Pesquisa XP/Ipespe confirma a interrupção na deterioração da imagem do governo de Jair Bolsonaro
Com Site Poder
A rodada de junho da pesquisa XP Ipespe confirma a interrupção na deterioração da imagem do governo de Jair Bolsonaro, que ocorreu a partir da saída de Sérgio Moro, no final de abril, e se estendeu até o meio de maio. No levantamento atual, o grupo que considera a administração ruim ou péssima oscilou um ponto para menos, de 49% para 48%, e o que avalia o governo como ótimo ou bom oscilou dois pontos para mais, indo de 26% a 28%. É o segundo movimento seguido na mesma direção.
De maneira semelhante, houve oscilações positivas na expectativa para o restante do mandato (ótimo e bom passando de 27% para 29%, e ruim e péssimo indo de 48% para 46%), na percepção sobre a direção da política econômica (os que acham que está no caminho certo passaram de 27% para 29% e quem considera o caminho errado oscilou de 54% para 53%) e na avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro para enfrentar a pandemia.
Foram feitas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, de 9 a 11 de junho. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
Os entrevistados foram questionados sobre os protestos que ocorreram no último domingo: 83% tomaram conhecimento das manifestações contra o governo, e 68% souberam dos atos em apoio ao governo. Entre os que tomaram conhecimento, as manifestações contra Bolsonaro têm percepção de agir com mais violência: elas agem com violência ou muita violência para 47%, contra 37% que têm a mesma percepção em relação aos atos pró-governo.
Coronavírus
Em relação ao momento da crise relacionada à pandemia, 31% dizem que o pior já passou (contra 22% em maio). São 52% os que concordam com a flexibilização do isolamento social que está sendo praticada, enquanto 44% discordam da reabertura.
Entre os entrevistados, 34% dizem que alguém no domicílio recebeu o auxílio emergencial pago pelo governo. A compra de alimentos e produtos para o abastecimento da casa é o principal destino dos recursos, apontado por 41%. Pagamento de contas (19%), dívidas (16%) e aluguel (8%) são as próximas na lista.
Em recursos judicial, governo estadual queria transferir o caso para a Polícia Civil. Pedido foi negado. PF acha R$ 750 mil em caixa térmica na casa do nº 2 da Saúde
Por Agência O Globo e da Redação
O governo do Pará tentou retirar da Polícia Federal a investigação sobre fraude na compra de respiradores para o Estado . Logo após deflagração de operação que prendeu empresários no mês passado, o governo estadual enviou à Justiça Federal um recurso solicitando que todo o caso fosse transferido para a Polícia Civil do Pará. A alegação era de que o governo local havia comprado os equipamentos com recursos próprios.
Num primeiro momento, a Justiça Federal concedeu liminar a favor do governo local, mas a decisão foi revista e o caso prosseguiu sob os cuidados da PF . O Ministério Público Federal informou ao juiz do caso que a compra de equipamentos tem origem em recursos destinados à área de saúde, cuja fonte costuma ser verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, um recurso federal. Portanto, alegou o MPF, qualquer fraude tem que ser investigada pela PF.
O juiz Rubens Rollo D´Oliveira aceitou os argumentos do MPF e apontou ainda a estranha iniciativa do governo do Pará que estaria pleiteando uma mudança de foro da investigação que só seria de interesse dos supostos infratores. Para a Justiça, se o governo do Pará foi vítima de desvio não teria que fazer esse pedido, mas sim os diretamente os empresários investigados na época.
Caixa térmica na casa do nº 2 da Saúde contia R$ 750 mil
A Polícia Federal apreendeu quase R$ 750 mil na casa do secretario adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol, no âmbito das buscas da Operação Para Bellum, desencadeada na manhã desta quarta, 10, para investigar supostas fraudes na compra de respiradores pelo governo estadual. Segundo a corporação, o dinheiro foi encontrado embalado em jornal dentro de uma caixa térmica.
Após a ofensiva da PF, o governo do Estado publicou mensagem no Twitter indicando que o servidor foi exonerado.
A Para Bellum realizou ao todo 23 buscas por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos das buscas estão a casa do governador do Pará, Helder Barbalho, a residência do secretário de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde Alberto Beltrame, o Palácio dos Despachos, sede do Executivo estadual, e as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.
Falcão ainda determinou o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e outros sete investigados.
Para Bellum
A ação desencadeada na manhã desta quarta, 10, investiga um contrato de R$ 50,4 milhões que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e 'inservíveis' no tratamento no coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Entre as quatro empresas que são alvo da ofensiva nesta manhã está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA. No mês passado foi fechado acordo para obrigar a empresa a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a empresa não possui registro na Anvisa para fornecimento dos 400 respiradores comprados e que há indícios de superfaturamento de 86,6% na aquisição dos equipamentos.
Em nota, a PGR afirma ainda que 'indícios apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio e sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado'. No Twitter, Helder Barbalho afirmou que não é 'amigo' do referido empresário e que 'obviamente não sabia' que os equipamentos não funcionariam.
O governador indicou ainda que determinou o bloqueio do pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa e o que entrou com ação de indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. "Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado", afirmou.
O perfil do Governo do Estado também se manifestou na sede social, publicando uma série de tuítes relacionados ao tema da operação.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO
"Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam."
Em recursos judicial, governo estadual queria transferir o caso para a Polícia Civil. Pedido foi negado
Por Agência O Globo
O governo do Pará tentou retirar da Polícia Federal a investigação sobre fraude na compra de respiradores para o Estado . Logo após deflagração de operação que prendeu empresários no mês passado, o governo estadual enviou à Justiça Federal um recurso solicitando que todo o caso fosse transferido para a Polícia Civil do Pará. A alegação era de que o governo local havia comprado os equipamentos com recursos próprios.
Num primeiro momento, a Justiça Federal concedeu liminar a favor do governo local, mas a decisão foi revista e o caso prosseguiu sob os cuidados da PF . O Ministério Público Federal informou ao juiz do caso que a compra de equipamentos tem origem em recursos destinados à área de saúde, cuja fonte costuma ser verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, um recurso federal. Portanto, alegou o MPF, qualquer fraude tem que ser investigada pela PF.
O juiz Rubens Rollo D´Oliveira aceitou os argumentos do MPF e apontou ainda a estranha iniciativa do governo do Pará que estaria pleiteando uma mudança de foro da investigação que só seria de interesse dos supostos infratores. Para a Justiça, se o governo do Pará foi vítima de desvio não teria que fazer esse pedido, mas sim os diretamente os empresários investigados na época.
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17)
Por André Richter
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.
Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia.
Após o voto do ministro, que é relator da ação, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), às 9h30. Mais dez ministros devem votar.
A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
No entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os ataques contra a independência do Poder Judiciário nas redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional.
“São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem os pratica precisa saber que enfrentará a Justiça constitucional do seu país”, disse.
Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal por meio da internet. Essas buscas e outras ocorridas desde o início do inquérito também foram validados pelo relator.
Limites
Edson Fachin também estabeleceu no voto limites que deverão ser seguidos para justificar o prosseguimento do inquérito.
Pelos parâmetros estabelecidos, a investigação deverá ser acompanhada pelo Ministério Público, os advogados dos investigados deverão ter acesso ao processo e o objeto do inquérito devem ser ameaças aos ministros, seus familiares, aos poderes constituídos, contra o estado de direito e contra a democracia.
O relator também definiu que não poderão ser alvo do inquérito matérias jornalísticas e manifestações pessoais nas redes sociais, desde que não façam parte de “esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais."
PGR
Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o prosseguimento do inquérito, mas com balizas para garantir a participação do Ministério Público. Aras também repudiou ameaças contra os ministros da Corte e disse que notícias fraudulentas não são divulgadas somente por blogueiros.
“Sabemos que este fenômeno maligno das fake news não se resume a blogueiros nas redes sociais. É estimulado por todos os segmentos da comunicação moderna, sem teias, sem aquele respeito que a nossa geração aprendeu a ler o jornal acreditando que aquilo era verdade”, afirmou.
AGU
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, defendeu o prosseguimento do inquérito, desde que seja garantida a não criminalização da liberdade de expressão.
Segundo Levi, as liberdades de expressão e de imprensa devem ser plenas nos meios tradicionais de comunicação e nas redes sociais, sejam os autores das mensagens jornalistas profissionais ou não.
“Censura, nunca. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são necessariamente acompanhadas da garantia de não censura, ou seja, a proibição da censura”, disse.
Ministro do TSE pretende devolver os processos o “mais breve possível”
Por Agência Brasil
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista, nesta terça-feira (09), de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Ao pedir vista, o ministro quer mais tempo para analisar o caso . Moraes disse que pretende devolver os processos o "mais breve possível" para julgamento.
Nas ações, o PV, a Rede, o Psol e o PCB pediram a cassação da chapa por entenderem que o presidente e o vice foram beneficiados durante a campanha eleitoral por um suposto ataque de hackers feito por terceiros em uma página do Facebook intitulada "Mulheres Unidas contra Bolsonaro".
Segundo as legendas, o nome da página foi alterada para "Mulheres com Bolsonaro #17". O caso aconteceu em setembro de 2018 e durou 24 horas.
Os partidos alegaram ainda que a página foi compartilhada em uma rede social da campanha do presidente, com os dizeres: "Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!".
Na defesa apresentada no processo, os advogados afirmaram que Bolsonaro e Mourão não participaram e não tiveram conhecimento prévio do episódio.
A defesa lembrou ainda que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, data do fato, Bolsonaro estava internado após ter sido submetido a cirurgia decorrente do atentado praticado por Adélio Bispo.
Julgamento
O julgamento começou em novembro de 2018, quando o relator, ministro Og Fernandes, votou pela improcedência das ações , por entender que a cassação deve ocorrer somente quando houver da participação de candidatos em irregularidades, fato que não ocorreu.
Em seguida, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos, que voltaram a ser julgados na noite de hoje. Fachin votou pela reabertura da fase de investigação policial para que perícias sejam feitas em busca dos autores do suposto hackeamento.
Após placar de 3 votos a 2 pela reabertura de investigação, Moraes pediu vista.
Posse
Na semana passada, Alexandre de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse com membro efetivo no TSE. No STF, Moraes é relator do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF.