Empresário Marcelo Odebrecht prestou depoimento 10ª Vara Federal de Brasília e reforçou depoimento que o discurso do pai tinha "contradições"

Por iG Último Segundo

O ex-presidente da Odebrecht, o empresário Marcelo Odebrecht, confirmou que houve pagamento de propinas ao PT em favor do ex-presidente Lula relacionados ao financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de exportação de serviços do grupo em Angola, na África. Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (7) na 10.ª Vara Federal de Brasília e também manteve o relato de que o pai dele, Emílio Odebrecht, prestou depoimento contraditório.

Lula é réu em dois processos penais nos casos de obras da Odebrecht na Angola. Os processos são um resultado da Operação Janus, deflagrada em 2016 como desdobramento da Lava Jato.

O primeiro caso é o de um suposto acerto de US$ 40 milhões de propinas ao PT pela liberação dos aumento da linha de crédito do BNDES, em 2010. A investigação tem como alvos Lula e o ex-ministro Paulo Bernardo.

O outro, é o que apura corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência contra o ex-presidente e Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido como “sobrinho de Lula”, em que foi ouvido nesta segunda-feira (7).

Lula com Familia  Odebrecht

No depoimento, o empresário ainda disse que tinha acesso a uma conta corrente que era administrada por ele e Antonio Palocci. O dinheiro que saia dessa conta, segundo ele, ia para o PT.

Marcelo Odebrecht também citou Paulo Bernardo, que também administrava a "Planilha Italiano", um documento no qual era feita a contabilidade dos créditos a Odebrecht reservou para pagamentos ao PT.

“O presidente Lula era uma pessoa que tinha uma imagem bastante positiva em vários países que a gente atuava. E portanto, ao contratar ele e levar ele para uma palestra, não deixava de ser 1 trabalho de relações públicas. Então, havia sim, tanto 1 interesse de ter 1 trabalho de relações públicas, quanto o interesse de, de algum modo, ajudar o Instituto Lula”.

Mensagens de liderança do PCC detalham pagamento de R$ 1,5 milhão a Geraldo Prado. O dinheiro seria para entrar com ação contra portaria de Moro que restringe visitas

Com Agências

Depois de o nome de Geraldo Luiz Mascarenhas Prado ser citado em mensagens de prestação de contas do PCC, a Polícia Civil vai pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado do PT. As conversas de Décio Gouveia Luiz, o Décio Português, no aplicativo Whatsapp sugerem que Prado recebeu R$ 1,5 milhão da organização criminosa para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra uma portaria do Ministério da Justiça.

Décio Português se tornou o responsável pela contabilidade da organização criminosa após a prisão do líder Marcola. Seu celular foi apreendido no dia 16 de agosto deste ano, quando foi preso em uma casa luxuosa em Búzios. Em 28 de agosto, ele foi transferido para a Penitenciária de Presidente Wenceslau II.

Em uma série de mensagens, uma outra pessoa envia a ele detalhes do pagamento de R$ 3,2 milhões para advogados. Um milhão seria destinado a Carlos Nicodemos, para que o advogado movesse uma ação contra a portaria 157, de Sergio Moro, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Geraldo Prado receberia R$ 1,5 milhão para apresentar no STF, em nome do PT, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a mesma portaria. A ONG Instituto Anjos da Liberdade, do Rio de Janeiro, receberia R$ 700 mil pela mesma ADPF. A Polícia Civil também vai pedir à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Nicodemos e da ONG.

O PT e o Instituto Anjos da Liberdade ajuizaram a ADPF no STF no dia 22 de abril. Desde o dia 1º deste mês, ela se encontra no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin. O partido e a ONG afirmam que a portaria viola “o direito à convivência familiar” e atenta contra “preceitos fundamentais da Constituição e de Tratados Internacionais de Direitos Humanos e de Direitos das Crianças”.

A portaria 157, assinada pelo ministro da Justiça no dia 12 de fevereiro, deixa mais rígidas as regras para visitas de detentos em presídios federais. Também restringe as visitas íntimas a presos de alta periculosidade, validando os termos da portaria 718, do dia 28 de agosto de 2017. Uma megaoperação foi realizada pelos governos federal e de São Paulo no dia seguinte à assinatura da portaria para transferir Marcola e outras 21 lideranças do PCC para presídios federais.

À revista Veja, o PT afirma desconhecer “qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso ou do Instituto Anjos da Liberdade com organizações criminosas.” Também diz, em nota, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Sergio Moro “estão juntos em mais uma armação contra o PT para desviar o foco de suas notórias ligações com milicianos e outros agentes do crime que este governo protege”.

“Repudiamos qualquer tentativa de associar o PT ao crime e tomaremos todas as medidas contra quem fizer tal associação caluniosa. Não é a primeira vez que isso acontece, mas a bem da verdade esperamos que seja a última”, diz nota do partido.

Em postagem no Instagram, a advogada Flávia Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade, diz que já foi “atacada diversas vezes pela mídia e por algumas instituições do Estado”.

Nem Geraldo Prado e nem Carlos Nicodemos foram encontrados para se pronunciarem sobre o caso.

Servidor seria o elo de diferentes esquemas de servidores dentro do órgão; sua delação implodiria o fisco no Rio, dizem investigadores

Por Robson Bonin

Na operação da Polícia Federal que prendeu auditores da Receita Federal suspeitos de achacarem investigados da Lava-Jato, os investigadores chegaram a um daqueles fios desencapados com potencial para fazer muito estrago.

Ao rastrear os passos do analista do fisco Marcial Pereira, os investigadores chegaram ao servidor da Receita Leonidas Pereira Quaresma, também preso na ação.

O que Quaresma teria de especial nesse caso? Os investigadores colheram indícios de que ele era uma espécie de central para onde confluíam todos os esquemas de corrupção de servidores do órgão, no Rio.

Sempre que alguém precisava camuflar ou apagar dados do sistema do fisco, entraria em cena Quaresma, que cobria uma taxa pelo serviço. Se fizer delação, pode implodir a banda corrupta do fisco com seus segredos. Há e-mails colhidos pelos investigadores que mostram casos em que Quaresma manipulou o sistema da Receita para ajudar um “cliente” do esquema de corrupção..

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Por Pedro Canário

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele —as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.

Assunção foi preso em flagrante e no momento aguarda a chegada da Polícia Federal para ser levado da sede do tribunal, na região central de São Paulo. Ele ainda não tem advogado constituído.

Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre "acabar com a corrupção no Brasil". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Neste momento, enquanto a Polícia Federal chega no prédio do tribunal para dar voz de prisão ao agressor, a segurança do TRF está mapeando a sua andança pelo prédio.

Repercussão

"Não bastasse a notícia recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Para Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se admitir qualquer ataque à magistratura. "A magistratura vem sendo atacada simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de indivíduos. Temos de dar um basta a isso."

Segundo Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, "não podemos admitir que se estabeleça um clima de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça".

Por Edson Rodrigues

Para a cúpula nacional do MDB e 99% dos membros do Diretório Estadual, não há outro caminho senão o ex-governador Marcelo Miranda entregar a presidência da legenda no Estado.  Um membro da cúpula estadual do MDB goiano, com trânsito na alta corte emedebista nos confidenciou que o todos reconhecem os bons trabalhos prestados por Marcelo para o engrandecimento da sigla, mas, na atual situação, é mais recomendável que ele renuncie à presidência estadual do que passar pelo desgaste de ser destituído pala cúpula nacional.

“Acreditamos que Marcelo e seus familiares tenham sido vítimas das chantagens e da contaminação de ‘ameixas podres’ que compuseram seus governos, sabemos da índole dele, mas, infelizmente, contra fatos, não há argumentos.  As incursões contra o erário público foram impiedosas durante os governos de Marcelo e ele, talvez, nem tivesse conhecimento da gravidade da situação, mas não podemos, simplesmente, passar a mão na cabeça e esperrar pela boa vontade dele em entregar a direção estadual.

MAIS ESTRAGOS

Um ex-membro de uma das administrações de Marcelo Miranda, que conseguiu sair ileso das tentativas de ingerência em sua pasta e preferiu sair do governo antes de ter sua reputação manchada, foi taxativo em suas colocações: “quando falam em delação do Brito Jr. É porque ele e o pai, Dr. Brito Miranda, tiveram que agir à margem da lei para salvar o governo do Marcelo das chantagens, intimidações e esquemas que o próprio sistema foi apresentando apara que Marcelo pudesse governar.  Eles se tornaram reféns da “máfia” da corrupção, e acabaram contaminados por ela. Temo muito pela vida pela vida do Dr. Brito e do Brito Jr., pois os dois sabem demais”, finalizou.

Segundo essa fonte, se for negado o habeas corpus a Marcelo e ao seu irmão, Brito Jr., a possibilidade de uma elação premiada por parte de Brito Jr. aumenta consideravelmente e, se ele realmente resolver contar o que sabe, será o fim de muitas carreiras políticas e empresariais, além de membros de outros poderes e instituições.

FUNDO PARTIDÁRIO

o MDB realiza sua convenção já no próximo domingo e espera ter a situação no Diretório Estadual resolvida. A  Câmara dos deputados aprovou o Fundo Partidário com acréscimo de 48% e os recursos serão destinados aos estados.

No Tocantins, nas últimas eleições, foram quase cinco milhões de reais e, na eleição municpal, esse montante pode dobrar, já que tanto a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes, segundo secretário da Mesa-Diretora do Senado, membro do Conselho de ética, relator setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, vice-líder do governo Bolsonaro e membro da cúpula nacional do MDB, podem turbinar os recursos do fundo Partidário para o MDB do Tocantins.

O único problema é o impasse quanto à presidência do partido, uma vez que a permanência de Marcelo Miranda pode prejudicar futuras candidaturas nas próximas eleições municipais, assim como a situação financeira da legenda.

As prestações de contas das eleições passadas, sob o comando do ex-senador Derval de Paiva, estão todas aprovadas sem ressalvas e o partido se encontra apto a gerir seu fundo partidário nas eleições do ano que vem.

Insistindo em permanecer na presidência estadual do MDB, Marcelo Miranda não pode, juridicamente, gerir os recursos nem do partido, nem do fundo partidário.