Tia e avó da vítima também foram indiciadas por omissão de socorro qualificada

Por Rogério de Oliveira

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia de Atendimento a Mulher e Vulneráveis (DEAMV - Paraíso do Tocantins), concluiu nesta quinta–feira, 11, uma investigação referente a prática de um crime de estrupro de vulnerável, ocorrido por mais de cinco anos na cidade, e indiciou um médico, de 65 anos, pelo crime.

O delegado responsável pelo caso, José Lucas Melo, informou que o inquérito que apurou o fato foi instaurado no último mês de agosto de 2023, quando o avô de uma adolescente de 16 anos procurou a Polícia Civil e relatou que a sua neta estava sendo estuprada há pelo menos cinco anos e que os abusos tiveram início quando ela tinha 11 anos de idade.

Com base nas informações recebidas, de imediato, as equipes da 6ª DEAMV foram mobilizadas e, com o aprofundamento das investigações, foi possível reunir fortes indícios da prática reiterada dos crimes sexuais, que teriam sido cometidos por um médico da cidade de Paraíso e que é casado com a tia da vítima.

“Aos cinco anos de idade, a criança que morava na zona rural, passou a residir com a tia que é casada com esse médico, na região central de Paraíso. Ocorre que ao completar 11 anos, a criança passou a ser abusada sexualmente pelo então tio médico, sendo que os estupros aconteceram durante cinco anos, cessando apenas após a denúncia feita pelo avô”, disse o delegado.

Tia e Avó também indiciadas

Ainda conforme explica a autoridade policial, no decorrer dos abusos, a vítima, já adolescente comunicou os fatos a sua tia (esposa do médico) e também a sua avó, que mesmo em face do grave crime, se omitiram, e além de não denunciar, não prestaram suporte a vítima.

Diante dos fatos, elas foram indiciadas pelo crime de omissão de socorro qualificada, que com o advento da lei 14.344/22, tem pena mais grave para quem se omite diante de crimes praticados contra crianças e adolescentes. A tia da vítima também foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável, pois tinha o dever de evitar o crime, uma vez que tomou conhecimento do mesmo, mas nada fez.

Com o encerramento das investigações, o inquérito agora será remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis. Se condenado, o autor pode pegar uma pena de até 15 anos de prisão. Ao falar sobre o caso, o delegado José Lucas Melo foi enfático ao destacar que a lei é para todos, e que a Polícia Civil sempre trabalha com muito empenho e dedicação para elucidar qualquer tipo de crime, independente de quem seja autor ou vítima, e o poder econômico e prestígio que possa ter na sociedade.

“A conclusão desse caso é de grande relevância, uma vez que a criança estava morando com sua tia e com o marido da mesma que a acolheram e deveriam ter o dever de cuidado e proteção. Porém, o que a vítima passou durante mais de cinco anos de sua vida, foram casos de abuso sexual perpretados com uma pessoa que se utilizou dessa proximidade e do parentesco por afinaidade para cometer os estupros. Vale salientar também que tanto a tia quanto a avó, tinham conhecimento dos abusos, mas preferiram se omitir e, portanto, também foram indiciadas”, disse o delegado.

Já o delegado Manoel Frota, que também atuou no caso, destacou que a omissão dos familiares permitiu a continuidade dos crimes e aumentou e prolongou o sofrimento físico e psicológico da vítima. “Tanto a tia quanto a avó tinham o dever legal de levar o caso às autoridades e fazer a denúncia o mais rapidamente possível, para que a Polícia Civil pudesse tomar as providências necessárias em um tempo menor, mas não foi o que ocorreu, por isso, elas também foram indiciadas. Por último, é de suma importância, que todo aquele que tiver conhecimento de práticas de crimes de natureza sexual contra menores, que denuncie os fatos à Polícia Civil o mais rapidamente possível”, disse o delegado.

Nove pessoas foram presas durante a operação

Por Vania Machado

Todo o arsenal apreendido nessa quarta-feria, 3, durante a Operação Clandestino poderá ser destruído ou doado às forças de segurança após o indiciamento dos suspeitos envolvidos no comércio ilegal desse armamento, crime desbaratado pela Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos (DRR - Araguaína). A informação é do delegado titular da DRR, Fellipe Crivelaro, que destaca como se deu o início da investigação e quais os próximos passos.

Durante a operação deflagrada em Araguaína, quatro pessoas foram presas em cumprimento a mandado de prisão preventiva e cinco pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma ou munição de usos restritos. Além disso, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços dos suspeitos, incluindo um estabelecimento comercial especializado em armas e munições.

“Todos os alvos da operação são CAC’s (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador), um policial militar e esse empresário que comercializa armas e munições tanto de modo legal quanto informal”, destacou.

Investigação

O delegado Fellipe Crivelaro informou que as investigações tiveram início no dia 30 de outubro de 2023, quando o alvo principal da operação registrou um boletim falso de roubo dizendo que suas duas armas haviam sido roubadas a caminho do clube de tiro. “Aí iniciamos a investigação e apuramos que o fato não existiu. Confrontamos ele que decidiu confessar que realmente tinha vendido essas armas. Ele não indicou para quem vendeu as armas, mas entregou o celular e autorizou o nosso acesso ao aparelho. Aí com base nas informações do celular dele, descobrimos essa trama maior”, destacou.

Operação

Com o cumprimento dos dez mandados de busca e apreensão e os quatro de prisão, todos os presentes nos locais alvo da operação foram convidados a comparecer na delegacia e prestar esclarecimentos. “Ao todo, 14 pessoas foram conduzidas e ouvidas. Aqueles que a princípio não ficou apurado nada de ilegal, foram liberados, mas as investigações continuam e pode ser que tenhamos outros desdobramentos da Operação Clandestino”, informou.

O delegado destacou ainda que conforme a legislação vigente, os CAC’s ao serem indiciados perdem seus registros e têm um prazo para vender essas armas e munições. “Caso o contrário pode haver o perdimento dessas armas, bem como das munições. Decisão que cabe à Justiça com base no parecer do Exército”, finalizou.

Indivíduo ainda é investigado por suspeitas de ter praticado outros crimes contra o patrimônio

Por Rogério de Oliveira

Na manhã desta segunda-feira, 1º, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC - Porto Nacional), deu cumprimento a um mandado de prisão expedido em desfavor de um indivíduo de 45 anos de idade, condenado pela prática de crime de furto qualificado naquele município.

Conforme explica o delegado titular da 7ª DEIC, Wagner Rayelly Pereira Siqueira, além da referida condenação, o autor responde a outros procedimentos pela prática de crimes contra o patrimônio.

O cumprimento do referido mandado ocorreu depois que agentes de polícia conseguiram localizar o paradeiro do indivíduo e efetuar a captura do mesmo. Endereço do homem já vinha sendo monitorado, mas por vezes o mesmo se ocultou para evitar o cumprimento da diligência.

Ao ser preso, o homem foi conduzido até a sede da 11ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Porto Nacional e, após a lavratura dos procedimentos legais cabíveis, foi recolhido à Unidade Penal Regional de Porto Nacional, onde permanece à disposição do Poder Judiciário para que possa dar início ao cumprimento a sua pena privativa de liberdade, a qual foi condenado.

“Trata-se de uma prisão de extrema relevância, pois além de ser condenado por furto qualificado, esse indivíduo ainda é investigado por outros crimes contra o patrimônio. Portanto, sua prisão traz um pouco mais de segurança e tranquilidade a toda a população portuense”, frisou o delegado Wagner Pereira.

Operação visa o combate à violência contra a mulher

Por Vania Machado

Com um total de 121 presos em flagrante, 412 novos inquéritos instaurados, 638 boletins de ocorrência registrados e 369 medidas protetivas de urgência solicitadas, o Tocantins encerrou na última sexta-feira, 29, a Operação Átria, deflagrada em todos os 139 municípios, com foco no combate à violência contra a mulher.

Durante a Operação também foram concluídos, com a devida materialidade, 83 inquéritos policiais e realizadas ações educativas, sendo 32 palestras com mais de 2,9 mil pessoas alcançadas.

“O saldo é extremamente positivo, seguimos à risca o planejamento, envolvendo as forças de segurança, com a realização não só de ações repressão, mas também trabalhamos a cultura da prevenção com palestras em várias localidades, visando conscientizar as futuras gerações, diminuindo o risco de potenciais agressores”, destacou o diretor do Sistema Integrado de Operações (Siop), Coronel Álon Amaral.

A diretora de Polícia do Interior e coordenadora de Mulheres e Vulneráveis e delegada de Polícia do Interior, Ana Carolina Braga, destacou que durante o mês de março, as forças policiais são bastante demandadas quanto à realização de ações educativas. “Por conta do mês da mulher, a sociedade se propõe a falar sobre o combate à violência e isso é muito positivo. Porém, é importante destacar que essas ações devem se perpetuar o ano inteiro e não apenas em uma data específica. É importante que a sociedade se envolva e abrace essa causa para evitar qualquer tipo de violência contra a mulher”, ressaltou.

A Operação

Deflagrada em todo o país, no dia 1º de março, a Operação Átria é coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), com apoio do Ministério das Mulheres e do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e articulada com as secretarias estaduais de segurança, a ação é realizada pelas Polícias Civis e Polícias Militares dos 26 estados e do Distrito Federal - em algumas federações, conjuntamente com os Corpos de Bombeiros Militares, Conselhos Tutelares e outros órgãos parceiros.

No Tocantins, as ações foram coordenadas pelo Siop que desenvolveu ações conjuntas não só com as forças de segurança, mas também com as Secretarias da Mulher e dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Núcleo de Prevenção à Violência contra a Mulher da Secretaria da Saúde de Palmas (Nupav/Semus), dentre outros.

O homem também é investigado por tentativa de homicídio contra a ex-mulher e um dos filhos na cidade de Araguaína

Por Vania Machado

Após a Polícia Civil fechar o cerco e divulgar sua imagem, pedindo apoio da população para informar seu paradeiro, Raimundo Filho Pereira da Luz, de 44 anos, se entregou no início da manhã desta sexta-feira, 29, na 5ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Araguaína. Na última terça-feira, 26, Raimundo invadiu a casa da ex-companheira, assassinou o pedreiro André Nascimento Lima, 33 anos, e acabou atirando no próprio filho adolescente.

Na Central, Raimundo, que estava acompanhado de seu advogado, se reservou ao direito de ficar em silêncio. “Ele não quis se pronunciar, mas diante das evidências, não há dúvidas quanto a autoria do crime. Vamos dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva e assim que finalizados os procedimentos de praxe, ele será encaminhado para a Unidade Penal de Araguaína, ficando à disposição da Justiça”, informou o delegado adjunto da 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Araguaína) e responsável pela investigação, Adriano de Aguiar Carvalho.

Além do crime de homicídio, Raimundo também será indiciado por tentativa de homicídio contra a ex-companheira e um dos filhos, além de violação de medida protetiva de urgência. O inquérito policial deve ser finalizado nos próximos dias e encaminhado para o Poder Judiciário.

O crime

Na última terça-feira, 26, Raimundo invadiu a casa da ex-companheira e atirou em André, com quem a mulher havia tido o primeiro encontro naquela noite. Apavorada, a mulher correu para o quarto com seus cinco filhos (frutos de seu relacionamento com Raimundo) e trancou a porta. Raimundo, na tentativa de matar a ex-companheira, atirou várias vezes na porta e acabou atingindo um dos filhos no braço e no rosto. André foi a óbito no local. Já o filho, que ficou ferido, foi encaminhado para o Hospital Regional de Araguaína, onde permanece internado.

Imediatamente ao ocorrido, a equipe da 2ª DHPP deu início às investigações e, com base nos relatos das testemunhas e nas evidências, a autoria ficou comprovada. O delegado então representou pela prisão preventiva do autor, a qual foi deferida no final da tarde desta quarta-feira, 27, pelo juiz plantonista de Araguaína.