O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, suspendeu liminarmente portaria do governo Temer que transfere R$ 203 milhões da área social para custear publicidade do Planalto. A ação foi ajuizada por deputados federais do PSOL
Com Agências
Para os parlamentares, a portaria, assinada pelo ato Ministério do Planejamento representa "lesivo ao patrimônio, uma vez que, o Brasil está em plena crise econômica, sob os efeitos da aprovação da EC nº 95/2016, que congela por vinte anos despesas primárias".
Os deputados alegaram ainda que a portaria que "remanejou recursos para a comunicação institucional da Presidência da República visa não a gerar garantia de transparência da administração pública, ou do direito à informação, mas a realizar propaganda do governo com finalidade de aumentar a força eleitoral do atual ocupante do cargo de Presidente da República".
"A situação apresentada atualmente beira o caos, e a retirada do orçamento de verbas destinadas para a concretização de políticas públicas, com o nítido caráter eleitoral, é patentemente um afronte à sociedade, pois práticas como as verificadas na presente Ação Popular contrastam com a melhoria da transparência fiscal", anotou o magistrado.
Para o magistrado, o "regime democrático tende a fortalecer o Orçamento-Participativo, onde a sociedade civil influencia a definição de metas e programas prioritários, visando à alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais".
"Evidentemente, do modo como apresentado, fortalecer a comunicação institucional da Presidência da República em detrimento de programas sociais essenciais fere a boa-fé e a confiança atribuídas ao governante pelos cidadãos, restando demonstrada a ineficiência na alocação de recursos públicos, uma vez que enfraquece programas fundamentais em prol da promoção do governo em ano eleitoral", escreveu.
Eleitores de todo Estado escolheram o novo governador dia 24 próximo
Por Edson Rodrigues
MAURO CARLESSE
O governador em exercício conseguiu formar um bom time, demonstrou um trabalho de marketing eficiente, principalmente nas mídias digitais e no combate às fake news, e uma estratégia política afinada.
Evitou o confronto das acusações pessoais, do xingamento em uma campanha de alto nível. Paralelamente, montou uma boa agenda de governo, favorecendo o funcionalismo público, neutralizando os líderes sindicais e trazendo para junto de si 18 deputados estaduais, que agiram como “carro chefe” na aglutinação de votos.
Juntando-se a isso o apoio dos deputados federais Cesar Halum , Lázaro Botelho e Carlos Gaguim, além do prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas e fechando com chave de ouro a escolha do seu vice, Wanderlei Barbosa, Carlesse reuniu os votos necessários para deslanchar na frente já no início das apurações e não sair mais do primeiro lugar.
Terminou essa eleição suplementar com sentimento de dever cumprido, tarefas feitas e preparado para a prova final.
VICENTINHO ALVES
Outro que saiu dessa eleição suplementar bem maior que entrou e não tem do que reclamar. Foi muito prestigiado e pôde conferir o reconhecimento pelo seu trabalho voltado ao fortalecimento dos municípios e da sociedade tocantinense como um todo, como campeão de envio de recursos, por meio de emendas, às 139 cidades do Estado.
Jogou o jogo da boa política, enfrentando um adversário poderoso que tinha 18 deputados estaduais e sete federais e, de quebra, uma senadora, um governador e um ex-prefeito da Capital.
Conseguiu os votos que precisava apenas “no gogó” e mostrou que sabe como jogar. Precisa se fortalecer, vitaminar seu time e conseguir novas composições para o embate final no próximo dia 24.
Parece ser o único dos combatentes com chances de crescer, já que seu adversário já colocou todas as armas em campo.
AMASTHA
Teve uma votação expressiva, fruto de sua liderança e do segmento que representa, que é o das pessoas que acreditam que empresários administram melhor que políticos, e do qual ele é o porta voz. Também sai maior que entrou nessa eleição, pois ganhou em Palmas, Paraíso e em Araguaína, cidade do prefeito Ronaldo Dimas.
Ganhou esse status pela forma com que administrou a Capital e, pela quantidade de votos obtidos, certamente estará no páreo de novo nas eleições de outubro, buscando a vaga de governador, provavelmente junto com Márlon Reis e outras lideranças.
KÁTIA ABREU
A senadora, novamente, foi uma guerreira. Mesmo com uma rejeição espontânea ao seu nome, insistiu em sua candidatura com toda a garra que lhe é peculiar, conseguiu legenda e um bom tempo no horário gratuito, mas veio sofrendo perdas ao longo da campanha, como a do deputado Paulo Mourão e, junto com ele, o precioso tempo de propaganda no rádio e na TV.
Teve um bom candidato a vice-governador, o empresário portuense Marco Antônio Costa, mas, como teve que combater uma dissidência com o PT de Paulo Mourão dentro da sua própria campanha, mesmo conseguindo tirar o PT de Carlos Amastha, ao mesmo tempo em que fazia a campanha, acabou perdendo forças ficando “desnutrida”, o que levou ao desempenho apenas mediano em relação ao número de votos.
MARLON REIS
Com uma estrutura de campanha enxuta e com gasto mínimo, o ex-juiz federal Márlon Reis foi muito bem votado, deixando como legado um ótimo projeto de transformação, com uma sociedade em que as boas maneiras e as boas práticas políticas podem ser o caminho para se chegar ao bem comum.
Seu mote de campanha, de que onde houver corrupto não haverá boa saúde, boa educação e, muito menos, boa infraestrutura, foi muito bem aceito pela sociedade.
Deixou uma semente forte, saudável, que pode gerar bons frutos em outubro próximo.
O MONSTRO ADORMECIDO
Chamado de “monstro adormecido”, o número de abstenções e votos brancos e nulos nesta eleição suplementar chamou a atenção de todos pela expressividade mas, acreditamos, que o mesmo não se repita no segundo turno e que o “monstro” volte a adormecer, para acordar, novamente, na eleição ordinária de outubro.
As eleições de novembro terão mais tempo para o embate de ideias e projetos e o ânimo dos eleitores estará mais aguçado por conta dos nomes para deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da república.
Nesta eleição extemporânea quase a metade dos eleitores preferiu não votar, não demonstrar sua vontade política. Acreditamos que isso tenha acontecido por conta dos nomes à disposição, considerados pelo eleitorado de pouca ou nenhuma possibilidade de mudança no cenário atual.
Quando os eleitores tiveram vários nomes para avaliara, aí, sim, o “monstro” voltará a acordar, mostrando toda a insatisfação do povo com a classe política brasileira.
O Tocantins não é uma unidade da federação diferente das outras. Os institutos de pesquisa apenas não conseguiram captar, talvez pela metodologia aplicada, a insatisfação dos eleitores e não souberam medir o sacrifício de sair de casa, pegar duas, três conduções para ir votar para um mandato de 6 meses. Os três reais de multa saem mais baratos que o deslocamento.
Não houve manipulação ou erro, apenas uma não detecção de uma vontade íntima do eleitor, que não está nada satisfeito com a classe política. Os escândalos de corrupção e a carência de serviços essenciais dos cidadãos podem resultar em candidatos eleitos, mas sem representatividade popular, uma verdadeira arapuca para os eleitos.
As abstenções e votos nulos e brancos podem ser o diferencial, pois o eleitor vai aproveitar a gama de cargos em disputa para iniciar a mudança, a “faxina geral” que tanto anseia e que só pode ser feita dessa forma, por meio do voto.
Esse pode ser o verdadeiro “monstro adormecido”, mas que só poderá ser auferido nas eleições de outubro.
O candidato eleito no segundo turno será diplomado até o dia 9 de julho e exercerá o governo do Estado até 31 de dezembro. Em 7 de outubro os eleitores do Tocantins voltam novamente às urnas para as Eleições Gerais de 2018, dessa vez para eleger deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e vice, e presidente da República e vice.
O período eleitoral já terá continuidade nesta segunda-feira (4/6), com a abertura do período de propaganda eleitoral para o 2º turno, conforme o calendário da Resolução 405, do TRE-TO.
Mais, que nunca, com a palavra, o eleitor!!
VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS *CLASSIFICADOS PARA O 2º TURNO
*Mauro Carlesse, PHS/DEM/PTC/PRB/PMN/PP/PPS, 174.275 (30,31%)
*Vicentinho Alves, PR /PPL /PROS /SD /PMB, 127.758 (22,22%)
Carlos Amastha, PSB/PT/PTB/PODE/PCdoB, 123.103 (21,41%)
Kátia Abreu, PDT,AVANTE, PEN/PSD/PSC, 90.033 (15,66%)
Márlon Reis, REDE, 56.952 (9,91%)
Marcos da Cerâmica Miranorte, PRTB, 2.794 (0,49%)
Mário Lúcio Avelar, PSOL, 0 (0,00%)
Votos nulos 121.877 (17,13%),
Votos em branco 14.660 (2.06%)
Abstenção - 306.877 eleitores (30,14%).
Durante visita a comércios na cidade de Peixe, Sul do Estado, a candidata ao governo, Kátia Abreu (PDT), pela coligação Reconstruindo do Tocantins garantiu que seu governo vai gerar empregos e reduzir impostos
Da Assessoria
Acompanhada de moradores e de líderes como a ex-prefeita Neila Pereira (Peixe) e o prefeito Olímpio Arraes (São Valério), Kátia Abreu falou das suas propostas, ouviu queixas sobre a carga tributária do Estado e recebeu apoio quando citou as medidas que irá tomar no primeiro dia de governo: extinguir a complementação de alíquota do ICMS, por exemplo.
"A carga tributária está sufocando o empresariado. Por outro lado, novos empregos irão resultar em mais consumo no comércio de cada cidade e assim o Estado arrecadará mais sem aumentar impostos", explicou Kátia.
O comerciante, João Sousa, dono de um supermercado em Peixe, disse que paga mais de R$ 3 mil só de complementação de alíquota. “Com esse dinheiro eu poderia contratar um ou mais trabalhador", disse.
Kátia ainda falou sobre suas propostas para coibir a evasão escolar e gerar oportunidade aos jovens, como a formação de parcerias com entidades e empresas privadas para capacitação profissional e o programa de bolsas universitárias. "Nossos jovens serão profissionais qualificados. Vamos incentivar os estudos, não veremos mais jovens abandonando o ensino médio. Vamos incentivar, melhorar o ensino e as condições escolares e fazer com que todos entrem numa faculdade, disse Kátia.
Da Assessoria
A cidade de Silvanópolis, de seis mil habitantes, demostrou nesta sexta-feira, 1º, toda força política em apoio a Mauro Carlesse ao Governo do Estado. O prefeito, vice-prefeito e todos os nove vereadores caminharam ao lado do governador, acompanhados dos deputados federais Carlos Gaguim e Dorinha Seabra e do deputado estadual Tinha Andrade.
O próximo governador recebeu o apoio do prefeito Gernivon Adão (PSD), do vice-prefeito Mateusziinho, presidente da Câmara, Deilane Chagas e dos demais vereadores Orlenes Rodrigues, Valdeniza Lustosa, Edgar da Mota, Dalmir Pinto, Pedro Junior, Cristiano Correia, Rogério Gomes e Arismar Trindade.
Taguatinga
Em Taguatinga, Carlesse se encontrou com lideranças políticas do município e de outras cidades do sudeste que apoiam sua candidatura e ouviu demandas da região.
Acompanhado dos deputados federais Carlos Henrique Gaguim e Professora Dorinha e dos deputados estaduais Olyntho Neto e Toinho Andrade, Carlesse foi recebido na residência do suplente de vereador Adenilson Pereira, onde também estavam reunidos os vereadores do município Ribamar, Bau e Edimar, bem como por diversas lideranças locais e vereadores de cidades circunvizinhas, como Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus e Combinado.
De Almas, também na região sudeste, o ex-prefeito Leonardo Cintra destacou em entrevista o desejo da população de ver mudança na forma de gestão do Estado do Tocantins. "Aqui os políticos tradicionais estão muito desgastados e as pessoas querem uma renovação e estão acreditando no Carlesse pelas atitudes que ele tem demonstrado nesta gestão interina", frisou.
Senador comprova que participou das seções e voltou a favor da Lei da Ficha Limpa
Nota de esclarecimento
O candidato a governador do Tocantins Vicentinho Alves (PR) como deputado federal, participou das sessões da Câmara dos Deputados e votou a favor da aprovação da Lei Complementar 135/2010, Lei da Ficha Limpa, em sete votações realizadas em plenário.
Por meio desta nota esclarecemos as acusações feitas pelo candidato Márlon Reis durante o debate da TV Anhanguera, realizado nesta quinta-feira, 31.
Em anexo seguem os resultados das votações fornecidos pela Câmara dos Deputados.
Esta é mais uma tentativa dos adversários em caluniar o candidato Vicentinho Alves que tem apresentado um considerável crescimento durante este pleito.
Palmas, 01 de junho de 2018
Assessoria de Comunicação do Senador Vicentinho Alves