Advogados da coligação da presidente Dilma tentavam evitar que delator da Lava Jato fosse ouvido em processo por abuso de poder econômico que tramita na Justiça eleitoral. Em delação premiada, Pessoa afirma que dinheiro do petrolão abasteceu a campanha da petista

Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da coligação da presidente Dilma Rousseff para impedir o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, no processo que apura se houve abuso de poder econômico na campanha à reeleição no ano passado. Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o empresário tem depoimento marcado para o próximo dia 14 no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A ação, movida pelo PSDB no TSE, pede a cassação do diploma da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer. De acordo com as investigações, Ricardo Pessoa é considerado o chefe do “clube das empreiteiras”, que pagavam propina a funcionários e agentes políticos em troca de contratos superfaturados na Petrobras. O ministro João Otávio de Noronha, que relatou o recurso do PT, disse que cabe ao juiz decidir quem ouvir ou não no processo. Sua posição foi acompanhada pelos demais magistrados.

O pedido da coligação “Com a força do povo”, liderada pelo PT e pelo PMDB, pretendia evitar que o empresário contasse à Justiça eleitoral o que disse aos investigadores da Lava Jato. Em sua delação premiada, o empreiteiro contou que repassou R$ 7,5 milhões de dinheiro proveniente do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Dilma. O valor foi declarado pela campanha da petista.

Ele alega que recebeu pedido de doação nos três encontros que teve com o então tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. Segundo o delator, Edinho fez referência aos contratos da UTC com a Petrobras quando lhe pediu repasses para a reeleição da presidente. O ministro nega ter feito esse tipo de pedido e afirma que todos os recursos que arrecadou têm origem lícita e foram declarados legalmente à Justiça eleitoral.

Pessoa também diz ter repassado R$ 3,6 milhões, em caixa dois (recursos não contabilizados na prestação de contas), para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e para José de Fillipi, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010 e de Lula em 2006. Com base na delação de Ricardo Pessoa, a oposição decidiu ontem entrar com representação por crime de extorsão contra a presidente por crime de extorsão.

O processo contra Dilma no TSE foi movido pela coligação encabeçada pelo PSDB em dezembro do ano passado. A chapa de Aécio Neves alega que as “doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras” eram “parte da distribuição de propinas”, o que configuraria crime de abuso do poder econômico. Outros dois delatores da Lava Jato já foram ouvidos nesse processo: o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O Jornal O Paralelo 13 vem acompanhando de perto os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público, Poder Legislativo, bem como por todas as entidades que representam o Governo, especialmente secretaria da saúde, na pessoa do secretário Samuel Bonilha e equipe, no empenho e esforços para colocar em ordem o principal componente do sistema de saúde do Estado, Hospital Geral de Palmas.

Por Edson Rodrigues

Olhando no retrovisor da vida, lembro-me do saudoso médico Gismar Gomes, ex-secretário da saúde que fez o que pôde e, ao que parece, o que não pôde também - na opinião dos mais poderosos - para oxigenar o setor. No entanto, é sabido por quem o conheceu e conviveu com seus ‘dilemas’ que ele sofreu claro boicote por parte de pessoas que exerciam algum tipo de influência dentro do HGP. Pessoas que não ficam bem, se as coisas estão bem naquela unidade de saúde.

As vítimas do “vírus”

Assim como Dr. Gismar Gomes sofreu boicotes, outros secretários que o sucederam também tiveram o mesmo tratamento, independentemente de quem quer que fosse o Governador. Foi assim desde a gestão do médico Raimundo Boi, passando por Arnaldo Nunes, Gastão Neder (interino), Nicolau Carvalho Esteves, Luiz Fernando Freesz, Vanda Gonçalves Paiva, Luiz Antônio da Silva Ferreira, Marcio Carvalho da Silva Correia e agora com o atual secretário Samuel Bonilha.
Esse mesmo ‘grupelho’ percebeu que Bonilha está conseguindo desatar os nós do Hospital Geral de Palmas e já tenta sabotar as ações bem-intencionadas de todas as formas, para que a situação de caos e desgoverno permaneça na instituição.
Todos os secretários e suas respectivas equipes tiveram sua importante parcela de contribuição para a Saúde do Tocantins, mas, aos olhos do povo, o que salta são as mazelas causadas pelo “vírus”, inoculado nas veias do HGP, por uma minoria formada por ‘meia dúzia’ de pessoas. Autonomia mais que necessária

Pelo histórico, os únicos caminhos para que se possa fugir desse “grupo do mal”, seriam uma maior autonomia para o secretário Samuel Bonilha, de forma que ele possa escolher sua equipe e delegar atribuições. Pessoas capazes, especializadas em saúde pública e com o compromisso de trabalhar com agilidade, apartidarismo e comprometimento, como o setor exige. Ou isso, ou um modelo exemplar de terceirização da saúde no HGP, como o adotado pelo governador Marconi Perillo, em Goiás, chancelado pelo Ministro da Saúde e que despertou interesse dos governos de Alagoas, Bahia e Paraná, que já visitaram o Estado com o intuito de replicar em seus respectivos Estados.
Esta forma de terceirização, ao que tudo indica, está dando certo. É transparente e tem o acompanhamento de instituições como Ministério Público (Federal e Estadual), Defensoria Pública e Ministério da Saúde, com auditorias mensais que fazem com que se economize de 28 a 32% dos gastos e, consequentemente, proporcionando um salto de eficiência na casa dos 88%. Gestão aprovada pela população.
Como o HGP se tornou um problema
crônico de Saúde O Hospital Geral de Palmas representa o coração e o cérebro da Saúde Pública tocantinense. Quando um destes órgãos vai mal (ou os dois), um caos se instala e compromete todo o resto do corpo.
No caso da saúde do Tocantins, há tempos, tanto o coração, quanto o cérebro estão danificados. E por quê? Como já falamos aqui, existe no HGP um ‘vírus de sete cabeças’, que não tem sintomas, não deixa rastros, mas produz efeitos colaterais devastadores, que afeta diretamente o DNA da boa administração e destrói qualquer pessoa que esteja à frente da pasta, especialmente as que se dispõem a resolver o problema chamado HGP. Por isso o ‘apelidamos’ de vírus puxador de cadeiras.
Tem sido assim com todos os secretários da Secretaria de Estado da Saúde nos últimos 12 anos, quando acreditamos que se instalou o vírus naquele hospital. E esse ‘mal’ vem ganhando força na mesma proporção que dezenas de ambulâncias chegam, diariamente, com pacientes vindos dos 138 municípios tocantinenses. Na mesma velocidade que chegam ambulâncias e aviões dos estados do Pará e do Maranhão, transportando pacientes para serem atendidos pela saúde tocantinense.
Os nossos municípios estão falidos, sem recursos, à exceção de Palmas que já deveria ter um hospital municipal bem equipado material e humanamente, já que o município recebe milhões por mês, repassados pelo Ministério da Saúde.
Enquanto isso, o ‘vírus de sete cabeças’ segue triturando os secretários estaduais da saúde que demonstram, realmente, vontade de resolver os problemas do HGP.

Durante o primeiro debate entre os candidatos à vaga de procurador geral da República, o candidato à reeleição, Rodrigo Janot, defendeu a condução das investigações da Operação Lava Jato; para ele, não há qualquer ilegalidade na atuação do Ministério Público no caso e sim um “descomunal caso de corrupção” na Petrobras; "Estou pronto e firme para prosseguir no desafio. (…) Sem fórmulas mágicas e sem vender ilusões peço seu voto para que possamos continuar avançando”, afirmou.

Rodrigo Janot, foi alvo de críticas ontem pela condução da Operação Lava Jato no primeiro debate entre candidatos a procurador-geral da República, para o qual ele tenta ser reconduzido por mais dois anos. O principal opositor de Janot, Carlos Frederico, atacou a forma de condução das investigações. Para ele, o procurador-geral poderia ter "amadurecido" mais as provas contra políticos antes de apresentar o pedido de abertura de inquérito ao STF. "Por que levamos à Polícia Federal se poderíamos ter resolvido isso dentro da nossa casa?", perguntou o subprocurador, principal crítico à atual gestão entre os candidatos.

Rodrigo Janot respondeu dizendo que a não apresentação do caso do Judiciário poderia gerar "nulidade" do caso. O procurador-geral defendeu seu trabalho dizendo que a competência da Procuradoria-Geral para investigar políticos "alcança a supervisão de investigação criminal", ou seja, é preciso que haja uma supervisão do Supremo. "Atos investigatórios sem a supervisão do STF são nulos", disse. "Prerrogativa de foro trata-se de inquérito judicial e não policial e o próprio Supremo reconhece que a ausência de supervisão dele retrata em nulidade", completou Janot. Ele disse ainda que o País vive um "grave momento" e falou em "descomunal caso de corrupção", em referência ao escândalo da Petrobras.

Entre os quatro candidatos, Janot e Frederico foram os dois com maior protagonismo no debate. Além deles, concorrem ao cargo os subprocuradores Raquel Dodge, que é vista como uma "opositora moderada"; e Mário Bonsaglia, que tem uma posição mais alinhada com a do procurador-geral. Durante o debate foram permitidas apenas perguntas dos procuradores, que poderiam fazê-las pessoalmente ou pela internet. Não foram permitidas perguntas diretas de um candidato para o outro e cada um dos concorrentes respondia a todas as perguntas sorteadas.

Questionamentos

No geral, as perguntas ficaram mais voltadas para questões administrativas, por advirem do público interno. Contudo, Janot e Frederico aproveitaram essas perguntas ligadas a questões internas para falar sobre a Lava Jato. Além disso, o tema foi abordado na abertura e encerramento da fala desses dois candidatos. Já Bonsaglia e Raquel não entraram nessa discussão.

Rodrigo Janot aproveitou ainda para defender que as mudanças estruturais realizadas permitiram que o Ministério Público enfrentasse a investigação com "profissionalismo". "Não foi e não está sendo fácil", afirmou Janot. O mandato do procurador-geral se encerra em setembro e a eleição interna que define a lista tríplice de candidatos a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff está marcada para a primeira semana de agosto. Janot pediu votos à categoria para "terminar o que começou". O procurador-geral disse que o País vive um "grave momento" e falou ainda em "descomunal caso de corrupção", em referência ao escândalo da Petrobras.

O poder de investigação próprio do Ministério Público e uma maior independência em relação à Polícia Federal também foram bandeiras discutidas entre os candidatos. Frederico disse que as investigações da Lava Jato poderiam ter sido aceleradas se Janot não tivesse levado o caso para o Supremo Tribunal Federal tão cedo.

Três ministros pedem acesso à delação Pessoa

Após terem sido citados por Ricardo Pessoa, dono da UTC, os ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos trechos da delação do empreiteiro.

Os pedidos foram protocolados ontem pela defesa dos ministros e do senador e foram distribuídos para o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. A solicitação foi feita à Suprema Corte logo após ter sido publicado nos veículos de imprensa que políticos teriam recebido de Pessoa dinheiro proveniente de "caixa dois".

O nome de Edinho Silva apareceu por ele ter sido tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, quando ela concorreu à reeleição ao cargo de presidente. Já Mercadante teria sido beneficiário do esquema em 2010, quando disputou o governo do Estado de São Paulo pelo PT. Os dois ministros negam as acusações e se dizem vítima de "vazamento seletivo". Já Nunes, cuja citação ocorreu segundo a revista Veja desta semana, teria recebido no total R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil em doações oficiais e os R$ 200 mil restantes de "caixa dois". Como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, Pessoa afirmou ter dado R$ 3,6 milhões como caixa 2 para tesoureiros do PT. Entre os beneficiados estão as campanhas de Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e em 2014.

Pessoa, considerado o chefe do "clube" VIP das empreiteiras, firmou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República no qual relatou casos de pagamento de propina do qual fez parte. O acordo foi homologado por Zavascki na última quinta-feira, 25, e a partir de agora poderá dar origem a novos inquéritos.

Da Agência Estado

O senador Vicentinho Alves, Presidente Estadual do PR, Primeiro secretário da mesa do Senado, membro da elite do Congresso Nacional, realizou uma grande festa democrática, na última sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa tocantinense, com a presença do secretário-executivo do ministério do Transporte, que veio representando o ministro, que se encontrava em São Paulo para submeter-se a uma pequena cirurgia, deputados federais de outros estados, Lázaro Botelho, do presidente da Assembleia, Osiris Damaso, prefeitos, vereadores e líderes políticos de Palmas.

Mais de mil pessoas ligadas a Raul Filho também se filiaram ao PR palmense.

Essa ruidosa festa teve como único objetivo alardear a filiação de Raul filho, ex-prefeito de Palmas e pré-candidato a prefeito em 2016.

O clima de festa não abriu espaços para agressões verbais ou agressividade nos pronunciamentos. Todos os oradores, como a vereadora Luciana Campelo, Sargento Aragão, os próprios Raul Filho e Vicentinho Alves, concentraram suas falas em propostas de dias melhores com Raul na prefeitura,

O PR sob o comando do Senador Vicentinho acaba de formalizar 110 comissões provisórias, e deverá chegar a 139 até o final de julho. Em agosto o partido irá realizar um congresso em Palmas, ocasião em que Vicentinho Alves deve anunciar outra grande festa para receber a filiação do deputado estadual Mauro Carlesse ao PR de Gurupi.  Carlese já é pré-candidato a prefeito da cidade e será prestigiado pela cúpula nacional da Legenda, garantiu Vicentinho neste sábado.

Falamos com o Presidente estadual do PR Senador Vicentinho por telefone para saber sua avaliação sobre a grande festa para receber a filiação do ex-prefeito Raul Filho e de mais 1000 pessoas no PR de Palmas: “estou feliz em receber o amigo Raul Filho e mais mil novos companheiros que decidiram acompanha-lo. Sou muito grato ao povo de Palmas por nos tornar o mais votado nas eleições passadas. Tivemos mais votos do que os candidatos a governador, mais votos do que qualquer um dos nossos adversários. Palmas é uma cidade que nós também ajudamos a criar e a construir. Como prefeito de Porto Nacional, assinei o desmembramento de parte de nosso território para termos nossa capital. O PR terá um papel importantíssimo nas próximas eleições municipais em Palmas, apresentando o nome do competente Raul Filho como nosso candidato a prefeito para que ele possa reestabelecer dias melhores ao povo palmense”, terminou, entusiasmado.

Entre as autoridades estão o chefe da Casa Civil e o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014

As autoridades citadas na delação premiada do dono da UTC negaram ter havido irregularidade nas conversas mantidas com Ricardo Pessoa e disseram que as doações foram legais e declaradas.

Por meio de assessoria, Aloizio Mercadante afirmou que todas as contribuições para sua campanha ao governo de São Paulo em 2010 estão registradas na prestação de contas.

O chefe da Casa Civil diz ter recebido o presidente da construtora em sua casa depois de o empresário ter manifestado, segundo ele, o desejo de conhecê-lo em razão da corrida eleitoral.

Mercadante afirmou ainda não ter conhecimento de que foi citado pelo executivo nas negociações para o acordo de delação premiada. "Não houve omissão de quaisquer valores", afirmou.

Segundo o ministro, o único encontro com Pessoa aconteceu em sua casa e teve a participação de Emidio de Souza, então coordenador de sua campanha, hoje presidente estadual do PT-SP. O ministro nega, porém, que tenha havido qualquer negociação de valores na ocasião.

"Posteriormente, a empresa UTC fez uma única contribuição devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil", conclui o ministro.

A assessoria do ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, disse que ele esteve com Pessoa três vezes para tratar de doações eleitorais, sendo a primeira quando o empresário esteve no comitê da campanha em Brasília.

"O empresário, após o primeiro contato, organizou o fluxo de doações em três parcelas que totalizaram 7,5 milhões de reais", diz a assessoria.

O ministro, por meio da assessoria, disse que jamais tratou de assuntos relacionados a Petrobras ou qualquer outra empresa ou órgão público com o referido empresário. "As doações ocorreram de forma espontânea", afirmou a assessoria de Silva.

O Instituto Lula alega que as declarações sobre contas de campanha cabem ao PT ou ao tesoureiro responsável pela campanha que recebeu o dinheiro. Em nota, o PT afirmou que todas as doações ao partido foram legais.

O ex-tesoureiro da sigla João Vaccari, que está preso, não se manifestou.

O ex-ministro José Dirceu, em nota, disse que "o contrato com a UTC, assinado em fevereiro de 2012, teve o objetivo de prospecção de negócios para a construtora fora do Brasil, em especial no Peru e na Espanha".

Em nota, o prefeito Fernando Haddad afirma que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirma que a quantia declarada na delação de Pessoa, R$ 200 mil, consta de sua prestação de contas da eleição de 2010. Segundo o tucano, o dinheiro foi repassado pelo diretório estadual do partido e declarado conforme a legislação. Ele afirma ainda nunca esteve com Pessoa e sequer o conhece pessoalmente.

O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, declarou que a informação de que seu cliente teria recebido R$ 1 milhão já foi feita em outra delação, mas não teve comprovação.

"O diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse exatamente isso. Só que o (doleiro) Alberto Youssef negou a realização desse pagamento, contrariando a versão de Costa. O próprio Ministério Público fez uma acareação entre os dois, o que significa que nem eles estão acreditando nas versões dos delatores". Kakay entrou com petição na quarta-feira (22) solicitando uma cópia da acareação entre Costa e Youssef.

A assessoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) informou que todas as doações recebidas por ele foram registradas. A reportagem não obteve contato com o senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur, mas ele já disse anteriormente que a doação da UTC foi legal.

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) também negou ilegalidades, assim como o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) confirmou que arrecadou com a UTC R$ 150 mil para campanhas do partido em 2014, mas garantiu que as doações foram oficiais. "Há uma clara intenção de misturar o joio com o trigo. Estou tranquilo, agi dentro da legalidade", afirmou.

Delgado é subrelator da CPI da Petrobras e autor de um requerimento que convoca Pessoa a depor na comissão.

A reportagem não conseguiu falar com o senador Fernando Collor (PTB-AL), com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com o secretário de saúde da prefeitura de São Paulo, José de Filippi (PT-SP), e com o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

 Com Folhapress