Após mais de duas horas de reunião com o presidente em exercício Michel Temer e com deputados da base aliada para debater a redução da maioridade penal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou a hipótese de aumentar o tempo de internação de adolescentes que cometerem delitos “muito graves”.
“Estamos buscando alternativas, mexendo na legislação para não trazer os efeitos colaterais da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um êxito no enfrentamento da questão”, explicou o ministro.
Mais cedo, Cardozo esteve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apresentou proposta semelhante. O governador defende o aumento de três para oito anos do tempo de internação para adolescentes que praticarem crimes hediondos.
“Vamos adequar a legislação naquilo que ela pode propiciar uma resposta eficaz e não criar problemas para nós mesmos. Todos os especialistas dizem que a redução pura e simples da maioridade implicará no aumento da violência e na ampliação da influência das organizações criminosas”, acrescentou o ministro.
Michel Temer deixou claro que a decisão sobre o tema é de competência do Congresso e colocou o governo como “colaborador” no processo. “Acho que é um tema que envolve toda a sociedade brasileira e o governo colabora nessa medida com o Congresso Nacional”.
Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que deixou a reunião mais cedo, reafirmou que o governo quer mais tempo para discutir o assunto.
“Havia uma proposta do presidente [da Câmara] Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de discutir ainda neste mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa. E não se trata de maioria de plenário”.
Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o encontro entre Cardozo e Alckmin foi o “ponto de partida” para o que ele chamou de “amplo entendimento”. “O espírito é de entendimento. É uma questão que diz respeito à sociedade brasileira. Precisamos ter cautela e buscar o entendimento.”
No início de junho, Eduardo Cunha disse que pretendia votar até o fim do mês a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Pelo Twitter, Cunha já havia manifestado interesse na realização de um referendo, de modo a promover um “grande” debate sobre o tema.
Reportagem do jornal Folha de São Paulo afirma que Ricardo Pessoa e Márcio Faria são citados por força-tarefa da Lava Jato, em pedido de condenação de dirigentes da Camargo Corrêa, por papel de destaque no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás
Jornal Folha de São Paulo
Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Faria, como líderes da organização criminosa denunciada à Justiça Federal, que entre 2004 e 2014 teria desviado mais de R$ 6 bilhões da Petrobrás, por meio do pagamentos de propinas, que variavam de 1% a 3% dos contratos da estatal, a agentes públicos e políticos. É a primeira vez que a força-tarefa indica um empresário da Odebrecht, maior empreiteira do País, como um dos mandantes do esquema que teria desviado recursos da estatal.
“Na organização de tal esquema, comandando o núcleo econômico, estava Pessoa e Márcio Faria, o primeiro pela UTC e o segundo pela Odebrecht. Ambos dirigiam as atividades da Orcrim (organização criminosa)”, registram os nove procuradores do Ministério Público Federal, que subscrevem a primeira alegação final de uma ação penal envolvendo executivos do cartel como réus.
Trecho de inquérito da Lava Jato que qualifica Márcio Faria, da Odebrecht / Reprodução
Trecho de inquérito da Lava Jato que qualifica Márcio Faria, da Odebrecht / Reprodução
Os executivos da Odebrecht ainda não foram denunciados pela Lava Jato. A empreiteira e seus dirigentes são alvos de inquérito da Polícia Federal. A empresa nega envolvimento com o esquema. Faria e outros dois executivos, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar, foram apontados em delações premiadas como elos do cartel e das propinas no esquema da Petrobrás.
O processo em que os Procuradores apontam o papel de liderança do dono da UTC e do executivo da Odebrecht responsabiliza três executivos da Camargo Corrêa – afastados dos cargos em novembro, após serem presos pela Lava Jato -, Dalton Avancini, ex-presidente; Eduardo Leite, ex-vice-presidente; e João Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da empreiteira. Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Trecho de inquérito da PF com qualificação de Ricardo Pessoa / Foto: Reprodução
Trecho de inquérito da PF com qualificação de Ricardo Pessoa / Foto: Reprodução
Pessoa também é réu no processo da Camargo Corrêa, no entanto, a força-tarefa deixou de apresentar pedido de condenação contra ele. O motivo é notícia de que o empresário está em tratativa de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no âmbito dos inquéritos que envolvem políticos – que têm foro especial por prerrogativa de cargo.
“Pessoa tinha função de destaque na convocação de reuniões e na formulação das regras para a divisão de obras, eliminação da concorrência e fraudes aos certames”, explicam os procuradores.
Para isso, destacam a delação premiada de Leite, um dos executivos da Camargo, em que diz como funcionavam as reuniões do cartel. Os três executivos da empreiteira estão presos em regime domiciliar.
“Esse grupo já era formado, e tinham empresas e pessoas tradicionais nesse setor (óleo e gás). Então a Odebrecht e o Márcio Faria era uma pessoa que era líder, era, já trabalhava há muito tempo, sei lá, mais de 20 anos talvez, aí nesse setor. Da mesma forma, o Ricardo Pessoa também era uma pessoa que tinha realmente uma, então naturalmente eles eram pessoas que tinham maior capacidade aí de conversar com as empresas, conhecimento das empresas, das outras empresas.”
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No memorial, penúltima fase do processo antes do juiz federal Sérgio Moro dar sua sentença, os procurados assim descrevem o esquema desbaratado pela Lava Jato: “Apurou-se um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a empresa Petrobrás, o qual ocorria através de um núcleo econômico formado pelas grandes construtoras do País, que constituíram um verdadeiro cartel”.
Segundo a força-tarefa, “houve o pagamento de propina a pessoas que detinham altos cargos na referida estatal, além de agentes políticos, a fim de preservar o alto lucro das empresas formadoras do cartel e a divisão das obras na forma escolhida pelos executivos das empreiteiras. Frustrava-se, assim, a competição dos certames e garantia-se a hegemonia das empresas cartelizadas”
Trecho do pedido de condenação dos executivos da Camargo Corrêa, em que MPF cita UTC e Odebrecht / Foto: Reprodução
Trecho do pedido de condenação dos executivos da Camargo Corrêa, em que MPF cita UTC e Odebrecht / Foto: Reprodução
Núcleos. No processo, os acusados foram divididos em núcleos, agrupados por seu papel no esquema criminoso instalado de 2004 a 2014. “O primeiro núcleo era formado pelos administradores das empreiteiras Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, Setal Óleo e Gás, GDK e Galvão Engenharia, voltando-se à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobrás, de corrupção de seus agentes e de lavagem dos ativos havidos com a prática desses crimes.”
Os procuradores afirmam que “o núcleo formando pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político”.
“As empreiteiras reuniram-se em conluio para inicialmente fraudar a concorrência dos certames da Petrobrás; posteriormente tal prática se tornou sofisticada, ocorrendo reuniões com representantes das empresas cartelizadas para a divisão de obras mediante regras previamente estabelecidas.”
Partidos. São quatro núcleos, segundo MPF. Além do núcleo econômico, o segundo é o de agentes públicos corrompidos pelos integrantes do primeiro. “Passando a auxiliá-los na consecução dos delitos de cartel e licitatórios. O terceiro núcleo era integrado por operadores do mercado negro que atuavam para operacionalizar o pagamento das vantagens indevidas”, além de promover a lavagem do dinheiro.
O quarto núcleo é o de políticos, sendo que a maioria segue investigada nos casos que estão no Supremo Tribunal Federal. Três deles já foram denunciados em primeiro grau, André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD).
Segundo os procuradores, Avancini, Leite e Auler integraram o núcleo empresarial do esquema, que pagava de 1% a 3% de propina a agentes públicos indicados por PT, PMDB e PP em diretorias da Petrobrás. Em troca, o grupo controlava e dividia contratos bilionários – 16 empresas são apontadas no cartel. O desvio já reconhecido pela estatal é de R$ 6 bilhões.
No caso desse processo em que o MPF pediu a condenação de três dirigentes da Camargo Corrêa, o caso envolve os atos praticados na Diretoria de Abastecimento, que era cota do PP no esquema.
Na ação contra o trio da Camargo, os procuradores pedem o “perdimento do produto e proveito dos crimes”, num total de R$ 50,8 milhões, e multa de R$ 343 milhões, correspondente a 3% do valor dos contratos e aditivos mencionados na denúncia, relativos a obras da empreiteira nas refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, além do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).
Os projetos foram contratados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Ele e o doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato, também são réus nessa ação, além dos “carregadores de mala” Adarico Negromonte e Jayme Alves de Oliveira, o Careca.
Esses são os primeiros memoriais apresentados pelo Ministério Público em ação penal contra membros do núcleo empresarial. Nessa etapa do processo, a acusação reforça o pedido de condenação feito na denúncia usando como base provas colhidas na fase de instrução. Há ainda outras cinco ações contra ex-dirigentes de mais cinco empreiteiras contratadas pela estatal.
“Tais empresas em momento algum podem ser referidas como se tivessem feito parte do progresso da Nação, pois, através dos seus dirigentes, corromperam diversos agentes públicos e impediram o sucesso de empresários que atuam dentro dos ditames legais.”
Ricardo Pessoa admitiu ter praticado atos ilícitos e aceitou fazer um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para revelar o que sabe sobre o esquema criminoso em troca de benefícios como redução da pena.
COM A PALAVRA, A DEFESA
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT
“A Odebrecht nunca participou de cartel, nem de oferecimento ou pagamento de propina em contratos com qualquer cliente público ou privado. Para o entendimento geral, é importante ressaltar que ?sempre foram públicas as desavenças entre a Camargo Corrêa e a Odebrecht na disputa de importantes contratos, o que não surpreende que o presidente da Camargo, sentindo-se obrigado a prestar declarações em troca de sua liberdade, o faça motivado por um sentimento de vingança concorrencial.”
“A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) desconhece as alegações finais mencionadas na reportagem e repudia menção caluniosa à empresa e seus integrantes em denúncia do Ministério Público Federal que sequer envolve (e nem poderia envolver) executivos da companhia entre os denunciados. A CNO reafirma que nunca participou de cartel, nem de oferecimento ou pagamento de propina em contratos com qualquer cliente público ou privado A CNO repudia ainda que a citação da empresa e seus integrantes seja baseada em afirmações de réu confesso ligado a um grupo (Camargo Corrêa) que sempre teve públicas desavenças com esta empresa na disputa de importantes contratos. Não surpreende, assim, que o ex-executivo da Camargo, sentindo-se obrigado a prestar declarações em troca de sua liberdade e redução de pena, o faça motivado por um sentimento de vingança concorrencial. O que surpreende é a reportagem não mencionar que o mesmo ex-executivo, tornado “delator” e réu confesso, faça afirmações sobre supostos líderes de alegado e falso cartel e, ao mesmo tempo e contraditoriamente, sustente, em seu depoimento prestado em 18 de maio de 2015, que não participou de nenhuma das reuniões do falacioso esquema de cartelização. No mesmo depoimento, divulgado na íntegra pela edição online de O Estado de São Paulo, a reportagem omite o fato de que o executivo que sustenta a denúncia do MPF afirma que nas supostas reuniões não se discutia temas ilícitos, apenas temas “lícitos”. “
Anteriormente, Dilma disse que as nomeações de estatais, ministérios e autarquias são "prerrogativa do Executivo"
Em resposta à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (2) ser papel do Legislativo fiscalizar o Poder Executivo. Ao afirmar que o projeto de lei que permite ao Congresso participar da escolha dos presidentes das estatais vai abrir a "caixa preta" dessas empresas, Renan negou que o texto seja uma "interferência" no governo federal.
"É papel do Legislativo fiscalizar o Executivo. Esse projeto é apenas para ordenar, dar racionalidade, transparência, abrir a caixa preta e fortalecer o papel do Congresso Nacional nessa fiscalização juntamente com a sociedade. É uma resposta do Legislativo ao desalinho das estatais, de todas, inclusive da Petrobras", disse Renan.
Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram nesta segunda uma versão inicial do projeto que vai criar a "Lei de Responsabilidade das Estatais". O texto é um recado ao Palácio do Planalto porque reduz os poderes do governo ao obrigar que os indicados para os comandos das estatais sejam sabatinados e aprovados pelo Senado. No atual modelo, a presidente da República indica os nomes sem nenhuma participação do Legislativo.
Dilma disse nesta terça que as nomeações de estatais, ministérios e autarquias são "prerrogativa do Executivo". Segundo a presidente, é preciso "respeitar a autonomia e a independência" de todos os poderes do Brasil.
O projeto mantém a brecha para que os indicados sejam escolhas de partidos políticos de aliados do governo, mas Renan disse que os critérios para as nomeações não são o "fundamental" nessa discussão. "O fundamental é a transparência, é abrir a caixa preta, é dar a resposta que a sociedade está cobrando."
Caso seja aprovada, a medida prevê que diretores da Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES, entre outras empresas, sejam submetidos à aprovação dos senadores, tirando esse poder exclusivamente do governo.
Hoje o Senado aprova indicações da presidente de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), diretores de agências reguladoras e diplomatas.
Os congressistas também pretendem incluir no projeto, durante sua discussão no Legislativo, um mecanismo que permita ao Senado destituir os presidentes dessas empresas.
Um dos artigos do anteprojeto impede que os integrantes do Conselho de Administração das estatais sejam ministros ou que ocupem cargos de até terceiro escalão na União. No modelo em vigor, diversos ministros integram os conselhos das estatais, como ocorreu com Dilma na Petrobras quando foi ministra da Casa Civil do governo Lula.
Outra mudança exige que os indicados para a presidência das empresas de economia mista tenham pelo menos um ano de experiência no mercado, apresentando comprovante de exercício no cargo. A trava reduz as chances de indicações exclusivamente políticas para o comando dessas empresas.
A regra não vale para as empresas públicas, numa brecha que permite aos partidos, deputados e senadores continuarem indicando para a presidente nomes de sua preferência para os cargos de comando desses órgãos.
Embora neguem que o projeto seja uma resposta ao governo Dilma Rousseff, Cunha e Renan têm articulado a votação de propostas indigestas para a petista. Os dois peemedebistas são investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na Operação Lava Jato, que desmontou esquema de corrupção na Petrobras.
Cunha é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.
Já Renan teria, de acordo com a testemunha Meire Poza, contadora de Alberto Youssef, negociado com o doleiro uma operação financeira de R$ 25 milhões envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, ligado ao PMDB.
Jornal Folha de São Paulo
Acontece nesta quinta-feira (04), em Gurupi, a 1ª Corrida de Rua Hard Cross Solidária, a largada está prevista para as 7 horas da manhã. Podem participar homens e mulheres que tenham a partir de 16 anos de idade. O evento é apoiado pela Prefeitura de Gurupi.
Solidariedade
As inscrições são gratuitas. Para quem não quer adquirir camisetas, basta colaborar com apenas um quilo de alimento não perecível. A arrecadação será revertida para instituições filantrópicas de Gurupi.
A disputa da 1ª Corrida de Rua Hard Cross Solidária será em duas categorias a primeira de 5 quilômetros e a segunda de 10 quilômetros a largada será na saída sul da Cidade em frente a sede da Saneatins. A premiação será feita com medalhas e troféus.
De acordo com o Educador Físico e organizador do evento, Alessandro dos Santos, a corrida de rua está acontecendo em todos os lugares do Brasil.
“Em Palmas, por exemplo, tem crescido muito, por isso sentimos a necessidade de colocar isso para acontecer aqui em Gurupi e temos nos surpreendidos com tantas pessoas interessadas em participar”, comentou o organizador.
Apoio Municipal
A Prefeitura é um dos principais apoiadores do evento, para o secretário da Juventude e Esportes de Gurupi, Sergio Soró, o incentivo a esse tipo de evento é fundamental.
“A corrida é uma modalidade onde o cidadão não encontra dificuldade em participar, se ele não aguentar correr poderá ir caminhando mesmo. O importante é participar sabemos que o exercício físico só trás benefícios pra saúde, por isso, fazemos questão de incentivar ainda mais essas provas que trazem o cunho social, como é o caso da 1ª Corrida de Rua Hard Cross Solidário”, concluiu o secretário.
Inscrições
Inscrições na Academia Hard Crooss localizada à Avenida Maranhão, entre ruas Dois e Três ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Por Suzana Barros A implantação de um Batalhão de Engenharia de Construção no Tocantins foi um dos assuntos ventilados durante audiência do governador Marcelo Miranda e a comitiva do Comando Militar do Planalto (CPM), liderada pelo general de Divisão, Racine Bezerra Lima Filho, comandante Militar do Planalto. A reunião foi na manhã desta segunda-feira, 1º, no gabinete do governador. A princípio, o encontro que seria de cortesia, para travar o primeiro contato formal com o governador, reforçou propósitos maiores do Comando Militar do Planalto. “Temos o propósito de estreitar laços, uma vez que as nossas instituições caminham juntas desde a criação do Estado”, disse o general, ao revelar que quer a implantação do Batalhão no Tocantins. Segundo ele, a meta de criação do Batalhão faz parte do Planejamento Estratégico do CPM, que prevê, inicialmente, a criação de um Grupamento de Engenharia, sob o Comando Militar do Planalto. “Sempre trabalhamos com Planejamento Estratégico. Um deles é a criação de um grupamento de Engenharia. Pretendemos, a médio prazo, implantar um Batalhão de Engenharia de Construção no Estado do Tocantins”, adiantou Racine. Presenças
Respaldaram o governador na audiência, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Glauber e o secretário chefe da Casa Militar, coronel Raimundo Bonfim. O general Racine esteve acompanhado do coronel Anderson do Nascimento; do tenente coronel, Cláudio Alexandre de Almeida; do coronel Anderson Demutti; do major Carlos Augusto de Fassio; do major Anderson Ramos; do major Gustavo Queiroz e da tenente Marília Lacombe. Comando Militar
O Comando Militar do Planalto tem sua responsabilidade operacional abrangida pelo espaço territorial que engloba o Distrito Federal, os estados de Goiás e Tocantins, além da área geográfica que compreende o Triângulo Mineiro. Enquadra três grandes Comandos: a 11ª Região Militar (sediada em Brasília), abrange também Goiás, Tocantins e Triângulo Mineiro, Comando de Apoio Logístico – 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, o Comando Operacional sediado em Cristalina-GO, a Brigada de Operações Especiais sediada em Goiânia-GO, além de sete Organizações Militares diretamente subordinadas.