À TV Globo, político que pretende disputar prévias do PSDB para concorrer a presidente da República afirmou que buscou preservar sua privacidade

Da CNN, em São Paulo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), revelou ser homossexual em entrevista à TV Globo, segundo a emissora antecipou em seu site na noite desta quinta-feira (1º). Leite, que é pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, afirmou que é "um governador gay, e não um gay governador".

"Eu sou gay. E sou um governador gay, e não um gay governador, tanto quanto Obama nos Estados Unidos não foi um negro presidente, foi um presidente negro. E tenho orgulho disso", afirmou Leite, em entrevista ao jornalista Pedro Bial.

Na entrevista, o governador gaúcho afirmou que não revelou antes a sua orientação sexual porque isso "tem a ver com a minha vida privada". "Não era um assunto até aqui porque deveria debater mais o que a gente pode fazer na política, e não exatamente o que a gente é ou deixa de ser", afirmou.

Após a divulgação da notícia, Eduardo Leite foi às redes sociais e agradeceu as mensagens de apoio.

Repercussão política

Nas redes sociais, o PSDB parabenizou Eduardo Leite "pela coragem", compartilhando um trecho da entrevista à TV Globo. Adversários do governador gaúcho nas prévias do partido para definir o candidato à Presidência para as eleições de 2022, o governador de São Paulo João Doria e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto foram às redes sociais em apoio ao anúncio feito por Leite.

"Admiração e respeito ao meu amigo Eduardo Leite", disse Doria. "O querido e competente governador Eduardo Leite mostra, mais uma vez, sua grandeza, sua coragem. Receba toda minha admiração e respeito sempre! É preciso dar um basta em todos os preconceitos em nosso país", afirmou Virgílio.

Único senador abertamente gay, Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiou a declaração do governador do Rio Grande do Sul. "Sei a dor que é a prisão do armário, sobretudo num ambiente conservador como a Política, e cada um deve descobrir seu momento certo para esse gesto. Seja feliz e siga seu ótimo trabalho: a vida será mais leve", escreveu, em sua conta no Twitter.

Políticos de oposição a ele em seu estado natal, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), a ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) e o vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT) também se manifestaram.

Também se manifestaram o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Suposto representante da Davati disse que integrante do Ministério da Saúde pediu US$ 1 dólar por vacina comprada pelo governo brasileiro

Por Victor Fuzeira

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, suposto representante da empresa de vacinas Davati Medical Supply, reafirmou na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid ter recebido a proposta em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. Durante o depoimento, Dominguetti também acusou o deputado federal Luis Miranda de ter tentado negociar vacinas, teve celular apreendido e a prisão pedida.

Segundo Dominguetti, que deu entrevista à jornalista Constança Rezende, do jornal Folha de S.Paulo com essa informação, repetiu que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, durante um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, teria pedido a propina, no dia 25 de fevereiro.

“O pedido foi exclusivamente de Roberto Dias. O valor era de um dólar por dose. Oferecemos a US$ 3,50 a primeira proposta. A Davati estava ofertando ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses”, disse Dominguetti.

A suspeita de pedido de propina de US$ 1 por dose de imunizante contra o novo coronavírus fez com que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid antecipasse a vinda de Dominguetti. Assim, ele está sendo ouvido nesta quinta-feira (1°/7), em lugar de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa intermediária nas negociações entre o laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, e o Ministério da Saúde.

Dominguetti afirmou, durante o depoimento, que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), teria procurado a empresa e o procurador da empresa, Cristiano Alberto Carvalho, para negociar compra de vacinas. O vendedor destacou que, após protocolar proposta de venda no Ministério da Saúde, diversos assessores e parlamentares passaram a procurar a empresa para se oferecer como intermediador das negociações.

“Tenho informação que parlamentar tentou negociar busca por vacinas dentro da Davati. Isso eu tenho. A informação que tenho é de um: o que aqui que fez acusação contra o presidente da República”, declarou o vendedor, referindo-se ao deputado federal Luis Miranda.

E colocou um áudio em que, supostamente, Miranda teria conversado com Cristiano (ouça aqui o áudio). O deputado nega que o diálogo fosse sobre vacinas e até foi a um cartório para comprovar que gravação é de 2020. Da mesma forma, Miranda afirmou que vai pedir à CPI a prisão de Dominguetti.

Então, a mesa da CPI da Covid determinou a apreensão do celular de Dominguetti para periciar o áudio divulgado pelo empresário atribuído ao deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A Polícia Legislativa, por volta das 15h, fez a perícia no telefone e levou o aparelho.

Após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pedir a prisão de Dominguetti, o presidente da CPI, Omar Aziz, disse que não o prenderia. “Não tenho nenhuma intenção de prendê-lo. Não irei lhe prender porque imagino seus filhos, sua esposa lhe vendo neste momento. Aquilo que a gente não quer para gente, não deseja para os outros”, disse o senador.

Presidente chamou de "mentiras" as informações coletadas na CPI da Covid, que o coloca no centro das investigações sobre compra de vacinas

Por Pedro Fonseca

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar, nesta quarta-feira, a CPI da Covid no Senado que investiga suspeitas de irregularidades cometidas pelo governo no enfrentamento à pandemia, e disse que seu governo não será derrubado pela comissão, nem pelo que chamou de mentiras.

"Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por 7 bandidos que vão nos tirar daqui", disse Bolsonaro em discurso ao participar da inauguração de um radar da Força Aérea em Ponta Porã (MS).

Bolsonaro está no centro das investigações da CPI da Covid depois que o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, disseram ter relatado suspeitas de irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin ao presidente.

Com base nas afirmações dos irmãos Miranda, senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação de Bolsonaro, afirmando haver "grandes chances" de o mandatário ter cometido o crime de prevaricação ao não ter atuado sobre as suspeitas de irregularidades.

Até então, apuração tinha caráter preliminar. Negociações para importação da vacina são alvos do MPF e da CPI da Covid. Contrato foi suspenso pelo governo nesta terça (29)

Com dw.com

O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou nesta quarta-feira (30/06) que abriu uma investigação criminal para apurar as negociações para aquisição da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.

O chamado procedimento investigatório criminal (PIC) foi aberto pelo procurador Paulo José Rocha Júnior. Até esta quarta-feira, a apuração tinha caráter preliminar.

Foi justamente nessa etapa preliminar que ocorreu o depoimento do servidor do ministério Luis Ricardo Miranda, que relatou que havia uma pressão pela aprovação da compra.

Também nesta quarta, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o negócio. As negociações também são alvo de investigação da CPI da Pandemia, no Senado. O caso tem pressionado o presidente Jair Bolsonaro e atingiu em cheio o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Na terça-feira, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato, que envolve a compra de 20 milhões de doses da vacina, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biothec. O valor do negócio chega a R$1,6 bilhão.

A decisão ocorreu um dia após o presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de prevaricação. O pedido foi apresentado por um grupo de senadores liderado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia.

Os senadores acusam Bolsonaro de ignorar suspeitas de corrupção na aquisição das vacinas, que não foram diretamente contratadas com o laboratório indiano, mas com uma atravessadora, a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que tem como sócia a Global Gestão em Saúde, companhia que já foi alvo de suspeitas de irregularidades em contratos com o governo em 2017.

O contrato para a aquisição da Covaxin foi assinado pelo governo Bolsonaro em fevereiro. As doses ainda não foram enviadas ao Brasil, e o imunizante teve pedidos de importação recusados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alegou que a fabricante não atendia aos critérios técnicos da agência.

A vacina indiana já vinha levantando questionamentos por causa do seu preço (15 dólares, acima de outras vacinas compradas pelo Brasil), a velocidade com que o governo fechou o negócio (em contraste com outros laboratórios, como a Pfizer), a falta de aval da Anvisa (Bolsonaro afirmou em 2020 que não compraria vacinas não autorizadas pela agência) e pelo fato de a compra não ter sido feita diretamente com a fabricante.

Mas o caso ganhou proporção de escândalo com as revelações feitas pelos irmãos Miranda. Há menos de duas semanas, a imprensa revelou que Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor da área de importação do Ministério da Saúde, relatou ao Ministério Público em março que vinha sofrendo uma "pressão atípica" para acelerar a compra da Covaxin dentro da pasta. O caso logo entrou na mira da CPI da Pandemia e ganhou impulso com entrevistas concedidas pelo deputado Luis Claudio Fernandes Miranda (DEM-DF), irmão do servidor.

À CPI, o deputado Miranda afirmou que repassou as suspeitas de irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro, que teria prometido acionar a Polícia Federal. No entanto, a corporação comunicou que não não havia encontrado nenhum registro de abertura de inquérito até a data em que as acusações se tornaram públicas. O deputado ainda relatou que Bolsonaro teria relacionado as suspeitas de irregularidades ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Barros nega qualquer irregularidade.

O governo também reagiu agressivamente às acusações dos irmãos Miranda. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, chegou a atacar o deputado Miranda numa entrevista coletiva, no que foi visto por senadores da CPI como uma forma de ameaça.

Os senadores da CPI pretendem ouvir, em data ainda não definida, Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos. Ele já teve seus sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados, e seu depoimento estava agendado inicialmente para a última quarta, mas ele disse que não compareceria pois estava cumprindo quarentena por ter voltado de uma viagem à Índia.

Texto de comissão de juristas reúne argumentos apresentados em outros pedidos de impeachment já protocolados na Câmara e atribui 23 crimes de responsabilidade ao presidente

POR DANIELLE BRANT E THIAGO RESENDE

Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas sem apoio político para que o processo prospere na Câmara dos Deputados.

Cerca de 120 pedidos foram reunidos em um só, apontando mais de 20 tipos de acusações.

A denúncia do empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde, foi incluída como um pedido de investigação, mas não ainda como um suposto crime do presidente.

Na terça-feira (29), a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), indicou que o superpedido poderá futuramente ser ampliado para incluir a denúncia envolvendo a negociação de propina revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. "Podemos adendar a peça", disse.

O superpedido de impeachment é resultado de uma articulação de partidos de oposição a Bolsonaro e ex-aliados do presidente. Esse grupo reúne cerca de 140 deputados. Para eventual impeachment passar pela Câmara, são necessários 342 votos dos 513 deputados.

Assinam o superpedido centrais sindicais, movimentos sociais, deputados da oposição e de centro-direita, associação de juristas e personalidades, entre outros.

No texto, os autores da ação lembram que, até esta quarta, já foram protocolados 122 denúncias de prática de crimes de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados -seis delas foram arquivadas.

Apesar do ciclo de desgaste político do presidente e da baixa tração nas pesquisas eleitorais de 2022, o centrão permanece disposto a barrar a iniciativa de opositores ao governo. A fissura nessa aliança traz mais riscos para Bolsonaro no projeto de ser reeleito.

O centrão é um consórcio de partidos que se juntou a Bolsonaro quando o Palácio do Planalto passou a liberar cargos de indicação política e pagamento de verbas das emendas ao Orçamento.

Por ora, está mantida a blindagem para que o atual mandato seja concluído. Além disso, com o desgaste provocado pelas denúncias envolvendo a negociação da Covaxin, a avaliação é que esse grupo ganhou ainda mais poder de barganha junto ao Executivo.

O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los.

Se o pedido for aceito, a denúncia é encaminhada a uma comissão especial e depois ao plenário da Casa. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para o processo seguir para o Senado.

A próxima etapa seria uma votação para o Senado confirmar ou não a abertura da investigação. Se o processo for aberto na Casa, o presidente da República é afastado até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice.

ENTENDA O SUPERPEDIDO DE IMPEACHMENT

Alguns dos partidos e entidades que assinam o documento

PT

PDT

PSB

PCdoB

PSOL

ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)

Coalizão Negra por Direitos

Ambientalistas, como Rafael Echeverria Lopes e Enilde Neres Martins

MBL (Movimento Brasil Livre)

Advogado Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Ex-aliados de Bolsonaro, como deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP)

Alguns dos crimes mencionados no pedido

Crime contra a existência política da União

Ato: fomento ao conflito com outras nações

Crime contra o livre exercício dos Poderes

Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF

Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso

Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas

Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo

Ato: disse que teria que sair na porrada com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid

Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário

Ato: interferência na PF

Ameaça para constranger juiz

Ato: ataques ao Supremo

Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais

Ato: omissões e erros no combate à pandemia

Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder

Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF

Subverter ou tentar subverter a ordem política e social

Ato: ameaça a instituições

Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina

Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar

Violar direitos sociais assegurados na Constituição

Ato: omissões e erros no combate à pandemia

Crime contra a segurança interna do país

Ato: omissões e erros no combate à pandemia

Permitir a infração de lei federal de ordem pública

Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia

Crime contra a probidade na administração

Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral

Expedir ordens de forma contrária à Constituição

Ato: trocas nas Forças Armadas

Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo

Ato: mentiras para obter vantagem política

Negligenciar a conservação do patrimônio nacional

Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde

Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias

Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia

Blindar subordinados em caso de delitos

Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin

O CAMINHO DO IMPEACHMENT

O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los.

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é aliado de Jair Bolsonaro. Ele pode decidir sozinho o destino dos pedidos e não tem prazo para fazê-lo.

Nos casos encaminhados, o mérito da denúncia deve ser analisado por uma comissão especial e depois pelo plenário da Câmara. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo.

Iniciado o processo pelo Senado, o presidente é afastado do cargo até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice. Se for condenado por pelo menos 54 dos 81 senadores, perde o mandato.

Os sete presidentes eleitos após a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Dois foram processados e afastados: Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e Dilma Rousseff (2016).