou.
O Radar Ambiental é uma ferramenta incorporada ao app “MPTO Cidadão” que mostra estatísticas referentes a queimadas e desmatamentos no estado do Tocantins. Por meio da plataforma, o cidadão consegue visualizar o mapa de desmatamento e de queimadas, em tempo real.
A premiação é promovida pela J.Ex, empresa que organiza também o ExpoJud - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, voltado a membros e servidores do Sistema de Justiça, aos profissionais das áreas de tecnologia, inovação, comunicação, gestão, recursos humanos e aos membros de escolas judiciais.
Outros prêmios
Ao longo dos últimos anos, o MPTO tem conquistado importantes prêmios. Em 2021, o Projeto de Gestão Documental conquistou o 2º lugar na categoria especial “Gestão Documental e Memória Institucional” no Prêmio CNMP.
Também em 2021, o MPTO foi um dos vencedores do “Prêmio MP + Seguro”, concedido pelo CNMP. O MP tocantinense ficou em 2º lugar na categoria “Qualidade em Segurança Institucional”.
No ano passado, o projeto “Chega de Lixão” ficou na 2ª colocação na categoria “Sustentabilidade” (Prêmio CNMP 2022).
Já os projetos “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, desenvolvidos pelo MPTO em Arapoema e municípios circunvizinhos, receberam o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal, concedido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). (Texto: João Pedrini/MPTO)
Da Assessoria
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. “Estou atento às necessidades do povo tocantinense e essas emendas representam um grande passo para que os principais entraves ao desenvolvimento do Estado sejam solucionados”, afirmou Mantoan.
Entre as emendas também está capacitar 1.300 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em cursos de geração de renda, em especial aquelas chefes de família.
No eixo segurança, as emendas pretendem fomentar políticas de segurança pública, através da ampliação dos equipamentos e o aumento do efetivo policial. Além de solicitar estudo técnico para implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 24h, em Araguaína e Gurupi.
Outra emenda aprovada diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável da pesca, realizando a Trilha do Peixe em Palmas e outros nove municípios tocantinenses, com ênfase para aqueles com potencial de para piscicultura e aquicultura.
A cada dia surgem novos ingredientes na sucessão municipal de Palmas. Sejam novas pelas no tabuleiro, atos políticos, comentários, boatos e burburinhos, tudo movimenta os bastidores do maior colégio eleitoral do Tocantins. Isso será uma constante, e é garantido por notícias como a da prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro Mantoan, que anunciou surpresas nas redes sociais
Por Edson Rodrigues
As eleições municipais em Palmas estão se configurando em um verdadeiro desafio para os principais grupos políticos e partidos. Por ser o maior e mais importante colégio eleitoral do Tocantins, único onde pode haver segundo turno, a disputa será decidida nos detalhes.
O grupo político palaciano sabe que não pode perder a eleição em Palmas e deixar um candidato oposicionista se eleger. O governador Wanderlei Barbosa tem se mantido focado em fechar o ano com chave de ouro e dinheiro em caixa para investimentos e garantir a folha de pagamento dos servidores estaduais e fornecedores, assim como manter o Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Wanderlei vem realizando viagens internacionais e mantendo reuniões com dirigentes de instituições financeiras em busca de recursos para investimentos em infraestrutura, enquanto vem aprimorando o Fisco, para aumentar a arrecadação, sem penalizar os contribuintes e a classe empresarial. A ideia é que o Tocantins esteja pronto para a realização de obras.
MISTÉRIO DE CINTHIA
Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro
Enquanto isso, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan, que sabe do desgaste da sua administração, por conta do transporte coletivo, assumido por sua gestão, e da área da Saúde, deu a entender, claramente, nas redes sócias, esta semana, que o Paço Municipal terá seu candidato próprio a prefeito. Para que esse candidato tenha chances na disputa, Cinthia vem tentando arrumar a casa para estancar o sangramento da sua credibilidade, por conta do serviço de transporte coletivo – com a abertura para a contratação de motoristas e com 100 novos ônibus para entra em operação – e na área da Saúde, tudo programado para ser posto em prática ainda este ano.
A pergunta que não quer calar é: quem será o candidato ungido pelo Paço Municipal?
O Observatório Político de o Paralelo 13 tem até alguns nomes, baseado em fatos recentes, uma vez que o PSDB, partido de Cinthia, realizará Convenções de forma virtual, quando irá escolher sua Executiva, seu novo presidente e a presidente do PSDB Mulher que, ao que tudo indica, ficará com Cinthia Ribeiro.
De toda essa movimentação, pode-se concluir que o nome mais cotado para ser o escolhido pelo Paço Municipal seja o do deputado estadual Júnior Geo que, após a fusão do seu partido, o PSC, com o Podemos, foi preterido pelo presidente estadual, Tiago Dimas, e trocado por Eduardo Siqueira Campos, como o candidato do partido em Palmas.
Deputado Junior Geo
Júnior Geo tem 30 dias para mudar de partido sem risco da perda do mandato. Sua filiação ao PSDB de Cinthia, com quem tem ótimo relacionamento, pode ser concretizada a qualquer momento, o que significa mais “lenha na fogueira” da corrida sucessória.
Por enquanto, isso é apenas um chute, uma hipótese, uma probabilidade. O certo é que o governador Wanderlei Barbosa ainda aguarda, no seu tempo, a hora de entrar de vez nas eleições municipais de Palmas, anunciando quem será seu candidato.
EMPECILHO NA GESTÃO DE CINTHIA RIBEIRO MANTOAN
Apesar de não estar sendo investigada, a prefeita de Palmas tem um grande empecilho a ser resolvido e explicado à população palmense, que é a operação da Polícia Federal que flagrou um de seus secretários – agora, ex-secretário – com dinheiro e espécie e joias em um apartamento.
Apesar de se mostrar segura em relação ao fato e de permanecer fora da lista dos investigados, Cinthia precisa dar explicações à sociedade sobre como coisas assim aconteciam em seu governo sem a sua anuência, com farta materialidade de provas.
Ou o caso respinga em sua reputação ou as investigações definirão que foi um ato isolado do ex-secretário, sem nada que desabone a conduta de Cinthia.
Dinheiro e Joias apreendidos pela PF
Por enquanto, temos que dar tempo ao tempo, à espera dessas respostas, e evitar qualquer forma de prejulgamento.
JANAD VACARIA
A deputada estadual Janad Valcari, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, inclusive na última, publicada pelo Jornal O Girassol, vem trabalhando para, caso não vença no primeiro turno, ter uma boa votação que facilite agregar novos apoios, inclusive de candidatos que ficarem de fora, no segundo turno.
Seu trabalho está consolidado em todas as camadas e segmentos sociais, e sua nominata de candidatos a vereador, inclusive os que concorrem à reeleição, fazendo o trabalho de campo, como formiguinhas, na busca do apoio popular para suas pretensões. Reuniões vêm sendo realizadas com a coordenação política de Janad em busca de parcerias com demais partidos e lideranças.
Por enquanto, Janad voa em céu de brigadeiro rumo à prefeitura de Palmas, mas as movimentações incessantes dos bastidores já causaram abalos significativos em suas certezas.
Agora, a recomendação é aguardar novos lances e o anúncio prometido por Cinthia Ribeiro Mantoan, para poder recalcular as rotas e as chances de cada um dos postulantes à prefeitura de Palmas.
Estamos de olho!
Recurso é oriundo do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins; Campanha Natal Premiado de 2023 contará com mais de 400 prêmios
Da Assessoria
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 21, a autorização de lançamento da Campanha Natal Premiado 2023, com repasse de R$ 1.968.209,10 para a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet). A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a presença de secretários de Estado, prefeitos dos municípios participantes, além de presidentes de entidades classistas envolvidas na realização da Campanha.
O recurso de quase R$ 2 milhões é oriundo do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins (Pics), vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), e tem como objetivo promover o desenvolvimento dos municípios tocantinenses participantes da Campanha Natal Premiado 2023, fomentando o comércio. A distribuição e a aplicação dos recursos serão realizadas conforme planejamento da Faciet e das Associações Comerciais das Cidades (ACIs).
A Campanha Natal Premiado 2023 contará com mais de 400 prêmios, incluindo motocicletas, bicicletas, TVs e pacotes de viagem para o Jalapão
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa deu ênfase às ações que sua gestão vem realizando, que visam ao fortalecimento da iniciativa privada em todo o Tocantins. “Nosso governo é parceiro das mais diversas modalidades empresariais: do pequeno, do médio e do grande. Tanto é que nós fomentamos as temporadas de praia, os aniversários das cidades, festas agropecuárias, entre outros investimentos, como a estruturação dos distritos industriais, pensando no conforto e no movimento econômico que essas ações trazem”, pontuou o Governador, ao observar o ótimo momento de lançamento da Campanha Natal Premiado 2023. “Estamos chegando nas festividades de final de ano e, com esse aporte, conseguiremos gerar empregos e fazer girar a economia”, concluiu Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, destacou que atitudes como esta demonstram a proximidade do governador Wanderlei Barbosa com a classe empresarial. “É o Governador do desenvolvimento econômico dedicando, mais uma vez, sua atenção àqueles que produzem e empregam no Tocantins. Isso porque ele tem a clara percepção de que cabe a nós, enquanto agentes públicos, trabalharmos as políticas de forma que criemos condições adequadas para a produção. Por isso, a classe sempre encontra, no governo Wanderlei Barbosa, um ambiente adequado, amigável, de muita interlocução e debate”, explicou o secretário.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressaltou a importância da iniciativa do Governo no fortalecimento da classe empresarial tocantinense
O presidente da Faciet, Fabiano do Vale, esteve presente no ato de assinatura da autorização e agradeceu a parceria com o Governo do Tocantins, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) e do Pics. “O Governo vem trabalhando para que a gente consiga fazer, todo ano, uma campanha maior e melhor. Em 2022, fizemos a campanha em apenas 20 localidades, este ano, serão 24. Isso volta aos cofres públicos por meio de impostos”, adiantou o presidente. Na oportunidade, Fabiano apresentou o exemplo do município de Paraíso do Tocantins, que teve 154 mil cupons no ano passado e que cada cupom movimentou, pelo menos, R$ 50 naquele comércio, retribuindo aos cofres públicos os investimentos feitos em 2022. “O Governo ajuda a fomentar o comércio local e o comércio local gera impostos que são repassados ao Governo. É uma via de mão dupla”, pontuou.
Campanha Natal Premiado 2023
A Campanha Natal Premiado 2023 contará com mais de 400 prêmios a serem sorteados até março de 2024. Os prêmios incluem 48 motocicletas, 296 bicicletas, 120 TVs e 24 pacotes de viagem para o Jalapão.
Para participar, o consumidor deverá comprar nas lojas vinculadas às associações comerciais das seguintes cidades tocantinenses: Abreulândia, Araguatins, Araguaçu, Ananás, Araguaína, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Guaraí, Gurupi, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Nova Rosalândia, Pau D’Arco, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Praia Norte, Tocantinópolis e Tocantínia.
Os cupons devem ser preenchidos e depositados nas urnas instaladas nas lojas. Cada localidade terá o sorteio de brindes em separado. Os sorteios serão realizados até o dia 30 de março de 2024.