No novo modelo, o Executivo é obrigado a pagar também as emendas de bancada de deputados e senadores — e o montante total chega a R$ 15,4 bilhões

Por André Shalders / Da BBC News Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de lidar com um Congresso ainda mais forte a partir do dia 4 de fevereiro, quando deputados e senadores voltam das férias.

A nova regra do Orçamento Impositivo que começou a valer em 2020 significa mais poder dos congressistas sobre a aplicação do dinheiro público — e menos margem de negociação para o Executivo na liberação das emendas parlamentares. As mudanças foram aprovadas em meados do ano passado, mas só começam a valer este ano.

No novo modelo, o Executivo é obrigado a pagar também as emendas de bancada de deputados e senadores — e o montante total chega a R$ 15,4 bilhões.

Além disso, o presidente também terá que enfrentar as consequências do "racha" de seu antigo partido, o PSL, e de não ter construído uma base de apoio no Congresso ao longo do seu primeiro ano de mandato.

2020 será ainda um ano mais curto na política — por causa das eleições municipais de outubro, deputados e senadores costumam diminuir o ritmo do trabalho no segundo semestre. Também ficam menos dispostos a votar pautas consideradas "negativas", que possam prejudicar seu desempenho nas urnas.

Orçamento cada vez mais nas mãos do Congresso

As emendas parlamentares são pequenas modificações que os congressistas fazem ao Orçamento, determinando como deve ser gasto o dinheiro público. Normalmente são apresentadas em outubro, para o orçamento do ano seguinte.

Os políticos costumam destinar este dinheiro a projetos nos locais onde vivem seus eleitores. Emendas podem ser usadas para obras de infraestrutura, como a pavimentação de uma rua; ou para custear o funcionamento de serviços de saúde, entre outras finalidades.

Em 2020, as novas regras do chamado Orçamento Impositivo obrigarão o Executivo a pagar não só as emendas individuais dos deputados e senadores (o que já acontece desde 2014), mas também as emendas das bancadas dos Estados.

Até 2019, essas modificações ao Orçamento poderiam ou não ser pagas — e frequentemente não eram. Agora, o pagamento da maior parte desse valor passa a ser obrigatório.

Congresso tem papel preponderante na discussão do Orçamento no mundo todo, diz Rodrigo Maia

O Orçamento deste ano traz R$ 15,4 bilhões em emendas obrigatórias, entre individuais (R$ 9,5 bilhões) e de bancadas (R$ 5,9 bilhões).

Ou seja: se o bolo fosse dividido igualmente entre os 513 deputados e os 81 senadores, cada um deles teria algo como R$ 25,9 milhões em emendas obrigatórias para o ano de 2020.

Na prática, porém, a divisão não é tão exata. Cada bancada estadual usa um critério diferente para dividir o bolo das emendas de bancada, diz o consultor de orçamento da Câmara dos Deputados Hélio Tollini. Ele é autor de alguns estudos sobre o Orçamento Impositivo.

Os R$ 15,4 bilhões das emendas obrigatórias se tornam ainda mais importantes em um ano como 2020 — no qual a margem de gastos "livres" do Executivo está muito reduzida, diz Tollini.

De R$ 3,6 trilhões do Orçamento da União para 2020, apenas R$ 135,9 bilhões (ou 3,6%) são de gastos liberados ("discricionários", no jargão orçamentário). E é justamente desta fatia que vão sair as emendas de deputados e senadores.

O resto do dinheiro está comprometido com transferências para Estados e municípios; pagamento de aposentadorias, juros da dívida e salários de servidores.

Tollini explica ainda que, pela regra do teto de gastos, o crescimento do gasto com uma área (como as emendas) terá de significar a redução em outras. O teto de gastos é uma norma constitucional criada em 2016 no mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), segundo a qual os gastos totais do governo não podem aumentar — apenas acompanhar a inflação.

"O que está sendo disputado agora é a composição da despesa. Quando o Legislativo transforma as suas despesas (com emendas) em gastos obrigatórios, ele ocupa espaço (fiscal). Resta ao Executivo tentar baixar as suas", diz Tollini — ele ressaltou que fala por si, e não em nome da Consultoria de Orçamento (Conof) da Câmara.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator, no Senado, de uma das duas PECs aprovadas em 2019 e que alteraram o Orçamento Impositivo.

Segundo ele, o Congresso está ocupando espaço no Orçamento de forma "lenta, gradual e segura". "Na verdade, nós estamos adotando o Orçamento Impositivo gradualmente", diz Amin à BBC News Brasil.

No ano que vem, o percentual das emendas "obrigatórias" de bancada subirá novamente, de acordo com as mudanças aprovadas em 2019.

O objetivo final, diz Amin, é tornar todo o Orçamento impositivo.

Hoje, o Orçamento brasileiro tem caráter "autorizativo": a lei aprovada pelo Congresso a cada ano autoriza os gastos, que podem ou não acontecer, conforme decisão do Executivo. No futuro, o Orçamento poderá ser "prescritivo": tudo que foi aprovado deverá ser pago, e o governo só poderá modificar o Orçamento com o aval do Congresso, diz Amin.

"Acho que estamos evoluindo neste sentido, e acho que numa velocidade ainda maior do que eu imaginava de início. Não será surpresa para mim se o Orçamento se tornar totalmente impositivo até o fim do governo Bolsonaro", diz o senador.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também falou sobre as novas regras do Orçamento Impositivo em um café com jornalistas, no fim de dezembro.

"O orçamento impositivo existe no mundo inteiro (...). E no mundo inteiro o espaço do Congresso (na elaboração do orçamento) é muito forte mesmo. E é pra ser forte", disse Maia na ocasião.

Bolsonaro terá ano complicado, dizem especialistas

Em 2019, Bolsonaro colheu resultados contraditórios em sua relação com o Congresso.

Por um lado, saiu vitorioso em sua principal pauta econômica do período, a reforma da Previdência. Por outro, fechou o ano passado como o presidente que menos conseguiu aprovar medidas provisórias enviadas ao Congresso desde 2001, de acordo com levantamento do site especializado Poder360.

Bolsonaro fechou 2019 como o presidente que menos conseguiu aprovar medidas provisórias enviadas ao Congresso desde 2001

Também teve quase 30% dos seus vetos a projetos de lei revistos — o número total é maior que a soma do ocorrido nos governos de Fernando Henrique (PSDB) e dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, segundo mapeou o jornal O Estado de S. Paulo.

Em 2020, há outros fatores que podem complicar a vida de Bolsonaro no Congresso além do Orçamento Impositivo, dizem especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Para começar, trata-se de um ano eleitoral.

Os brasileiros irão às urnas eletrônicas em outubro para escolher prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros, e isto torna 2020 um ano "curto" no Congresso, diz o analista político Bruno Carazza.

No segundo semestre, diz ele, a tendência é que o Legislativo desacelere: alguns deputados e senadores serão candidatos, especialmente às prefeituras das capitais; outros vão participar das campanhas de aliados.

Mesmo os que não disputarão nenhum cargo tendem a ficar mais reticentes em apoiar pautas consideradas impopulares, diz ele.

"A eleição municipal começa a colocar as cartas na mesa para 2022. Os parlamentares estão atentos para formar as suas bases para a eleição nacional seguinte. Pautas impopulares tem perspectiva menor de serem aprovadas em anos assim", diz Carazza à BBC News Brasil.

Além disso há também o fato de que o próprio presidente não priorizou a construção de uma base aliada forte na Câmara e no Senado ao longo do ano passado, diz o cientista político e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da FGV, Cláudio Couto.

"O presidente fez todo o possível para isso (para ter uma relação conflituosa com o Congresso). Não fez nada para contribuir com a construção de um ambiente menos conflagrado. Em todas as oportunidades que teve, aproveitou para jogar seus seguidores contra deputados e senadores", observa Couto.

Ao longo de 2019, Bolsonaro e seus três filhos com carreira política terminaram por alienar um grande número de "ex-super-aliados", inclusive alguns dos principais articuladores do presidente da República no Congresso.

Em outubro, Bolsonaro tornou pública a desavença com o chefe de seu antigo partido, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE). O presidente acabou deixando o partido semanas mais tarde, e apenas 26 dos 53 deputados do PSL anunciaram a intenção de segui-lo para sua nova legenda, a Aliança pelo Brasil.

Dos 27 que ficaram no PSL, uma parte passou a criticá-lo.

A aprovação de pautas previstas para este ano — como as reformas administrativa e tributária — depende principalmente da convergência entre os interesses do Planalto e os do comando do Congresso, diz o professor da FGV.

"Essa pauta de reformas é uma na qual há convergência com o Congresso, embora não necessariamente eles convirjam nos detalhes. Câmara e Senado podem aprovar 'uma' reforma tributária, por exemplo, mas não necessariamente a que o governo quer", diz Couto.

POR INGRID SOARES, RENATO SOUZA E VICENTE NUNES

Sem alarde, mas com muito empenho, uma parte da ala militar que continua no governo já trabalha pela candidatura do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Presidência da República em 2022. Esses militares têm certeza de que Moro vai entrar na disputa pelo Planalto, mesmo que o presidente Jair Bolsonaro concorra à reeleição.

Nada, porém, relacionado a Moro será definido de forma precipitada. O ministro sabe de seu potencial nas urnas, já conversou sobre isso com alguns amigos muito próximos, mas se convenceu de que ainda é muito cedo para falar do assunto. Mais: não quer ser visto como traidor. O tempo, acredita ele, será seu aliado.

Entre os militares que veem Moro como opção para a Presidência da República acreditam que Bolsonaro vai se desgastar muito até o início da campanha, porque não consegue domar sua tendência a gerar polêmicas. Num país com tantos problemas, o ocupante do Planalto deve optar pela sensatez. Moro está mais adequado a esse perfil, acreditam.

Paulo Guedes

Outro ponto importante, segundo os militares: Moro, se candidato e eleito, tenderá a manter Paulo Guedes no comando do Ministério da Economia. Os dois são muito próximos, jantam frequentemente em Brasília. Foi Guedes quem intermediou a aproximação entre Moro e Bolsonaro.

Com a promessa de Guedes no comando da Economia, ressaltam os militares que defendem Moro na Presidência, o ex-juiz terá todo o apoio do mercado financeiro. Há, inclusive, banqueiros trabalhando na mesma direção desses militares para que o ministro da Justiça se jogue de vez na política.

Todas as pesquisas de popularidade apontam Moro como o líder mais confiável do país na atualidade. O único a ter índices mais próximos aos dele é o ex-presidente Lula, que os militares querem ver pelas costas. Moro sabe que, com esses indicadores, sai na dianteira de qualquer disputa para o cargo mais importante do país.

Estocadas

Quem transita pelo Palácio do Planalto admite que Bolsonaro está consciente da possibilidade de Moro sair candidato à Presidência da República. Não por acaso, sempre que possível, o presidente faz questão de dar umas estocadas no subordinado. A mais recente, e mais pesada, foi a manutenção dos juízes das garantias no pacote anticrime aprovado pelo Congresso.

Ali, Moro sentiu o baque, tanto que explicitou publicamente seu descontentamento. O ministro da Justiça também se conscientizou de que seu sonho de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está cada vez mais longe de ser realizado. Bolsonaro resiste em indicá-lo. A próxima vaga será aberta em novembro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Bolsonaro acredita, porém, que pode dobrar Moro, ao tentar convencê-lo a ser vice em sua chapa à reeleição. O presidente já disse, diversas vezes, que ele e Moro numa chapa única são imbatíveis. Essa tentativa de tirar proveito da popularidade do ministro, que é maior do que a do presidente, não sai da cabeça dos aliados de Bolsonaro que estão se regozijando no poder.

O presidente conta ainda com a popularidade do ministro para tirar do papel seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, que corre o risco de ficar de fora das eleições municipais deste ano. Sem candidatos eleitos neste pleito, a sigla perde força para emplacar nomes fortes nas disputas majoritárias em 2022.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirma que o governo não difere entre civis e militares entre seus integrantes. Sobre o fato de uma ala da caserna apoiar uma eventual candidatura de Moro ao Planalto, Barros diz que o pleito de 2002 não é assunto de maior importância no momento.

“O presidente Bolsonaro vem acompanhando essas questões da montagem de equipe, e é com confiança que ele administra junto a seus ministros. Quanto a ilações de que militares poderiam participar, em suporte a qualquer outra autoridade em um eventual pleito eleitoral, não tem a menor consideração factual no momento que nós vivemos”, garante.

O G1 analisou o cumprimento das promessas dos governadores brasileiros

Com G1

Segundo levantamento do G1, após 01 ano de mandato os governadores brasileiros cumpriram, em média, 18% de suas promessas de campanha.

São consideradas promessas de campanha o plano de governo registrado no TSE e compromissos feitos em debates e entrevistas no período eleitoral.

Os governadores que mais cumpriram suas promessas foram Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Wilson Lima, do Amazonas.

Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, figura entre os governadores que ficaram abaixo da média.

Os dois governadores com pior desempenho são Romeu Zema, de Minas Gerais, e Gladson Cameli, do Acre. Veja o ranking completo:

MELHORES GOVERNADORES DO BRASIL

1. Casagrande – Espírito Santo – 44,11%

2. Wilson Lima – Amazonas – 43,90%

3. Camilo – Ceará - 31,57%

4. Moisés – Santa Catarina – 30,76%

5. Azambuja – Mato Grosso do Sul – 29,16%

6. Belivaldo – Sergipe - 25,92%

7. Caiado – Goiás - 23,80%

8. Eduardo Leite – Rio Grande do Sul - 23,52%

9. João Doria – São Paulo – 22,97%

10. Flávio Dino – Maranhão – 22,41%

11. Ibaneis – Distrito Federal – 21,42%

12. Wellington – Piauí - 20,75%

13. Câmara – Pernambuco - 20,00%

14. Barbalho – Pará – 18,00%

GOVERNADORES COM DESEMPENHO ABAIXO DA MÉDIA

15. Ratinho – Paraná – 17,42%

16. Carlesse – Tocantins – 17,24%

17. Marcos Rocha – Rondônia – 15,38%

18. Rui Costa – Bahia – 13,19%

19. Fátima – Rio Grande do Norte – 13,20%

20. Renan Filho – Alagoas – 12,82%

21. Witzel – Rio de Janeiro – 12,06%

22. João Azevedo – Paraíba – 12,04%

23. Mauro Mendes – Mato Grosso – 11,11%

24. Denarium – Roraima – 9,75%

25. Waldez –Amapá - 8,33%

26. Zema – Minas Gerais - 7,14%

27. Gladson – Acre – 5,88%

Em mais um ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas brasileiros são uma "raça em extinção" e acusou o jornal Folha de S.Paulo de escrever mentira.

 
Com Jornal do Brasil

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que cada vez menos pessoas confiam na imprensa e que a leitura diária de jornais envenena e desinforma.

"Quem não lê jornal não está informado. E quem lê está desinformado. Tem de mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente]. Vocês são uma raça em extinção", afirmou.

O ataque do presidente foi feito ao criticar uma reportagem do UOL, que tem participação acionária minoritária e indireta da Folha de S.Paulo.

A reportagem lembra que, apesar de estimular os eleitores a não votarem em candidatos que utilizarem o fundo eleitoral, Bolsonaro usou recursos públicos em sua campanha a deputado federal em 2014.

O presidente disse que o texto o acusa de ter utilizado o fundo eleitoral. A reportagem refere-se ao repasse de verba pública ao PP, partido ao qual ele era filiado.

"O UOL falou: Bolsonaro falou para não votar em candidatos que usem o fundão, mas ele usou em 2014. O fundão é de 2017. É de uma imbecilidade. Não vou dizer todo mundo aqui, para não ser processado pela ANJ [Associação Nacional de Jornais] e não sei o quê, mas é de uma imbecilidade. Não sabe nem mentir mais", disse.

Na sequência, o presidente criticou campanha publicitária da Folha de S.Paulo em defesa da imprensa. Segundo ele, apesar de o jornal saber a diferença entre a verdade e a mentira, ele desinforma. Bolsonaro, no entanto, não apresentou nenhum exemplo ou prova de sua acusação.

"Porque envenena a gente ler jornal. Chega envenenado. Hoje, a Folha fez um comunicado, apelando ali para assinar, que a Folha sabe exatamente do corte entre a mentira e a verdade. Verdade, sabe exatamente o corte, só que usa a mentira. Essa é a imprensa brasileira, que eu não quero isso para a imprensa", disse.

O presidente ressaltou que, para este ano, cancelou as assinaturas impressas de jornais e revistas no Palácio do Planalto. Ele, no entanto, manteve as digitais e, após ser criticado, recuou da exclusão da Folha de S.Paulo de concorrência pública.

"É importante a informação, não a desinformação ou o fake news. Por exemplo, eu cancelei todos os jornais do Palácio do Planalto. Todos, todos, não recebo mais papel de jornal ou revista. Quem quiser que vai comprar", disse.

Ao todo, eram assinados em formato impresso sete jornais e oito revistas. Por dia, eram entregues, em média, 25 exemplares. O custo anual das assinaturas impressas era de cerca de R$ 580 mil. Com a Folha de S.Paulo, entre janeiro e outubro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 27.659.´(Gustavo Uribe/FolhaPress)

Leia a íntegra da nota da Associação Brasileira de Imprensa:

ABI rechaça declarações do presidente da República

O país e o mundo têm sido surpreendidos, a cada momento, por declarações estapafúrdias do presidente da República e de seus auxiliares mais próximos. Até a manhã desta segunda-feira, a mais recente dessas declarações tinha sido a de que os jornalistas são "uma espécie em extinção", que, como tal, deveriam ficar sob os cuidados do Ibama.

O presidente não deve confundir o que talvez seja um desejo oculto seu com a realidade.

Enquanto a informação for uma necessidade vital nas sociedades modernas, e ela será sempre, o jornalismo vai continuar a existir.

E, com certeza, sobreviverá por mais tempo do que políticos inimigos da democracia, que, estes sim, tendem a ser engolidos pela história.

Paulo Jerônimo de Sousa

Presidente da ABI

Eles acreditam que há espaço para mostrar aos evangélicos que há “valores em comum” com a sigla.

Com Agências

A pedido do ex-presidente Lula, o PT está criando núcleos evangélicos nos estados para tentar acessar essa fatia do eleitorado fiel a Jair Bolsonaro. Assim que deixou a prisão em Curitiba, o petista disse a aliados que o partido precisava “aprender com os pastores”. Segundo relatos, Lula disse que “eles falam bem e o que as pessoas querem ouvir”.

O pastor Daniel Elias, da Assembleia de Deus no Rio e que participa do movimento do PT, admite que a articulação enfrenta dificuldades. “O grupo ligado à direita chegou primeiro e fidelizou, usando a linguagem do crente, citando a Bíblia. Embora haja evangélicos que não gostem de Bolsonaro, eles estão calados.”

A avaliação de petistas é que conversas com as cúpulas das igrejas estão fadadas ao fracasso —a maioria se alinhou a Bolsonaro. Mas é possível abrir diálogo com as bases. Eles creem que há espaço para mostrar aos evangélicos, principalmente aos que vivem nas periferias, que há valores em comum com a sigla.