Deputados e senadores articulam na surdina uma estratégia que deixaria o ministro da Justiça longe das eleições até, no mínimo, o ano de 2028

Por Laryssa Borges da revista Veja

Sem saber, Sergio Moro se moveu em direção a uma armadilha na segunda-­feira 27. Uma semana depois de ameaçar deixar o governo por divergências com o presidente Bolsonaro diante da provável divisão da pasta da Justiça, o ministro foi indagado em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, sobre a possibilidade de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Diplomático, respondeu que achava a perspectiva “interessante” e até “natural” para um ex-­juiz de carreira como ele, mas que a escolha evidentemente cabia ao presidente da República. Se ficaria satisfeito caso essa indicação viesse a acontecer? “Claro”, disse, sem hesitar. Moro também voltou a repetir que não será candidato a nada e que apoiará a reeleição de Bolsonaro. Foram declarações na medida para atenuar as intrigas e suspeitas que levaram ao estremecimento das relações entre o ministro e o presidente durante o primeiro ano do governo. Foi também a senha que alguns esperavam para tirar da gaveta um plano que se propõe a eliminar qualquer possibilidade de Moro disputar uma eleição nos próximos anos.

Pesquisas mostram que o ministro da Justiça, caso decidisse ingressar definitivamente no mundo da política, seria o único nome capaz de bater Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais. Moro nega que tenha a intenção de concorrer com o chefe. Chegou a dizer, em tom de brincadeira, que, se necessário, tatuaria na testa “Bolsonaro 2022” para não deixar dúvidas sobre sua postura. O presidente, porém, não acredita nessa convicção — de uns tempos para cá, elegeu o ministro como adversário e ensaiou demiti-lo mais de uma vez, mas foi advertido de que poderia estar disparando um tiro no próprio pé. O ministro é dono de uma sólida popularidade. Recentemente, o PSL, o partido que abrigava Bolsonaro até o fim do ano passado, encomendou uma pesquisa para medir a gestão de Bolsonaro no governo e de Moro no ministério. Resultado: Moro alcança 72% de avaliações positivas, enquanto Bolsonaro fica 40 pontos atrás. Esse cenário reforça teorias e suspeitas de que o ministro tentará voos políticos mais altos. Ao mesmo tempo, desencadeia reações no grupo que não vê essa possibilidade com bons olhos.

NO SUPREMO 

A indicação de Moro pode ocorrer em novembro Nelson Jr./SCO/STF

Na segunda-feira, logo depois da entrevista, a neutralização de uma eventual candidatura de Moro foi tratada numa conversa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e lideranças partidárias. Muitos deputados gostaram de ouvir que o ministro ainda vê como uma perspectiva “interessante” a indicação do nome dele para o Supremo. Avaliam que essa pode ser a melhor e mais indolor saída para todas as partes — para o ex-juiz, que chegaria ao topo da carreira, para o presidente da República, que se livraria de um fantasma, e também para uma boa parte do Congresso, especialmente a turma dos enrolados na Lava-Jato e os que repudiam o comportamento de “justiceiro” do ministro. Em novembro, o decano do STF, Celso de Mello, completará 75 anos e será obrigado a se aposentar. Os parlamentares já enviaram recados ao presidente de que a indicação de Moro para a vaga não será um problema, e sim o início da solução. No Senado, onde ocorrerá a sabatina, Davi Alcolumbre, o presidente da Casa, avisou que a indicação seria aprovada com extrema facilidade. Mas ainda restou uma dúvida: o que garantiria que Sergio Moro não usará o próprio STF como trampolim para a carreira política?

Na reunião com as lideranças, Rodrigo Maia apresentou a solução: o Congresso tem na gaveta, pronto para ser votado, um projeto que prevê quarentena de seis anos para juízes e membros do Ministério Público que decidirem deixar a carreira e disputar eleições. Se aprovada, a quarentena abarcaria estrategicamente duas eleições majoritárias (2022 e 2026), quando são escolhidos os governadores, senadores e o presidente da República, e uma disputa municipal (2024). Dessa forma, numa hipótese absolutamente esdrúxula, se Moro assumisse a vaga de Celso de Mello em novembro e renunciasse depois para disputar uma eleição, ele seria imediatamente alcançado pela lei e só estaria apto a concorrer a partir de novembro de 2026. Se o objetivo dele for a Presidência da República, o projeto político terá de esperar até 2030. “Há um sentimento generalizado sobre a necessidade de impedir que agentes públicos se utilizem do poder e se transformem em xerifes, pensando em um capital eleitoral para se eleger”, disse Fábio Trad (PSD-MS), autor do projeto. Ele nega que sua proposta, apresentada no fim do ano passado, seja dirigida a impedir a candidatura de Moro. Na reunião, Rodrigo Maia informou que, assim que terminar o recesso parlamentar, em fevereiro, pretende votar a urgência do projeto, o que significa que ele poderá ser tirado da gaveta e entrar em pauta a qualquer instante. “A estratégia agora é convencer o Bolsonaro a indicar o Moro para o STF”, diz um dirigente partidário que tratou do assunto com Rodrigo Maia.

Na quarta-feira 29, Moro e Bolsonaro se encontraram pela primeira vez depois da crise que quase resultou na saída do ministro. O clima foi de cordialidade. Parecia estar tudo apaziguado entre os dois — e estava realmente, mas o que poucos sabiam é que horas antes do encontro uma nova confusão quase provocou o rompimento entre os dois. Antes de receber Sergio Moro, Bolsonaro se reuniu com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O presidente confidenciou a assessores que havia decidido trocar o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, depois de ver uma foto dele ao lado de Moro e do juiz Marcelo Bretas. Bolsonaro entendeu a imagem, postada nas redes sociais, como uma provocação. Além disso, em agosto do ano passado ele se irritou ao descobrir que havia uma investigação na PF do Rio de Janeiro que supostamente envolveria o deputado Hélio Negão, seu amigo de longa data. Alertado, o presidente vislumbrou indícios de mais uma conspiração contra ele e anunciou que iria trocar o superintendente da corporação no Rio. Chegou a sugerir o nome do substituto, que foi desconsiderado por Valeixo. As baterias de Bolsonaro se voltaram então contra o diretor. Valeixo é um ex-integrante da equipe da Lava-Jato e foi alçado ao cargo pelas mãos de Moro. Na ocasião, o ministro ameaçou deixar o posto caso o delegado fosse demitido. Ramagem, que participou da equipe de segurança de Bolsonaro durante a campanha, iria substituí-lo.

NO CONGRESSO

 Maia e Alcolumbre: projeto em caráter de urgência Jonas Pereira/Ag. Senado

No círculo mais íntimo do presidente há gente que o alerta sobre o perigo que o ministro da Justiça representa e gente que o adverte do perigo ainda maior que ele representaria fora do governo. Dessa segunda turma fazem parte o ministro Paulo Guedes, da Economia, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o general Luiz Eduardo Ramos, secretário de governo da Presidência. Ramos foi o primeiro a saber da intenção do presidente de trocar a direção da PF na manhã de quarta-feira e, prevendo o desfecho que a história poderia ter, decidiu agir. Logo cedo, ele ligou para Guedes, que tinha uma audiência marcada com o presidente. Guedes é ao mesmo tempo o ministro mais próximo de Moro e também um dos principais conselheiros do presidente. Ramos, por sua vez, é considerado um dos mais influentes auxiliares de Bolsonaro. Os dois convenceram o presidente a mudar de ideia.

À tarde, Moro e Guedes foram ao encontro de Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo um assessor do presidente, não se falou de divisão do ministério nem de demissões na Polícia Federal, muito menos de intrigas e traições. O presidente, ao contrário, elogiou o trabalho do ministro. O ministro, por sua vez, devolveu a gentileza ao ressaltar que abandonara 22 anos de magistratura e decidiu aceitar o convite para o governo por acreditar no projeto do presidente. Depois disso, Bolsonaro contou algumas piadas, e, com a chegada da atriz Regina Duarte, que vai assumir a Secretaria da Cultura, a formalidade sumiu definitivamente. O encontro terminou em uma longa sessão de fotos: Bolsonaro ao lado de Regina, Regina ao lado de Moro, Guedes ao lado de Regina… À noite, o presidente recebeu dois desafetos do ministro da Justiça. Um deles detalhou o plano gestado no Congresso. Bolsonaro ouviu atentamente, mas não fez nenhum comentário.

Por Edson Rodrigues

2020 será um verdadeiro Big Brother. Todo mundo de olho nos possíveis candidatos em seus municípios. E não se engane, não serão apenas os adversários responsáveis por fiscalizar a conduta daqueles que pleitearão uma vaga nos legislativos e executivos municipais, mas o Ministério Público Eleitoral já anunciou que propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder econômico ou abuso de autoridade pode resultar em punições severas e até mesmo, caso o candidato seja eleito, ficará impedido de tomar posse.

Caso fiquem comprovadas as irregularidades cometidas pelo pré-candidato antes do registro de candidatura, previsto para agosto, o mesmo não conseguirá nem disputar o pleito. Em um ano eleitoral, toda cautela é pouca, principalmente aos detentores de cargos eletivos, que promovem eventos em seus municípios. Na dúvida não faça. O Ministério Público só precisa de uma denúncia, e ela será feita, pelo eleitor ou pelo adversário político.

Acompanhe o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e saiba o que é permitido. As etapas do processo estão descritas no cronograma previsto na resolução nº 23.606/2019, que estabelece cada fase mês a mês. Desde o dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral, num prazo de até cinco dias antes da divulgação.

Datas para eleitores

O eleitor tem até o dia 6 de maio para regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral e votar em outubro.

Datas para partidos e candidatos

A janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição sem configurar infidelidade partidária inicia em 05 de março com data final em 03 de abril. Devem até o dia 04 de abril ter domicílio eleitoral. A partir de 15 de maio começam as doações de campanha. Os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, conhecido como Fundo Eleitoral será divulgado em 16 de junho.

As convenções deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho será contabilizada a distribuição partidária do tempo de propaganda eleitoral gratuita e os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.

Registro de candidatura

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, no dia 14 de agosto pela internet ou até o dia 15 de agosto nos cartórios eleitorais. Só então a partir de 16 de agosto é permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, para evitar qualquer deslize que possa resultar em inúmeros problemas, procure orientação jurídica. A informação de que alguns políticos “já estão na rua” fazendo campanha política tem repercutido e pode trazer além de ter o registro negado, violar a restrição gera multa que pode chegar a R$25 mil. Todo cuidado é pouco. E não custa lembrar que todos estão de olho.

A lei é para todos

Os agentes públicos estadual ou municipal que não concorrem as eleições mas usarão das suas funções para ajudar um candidato também será penalizado.

Se pego em flagrante por uma ação não republicana, do governador ao auxiliar administrativo, será preso. O crime configura abuso de poder público e econômico. Além do praticante do ato, o beneficiado, no caso o candidato, pode ter seu registro de candidatura impugnada.

Cadastro inclui 26 pessoas que estão com mandados de prisão em aberto e são ligadas a organizações criminosas

Com Assessoria do MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. O cadastro inclui pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas.

Conforme o ministério, a lista de procurados, que está disponível no site da pasta, foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos — como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

Segundo o chefe da pasta, Sergio Moro, a ação é importante para facilitar as prisões dos criminosos e, assim, enfraquecer a atuação dos criminosos.

Criminosos mais procurados

A Lista de Procurados Nacional possui caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do país. Trata-se de divulgação – promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – de lideranças criminosas com atuação nacional e eventualmente internacional.

Clicando na imagem terá mais informações

Elaborada a partir de metodologia específica do MJSP, a Lista de Procurados Nacional tem como premissas: existência de mandado de prisão aguardando cumprimento; envolvimento em crimes graves e violentos; participação direta ou indireta em organização criminosa; não constar na Lista da Interpol (Difusão Vermelha); dentre outras.

O cidadão pode colaborar, com denúncias e informações, através dos números de Disque-Denúncia das Secretarias de Segurança Pública dos Estados-membros (disque 190). Os indivíduos da Lista de Procurados Nacional são perigosos e de alto risco. Portanto, recomenda-se o acionamento das forças policiais para efetuarem as prisões.

Queda da criminalidade

De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (-6,4%), roubo a banco (-38,4%), latrocínio (-22,2%), roubo de cargas (-23,3%) e roubo de veículos (-26,4%).

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A partir desta quinta, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

Governo de São Paulo abre edital para monitorar perfis em redes sociais, o governador já contratou advogados para intimidar críticos nas redes sociais

Com o antagonista

Governo de São Paulo abre edital para contratar empresas de monitoramento de perfis em redes sociais. Não é a primeira vez que João Dória se utiliza de armas de perseguição política e censura.

O Governador João Dória pretende monitorar perfis influenciadores na internet. ‘Detratores’ e ‘apoiadores’ de seu governo serão monitorados por uma empresa particular, contratada mediante um edital (que utiliza exatamente estes termos para classificar quem deverá ser acompanhado).

No entanto, já não é a primeira vez que João Dória utiliza o expediente. Em 2017 ele foi acusado de contratar uma equipe de advogados para caçar informações na internet sobre adversários políticos e intimidar críticos.

Mais ainda, durante a campanha à Presidência do corrupto Aécio Neves, em 2014, foi dele a iniciativa de montar times de advogados especializados em processos nas redes sociais para retirar do ar perfis que denunciavam ou criticavam o então candidato social-democrata.

No entanto, ao que se sabe, pelo menos, nestas outras ocasiões a contratação não era feita por meio público, utilizando-se da máquina estatal. Agora, João Dória lança um edital onde utiliza o Governo de São Paulo como operador na contratação do serviços de perseguição aos seus críticos na internet -fato que agrava ainda mais a ação.

Por utilizar a força estatal contra a liberdade de crítica, opinião e expressão nas redes sociais, a ação do esquerdista João Dória (que se autodenomina um social-democrata) pode ser comparada às formas de repressão utilizadas por Gestapo, KGB, Securitae e outras polícias políticas de regimes socialistas.

Por Edson Rodrigues

Foi como um “tiro de misericórdia”.  Nos bastidores da política tocantinense ganharam força, na manhã desta quarta-feira (29), informações de que já estava tudo acertado para o ingresso da senadora Kátia Abreu no PP.  Mas, uma reviravolta, na sede do partido, em São Paulo, no último fim de semana, obrigou Kátia a mudar o destino do seu vôo.

Uma articulação muito bem “amarrada” do Palácio Araguaia, sob o comando do deputado federal Carlos Gaguim, muito bem relacionado com as cúpulas nacionais de vários partidos, encaminhou a sua ida para o PP, com o consentimento do DEM, seu atual partido, para que não corra riscos de perder seu mandato. Na mesma situação, vão com ele para o PP o governador Mauro Carlesse e, muito provavelmente, o vice-governador Wanderlei Barbosa.

Esse movimento ousado no tabuleiro político, promovido por Carlos Gaguim, parece que fez com que a senadora Kátia Abreu se apressasse em acertar com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD para, ainda nesta quarta-feira, um encontro, em Brasília, para ajustar a agenda definindo sua filiação ao PSD, com a presença de Kassab, em território tocantinense.

ÊXODO

Caso as informações acima se confirmem, devem migrar para o PP, além de Carlesse, Gaguim e Wanderlei, cerca de 24 prefeitos, deixando o DEM, sob comando total da deputada federal Dorinha Seabra, com “apenas” 20 prefeitos.

Esse êxodo rumo ao PP pode significar o início das grandes mudanças e acomodações rumo ao processo eleitoral de outubro próximo.

Lembramos que esses fatos mostram uma “fotografia” tirada e revelada nesta quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 e não significa que, se tirada no mesmo lugar e com as mesmas pessoas, amanhã, tenha a mesma configuração.

Como falava o saudoso Tancredo Neves, “política é como um céu cheio de nuvens.  Você olha, e vê uma imagem.  Olha de novo e a imagem já é outra”.

Até o mês de abril, serão várias as “imagens” que o céu político tocantinense nos mostrará.  Quem prestar atenção e souber interpretar o movimento das “nuvens”, sairá na frente na previsão do quadro político.

Até breve!