Ministro participou de transmissão ao vivo com empresários
Por Wellton Máximo
A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país.
“[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes.
No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto.
O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.
“Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro.
Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos, e a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil.
Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social.
“Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro.
Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.
REVIRAVOLTA EM PALMAS
Informações de bastidores confirmam que há um “zap na manga” no processo sucessório de Palmas, com potencial para mudar todo o cenário.
Uma minuciosa cirurgia política em andamento, operada por um grupo de políticos, empresários e líderes partidários detentores de mandato no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal, pode “dar à luz” esse “zap” e provocar um “cheque-mate” com uma candidatura que pode nascer já liderando as pesquisas para a sucessão municipal de Palmas.
Porém, todo cuidado é pouco para que não se construa uma “Arca de Noé” com as mesmas fragilidades do Titanic...
Aguardem....
ARLINDO LOPES É CANDIDATO A VEREADOR
O empresário portuense e presidente do Diretório Municipal do MDB confirmou sua pré-candidatura a vereador.
Arlindo se destacou pelo trabalho de união, harmonização e fortalecimento do MDB portuense, que há mais de 10 anos vinha convivendo com desavenças e divergências internas, o que impedia a legenda de participar das eleições municipais com um candidato próprio a prefeito.
Ao que parece, isso, agora, é coisa do passado. No comando do MDB Arlindo trouxe para as fileiras do partido o atual prefeito, Joaquim Maia, que é candidato à reeleição e formou uma grande chapa de vereadores, da qual ele mesmo faz parte, incentivado pelas demais lideranças.
Nos próximos dias, Arlindo dará posse aos presidentes do MDB Jovem, MDB Mulher e MDB Empresarial de Porto Nacional, que irão trabalhar integrados pela reeleição do prefeito Joaquim Maia e pela eleição dos vereadores do partido.
MAGNA DO HGP TENTA VAGA NA CÂMARA
Magna Ferreira, a popular Magna do HGP, unidade em que foi diretora por três anos na gestão do ex-governador Marcelo Miranda, é pré-candidata a vereadora.
Graduada em Gestão Pública e cursando serviços Sociais, Magna já está “na labuta” em busca de mais esta conquista, fazendo entre 10 e 12 visitas por dia, sempre respeitando as orientações da OMS, mantendo o distanciamento social.
Ela, também, já tem um grupo de profissionais da Saúde, dentre eles, 58 médicos, lhe ajudando voluntariamente.
Nos próximos dias Magna estará na Região Norte da cidade, para levar suas propostas e seus projetos.
Desejamos uma boa sorte à Magna em mais essa empreitada!!
OTONIEL COM O “BLOCO NA RUA”
O ex-prefeito por três gestões e atual líder em todas as pesquisas internas de intenção de voto, Otoniel Andrade já está, há meses, fazendo visitas á comunidade portuense na comunidades dos distritos, zona rural e no centro, levando suas propostas e ouvindo sugestões, a respeito das prioridades e demandas da população.
O principal ponto é o resgate do desenvolvimento da cidade, tendo como carro chefe oDistrito de Luzimangues.
FEDER NA EDUCAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o secretário de Educação do Paraná e ex-executivo Renato Feder para ser o novo ministro da Educação. A informação foi confirmada por fontes ao Estadão. Feder havia se reunido com Bolsonaro antes da escolha de Carlos Alberto Decotelli, que pediu demissão depois de denúncias sobre incoerências em seu currículo.
A expectativa é que o anúncio seja feito ainda nesta sexta-feira. Na semana passada, Bolsonaro havia ligado para Feder para agradecer. Mas ele teria preferido alguém mais velho. Decotelli tem 70 anos e Feder, 42.
O presidente havia preterido Feder, segundo fontes, por sua relação com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O empresário doou R$ 120 mil à campanha do tucano para prefeito.
Feder é secretário de Educação no Paraná e chegou a trabalhar na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.
SERRA NA MIRA DA PF
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (3), 8 mandados de busca e apreensão contra o ex-governador e atual senador paulista, José Serra (PSDB). As ações, que estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro, têm autorização da Justiça Federal, após o Ministério Público Federal em São Paulo denunciar o tucano por lavagem de dinheiro transnacional.
Parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, a denúncia se refere aos anos de 2006 e 2007, quando Serra era governador e teria recebido pagamentos indevidos da Odebrecht em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul.
Milhões de reais teriam sido pagos pela empreiteira através de uma rede de empresas no exterior, para que “o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, segundo o MPF.
Além de Serra, a filha do senador, Verônica Serra, também está sendo investigada porque, segundo a operação, ela e o empresário José Amaro Pinto Ramos constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas recebiam a verba da Odebrecht destinada ao então tucano enquanto governador, entre 2007 e 2010.]
ARAS DÁ AVAL A BOLSONARO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. Em parecer enviado à Corte, Aras diz que o presidente tem o direito de optar por enviar uma manifestação por escrito, ir pessoalmente ou mesmo ficar em silêncio. A consulta a Aras foi feita pelo relator do caso, o decano Celso de Mello, que decidirá como Bolsonaro será ouvido no processo.
Na manifestação, Aras cita um precedente no Supremo, quando o ministro Luís Roberto Barroso autorizou depoimento por escrito do então presidente Michel Temer em outro caso.
Bolsonaro é suspeito de interferência indevida na PF. A investigação foi aberta a partir de afirmações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que deixou o governo após o presidente demitir o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, seu indicado.
VETO EM FAVOR DAS FAKE NEWS
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar que pode vetar o projeto de lei das fake news aprovado no Senado. Segundo ele, se o texto chegar ao Executivo da maneira como está, será vetado. Em live semanal no Facebook, ele afirmou ainda que considera difícil a aprovação na Câmara dos Deputados. "Se o projeto chegar bom, a gente sanciona. Se chegar como se apresentou até o momento, a gente não tem como não deixar de vetar."
Caso passe na Câmara, Bolsonaro disse que pode consultar a população sobre quais artigos devem ser vetados. "Se passar na Câmara, o que eu acho difícil, nós podemos publicar o projeto ainda, porque eu tenho 15 dias para sancionar ou vetar, e a opinião púlica vai dizer qual artigo deve ser vetado e qual não deve."
O projeto de lei aprovado no Senado tenta implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Companhias do setor tem criticado o teor do projeto e apontado riscos de censura.
COVI-19 E AS SUBNOTIFICAÇÕES
Um estudo da Universidade Federal de Pelotas encomendado pelo Ministério da Saúde indica que os números do coronavírus podem ser até seis vezes maiores do que os dados oficiais.
O estudo, divulgado nesta quinta-feira (02/07), sugere haver um alto índice de subnotificação de casos da doença no Brasil, cujos dados oficiais colocam o país como o segundo no mundo em óbitos (61.884) e infectados (1.496.858).
De acordo com o Ministério da Saúde, este foi o maior estudo feito até agora no país sobre a pandemia. A pesquisa entrevistou quase 90 mil pessoas em 133 cidades em todos os estados e no Distrito Federal - as chamadas "sentinelas", que são os maiores municípios das divisões demográficas do país, segundo critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De forma aleatória, os entrevistados fizeram um teste rápido para identificar a presença de anticorpos no organismo: 2.064 testaram positivo. Deles, 91% apresentaram sintomas e somente 9% não tiveram sintoma algum. Esses números diferem de outras pesquisas, que mostram uma percentagem de infectados assintomáticos mais alta.
"De modo geral, a diferença entre o número de pessoas infectadas é seis vezes maior do que o número de casos notificados. Trata-se de algo esperado, quando a maior parcela dos casos é leve ou assintomática, o que deve ser ainda confrontado com outros estudos disponíveis visto que outras estimativas apontaram um número maior para essa chamada subnotificação", ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.
Segundo o Ministério Público Federal, Odebrecht fez pagamentos indevidos por meio de contas no exterior. Filha de Serra também foi denunciada. Assessoria do senador diz que defesa irá se manifestar após tomar conhecimento do processo.
Com Agências
O ex-governador e atual senador José Serra e sua filha, Verônica Allende Serra, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (3). O parlamentar e a filha são acusadas de lavagem de dinheiro transnacional.
No início da manhã, policiais federais também cumprem oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro no âmbito da investigação. O objetivo da operação Revoada é aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados ao esquema de lavagem de dinheiro.
Conforme a denúncia da força-tarefa Lava Jato de São Paulo, entre 2006 e 2007, José Serra valeu-se de seu cargo de governador para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul.
De acordo com a investigação, milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior. O esquema dificultava a identificação pelos órgãos de controle do real beneficiário dos valores.
Para os promotores, Serra e Verônica constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.
Ainda conforme o MPF, com as provas colhidas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. As investigações seguem em sigilo.
Buscas contra empresário
Na operação desta sexta (3), a PF cumpre oito mandados de buscas e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Em São Paulo, além de José Serra, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão um imóvel na Vila Nova Conceição, na Zona Sul da cidade.
No endereço, o alvo da operação é o empresário Ronaldo Cezar Coelho, que foi também tesoureiro do PSDB. Ele não é citado na denúncia apresentada pelo MPF.
À TV Globo, o advogado Jorge Salomão, responsável pela defesa do empresário, disse que o escritório de advocacia dele foi acionado por Coelho para acompanhar a busca e apreensão, mas que nada foi levado pelos agentes da PF. “Nada foi apreendido. A investigação é sigilosa e não temos detalhes do que vieram buscar”, disse.
Empresas ligadas ao empresário no Rio de Janeiro também foram alvos. "Não sei qual é a relação e se há relação entre o senador Serra e o meu cliente", disse o advogado.
A denúncia é uma das etapas das investigações. Após ela ser apresentada, a Justiça decide se a aceita ou não. Posteriormente, se aceitar, decide se condena ou absolve os réus.
Ele comentou o assunto em live promovida pelo jornal Correio Braziliense sobre o papel do sistema financeiro na retomada da economia, nesta quinta-feira (2/7)
Por Alessandra Azevedo
Entre vários elogios às medidas de enfrentamento à crise do novo coronavírus, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), aponta um problema: a dificuldade para que o crédito oferecido pelo Banco Central às micro, pequenas e médias empresas chegue à ponta. Ele comentou o assunto em live promovida pelo Correio sobre o papel do sistema financeiro na retomada da economia, nesta quinta-feira (2/7).
Gomes afirmou que "há uma impressão de delay (demora)" entre a aprovação, pelo Parlamento, do programa de oferta de crédito e o atendimento, depois. A crítica é comum entre pequenos empresários, que são responsáveis pela maioria dos empregos no país, mas nem sempre conseguem acesso aos recursos. "De todas matérias discutidas recentemente, talvez seja a com maior questionamento sobre a possibilidade de atendimento do sistema financeiro e dos bancos", observou o senador.
"Alguma coisa no sistema precisa funcionar melhor para que a gente não tenha essa sensação de delay. Milhões de pequenos empresários recebem notícia de oferta de crédito, e essa resposta demora a chegar", cobrou Gomes. Ele avalia que o Congresso cuidou bem dos CPFs, da localização dos brasileiros para receber o auxílio emergencial, "mas ainda pouco se fez em relação ao CNPJ, àqueles que geram dev verdade empregos".
Apesar da ressalva, o senador pontuou que os parlamentares entendem a importância do setor financeiro, principalmente na crise, e querem tirar do papel os planos para melhorar a atuação dos bancos. "Os outros setores todos, sem exceção, dependem da saúde do sistema financeiro para avançar e terem condição de gerar emprego e renda", disse.
Ambiente favorável
A configuração atual do Senado e da Câmara, para Gomes, deve ajudar na aprovação de projetos relacionados ao setor, como o da autonomia do Banco Central. Na visão dele, o Congresso vive um "momento histórico", com dois presidentes "com capacidade de diálogo" para levar a agenda de reestruturação econômica para a frente: o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na liderança do governo no Congresso há quase nove meses, Gomes também elogiou o presidente Jair Bolsonaro pela "coragem" de ter tomado medidas de ajuste fiscal, como propor a reforma da Previdência, no ano passado. "Ele fez do ano de 2019 um ano de muito esforço para que, em 2020, a gente tivesse as condições adequadas para atender às maiores emergências do país neste momento", afirmou.
Gomes acredita que é preciso aproveitar a boa disposição do Congresso para resolver pendências que vão ajudar na crise. Ele defende, por exemplo, a retomada de debates sobre reformas e diz ter "certeza absoluta" que mudanças estruturais vão contribuir para baratear o crédito. Para ele, "só tem uma coisa pior do que o crédito caro: o crédito desregulado".
Cirurgia tem alta taxa de eficiência e foi a quinta realizada pelo SUS no Tocantins
Por Ellayne Czuryto
Com o intuito de prestar atendimento mais amplo e eficiente às crianças e adolescentes com cardiopatias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou nesta quinta-feira, 02, um procedimento inédito no Hospital Geral de Palmas (HGP). Este é o quinto procedimento cardíaco, que teve início em junho, via hemodinâmica realizado nos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Tocantins. Os outros quatro foram realizados no Hospital Dom Orione, em Araguaína.
A técnica, menos invasiva e com alta taxa de eficiência, está sendo utilizada de acordo com a demanda do Estado do Tocantins e através da empresa Medplus.
O titular da SES, Edgar Tollini, explica que “devido o Tocantins ainda não dispor de médicos que realiza esses procedimentos, os pacientes que sofriam com esses problemas cardíacos tinham que ser transferidos para outros estados. Assim, foi necessário contratar essa empresa para prestar esse atendimento específico aos cardiopatas do nosso Estado”.
O secretário informou ainda que os procedimentos serão realizados em recém-nascidos e adolescentes até 18 anos. “Pacientes com necessidade de cateterismo de urgência serão realizados em Palmas e Araguaína, dependendo do local em que estiver. Os procedimentos eletivos serão realizados no Hospital Dom Orione, em Araguaína, e no HGP, em Palmas, seguindo um fluxo feito pela SES e obedecendo a fila criada pela Central de Regulação do Estado”, destacou.
Segundo o diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo, o cateterismo pediátrico realizado hoje é um procedimento inédito na unidade hospitalar. “É um marco importante na oferta de tratamentos no HGP, que se consolidou como mais uma unidade hospitalar de assistência em alta complexidade para cardiopatia congênita pediátrica e neonato. O projeto se deu a partir da contratação de uma empresa especializada na prestação do serviço, com a disponibilização de médicos especialistas em cardiologia intervencionista pediátrica e fornecimento de OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais].”
Um dos médicos responsáveis por realizar os procedimentos é o cardiologista pediátrico e hemodinamicista especializado em cardiopatia congênita, Paulo Correia Calamita. “O procedimento realizado foi um cateterismo cardíaco em uma paciente de 11 anos, portadora de cardiopatia congênita denominada persistência do canal arterial, uma comunicação anômala entre a aorta e a artéria pulmonar, que em longo prazo sobrecarrega o pulmão e nos casos onde é pequeno, aumenta o risco de endocardite (infecção do coração)”, afirmou, acrescentando que “a paciente não apresentou intercorrências, e deve receber alta domiciliar em 24 horas”.
A mãe Jandira Bispo Barbosa Brandão está acompanhando a filha na cirurgia, e relata que a criança já nasceu com sopro no coração, mas que na época os médicos disseram que tinha fechado. “Desde os dois anos ela já começou a sentir dor no peito, mas demorou muito até ao diagnóstico preciso. Ela sentia muito cansaço, falta de ar, não podia correr, nem brincar como uma criança normal, quase não estudou no ano passado devido à dor no peito, e só após um exame de ecocardiograma que finalmente descobriu o que era. Me falaram que é um procedimento tranquilo e se Deus quiser amanhã já teremos alta”.