Por Daniel Weterman e Eduardo Gayer
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica em ano eleitoral provocou reação de prefeitos, que alertam para uma “bomba” nos cofres municipais e o acusam de agir pensando na disputa presidencial. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 30,46 bilhões para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação.
“Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao Estadão/Broadcast. “A disputa não é melhorar a educação no Brasil, a disputa é pagar salário atrás de voto."
O piso dos professores é estipulado de acordo com o custo por aluno, com base em uma lei de 2008. No início deste ano, houve uma discussão se a nova lei do Fundeb, aprovada em 2020, anulou o critério aprovado em 2008 ou se havia a necessidade de uma regulamentação. No dia último dia 14, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que o índice de reajuste reivindicado pelos professores não era mais condizente com o novo Fundeb.
A manifestação do MEC causou uma reação do magistério, que pressionou o governo federal a garantir o reajuste de 33%. A Comissão de Educação da Câmara divulgou uma nota técnica argumentando que a regra da lei de 2008 precisa ser aplicada.
O presidente da CNM avalia que Bolsonaro contrariou o entendimento jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) por interesse eleitoral. “Vale a manifestação do MEC, com o parecer que veio da AGU, ou o Twitter do presidente? Como é que vamos trabalhar com a verba?”, questionou Ziulkoski.
A Confederação Nacional dos Municípios vai recomendar aos prefeitos do País que não concedam o reajuste de 33,24%. O conselho político da CNM decidiu sugerir às prefeituras um reajuste menor, com base na inflação do ano passado, de pouco mais de 10%, afirmou o presidente da instituição.
No Senado, a decisão do presidente Jair Bolsonaro foi vista como uma pressão contra governadores e prefeitos, que pagam os professores da educação básica. Com isso, haverá uma resistência ainda maior à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, negociada pelo governo para desonerar a cobrança de impostos sobre a gasolina e o diesel e pressionar os governadores a zerar a cobrança do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados que também é dividida com as prefeituras.
No ano passado, os municípios tentaram aprovar um projeto de lei para alterar a regra de reajuste do piso, mas não conseguiram. A proposta adotava o INPC acumulado do ano anterior como índice de reajuste, diminuindo o aumento para 10,16%. O presidente da CNM acusa Bolsonaro de usar uma lei aprovada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agora dizer que deu o maior reajuste aos professores na história. "É muito bonito ver o discurso que fez o maior aumento, mas esse aumento é dele ou do Lula? Os municípios não são obrigados a acatar o que eles colocaram lá. O MEC não tem esse poder de determinação."
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também alertou para riscos fiscais e jurídicos em torno da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica.
“É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”, diz a nota da FNP. "Diiferentemente da União, os entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”.
A FNP ressalta ainda que o aumento da arrecadação visto em 2021 tem “baixíssima possibilidade” de se repetir no médio prazo e, por isso, não deveria balizar políticas de governo. Além disso, a entidade alerta para problemas jurídicos da medida, já que a Lei do Magistério está atrelada a dispositivos do antigo Fundeb. O Fundo, no entanto, foi atualizado e tornado permanente no ano passado.
“Sendo assim, prefeitas e prefeitos registram sua apreensão com a possível oficialização do que foi explicitado no Twitter”, segue a FNP, que, por outro lado, diz reconhecer a importância de se valorizar os professores do País.
Correções
Após a publicação da reportagem, a Confederação Nacional dos Municípios revisou o impacto do reajuste e o valor passou para R$ 30,46 bilhões
Da Redação
As redações de TV trabalham em ritmo acelerado nos preparativos para a cobertura diária das eleições. Atenção especial será dada, obviamente, à disputa pela Presidência da República.
Alguns canais já marcaram a data do debate antes do primeiro turno. A CNN Brasil vai realizar o encontro de presidenciáveis em 6 de agosto, um dia após o prazo final de anúncio das candidaturas.
No dia 9 de agosto será a vez da Jovem Pan News, emissora que tem Jair Bolsonaro como garoto-propaganda informal. Nas lives de quinta-feira, o presidente sempre pede a seus seguidores que assistam à emissora.
A Band ainda vai decidir se o debate será no dia 4 ou 11 de agosto. Na RedeTV!, o embate entre candidatos ao Planalto acontecerá em 2 de setembro.
Tradicionalmente, SBT, Record, TV Cultura e TV Aparecida também realizam debates presidenciais. Essas emissoras ainda não anunciaram datas.
O da Globo é sempre o último, dias antes da ida às urnas. Deverá acontecer entre 26 e 29 de setembro, mediado pelo âncora e editor-chefe do ‘Jornal Nacional’, William Bonner.
Ainda que o formato engessado prejudique a dinâmica, os debates atraem número relevante de telespectadores e geram faturamento extra com anúncios mais caros nos intervalos.
Em 2018, o do primeiro turno, na Globo, registrou média de 22 pontos no Ibope. Este índice, hoje, representaria 4,5 milhões de pessoas sintonizadas somente na Grande São Paulo, principal área de aferição de audiência do País.
Se em 2018 houve a frustração popular com a ausência de Bolsonaro dos debates, em razão do atentado a faca, desta vez há crescente expectativa por sua presença e o duelo verbal contra o principal adversário até agora, Lula.
Da Redação
O ex-presidente Fernando Henrique usou as redes sociais nesta terça-feira, 25, para destacar que seu candidato à Presidência é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Embora não cite outros presidenciáveis ou negociações, a publicação coincide com a movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem buscado atrair lideranças da "velha guarda" do PSDB, a exemplo da negociação para que o ex-governador Geraldo Alckmin, recém-saído do ninho tucano, venha a ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula.
"Já tive a oportunidade de manifestar o meu apoio ao candidato Governador João Doria à presidência e que foi respaldada pelo meu partido", escreveu o ex-presidente.
Na última quinta-feira, 20, o ex-presidente Lula se encontrou com o ex-senador Aloysio Nunes. Segundo o jornal O Globo, Nunes teria se mostrado favorável à chapa Lula e Alckmin. Além disso, o ex-ministro do governo FHC teria se comprometido a atuar para que o projeto fosse concretizado. Após se desfiliar do PSDB - legenda pela qual foi governador de São Paulo quatro vezes - Alckmin é cortejado por PSB, Solidariedade e PV para assumir a vice na chapa petista.
Em maio do ano passado, Lula e FHC se encontraram em almoço organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou tanto no governo do petista quanto no do tucano. À época, FHC reagiu à divulgação do almoço afirmando que o encontro ajudava a derrotar Bolsonaro, mas admitiu que não fazia bem a um potencial candidato do PSDB.
"Nossa característica é saber dialogar, inclusive com adversários políticos. De toda forma, precisamos evitar sinais trocados a nossos eleitores. O partido segue firme na construção de uma candidatura distante dos extremos que se estabeleceram na democracia brasileira.", disse o ex-presidente tucano em maio do ano passado. Poucos meses após a revelação da foto em que aparece ao lado do petista no almoço causar mal-estar no PSDB, FHC ressaltou que seu candidato a presidente era João Doria. O governador também teve o apoio do ex-presidente na disputa das prévias internas do partido, que venceu em novembro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) peca ao não ter o 'jogo de cintura' necessário para lidar com a política. Para Lula, falta a ela, que foi escolhida pessoalmente pelo petista para disputar sua sucessão em 2010, "paciência que a política exige". A declaração foi dada durante entrevista à Rádio CBN Vale, de São José dos Campos, interior de São Paulo, após questionamento sobre o papel da petista em sua campanha.
Da Redação
"O tempo passou. Tem muita gente nova no pedaço. Eu pretendo montar um governo com muita gente nova, importante e com muita experiência. A Dilma, tecnicamente, é uma pessoa inatacável, que tem uma competência extraordinária. Na minha opinião, a companheira Dilma erra na política. Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar e atender as pessoas mesmo quando você não gosta que a pessoa está falando. Nisso, cometemos um equívoco pela pressão em cima dela", disse sinalizando que não deve trazê-la para algum cargo no governo caso seja eleito em outubro.
FRITURA
Antes de qualquer discussão sobre participar ou não de um eventual novo governo petista, o papel de Dilma na campanha do Lula tem sido questionado sobretudo depois da ausência da ex-presidente no jantar promovido pelo Prerrogativas, coletivo de advogados autodenominados 'progressistas' e 'antilavajatistas', em dezembro de 2021. Foi o primeiro encontro público entre Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB e cogita filiar-se ao PSB, entre outros partidos, para disputar a vice-presidência na chapa com o petista.
Na época, o ocorrido gerou especulações de que o PT estaria tentando 'esconder' a ex-presidente para evitar desgastes à campanha presidencial este ano. Ela foi alvo de impeachment em 2016 e a condução da política econômica em seu governo também é contestada.
Para minimizar os burburinhos, em entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou publicamente que houve um "ruído de comunicação" que fez com que o convite não chegasse a Dilma e assumiu a responsabilidade pelo equívoco. Já o ex-presidente fez questão de publicar uma foto de seu primeiro encontro com Dilma este ano.
Em dezembro, a ex-presidente se tornou o centro de uma divergência de opiniões entre a liderança de seu partido. De um lado, o vice-presidente nacional da sigla, Washington Quaquá, disse que a sucessora de Lula no Planalto não tem mais relevância eleitoral, enquanto a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, rebateu a declaração do colega e elogiou a trajetória da ex-ministra de Minas e Energia, classificando a fala de Quaquá como uma "opinião pessoal".
CHAPA LULA-ALCKMIN
O ex-presidente enfatizou a importância do vice-presidente e classificou o cargo como adequado a um "parceiro de primeira hora". "Quando você escolhe uma pessoa para vice, você está estabelecendo uma relação de confiança. O vice não é uma pessoa distante. Ele faz parte da governança do país", explicou.
O Movimento Brasil Livre (MBL) consolidou o apoio ao pré-candidato à Presidência Sérgio Moro e iniciou a migração de suas lideranças ao Podemos, partido que abriga o ex-juiz na corrida presidencial.
Por Gustavo Queiroz
O deputado estadual Arthur do Val, a coordenadora do MBL Adelaide Oliveira e o vereador de São Paulo Rubinho Nunes participaram da filiação à legenda nesta quarta-feira, 26, todos com objetivo de disputar um cargo na Câmara. O deputado federal Kim Kataguiri assinou a ficha de forma simbólica enquanto aguarda alternativa para deixar o DEM antes da janela partidária.
Arthur do Val, pré-candidato ao governo de São Paulo, afirmou que o MBL vai trabalhar “noite e dia” para impulsionar a candidatura de Moro e disse que a “terceira via” nasceu em São Paulo.
O deputado estadual Arthur do Val e o candidato à Presidência Sérgio Moro; ex-juiz foi ovacionado pelos presentes no Teatro Renaissance, em São Paulo. © Reprodução/Twitter O deputado estadual Arthur do Val e o candidato à Presidência Sérgio Moro; ex-juiz foi ovacionado pelos presentes no Teatro Renaissance, em São Paulo.
Também estiveram presentes no evento o ex-ministro de Jair Bolsonaro, general Santos Cruz, filiado ao Podemos em novembro, a presidente do partido, a deputada Renata Abreu, e o deputado federal André Janones (Avante).
Em um clima semelhante ao último evento do MBL, quando Moro já havia sido apresentado como o “próximo presidente do Brasil”, o ex-juiz foi ovacionado pelos presentes no Teatro Renaissance, em São Paulo. O pré-candidato criticou o PT e voltou a apresentar uma pauta anticorrupção e disse “não poder perder São Paulo” na corrida eleitoral. “A gente precisa colocar nossa bandeira aqui no Estado de São Paulo”.
Moro celebrou a aliança e, junto aos demais membros do MBL, pautou seu discurso em conquistar um público chamado de “jovem” e “esperançoso”, com diversas referências a movimentos de rua a partir de 2013. O ex-juiz disse que a ocasião não celebra uma união entre partidos, mas entre “movimentos, partidos e pessoas” além de “setor privado e sociedade civil.”
Vem pra Rua
Além do MBL, Moro dialoga também com o movimento Vem pra Rua. Nesta quarta-feira, 26, ele assinou com o grupo uma carta de compromisso onde promete o fim da prisão em segunda instância, do foro privilegiado e da reeleição para o cargo de presidente.
Já o MBL recebeu do Podemos a garantia de “independência” para os membros do movimento. Rubinho Nunes destacou a “liberdade para o MBL atuar dentro do partido” como um dos atrativos para a filiação do grupo.
Mirando o presidente Jair Bolsonaro, Santos Cruz defendeu que as Forças Armadas não devem participar da política institucional. “Vi milhares de pessoas morrendo por violência de origem política. E sempre os líderes covardes não são eles que morrem. O fanatismo sempre termina em violência”, disse, citando “milícias da internet” que, segundo ele, praticam “o que se pratica em todos os regimes totalitários pelo mundo”. “Passando por todos os ismos até chegar no bolsonarismo.”
Deputado federal cotado para a disputa presidencial, Janones desejou sucesso a Arthur do Val e Moro. “Nós temos projetos diferentes a nível nacional, mas o mesmo que eu disse aí MBL eu digo a você. Nosso objetivo é um só, o bem do País”, afirmou.
Após o final do evento, Moro seguiu ao lado de fora do teatro, onde um palanque foi montado para discursar a um grupo de apoiadores.