O governador Marcelo Miranda conseguiu seu atual mandato como espóloi de sua atuação junto ao funcionalismo público em todos os segmentos, quando resolveu problemas antigos das categorias, principalmente Polícia Militar, Saúde e Educação, e que continuaram durante o governo de Carlos Gaguim.
Por Edson Rodrigues
Mas em seu atual mandato, Marcelo parece que perdeu a habilidade de dialogar com o funcionalismo e vem perdendo chance atrás de chance para dar as respostas certas às demanda atuais. Ou seja, seu “prazo de validade” junto aos servidores públicos estaduais parece ter vencido.
Os servidores da Educação, por exemplo, já decidiram entrar em greve no próximo dia 5 de junho. Enquanto isso, sindicatos de outras categorias do funcionalismo público emitem sinais de que a paciência com o governo do estado já se esgotou em relação à definição da data base – a revisão salarial dos servidores deverias ser de 8.3407%, conforme regulado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas o governo quer concedê-lo em três vezes: 1% em junho; 3,34% em janeiro de 2016 e os 4% em junho do próximo ano – e as manifestações também podem redundar em greves.
DIAS PIORES VIRÃO
Enquanto isso, especialistas econômicos prevêem dias cada vez piores para governadores e prefeitos cujas unidades federativas dependam majoritariamente dos repasses do FPE e do FPM por não serem devidamente industrializados.
A inflação, a inadimplência dos consumidores e, principalmente, a falta de movimentação de capital em grandes empreendimentos, indicam claramente um quadro recessivo – e de longo prazo.
Esse quadro é enfrentado pelo governo federal que, além de reduzir os repasses de impostos, já acena com um “fechar de torneira” em relação às emendas parlamentares o que compromete não só os investimentos em infraestrutura, diminuição de créditos federais para a agricultura, obras de grande porte e até mesmo para a construção de moradias populares, como pode gerar atrasos no pagamento do funcionalismo. E se isso realmente acontecer, como ficarão o governo Marcelo Miranda e os prefeitos tocantinenses?
Afinal, o Tocantins, apesar de ainda estar em fase de consolidação da sua economia, apesar de ser considerado o grande “celeiro do Brasil”, vai ficar sem recursos justamente para essas duas áreas.
Segundo os economistas, os sinais discretos de melhora desse quadro, a nível de País, só devem aparecer lá pelo fim de 2016, início de 2017.
Enquanto isso, segundo esses mesmos economistas, o que vem a curto prazo serão aumentos na energia, nos combustíveis e nos tributos em geral, já que a tão difundida “reforma tributária” vem mostrando resultados pífios em termos de base para a recuperação da economia nacional.
INCOERÊNCIA
O que não conseguimos entender é como, com um cenário tão devastador, o governo do Estado do Tocantins continua a sua saga de contratações de comissionados, como se não enxergasse a periculosidade da situação. Como se não tivesse a mínima noção – ou não quisesse ter – da atual conjuntura econômica.
É certo que os cofres públicos estaduais estão vazios, gerando noites de novenas e orações para que o pagamento do funcionalismo saia em dia.
As obras pretendidas – e prometidas – pelo atual governo encontram-se em estado desesperador, já que o governo federal suspendeu o repasse de recursos e a liberação de verbas fica só no blá-blá-blá.
Desse jeito, não há projeto eleitoral que resista.
Quem viver, verá!
Últimos recursos enviados a municípios para gestão do programa eram referentes a 2014. Situação compromete monitoramento da frequência escolar e atualização de cadastro de beneficiários
FERNANDO CANZIAN - Folha de São Paulo
Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários.
Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.
Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Neste ano, a ação "Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família" tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.
As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social).
Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família. Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.
Nas vizinhas Bezerros e São Joaquim do Monte, Amarinho Ribeiro, consultor da tesouraria nos dois municípios, afirma que os últimos repasses eram relativos a 2014, para acompanhamento do Bolsa Família e financiamento de Cras e Creas.
Prefeituras reclamam que o governo federal aumentou a carga de trabalho dos municípios, exigindo mais fiscalização e atualização do cadastro de beneficiários.
Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família em Riacho das Almas, o ministério aumentou consideravelmente o total de famílias que devem ser averiguadas em 2015 para checar se continuam aptas ao programa.
"É mais trabalho com nenhuma verba nova", diz. Riacho das Almas deveria receber cerca de R$ 13 mil mensais para programas sociais. O último repasse, em fevereiro, referia-se a outubro.
A cidade, com 20 mil habitantes, tem cerca de 3.500 beneficiários do Bolsa Família e outras 6.000 cadastradas que podem ser elegíveis.
A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos. O ministério envia a lista das famílias que precisam atualizar dados às prefeituras, responsáveis por organizar o processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa.
Dez anos depois da greve de fome do bispo que tentou parar a obra no rio São Francisco, EM descobre em 3,5 mil Km da bacia um projeto encalhado, cheio de vícios, e que até agora só tomou água de sertanejos que deveria abastecer
Por Mateus Parreiras
Após quatro dias sem comida, a taxa de glicose no corpo humano despenca. O organismo é obrigado a consumir as próprias reservas. A pressão arterial se altera e os órgãos encolhem, até entrar em colapso, levando à morte. Processo semelhante ocorre em um rio contaminado: se não é alimentado por água de qualidade nas cabeceiras, a poluição e o assoreamento se concentram, bactérias proliferam e consomem o oxigênio dos outros seres vivos, até que o corpo d’água morra. Em 2005, para defender o Rio São Francisco de um projeto de transposição que não previa a recuperação da bacia, o bispo de Barra (BA), frei dom Luiz Cappio, arriscou a própria saúde e fez de seu corpo o drama do Velho Chico, ao encarar 11 dias de greve de fome. A má propaganda, que chamou a atenção até do papa Bento XVI, fez com que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrasse em negociações pela revitalização. Passados 10 anos, mais uma vez, a história de frei Luiz se confunde com a do rio: as promessas feitas a ambos não foram cumpridas, o São Francisco definha a uma velocidade que surpreende os mais pessimistas e a transposição, apresentada como panaceia para matar a sede no Nordeste, não apenas avança a passos trôpegos, como zomba de sertanejos, ao lhes negar acesso até à pouca água que tinham antes do início da obra. Foi o que descobriu o Estado de Minas, ao percorrer 3.500 quilômetros de seca, assoreamento, poluição e descaso, entre Minas, Bahia e Pernambuco, para a série de reportagens apresentada a partir de hoje.
Nesta viagem, o agricultor pernambucano Francisco Alves Leite, de 60 anos, surge como uma espécie de retrato das contradições do projeto, iniciado há sete anos, que está pelo menos quatro atrasado. Ele mora a poucos metros de um dos canais da transposição. Apesar da grande concentração de água na cava, não consegue usar uma gota para as lavouras esturricadas ou para a criação de cabras sedentas, pois o canal é muito profundo. Para piorar, a obra engoliu o córrego vizinho, uma situação que se estende a outros cursos d’água ao longo do projeto.
Diante dessas características, a transposição é considerada pelo franciscano dom Luiz Cappio o maior símbolo das promessas descumpridas ao rio com nome de santo. “Um projeto falido, que nunca se preocupou em trazer água para o povo, apenas para a irrigação do agronegócio e das elites produtoras. Um monumento à corrupção e ao desperdício de dinheiro e água”, dispara. “Demos um grito (em 2005) para acordar o Brasil, diante desse absurdo que vinha ocorrendo com o Rio São Francisco. Depois de negociar com o presidente (Lula), recebi garantias de que a transposição seria paralisada, a revitalização começaria e outras formas de fornecimento de água à população seriam estudadas; mas só a transposição avançou e nada mais foi feito. Fui enganado; me senti traído”, afirma. O desabafo retrata a realidade de um rio de pouca água e muita poluição, sobretudo por esgoto. Sem a recuperação ambiental, cada vez mais o que resta para ser dividido com o Nordeste é a sede.
Evento aconteceu em todo o Brasil oferecendo serviços por meio de trabalho voluntário
O trabalho de 789 voluntários, a participação de 74 empresas e instituições parceiras oferecendo 114 serviços gratuitos à população resultou em 35.495 atendimentos para 6881 pessoas na 22ª edição da Ação Global no Tocantins neste sábado, 30/5. Realizado em todo Brasil, o evento foi sediado no município de Gurupi, sul do estado, na Unidade do Serviço Social da Indústria (SESI), realizador do projeto em parceria com a Rede Globo/TV Anhanguera.
Os resultados superaram a expectativa inicial de totalizar 20 mil atendimentos para 5 mil pessoas. O tema deste ano foi Qualidade de Vida (eventos esportivos, sociais, culturais e de bem estar), área que concentrou as ações mais procuradas do evento (20.093 atendimentos).
“O SESI com seu perfil aglutinador envolve seus parceiros neste importante projeto para transformar a força do trabalho conjunto em resultados tão importantes para a população como estes que alcançamos hoje”, avaliou o superintendente do SESI Tocantins, Charles Alberto Elias. “A gente espera que cidadania seja algo que aconteça todo dia, mas como isso infelizmente não acontece sempre nos unimos ao SESI para propiciar este dia à comunidade”, disse o diretor da TV Anhanguera/ Jaime Câmara no Tocantins, Jean Teixeira.
A Ação Global é realizada em 26 estados e no Distrito Federal oferecendo serviços gratuitos como corte de cabelo, consultas médicas e exames, apresentações artísticas, recreação infantil, emissão de documentos, entre outras. O vice-presidente do Sistema FIETO, Carlos Suzana, agradeceu os parceiros de Gurupi. “São pequenos serviços, mas que fazem falta à comunidade. A participação dos nossos parceiros foi 100%, eles não mediram esforços e comprometimento para exercer a cidadania”.
Uma das beneficiadas pela Ação Global foi Josefa da Silva, de 67 anos, que aproveitou o evento para retirar a segunda via de seu documento de identificação (RG). “Vi a oportunidade de tirar meu documento na Ação Global e estou muito feliz”, comemorou.
A vice-governadora do Estado do Tocantins, Claudia Lelis, visitou as ações e parabenizou a organização do SESI e Rede Globo/TV Anhanguera. “É um evento de grande importância, pois leva solidariedade, cidadania e os serviços públicos para perto da comunidade”, observou.
Nos bastidores, aliados afirmam que Lula desistiu de ir ao ato por conta da baixa adesão dos militantes
Depois de discutir o impacto do ajuste fiscal anunciado na tarde desta sexta-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua participação na abertura do Congresso Estadual do PT, que acontece desde às 19h, em São Paulo.
O presidente do partido, Rui Falcão, disse que Lula decidiu não participar por motivos pessoais. "Hoje é o aniversário de casamento dele", afirmou. A assessoria do ex-presidente também apontou o cansaço pela viagem a Brasília como um dos motivos.
Nos bastidores, aliados afirmam que Lula desistiu de ir ao ato por conta da baixa adesão dos militantes. Apenas metade das cerca de mil cadeiras dispostas no local do evento foram ocupadas.
Nesta sexta, o governo petista anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento, numa tentativa de equilibrar suas contas. Só do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das bandeiras eleitorais de Dilma, foram cortados quase R$ 27 bilhões.