Setor responsável por 20% do PIB nacional no primeiro trimestre recuou 0,6% no mês de abril, mostra IBGE

Com Agências

Após crescer 1% em março, a produção industrial brasileira caiu 0,6% no mês de abril. Com a variação negativa, o setor aumenta a distância do patamar pré-pandemia, de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

De acordo com os dados da PIM (Pesquisa Industrial Mensal), o setor industrial apresenta retração de 2,7% na comparação com abril do ano passado. No ano, o segmento acumula queda de 1% e, em 12 meses, a variação negativa é de 0,2%.

Com os números negativos, o segmento opera em nível 2% abaixo do registrado em fevereiro de 2020, o último mês sem o impacto da pandemia de coronavírus na economia nacional, e segue 18,5% menor do que o recorde do estudo, alcançado em maio de 2011.

André Macedo, gerente responsável pela pesquisa, afirma que há uma maior presença de resultados negativos no setor industrial no início de 2023, após o ramo avançar 1,5% nos últimos meses do ano passado.

"Em abril, observamos uma maior disseminação de quedas na produção industrial, alcançando 16 dos 25 ramos industriais investigados. Esse maior espalhamento de resultados negativos não era visto desde outubro de 2022", destaca ele.

No primeiro trimestre deste ano, a indústria apresentou estabilidade (-0,1%) e representa 19,9% do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país. O resultado foi puxado para baixo devido às quedas da indústria de transformação (-0,6%) e da construção (-0,8%) na comparação com os três últimos meses do ano passado.

Setores

Produção de alimentos puxa indústria para baixo em abril

 
Em abril, as principais influências negativas para o desempenho da indústria partiram dos ramos que respondem pela produção de produtos alimentícios (-3,2%), máquinas e equipamentos (-9,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%).

Responsável pelo maior impacto negativo no resultado deste mês, o setor de produtos alimentícios registrou o quarto mês seguido de queda na produção, período no qual acumulou uma perda de 7,3%. Segundo Macedo, a sequência de quedas do ramo ainda é insuficiente para reverter o ganho de 20,2% no acumulado anual. "Portanto, ainda é um saldo positivo", explica ele.

"Em abril houve grande influência negativa por parte da produção de açúcar. Isso teve relação direta com um maior volume de chuvas, especialmente na segunda quinzena do mês, nas regiões produtoras de cana-de-açúcar da região Centro-Sul do país”, afirma o pesquisador. Por outro lado, a retomada do crescimento de carne de bovinos, após ser afetada pelas restrições de exportação para a China, atenuou a queda do setor.

O setor de máquinas e equipamentos (-9,9%), por sua vez, eliminou o crescimento de 6,7% observado em março. No mês, houve queda disseminada nos seus principais grupamentos. Já no caso de veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%), depois de apresentar variação nula nos meses de fevereiro e março, o segmento sofreu nova redução da atividade.

Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-9,4%), indústrias extrativas (-1,1%), bebidas (-3,6%), produtos de metal (-3,3%), outros equipamentos de transporte (-5,2%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,9%) também se destacaram negativamente.

Produção em alta

Na contramão do resultado final da indústria em abril, nove atividades apresentaram aumento na produção, e o setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,6%), foi o que exerceu maior impacto positivo em abril. Trata-se do terceiro resultado positivo consecutivo do setor, período em que acumulou crescimento de 6,3%.

Os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis (1,1%), eliminando a perda de 0,6% acumulada no período entre fevereiro e março de 2023, e de bens intermediários (0,4%), com expansão de 1,8% em três meses consecutivos de crescimento, também avançaram em abril.

Ação na Justiça do Rio Grande do Norte trata de cargos 'fantasmas' na Câmara de Vereadores de Natal; cabe recurso da decisão

Por Emerson Fonseca Fraga

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao impedimento de firmar contrato com o poder público pelo mesmo prazo. Cabe recurso da decisão, que é de primeira instância. A ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acusa o parlamentar de participar de um esquema de cargos "fantasmas" na Câmara de Vereadores de Natal quando era vereador — de 2001 a 2003 e de 2005 a 2007.

"Na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, uma pessoa no quadro de servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade", escreveu o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Em nota, o senador nega que tenha cometido improbidade administrativa. "O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender à população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado", diz a assessoria do parlamentar.

"Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. O senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte", completa.

Eleição para a presidência do Senado

Marinho concorreu com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado em 1º de fevereiro deste ano. Ele recebeu 32 votos, contra 49 do eleito.

Na ocasião, o senador disse que iria fazer oposição firme ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Vamos exercer o nosso papel de oposição que as urnas nos colocaram e vamos ser vigilantes e propositivos, como se espera no processo democrático normal. Sempre que houver um fato, o nosso papel e o papel do Parlamento é se debruçar sobre ele. Mas isso vai acontecer de acordo com as circunstâncias e com a conjuntura", afirmou.

A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira, 1º, posicionamento contrário à indicação de Cristiano Zanin Martins pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Natália Santos

De acordo com a entidade, que atua no combate à corrupção, Lula repete o ex-presidente Jair Bolsonaro e tenta transformar a Corte em um “anexo do governo de ocasião”. A ONG argumenta que o fato de o indicado ser advogado pessoal de Lula afronta o “princípio constitucional de impessoalidade” e a “independência do Judiciário”, contrariando compromissos internacionais já assumidos pelo País no contexto da separação entre os Poderes.

“É fundamental que a sociedade brasileira promova amplo debate sobre a composição de seu tribunal constitucional, para que nossos representantes eleitos no Senado cumpram seu papel na defesa do interesse público e da democracia. Transformar o tribunal constitucional em anexo do governo de ocasião foi um projeto central do bolsonarismo, do qual Lula parece querer repetir a receita. O Brasil está diante das escolhas que reverterão ou avançarão essa trajetória de enfraquecimento e captura das instituições”, disse a entidade.

Durante o governo Bolsonaro, o ex-presidente declarou que indicaria ao STF nomes que pudessem defender seus interesses e pautas no tribunal. Seus escolhidos foram os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça; esse segundo sendo seu ministro da Justiça, amigo próximo e “terrivelmente evangélico”, um dos desejos do ex-chefe do Executivo para a Corte. O fato foi explorado por Lula durante a campanha eleitoral de 2022, que agora contradiz o próprio discurso.

De acordo com a Transparência Internacional-Brasil, o ato de Lula acumula vários problemas que impactam a própria democracia e o combate à corrupção. “A nomeação de advogado pessoal ao STF contraria compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil sobre independência do judiciário, afronta o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de resgate das instituições democráticas. A indicação de Zanin ainda contradiz o discurso de inclusão e aprofunda, ainda mais, a dívida brasileira com os segmentos sociais historicamente marginalizados e excluídos dos espaços de poder. Esta exclusão está também na raiz da corrupção sistêmica brasileira”, disse.

Zanin, que atuou na defesa da Lula na Lava Jato, foi escolhido para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. “Zanin será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. O Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, declarou o petista nas redes sociais.

Para assumir o posto, Zanin deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, ser aprovado por pelo menos 41 dos senadores em votação no plenário. Caso atinja o feito, o advogado poderá ser ministro até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte; totalizando quase 3 décadas na posição.

Aos 47 anos, Zanin ganhou projeção nacional por seu empenho na defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, quando se tornou uma espécie de porta-voz do petista, com boletins sobre a situação jurídica do presidente atualizados na saída da Polícia Federal em Curitiba. Foi também de sua autoria o recurso ao Supremo que provocou uma reviravolta na investigação, com a declaração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e a reabilitação política de Lula.

Zanin também foi coordenador jurídico da campanha do presidente em 2022 e, no governo de transição, assumiu a área de cooperação jurídica internacional.

Lava Jato

A Transparência Internacional-Brasil teve atuação próxima da força-tarefa no auge da Lava Jato e foi contestada por integrantes do governo ao criticar a cassação do mandato de deputado federal e ex-procurador da operação Deltan Dallagnol. Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério da Justiça condenou o “palpite” da ONG sobre a sentença do Tribunal Superior Eleitoral.

Em nota, a assessoria de imprensa da Presidência da República afirmou que a indicação de Zanin respeita a legislação do País. “A indicação segue a legislação brasileira e será analisada pelo Senado Federal. O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal tem sua independência garantida pela Constituição brasileira, pelo mandato de ministro e pela supervisão do legislativo”, disse em nota.

Por Edson Rodrigues

Uma mega operação policial pode ser deflagrada neste final de semana no Tocantins, por suspeita de lavagem de dinheiro público através de pagamento de shows em diversos municípios  do estado. O processo está em segredo de justiça pelo fato de investigados possuírem fórum privilegiado.

Voltaremos ao assunto em breve.

AGUARDEM!

No atual mandato o senador Eduardo Gomes já destinou R$ 60 milhões para Palmas, além de R$ 75 milhões somente para o Hospital do Amor (recurso já liberados), que vai atender não somente a Capital, mas todo o estado e estados vizinhos

Com Assessoria

Na sessão especial da Câmara Municipal durante o evento “Taquaruçu, capital por um dia”, o senador anunciou recursos para custeio do sistema de cultura no município, construção do Centro de Exposição e Comercialização, integrado ao Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu (CCA), que está com 60% de suas obras concluídas e que está sendo construído com recursos do Ministério do Turismo intermediados por Eduardo Gomes, assim como recursos para equipar a Guarda Metropolitana e também para a área social.

O senador esclareceu que Centro de Cultura e Arte é um complexo que vai atender diretamente a vocação turística de Taquaruçu. “Todos os patrimônios culturais estruturantes do ecoturismo no estado e da cultura na capital, fazem com que os equipamentos de Taquaruçu sejam equipamentos estaduais, sejam equipamentos nacionais”, afirmou.

R$ 5 milhões para a cultura

O senador disse em seu pronunciamento que renova o compromisso com Palmas, com as obras em andamento com recursos intermediados por ele, mas, também, prestando conta de sua atuação em favor da Capital. Inicialmente, o Eduardo Gomes lembrou de que não adianta ter um espaço destinado à cultura e às artes e os artistas não terem o recurso para desenvolver as suas atividades.

“Então eu quero fazer o anúncio de que nesse ano de 2023, dentre as emendas individuais impositivas, eu vou colocar 5 milhões de reais para o custeio da cultura”, acrescentando que se sente orgulhoso de ter sido, independente de questão ideológica, o relator da Lei Paulo Gustavo e ter conduzido a Lei Aldir Blanc. “Por isso o respeito ao bom trabalho com toda a comunidade cultural”, acentua.

Centro Comercial de Taquaruçu

“Em abril do ano passado nós assinávamos a ordem de serviço do Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu. Agora obra está com 60% já executada. Um ano depois nós estamos voltando aqui e colocando mais 1 milhão e 600 mil reais, também de recurso que foi capitaneado direto do Ministério do Turismo pelo senador Eduardo Gomes, para que a nós ampliássemos o projeto, com o Centro de Exposição e Comercialização, que funcionará integrado ao Centro de Cultura e Arte e será uma das maiores obras da história de Taquaruçu”, disse a prefeita Cínthia Ribeiro, ao anunciar o início das obras do Centro de Exposição e Comercialização e de drenagem do Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu (CCA), com recursos intermediados pelo senador Eduardo Gomes.

O senador assumiu também o compromisso de destinar recursos no valor de R$ 3 milhões para equipar a Guarda Metropolitana e R$ 2,5 milhões para custeio na área social, recurso novo, qualificado pelo atual governo federal.

“Junto com a prefeita Cinthia, nós colocamos em nosso mandato recursos para a saúde, para modernização e ampliação do Parque Cesamar, também recursos na área de esporte, na ordem de 60 milhões de reais. É pouco, mas é mais do que todos os outros membros da bancada federal juntos. Esse é o nosso compromisso com Palmas. Quem conhece Palmas sabe a importância das coisas de Palmas para o Estado e para o Brasil”, ponderou.

Eduardo Gomes disse, ainda, que só o seu gabinete destinou R$ 75 milhões de reais, já pagos, para o Hospital do Amor, que está sendo construído em Palmas. “Uma atividade que atende o município de Palmas, mas o Estado do Tocantins como um todo. Temos também algumas ações que fazemos a tanto tempo esquece de falar. Por exemplo: a Universidade da Maturidade completou 16 anos. É um projeto tão bem feito e tão longo, que o próprio autor vai ser aluno daqui a alguns dias”, brincou.

”É com política pública de qualidade, permanente, que a gente pretende ir prestando conta do nosso mandato e voltando aos mesmos espaços onde nós fizemos o compromisso, devolvendo o compromisso como realização”, finalizou o senador.