Evento de filiação ocorre na sexta-feira, 14h30, em Araguaína

Com Assessoria

O deputado estadual suplente Delegado Rérisson (José Rérisson Macêdo Gomes) aceitou convite do prefeito de Araguaína e presidente estadual do Podemos, Ronaldo Dimas, e se filiará ao partido. O evento de filiação acontece nesta sexta-feira, 14h30, no escritório do Podemos em Araguaína, na rua 13 de Maio, n° 1960.

Nesta semana, Delegado Rérisson se desfilhou do Democracia Cristã (antigo PSDC). No Podemos, ele será um dos quadros do partido para a eleição municipal de outubro. “O deputado Delegado Rérisson tem uma folha de serviços prestados ao Tocantins e Araguaína de muito tempo. Ele é um excelente nome do nosso partido e do nosso grupo político para qualquer cargo”, ressaltou Ronaldo Dimas.

No segundo mandato à frente de Araguaína, Ronaldo Dimas comanda as articulações do seu grupo político para vencer a eleição na cidade e, ao mesmo tempo, fortalecer o projeto político que mira às eleições de 2022.

Rérisson se disse muito honrado pelo convite e destacou as qualidades de Dimas, que, segundo ele, comanda uma gestão de excelência na cidade. “Sou um companheiro do Ronaldo há 15 anos. Vim para somar ao projeto do nosso grupo à sucessão municipal. Esse processo tem que ser visto com muita responsabilidade, tendo em vista a grande gestão que temos que defender e manter. Sou mais um soldado nessa luta. Ao lado de Ronaldo Dimas, sempre podemos mais”, frisou Rérisson

Para ele, Ronaldo Dimas já deveria ter sido governador do Estado, tendo em vista sua grande capacidade de gestão e fazer política.

Rérisson fez mais de 6,6 mil votos na eleição estadual de 2018, dos quais 82% foram em Araguaína. Ele é o segundo quadro político importante que o Podemos anuncia nesta semana. O primeiro foi o ex-reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) Alan Barbiero, pré-candidato a prefeito de Palmas.

“Eu fiz o compromisso de montar um partido forte, estruturado e com pessoas de ficha pública elogiáveis, que sempre contribuíram para a melhora da sociedade. É isso que estamos fazendo”, resumiu Ronaldo Dimas.

O novo partido já reuniu mais de 110 mil rubricas, mas corre contra o tempo para obter apoio de 492 mil assinaturas até abril

Por Rafaela Gonçalves

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, pode buscar ''partidos hospedeiros'' para as eleições municipais deste ano. Em entrevista ao CB. Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que, devido à logística de autenticação do partido, a alternativa pode ser uma eventual transição posteriormente.

“A gente vai esperar uma diretriz da nacional para saber se vai haver uma aproximação, por exemplo, com um ‘partido hospedeiro’ vamos dizer assim, para nos receber em uma transição e replicar isso nos estados”, disse.

O deputado foi designado pelo presidente como futuro presidente do Aliança em Goiás. Nesta quarta (15/1) será realizado um evento em Goiânia para orientar as futuras candidaturas. “Nós estamos com todos os esforços voltados para isso, para a gente conseguir criar, mas existe um longo caminho entre a pessoa entrar no site do Aliança e preencher a sua ficha cadastral e a gente conseguir que essa assinatura seja reconhecida pelo TSE”, alertou o deputado, que afirmou que ainda não foram discutidas as pré-candidaturas.

O novo partido já reuniu mais de 110 mil rubricas, mas corre contra o tempo, pois precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril, a tempo de disputar as eleições. Bolsonaro deve intensificar a mobilização em eventos em diversas capitais em busca do apoio dos eleitores.

Questionado sobre uma possível filiação do governador de Goiás para o partido do presidente, Major Vitor Hugo disse: “O Caiado tem uma vida na era PSD e depois DEM, eu acho que trazê-lo para o Aliança é pouco provável, mas certamente a gente vai compor em vários municípios e, se ele vier para sua reeleição, a gente vai ajudá-lo.”

Major Vitor Hugo ainda alertou que o novo partido está de olho nos “traíras”, para evitar rachaduras como aconteceu com o PSL e desarticulações como as com os governadores João Doria, de São Paulo e Wilson Witzel, do Rio de janeiro. E diz ter recomendações explícitas para não dar possibilidade que alguém que se eleja depois venha a decepcionar.

Reforma deve priorizar contratação pela CLT nos órgãos públicos, afirma estudo do Senado

Da Agência Senado

Em um estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa.

Apesar de ambos trabalharem para o Estado mediante concurso público, os servidores e os empregados diferem no seu vínculo com a administração. Os servidores têm estabilidade, seguem as regras do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112, de 1990) e integram um regime específico da Previdência Social. Já os empregados são trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943), que não confere estabilidade, e se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hoje, não são admitidos empregados públicos nas carreiras responsáveis pelas atividades típicas de Estado, como magistratura, diplomacia, segurança pública, elaboração orçamentária, fiscalização tributária e trabalhista e política monetária, entre outras. Essa modalidade de vínculo é mais utilizada nas empresas estatais.

A reforma administrativa da União ainda não tem um formato definido, mas faz parte da agenda de reformas estruturais que pretende conter o crescimento das despesas públicas obrigatórias. Para a IFI, no texto Retrato das despesas de pessoal no serviço público federal civil, Parte 1, esse objetivo não poderá ser alcançado sem mudanças profundas nas regras de contratação, remuneração e gestão de recursos humanos pela administração federal.

O estudo, assinado pelo analista Alessandro Casalecchi, faz menção à PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite medidas temporárias de redução de salários de servidores em ocasiões excepcionais. Para Casalecchi, essas medidas não configuram uma solução de longo prazo.

“Para garantir um controle de despesas de pessoal mais duradouro, a PEC deverá ser complementada por reforma que, entre outros objetivos, buscará aproximar as remunerações dos servidores daquelas observadas no setor privado de maneira permanente”, escreve.

A adoção de mais empregados públicos no lugar de servidores se insere no panorama das reformas porque essa modalidade de contratação alivia os gastos da União com pessoal. A IFI calcula que essa despesa, segunda maior entre as obrigatórias, cresceu em R$ 263 bilhões entre o fim de 2007 e o fim de 2019 (valor que já desconta a inflação).

Casalecchi explica que a pressão das despesas obrigatórias dentro do Orçamento tem dois principais efeitos negativos: acirra a dívida pública e comprime a capacidade do governo de promover investimentos e prestar serviços de qualidade. O primeiro passo para mudar essa realidade, diz ele, foi dado com a reforma da Previdência, e a reforma administrativa deverá vir na sequência.

“Com essas iniciativas, pretende-se liberar recursos para investimentos, entre outras destinações, que são relevantes, inclusive para a retomada do crescimento econômico sustentável do país”, afirma a análise.

Os cálculos da despesa com pessoal incluem não apenas os salários dos funcionários públicos, sejam eles servidores ou empregados, mas também as aposentadorias e benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende apenas aos servidores. Além disso, algumas verbas marcadas como receitas estão incluídas nas contas, como as contribuições previdenciárias patronais recolhidas pela União — que é o empregador dos servidores públicos. Esse dinheiro não sai dos cofres públicos, mas é transferido para outras rubricas dentro da contabilidade orçamentária.

O estudo da IFI destaca ainda que o aumento de celetistas na força de trabalho estatal já é uma realidade nos últimos 20 anos. Apesar de os servidores ainda representarem a maioria absoluta dos funcionários públicos, a sua proporção dentro do total caiu de 96% para 88%, entre 1999 e 2018. Enquanto o contingente de servidores nesse período cresceu cerca de 8%, o número de empregados mais do que triplicou.

Esses cálculos se referem ao Poder Executivo federal, e não incluem o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Nota-se, assim, que a substituição de servidores com estabilidade por trabalhadores com outra vinculação (por exemplo, celetistas), algo que uma eventual reforma administrativa pretende reforçar, vem ocorrendo ao longo das últimas décadas, mas eles ainda representam pouco do total”, conclui Casalecchi.

Quadro geral
O estudo da IFI aborda apenas o quadro de pessoal do Poder Executivo na esfera da União. Uma visão mais ampla (porém sem recomendações para uma eventual reforma) foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Atlas do Estado Brasileiro, publicado no início de dezembro.

A pesquisa aborda os 30 anos entre 1986 e 2017, explorando toda a consolidação estrutural do serviço público no período pós-Constituição de 1988. Seus dados incluem todos os três Poderes, além do Ministério Público, em todos os níveis federativos — União, estados, municípios e Distrito Federal.

As remunerações no Poder Executivo são, em média, as mais baixas em todos os três níveis. Em 2017, o salário médio de um funcionário do Executivo federal era cerca de R$ 8,5 mil, contra R$ 9,9 mil no Legislativo e R$ 14,1 mil no Judiciário. No entanto, o Executivo ainda domina o contingente de funcionários públicos, com mais de 94% de todos os cidadãos que trabalham para o Estado no plano federal.

Com isso, a maior parte da despesa com pessoal se concentra no Poder Executivo. Segundo a IFI, 73% da despesa bruta com funcionários civis ativos em 2018 foi para o Executivo, único dos três Poderes a ver sua participação nesse gasto aumentar desde 2008. O Executivo respondeu por 88% do aumento dessa despesa entre 2008 e 2018.

Por: Edson Rodrigues

O desembarque dos que não foram

Não reconhecer a determinação que tem demonstrado o governador Mauro Carlesse em equilibrar as contas do Estado e garantir uma economia consolidada ao Tocantins seria leviano, tendencioso e demonstra imensa cegueira política. Não se pode fechar os olhos para o período em que o Tocantins viveu “vacas magras”, desenquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fase esta que coincidiu com a mesma época que o Brasil passava por uma recessão econômica.

Naquele período, por meio de parcerias, convênios e financiamentos junto às instituições financeiras o governador do Tocantins conseguiu recuperar toda a malha viária pavimentada no Estado. Houve redução na criminalidade, investimentos na Saúde e realizou aos 139 municípios os repasses obrigatórios e, fundamentais para a oferta dos serviços públicos. Hoje o servidor recebe no dia 1º de cada mês, além do bom relacionamento do Executivo com os demais Poderes, o que foi um grande avanço nesta gestão.

Radiografia Panorâmica

No entanto, tal reconhecimento do trabalho de Mauro Carlesse limita-se ao campo da gestão, suas ações enquanto governador do Tocantins que muito tem contribuído com o nosso Estado. Mas, quando o assunto é política, a vertente é outra. No meu ponto de vista, Carlesse peca no quesito articulação. Existe uma lacuna que só pode ser preenchida com articulação política, por um profissional engajado e, principalmente que tenha credibilidade junto às demais lideranças e população.

É esta brecha que expõe o governo de Mauro Carlesse, fragiliza sua base política nas Regiões do Estado e pode até criar conflitos, durante as eleições municipais que acontecerão este ano. Conflitos estes que podem respingar na convivência pacífica que hoje tem com o Legislativo Estadual.  O governador precisa agir, e agir logo, antes que perca o controle político ou demarcação territorial nos municípios, se assim preferir. 

Joaquim Maia fez a frente

O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, foi o primeiro gestor do Executivo Municipal a rebelar-se contra o Palácio Araguaia. Usou das redes sociais e levou a público seu descontentamento com Mauro Carlesse por causa da interdição do ponde sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. Se a ação foi estratégica ou não, não cabe a nós mencionarmos, o fato é que Maia ganhou apoio público, principalmente dos portuenses.

Cínthia Ribeiro

A prefeita da Capital não ficou para trás! Cínthia Ribeiro também se posicionou publicamente e fez críticas ao Governo do Estado. Lembrou que a gestão não estava cumprindo constitucionalmente com os repasses ao Município e negou haver parcerias entre os Executivos do Tocantins e da Capital. Na prática, Cínthia Ribeiro demarcou território!

A prefeita foi além, conseguiu liberação de recursos federais por meio de parceiros políticos como o senador Eduardo Gomes. Paralelamente, buscou apoio para seus projetos junto aos senadores Kátia Abreu e Irajá, evidenciou uma possível aliança com a deputada Dorinha Seabra e trouxe à Palmas outros milhões. Palmas tem recursos para tornar-se em 2020 um canteiro de obras. Canteiro este sem contar com nenhum centavo do Palácio Araguaia.

Ronaldo Dimas

No norte do Estado, a realidade não é diferente. Ronaldo Dimas administra Araguaína com muito dinheiro em caixa. O prefeito é tido como um dos melhores gestores do Tocantins e disputa o posto com o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira. Qual dos dois é o melhor, nem cabe a nós decidir, mas numa “briga” tão acirrada, quem ganha é o tocantinense.

Ronaldo Dimas tem para este ano mais de R$900 milhões em caixa e o Norte do Estado conta com a certeza que o desenvolvimento será garantido, por meio de obras, geração de emprego e renda. Dimas deve gerar diretamente em Araguaína mais de 2.600 empregos diretos, novos postos de serviços e uma enorme injeção de capital financeiro  no Tocantins.

Nos últimos meses Ronaldo Dimas também se distanciou do Palácio Araguaia. O prefeito que também não embarcou na equipe de Mauro Carlesse tem potencial, inclusive, para liderar um grupo independente no Tocantins.

Laurez Moreira

Gestor do município do Governador, já que apesar de não ser tocantinense a imagem de Mauro Carlesse está associada a Região Sul, local onde encontram-se suas bases políticas e principal colégio eleitoral, no último final de semana o prefeito Laurez Moreira foi direto, abriu a boca e ainda não sabemos o resultado que o posicionamento de Laurez Moreira pode causar, politicamente no governo de Carlesse.

O prefeito resumiu a postura do governador a frase: “Nunca fez nada para Gurupi em seu governo”. A terceira maior cidade do Tocantins também tem recursos para começar as obras.  Sem dívidas com os fornecedores, um alto índice de aprovação pelos servidores municipais, tudo indica que Laurez Moreira desceu do barco, que não sabemos nem se ele estava a bordo, e pode levar alguns tripulantes consigo.

Oposição se junta pela sobrevivência política em 2022?

Os prefeitos das quatro maiores  cidades do Tocantins, Cínthia Ribeiro, em Palmas, Ronaldo Dimas de Araguaína, Laurez Moreira em  Gurupi e Joaquim Maia em Porto Nacional, os senadores Kátia Abreu e Irajá, os deputados federais, professora Dorinha, Vicentinho Júnior, Tiago Dimas e Dulce Miranda poderão consolidar suas bases, fazer alianças e dar o suporte necessário para os candidatos em 2020 em busca de vitórias em 2022. Pouco sabe-se, no atual cenário que ainda se forma o que acontecerá daqui até outubro, apesar de já prevermos algumas situações. Temos a convicção de que todos eles estão armados até os dentes para eleger o maior número de candidatos nos municípios.

O mediador

O senador Eduardo Gomes pode ser a UTI neste processo. Responsável por viabilizar recursos junto ao Governo Federal aos municípios e também grande aliado do governador Mauro Carlesse, o político pode atuar como mediador da situação, no intuito de colocar panos quentes para que o Tocantins seja prioridade na atual conjuntura, uma vez que o desenvolvimento e consolidação do Estado depende da união de esforços, independente da visão e postura política das pessoas.

Zona de conforto do Palácio Araguaia está com os dias contados

Com o retorno do recesso parlamentar e a abertura do Orçamento do Estado e demais Poderes, o governo deve articular uma mudança em seu quadro de auxiliares, agregando apadrinhados em sua base na Assembleia Legislativa. Dentre as reclamações públicas está o descontentamento do Solidariedade, com o pouco espaço no Palácio Araguaia.

Sabedor de todos estes desgastes em sua imagem política, Mauro Carlesse deve estar preparando um “antídoto” para dar fim ao contratempo apresentado. Caso contrário, a imagem de gestor esforçado poderá não se sobrepor à de um político sem aliados. Mas como em política nada é exato, aguardemos o próximos movimentos de peças deste jogo no tabuleiro chamado Tocantins.

Até o próximo capítulo desta história!

BARISON ARTICULA

O empresário Gil Barison vem aumentando sua proximidade com a população Palmense de Norte a Sul, de Leste a Oeste, sempre que surge uma oportunidade, mesmo que seja debaixo de pé de manga.

Com sua pré-candidatura se consolidando a cada dia, Barison também trabalha nos bastidores, nas articulações políticas, para poder anunciar o mais breve possível por qual partido irá disputar a eleição municipal de outubro vindouro.

Gil Barison vem conquistando simpatizantes por onde passa, com seu jeito humilde, animador e cantagiante, e já é citado pela população como uma das boas opções para o Executivo Municipal.

“NÃO ME COMPROMETA”

O governador Mauro Carlesse, segundo fontes, não irá comprometer sua administração por conta da sucessão municipal.

“O governador pode te ajudar, politicamente, nossos companheiros, desde que não sejam praticados atos que não condigam com as normas legais eleitorais”, afirmou uma fonte.

Trocando em miúdos, o governo do Estado quer passar longe de qualquer possibilidade de “caixa dois”.  Carlesse quer – e vai – ajudar companheiros, parceiros e aliados com as benesses do poder que a Justiça Eleitoral permite. Nada além disso.

Segundo O Paralelo 13 apurou, Carlesse irá se reunir com membros de sua equipe em abril para colocar as cartas na mesa e limitar até onde cada um pode ir sem colocar em risco a imagem do governo do Estado.

Ponto pra Carlesse!

O FATOR FUNCIONALISMO

Já dizia o sábio e saudoso Golbery do Couto e Silva que “funcionalismo público não elege ninguém, mas derrota”.

Dentro dessa linha de raciocínio,a rejeição do governo do Estado em Palmas é a principal responsável pela “empacada” da candidatura à prefeitura do vice-governador, Wanderlei Barbosa.

Para organizar a economia do Estado, Mauro Carlesse se viu obrigado a tomar medidas extremamente impopulares, como exoneração de milhares de servidores estaduais, extinção de cargos e órgãos.

A manobra deu certo, mas, apenas, para a economia. É justamente a insatisfação dos exonerados e dos desempregados que desgasta a popularidade dos candidatos a prefeito e a vereador da Capital.

A solução deve ser o governo do Estado realizar obras e mudanças em sua filosofia de trabalho que agradem aos desempregados, criando oportunidades para empreender e fazer girar a economia.

FORA DO EIXO

Com um trabalho familiar de mais de 34 anos, a família Barbosa, nas pessoas de Fenelon, da saudosa Dona Maria Rosa e, depois, com Wanderlei, Marilon e Leo Brabosa, tem uma extensa folha de serviços prestados á cidade de Palmas.  Ninguém fez mais por Palmas, mais especificamente pela região das Aurenys, Taquaralto e Taquruçu, que a família Barbosa.

Mesmo assim, a pré-candidatura do vice-governador Wanderlei Barbosa à prefeitura de Palmas, simplesmente não decola do nascedouro.

Aliados dos Barbosa e do próprio governo já admitem que Wanderlei já pensa em outras opções para 2022.

Já o Palácio Araguaia começa a ver com melhores olhos as candidaturas do empresário Gil Barison e do deputado estadual Júnior Geo.

PREFEITOS EM DEBANDADA

O grupo de prefeitos que não reza pela cartilha do Palácio Araguaia cresce a cada dia. Depois da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas e do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, foi a vez do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, cortar de vez os laços com o governo de Mauro Carlesse.

O nome disso é “demarcação de território”.  No lugar de um relacionamento institucional, ficou apenas um “clarão”.

E parece que esse número vai aumentar nos próximos dias.

PF NO TOCANTINS

O primeiro trimestre deste ano de 2020 será de muitas ações da Polícia Federal e da Justiça Federal no Tocantins.

O ambiente político no Estado promete ficar “explosivo”, com a expectativa de várias decisões da Justiça Federal em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Federais.  Enquanto as autoridades estiveram no gozo das férias forenses, os agentes da Polícia Federal trabalharam diuturnamente para a conclusão das investigações.

AEROPORTO PODE VIRAR AVENIDA

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu licitar todas as áreas públicas e imóveis do governo federal  em todo o território brasileiro.  Entre elas, está a área do aeroporto de Porto Nacional.

Considerada uma das áreas nobres da cidade, especuladores imobiliários de Goiânia já estão “esfregando as mãos” aguardando, para o primeiro trimestre deste ano a licitação da área.

Os planos são para a abertura de uma grande avenida exclusivamente comercial, com áreas para grandes lojas e empreendimentos, inclusive um shopping Center e agências bancárias, e transformar o local na grande área de comércio de Porto Nacional. Um projeto gigantesco!

AGRONEGÓCIO

As exportações do setor do agronegócio somaram US$ 96,8 bilhões no ano passado. Esse valor representa 43,2% do total exportado pelo Brasil, segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os dados mostram leve crescimento do setor nas exportações totais do país. Em 2018, essa participação havia sido de 42,3%.

O destaque foi o comércio de milho, carnes e algodão. O milho registrou volume recorde de exportação, com 43,25 milhões de toneladas. O recorde anterior foi registrado em 2017, com 29,25 milhões de toneladas do cereal exportadas.

Ainda de acordo com o ministério, a China se tornou o principal cliente da carne bovina brasileira. O país asiático é responsável por 26,8% do volume total exportado. Com isso, ultrapassou Hong Kong, que ficou na segundo posição, com 18,6%.