A intenção de associações é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher, de preferência negra, para a Corte

Por Gabriela Coelho

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), em substituição à ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passou a ser o ministro Edson Fachin. Para ocupar a cadeira deixada por Weber, que se aposentou na última quarta (27), alguns dos nomes cotados são o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A intenção de aliados e associações é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher, de preferência negra, para a Corte.

Jorge Messias

Jorge Messias tem 42 anos e é procurador desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. É graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual atualmente conclui um doutorado.

Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência no governo de Dilma Rousseff (PT). Na época, ele ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa entre Lula e Dilma na qual a qualidade do áudio fez seu nome ser ouvido como “Bessias”. A conversa foi grampeada pela Operação Lava Jato e divulgada pelo então juiz Sergio Moro.

Bruno Dantas

Também está na corrida pela cadeira do Supremo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ele atende ao critério da idade para a escolha na Corte porque tem 45 anos e poderia ficar até 30 anos no STF. Dantas se destacou na proteção da auditoria das urnas nas eleições do ano passado.

Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também é um forte nome para ocupar uma cadeira no STF. No início de setembro, ele disse ser a favor de que os ministros da Corte tenham um mandato. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, quando completam 75 anos de idade. O ministro comentou ainda que não tem interesse em ser indicado para compor o STF.

Luís Felipe Salomão

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeado por Lula. Natural de Salvador, ele é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto.

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.

Na semana passada, como corregedor nacional de Justiça, Salomão determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o senador Sergio Moro (União-PR) referente à conduta dele quando era juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba. No inquérito contra Moro, que também envolve a juíza Gabriela Hardt, a corregedoria vai averiguar indícios de violação reiterada dos deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo em decisões que autorizaram o repasse de mais de R$ 2 bilhões à Petrobras.

Evento marcou início do combate à todas as formas de violência contra a mulher.

Por Carla Adriana

Com objetivo de identificar as demandas femininas mais importantes para que os Organismos de Políticas para as Mulheres - OPM que serão criados possam desenvolver ações eficientes que atendam com qualidade as mulheres foi realizado hoje, 28, em Palmas, o 1ºFórum de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento foi realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a presença de prefeitos, primeiras damas, secretarias de assistência social dos municípios tocantinenses, secretários de estados, reitores, autarquias e representantes do Ministério das Mulheres.

A secretária de estado da mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância de discussões para o fortalecimento da garantia das mulheres. “Precisamos garantir que as mulheres tenham acesso igualitário à educação, oportunidades de trabalho, serviços de saúde e participação ativa na tomada de decisões. O fórum é o local onde discutiremos como superar obstáculos, identificarmos as melhores práticas e elaborarmos soluções inovadoras. Ao longo dessa jornada enfrentaremos resistências e adversidades, mas juntos somos mais fortes. É através do diálogo, da colaboração e da união de nossos esforços que avançaremos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Empenhada em garantir a implementação das políticas públicas para mulheres, a Secretaria da Mulher tem firmado parcerias com órgãos governamentais e não governamentais e instituições acadêmicas. Entre as parcerias firmadas está a com a Universidade Federal do Tocantins, que apoiou a realização do fórum e é parceira na construção das políticas públicas para as mulheres. “A universidade se coloca como parceira da secretaria e de outras pastas porque os trabalhos transversais necessitam de inter-locução e apoio de todos. Aquilo que cabe a Universidade Federal do Tocantins, no âmbito do conhecimento e da investigação científica, para construção de políticas mais robustas que possam dar conta dos desafios que temos aqui no Tocantins, iremos construir juntos. Nos sentimos honrados por fazer parte do desenvolvimento deste trabalho”, enfatizou o reitor da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Luís Eduardo Bovolato.

A criação dos organismos possibilita chegar ao cotidiano das mulheres ações do poder público. A coordenadora geral de articulação dos organismos de política para mulheres (OPM) e das entidades de administração federal, Célia Watanabe, reforçou sobre a participação das mulheres nos diversos ambientes. “Precisamos ocupar nossos espaços na política, na institucionalização, na academia, no legislativo, em todos os espaços, porque somente com a presença, e a presença qualificada, é que poderemos contribuir com o fim da desigualdade. Temos desvantagens em vários segmentos, em vários setores da economia, do social, entre outros. Precisamos reverter essa situação para conviver em um espaço mais justo e igualitário, frisou.

Durante o fórum foram realizadas as palestras “Superando a vulnerabilidade por meio da inclusão social”, ministrada pela coordenadora geral de articulação dos organismos de política para mulheres (OPM) e das entidades de administração federal, Célia Watanabe; “Constituição da rede interinstitucional e interdisciplinar proteção e defesa das pessoas em situação de rua”, ministrada pela pró-reitora de extensão, cultura e assuntos comunitários da UFT, professora doutora Maria Santana Ferreira dos Santos e a palestra “Política públicas da mulher com ênfase no plano nacional da mulher/2015 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB” ministrada pela vice-presidente da OAB/TO, a advogada Priscila Madruga.

No decorrer do fórum, os participantes foram organizados em grupos para discutirem sobre os desafios e possibilidades de articulação entre os OPM municipais.

A programação do I Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres continua amanhã, 29, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

Além de ator importante na criação do Estado, Darci foi o primeiro vice-governador do Tocantins

Da Assessoria

Na sessão solene em comemoração aos 35 anos do estado do Tocantins, realizada nesta quinta, 28, na Assembleia Legislativa, Darci Martins Coelho, líder emancipalista com atuação importante na criação do Estado, foi o homenageado do deputado Vilmar.

Durante a sessão, Vilmar destacou o privilégio de integrar a celebração desta data ao lado de pessoas que fizeram não somente parte da história, mas a própria história do Tocantins, como é o caso de Darci Coelho, seu homenageado neste dia. “Darci é uma das figuras decisivas nas últimas ações que culminaram na criação do nosso Estado através da constituição de 88. Seu conhecimento jurídico e a vontade de ver surgir um novo estado o fizeram ser um dos personagens no tempo e no lugar certo.

Darci Coelho

Juiz Federal e Presidente do Comitê Pró-criação do Estado do Tocantins, atuando na coordenação das ações para coleta de cerca de 80 mil assinaturas em todas as regiões do Estado, para validar a emenda popular nº PE-00026-1, propondo a criação do Estado do Tocantins, em 1987. Emenda esta entregue formalmente ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, e posteriormente defendida perante a Comissão de Sistematização, num trabalho de reforço da população da região à ação parlamentar do Constituinte Siqueira Campos.

Darci Coelho foi o primeiro vice-governador do estado do Tocantins, de 1989 a 1991. Foi também Deputado Federal por 4 legislaturas – entre os anos de 1991 a 1995; 1995 a 1999; 1999 a 2003; e 2003 a 2007.

É advogado, tendo sido promotor de justiça, juiz de direito, procurador da república, procurador regional eleitoral, juiz do TRE, professor universitário e juiz federal em Goiás; também atuou em várias esferas da administração pública do Tocantins, à frente de pastas como Segurança Pública, Administração, Regiões Administrativas, Turismo, Governo, Cidadania e Justiça. Também contribuiu com a administração da capital, atuando na secretaria municipal de Governo.

Homenageados

1 - José Wilson Siqueira Campos (In Memoriam)

2 - Raimundo Nonato Pires dos Santos

3 - Maria das Dores Braga Nunes (In Memorian)

4 - Zacarias Gomes Martins

5 - José Carlos Moura Leitão

6 - Genésio Sampaio Filho

7 - José Gomes Sobrinho (In Memorian)

8 - Antônio Luiz Coelho

9 - Walter da Rocha Moreira

10 - Darci Martins Coelho

11 - Vicente Alves De Oliveira

12 - Antônio Cayres de Almeida

13 - William Rezende de Lemos

14 - Goiaciara Tavares Cruz (In Memoriam)

15 - Ernani Soares de Siqueira

16 - Juarez Rigol da Silva

17 - Anísio Moura da Silva

18 - Maria Do Socorro de Morais

19 - Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda

20 - Maria Teresa Rocha

21 - José Eduardo Siqueira Campos

22 - Fenelon Barbosa Sales

23 - César Hanna Halum

24 - Ivan Ricardo Naves Inácio

25 - Zenaide Maria Noronha da Silva

26 - Raimundo Célio Pedreira

27 - Wanderlei Barbosa Castro

28 - José Ribamar Carvalho dos Santos

Deputado ressalta presença de governo do Estado e da Prefeitura de Palmas na maior feira de turismo do Brasil

Da  Assessoria

A parceria político-administrativa da Prefeitura de Palmas com o governo do Estado e, por conseguinte, da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan com o governador Wanderlei Barbosa, está cada vez mais forte. O diagnóstico é do deputado estadual Eduardo Mantoan, que destacou a integração e interação das duas autoridades na Abav Expo 2023, maior feira de turismo do Brasil, realizada no Rio de Janeiro de 27 a 29 de setembro.

Para Mantoan, isso tem tudo para ajudar a cidade e o Tocantins no desenvolvimento do turismo, setor com altíssimo potencial de atração de investimentos para o Estado. Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Palmas participa da maior feira de turismo do Brasil. A capital conta com o estande que apresenta Palmas como destino turístico inteligente, cidade conectada e tecnológica, mas também antenada com as discussões mais atuais de meio ambiente e resiliência climática.

Por sua vez, o governo do Estado conta com o melhor e maior estande já feito na Abav, com divulgação de vários pontos turísticos do Tocantins e apresentando o alto potencial para o turismo, para receber visitas e empresas com interesse em investir no setor. “Como diz a nossa prefeita, nós estamos vendendo o Tocantins duas vezes aqui no Rio de Janeiro. O Estado e Palmas contam com belíssimas estruturas na feira, não devendo nada às outras capitais e unidades da federação”, ressaltou Mantoan.

Nessa quarta-feira, Cinthia e Wanderlei andaram juntos na feira, com visitas aos estandes de Palmas e Tocantins, além de um almoço entre as autoridades e as equipes da capital e do governo estadual. “O turismo é uma indústria que gera renda, emprego, melhora a vida das pessoas e não poluí. O Tocantins e Palmas têm belezas naturais e estruturais fantásticas, culinária da mais alta qualidade e diversos outros atrativos que podem ser potencializados. Esse trabalho conjunto de Palmas com o governo estadual só tende a fazer o bem para a população”, finalizou o deputado.

O empresário e secretário do desenvolvimento econômico e emprego Tom Lyra, será um dos destaques como palestrante na feira do conhecimento, evento que será realizado pelo colégio Militar  em Palmas, na manhã deste sábado , dia 30.

Da Assessoria

O evento, vai reunir centenas de alunos que buscam um conhecimento aprofundado sobre as profissões e os vários segmentos que podem atuar dentro do mercado de trabalho.

De acordo com o empresário Tom Lyra, palestrar para os alunos do colégio Militar e, compartilhar todo o  conhecimento adquirido em anos de experiências à frente de grandes empresas multinacionais e também como gestor público é uma oportunidade única de motivar e demonstrar aos alunos que é possível sair do zero e achar um caminho . “Estou muito feliz em fazer parte deste momento em que posso mostrar para os estudantes os melhores caminhos para o sucesso. Os desafios são muitos, mas com garra, determinação e ousadia, o sucesso é certo em qualquer área de atuação”, disse Lyra.

De acordo com Major Rafael Crespo, “esse é um momento de extrair os conhecimentos dos palestrantes e aproveitar para levar aos alunos o  exemplo e experiência profissional para eles no futuro.

Para o Major Rafael , a feira do conhecimento é realizada principalmente com palestras de personalidades renomadas que compartilham os seus conhecimentos com os estudantes. “Nosso foco é que os alunos estejam antenados com as tendências do mercado nas diversas áreas de suas carreiras, agregando novos conhecimentos e abrindo novos horizontes.

 Buscamos sempre criar mecanismos que facilitem a vida dos alunos após a sua formatura”, disse o Major.