O governo federal enfrentou nesta semana uma sequência de derrotas no Congresso Nacional. Os reveses passaram por diferentes agendas e revelaram dissidências na base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por Leonardo Rodrigues

Para cientistas políticos ouvidos pelo SBT News, eles demonstraram o fortalecimento da oposição no Legislativo e as falhas na articulação da gestão petista.

Para entender: "Saidinhas", orçamento e fake news foram objetos de derrotas do governo no Congresso

"Saidinha" revela dissidências

Na noite de terça-feira (28), Câmara e Senado derrubaram um veto do presidente Lula a um trecho do projeto de lei para restringir as "saidinhas" de presos.

O petista tinha assinalado pela manutenção das saídas temporárias de detentos do semiaberto para visitar a família e participar de atividades de convívio social, que agora foram novamente restritas, com autorização apenas em casos de estudo ou trabalho externo.

Em entrevista ao SBT News, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), atribuiu a derrota à herança do bolsonarismo e perfil conservador de parlamentares. Mas a rejeição ao veto presidencial, manifestada em 314 votos na Câmara e 52 no Senado, não se restringiu à oposição, contando com apoio dentro da base governista.

No próprio PT, partido de Lula, a deputada Mária do Rosário (RS), pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, e o senador Fabiano Contarato (ES) votaram para derrubar o veto. A decisão de Lula só teve apoio integral entre os parlamentares do PSOL, PCdoB, PV e Rede -- que somam 26 cadeiras na Câmara.

Na mesma noite, a Câmara ainda foi palco da derrubada de um veto de Lula à restrição de recursos da União para ações relacionadas a aborto, transição de gênero e ocupações de terra e, em outra votação comemorada por opositores, houve a manutenção de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à tipificação criminal da promoção ou financiamento da divulgação de informações comprovadamente falsas. O governo pressionou por outro resultado, sem sucesso.

Deputados ainda aprovaram um projeto que alterou trechos de um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) no início da gestão, e que endurecia a política armamentista. Entre os pontos derrubados estava a instalação de clubes de tiro a menos de 1 quilômetro de escolas.

A base do governo afirma que a mudança não foi uma derrota, e atribui a adequação à prática desportiva, mas o projeto aprovado contou com a comemoração de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto agora segue para o Senado. Vale lembrar que o armamentismo civil é uma das pautas que mais distancia lulistas e bolsonaristas.

Movimento sob análise

Antes de responsabilizar o bolsonarismo pelas derrotas, Randolfe Rodrigues afirmou que Lula passaria a se reunir semanalmente com o núcleo político de sua administração -- formado pelo senador, pelos líderes do governo na Câmara e Senado, José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA), respectivamente, e pelo ministro Alexandre Padilha, da Secretaria das Relações Institucionais, responsável pela articulação política da Presidência.

A fala de Randolfe demonstrou um esforço de reação da liderança petista aos reveses enfrentados. Para a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora do Legislativo na Fundação Popvox e autora do livro "MyNews Explica: Congresso Brasileiro", no entanto, o governo Lula não fez "ajustes mínimos" diante de um Congresso que tem maioria no espectro político da direita. "Há um problema de articulação. O Planalto precisa de políticos que tenham bom trânsito entre parlamentares de oposição", disse.

Em mandatos anteriores (2003-2010), para lidar com o fato de que não tinha maioria parlamentar, Lula ocupou a Esplanada com diferentes partidos -- como hoje -- e articulou pela aprovação de projetos importantes. Mas, para Luiz Domingos Costa, professor de ciência política da escola jurídica da Uninter-PR, o "modelo de presidencialismo de coalizão, em que cargos e ministérios garantiam apoio no Congresso, acabou".

"Os parlamentares têm muito mais acesso a recursos e emendas, e estão menos propensos a entregar apoio ao Executivo. Como eles operam numa dinâmica de opinião pública que caminhou para a direita, esse apoio poderia, inclusive, ser custoso eleitoralmente", disse o professor.

Para Beatriz Rey, essa dinâmica ajuda a explicar a dificuldade de relação do governo Lula com o Parlamento, mas era conhecida desde antes do início do mandato -- nas eleições de 2022, vale lembrar, o PL (principal partido da oposição) liderou a eleição de deputados e senadores. "É difícil entender porque, desde então, o governo não mexeu na articulação", afirmou.

Por Luciano Moreira (interino)

Após uma engenharia política pensada por várias cabeças, dentre elas a do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi e as da família Barbalho, idealizadora da ideia, o deputado federal Alexandre Guimarães do Republicanos, do governador Wanderlei Barbosa, assume a presidência do MDB tocantinense nesta sexta-feira, no lugar do ex-governador Marcelo Miranda, que participou das articulações e foi ponto preponderante para que tudo se resolvesse da forma harmoniosa com que aconteceu.

A ideia da família Barbalho, em especial do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho de levar Alexandre Guimarães do Republicanos, partido presidido por Wanderlei Barbosa, para o MDB, começou com reuniões entre o próprio deputado federal e o governador, em que a relação harmônica e a união de forças foram a pauta.

Batido o martelo pela mudança sem prejuízos, restava o convencimento do ex-governador Marcelo Miranda, em ceder o cargo que ocupava há anos.

Mas, para o benefício de todos, de forma democrática, harmoniosa e, principalmente, inteligente, Marcelo Miranda se propôs a facilitar e fortalecer a mudança, após conversas com sua esposa, ex-deputada federal Dulce Miranda.

Deputado Baleia Rossi e o ex-governador Maacello Miranda 

Marcelo se prontificou a visitar cada um doas 139 municípios do Tocantins em companhia de Alexandre Guimarães, levando a ideia da transição da presidência aos diretórios municipais, expondo as vantagens e os motivos que tornariam a transferência da titularidade um grande impulso para as pretensões futuras do MDB no Tocantins.

HUMILDADE PELO ENTENDIMENTO

Na verdade, todas as tratativas para que um deputado federal do Republicanos, o partido mais em voga no Tocantins, que tem o governador Wanderlei Barbosa como presidente estadual, deixasse esse partido para assumir o MDB, que tinha como presidente um emedebista raiz, ex-governador e muito querido pela população tocantinense, exigiu muita humildade e muito trabalho por um entendimento que não deixasse arestas a serem aparadas ou qualquer tipo de descontentamento.

Com todos os envolvidos calçados com as sandálias da humildade e demonstrando vontade genuína de transformar o clima político do Tocantins em um terreno fértil para novas ideias e atitudes, o resultado saiu melhor que a encomendo, propiciando a volta do MDB como o partido grande que sempre foi e uma excelente com o Republicanos marcando o início de uma parceria que só pode trazer bons frutos ao Tocantins.

MARCELO MIRANDA

Marcelo Miranda, Janad e Dulce Miranda

O Observatório Político de O Paralelo 13 ouviu o ex-governador e, agora, ex-presidente do MDB tocantinense, Marcelo Miranda, sobre como foi essa transição de comando e quais são as suas expectativas para esse novo momento do partido no Tocantins.

Ele assegurou que tudo foi feito da forma mais harmoniosa possível, sem atritos ou descontentamentos, com o único objetivo de unir o MDB e resgatar a sua importância política histórica no Tocantins, elegendo o máximo de prefeitos e vereadores possível nas eleições de outubro próximo.

“Nossa ideia é eleger todos os nossos candidatos próprios e, nos municípios em que não tivermos candidatura, trabalhar para eleger nossos aliados. Em Palmas, por exemplo, nosso apoio é total à candidatura da deputada estadual Janad Valcari, do PL do senador Eduardo Gomes que, inclusive, nos auxiliou nas tratativas para essa passagem de comando”, enfatizou.

Marcelo Miranda fez questão de ressaltar a educação e a humildade com que Alexandre Guimarães se colocou durante o processo, com todas as tratativas sendo feitas às claras: “com o resultado do nosso trabalho nestas eleições, vamos preparar o partido para as eleições majoritárias de 2026. Nós, da família do MDB tocantinense estamos muito satisfeitos com a chegada de Alexandre Guimarães à presidência da nossa Comissão Provisória e, principalmente, com o envolvimento da cúpula nacional do partido, por ter avalizado esta troca no comando e ter dado total respaldo às nossas ações. Quero aproveitar para agradecer o desprendimento de minha esposa, ex-deputada federal Dulce Miranda, que nos auxiliou a unir os companheiros, nossos verdadeiros guerreiros, que vão nos fortalecer e ajudar nesta missão que só tem um objetivo, que é unir, unir e unir o MDB para que resgatemos nossos melhores tempos na política tocantinense”, ressaltou.

“O MDB, hoje, tem três governadores, três ministros, 11 senadores, 42 deputados federais e 799 prefeitos, 23 deles, no Tocantins. Queremos, aumentar exponencialmente nossa representatividade nos Executivos e Legislativos Municipais do Tocantins”, finalizou Marcelo Miranda.

Senador considera, no entanto, que o governo saiu vitorioso ao conseguir manter o veto ao calendário de pagamento de emendas impositivas (obrigatórias) que tornaria o Orçamento da União ainda mais engessado

Por Iander Porcella

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma melhora na "organização" das conversas de articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, após deputados e senadores derrubarem uma série de vetos do petista.

Em sessão conjunta nesta terça-feira, 28, Câmara e Senado decidiram rejeitar os vetos presidenciais à chamada "saidinha" de presos do regime semiaberto para ver familiares e à proibição de uso de recursos públicos para promover, por exemplo, ações contra a chamada "família tradicional", uma pauta cara ao bolsonarismo.

Mesmo assim, Wagner considera que o governo saiu vitorioso ao conseguir manter o veto ao calendário de pagamento de emendas impositivas (obrigatórias) que tornaria o Orçamento da União ainda mais engessado. O Executivo conseguiu fechar um acordo com os parlamentares após acelerar a liberação desses recursos, cruciais para irrigar bases eleitorais de deputados e senadores em ano de disputa por prefeituras.

"Acabei de sair da sala dele (Lula). Ele está absolutamente tranquilo. Ele tem 78 (anos), já apanhou, já comemorou, já chorou, já riu. Então, não assusta isso", afirmou o líder do governo, a jornalistas. "O balanço é de que a gente precisa melhorar a nossa organização nesse processo de governo e Legislativo", emendou.

De acordo com Jaques Wagner, melhorar a organização do governo envolverá uma "sistemática de acompanhamento mais próxima" do Congresso. Quando houver uma sessão de vetos, os articuladores do governo terão de se reunir uma semana antes e debater os acordos, exemplificou. "É preciso um afinamento melhor para que o que aconteceu aqui (Congresso) seja totalmente absorvido lá (Planalto)."

Como mostrou a Coluna do Estadão, o líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), entrou na mira do PT, que atribuiu ao senador a culpa pela derrota na sessão de vetos. Líderes da Câmara costumam reclamar que Randolfe não os procura para negociar as pautas prioritárias de Lula.

A manutenção do veto à "saidinha", por exemplo, chegou a ser tratada como "questão de honra" no governo, mas a articulação não funcionou, mesmo com apelos à bancada evangélica e envolvimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tentativa de convencimento dos parlamentares.

"Todos sabemos que matéria econômica tramita de um jeito e matéria que eu vou chamar, genericamente, de costumes, tramita de outro. Qual é a base? Depende do tema", minimizou Jaques Wagner.

"Estamos em um período em que a política não é mais a política que a gente conhecia, de oito, dez anos atrás. A política está totalmente bipolarizada, fanatizada e alguns já estão em campanha eleitoral para 2026, seja no Senado, seja para a Presidência da República", emendou o líder do governo.

Jaques Wagner disse que a defesa que Lula fez da "saidinha" para os presos verem os familiares tem relação com o tempo em que o presidente ficou detido em Curitiba, entre 2018 e 2019, após condenações da Operação Lava Jato que foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"O próprio presidente, é bom lembrar - e ele é ser humano, não é feito de aço -, já na sua vida recente, passou por algo semelhante, quando lhe foi vetada a hipótese de ele ir ao enterro do irmão. E, depois, foi no enterro do neto parecendo um terrorista de alta periculosidade. Achar que esse ser humano não tem sensibilidade para isso é pedir, na minha opinião, um pouco demais", disse o líder.

"Ele fez consciente o veto. A derrubada do veto, ok, não é uma questão programática para a gente, como a questão da Lei de Segurança Nacional não é programática para a gente, era uma questão mais partidária. O que era essencial para nós, foi mantido, as questões orçamentárias", acrescentou Wagner.

O município de Ipueiras possui algumas das melhores praias de água corrente do Rio Tocantins, próximas da Capital, Palmas e de Porto Nacional. É uma cidade de costumes e práticas religiosas, que promove há décadas os festejos do Congado, mantendo a tradicionalidade católica da maioria da sua comunidade

Por Edson Rodrigues

Quem visita Ipueiras seja nos festejos religiosos, seja na temporada de praia, sempre sai com um gostinho de “quero mais”, exatamente pela hospitalidade, carinho e simpatia, que são as marcas registradas da população ipueirense.

É sempre bom reservar alguns dias para conhecer Ipueiras e fazer uma visita às praias, experimentar a culinária, curtir a música ao vivo, pescar, praticar esportes... tudo isso é a essência de Ipueiras.

POLÍTICA SUCESSESSÓRIA

Ipueiras tem mais eleitores – 2040 – que habitantes – 1.590 – e tem três pré-candidaturas para a sucessão do atual prefeito, Caio Augusto, que não pode disputar o pleito por já ter sido reeleito. São três nomes de boa índole, que se colocaram à disposição da sociedade para se tornar o futuro administrador.

Um deles já saiu na frente em relação aos trabalhos de pré-campanha, enquanto os outros dois vêm, cada um a seu modo, desenvolvendo suas estratégias políticas, buscando por “padrinhos” e apoios externos.

IRISNETE FERREIRA PINTO

Filha do saudoso vereador por cinco mandatos André Pinto Corrêa, Irisnete Ferreira Pinto é mãe de família, funcionária pública concursada na prefeitura de Ipueiras e disputou a prefeitura na última eleição, em que o atual prefeito, Caio Augusto, acabou reeleito, com apenas13 votos de vantagem.

Irisnete tem o apoio declarado do empresário, pecuarista e amigo de todos, Israel Siqueira, maior liderança política da cidade e pai do atual prefeito, que está em seu terceiro mandato.

Israel e seu grupo político apoiam a pré-candidatura de Irisnete e, por meio de articulações, o ex-vereador Nilson Gomes Pien, uma das mais fortes lideranças políticas de São Francisco, também declarou 100% de apoio à candidata, trazendo consigo seus aliados, amigos e colaboradores, assim como de Bico Doce, Vanessa, Mazin, Véim Valdir, Damaso e Bonfim Aires.

NETO AYRES

Neto Ayres tem um ótimo vínculo político com as famílias de Ipueiras, é proprietário rural no município e tem um grande círculo de amizades nas zonas urbana e rural. Neto é irmão do deputado federal Vicentinho Jr., um dos parlamentares mais atuantes do Tocantins e presidente estadual do PP.  Vicentinho Jr. acaba de se licenciar de seu mandato para atender o chamamento de seu amigo, governador Wanderlei Barbosa, para assumir uma secretaria política na administração estadual e auxiliar no processo sucessório nos 139 municípios do Estado. Neto Ayres é filho do ex-senador Vicentinho Alves, que já foi prefeito de Porto Nacional na época em que Ipueiras era distrito portuense.

O pecuarista já tem uma ótima experiência na vida pública, tendo sido vereador em Porto Nacional e presidente da Câmara Municipal, além de ser assessor político, lotado no gabinete do governador |Wanderlei Barbosa.

Certamente, Neto Ayres, se eleito, terá todo respaldo do Palácio Araguaia e de congressistas em Brasília, em sua administração.

NICOLAS PEDREIRA

Nicolas Pedreira é um jovem empresário rural em Ipueiras, criador de gado de corte e leiteiro. Possui duas empresas na cidade, uma casa de carnes e uma loja de materiais de construção. Tem residência fixa na cidade e uma forte ligação com os movimentos jovens, além de atuação nos assentamentos, onde tem a simpatia dos assentados.

Filho de família tradicional de Porto Nacional, é parente direto do ex-deputado estadual Baylon Pedreira, do Padre Jonas e é primo de Ademar Pedreira, empresário muito bem-sucedido na Capital, Palmas, onde tem diversas empresas e faz parte da cúpula do CDL.

O jovem Nicolas, no momento, vem formatando sua caminhada rumo à prefeitura, como pré-candidato pelo MDB, com apoio do ex-governador Marcelo Miranda, presidente da sigla no Estado.

Marcelo Miranda, inclusive, é um entusiasta da candidatura de Nicolas e, ao realizar a entrega do comando do partido para o deputado federal Alexandre Martins, na próxima sexta-feira, estará confirmando, junto ao novo presidente do MDB estadual, todo o potencial da candidatura de Nicolas em Ipueiras e ressaltando a importância do apoio do partido para proporcionar totais condições de infraestrutura partidária a Nicolas.

CLIMA DE HARMONIA

Mesmo com três postulantes na disputa pela prefeitura de Ipueiras, o maior líder político do município, Israel Siqueira, tem conversado com toda a classe política da cidade, e formando uma espécie de “corrente política do bem”, para que todos imprimam uma campanha limpa, sem agressões mútuas, sem denuncismo, e com muitas propostas a serem colocadas à disposição do povo ipueirense que, ao final, terá apenas que escolher quem acha o melhor candidato para administrar a cidade pelos próximos quatro anos, sem brigas, sem confusão e de forma democrática e republicana.

Pelo visto, Ipueiras estará dando exemplo de como se faz política e de que é possível um embate eleitoral de alto nível, que tem como exemplo o sábio Israel Siqueira, da maneira que os cidadãos ipueirenses merecem.

Digno de elogios!

O senador Eduardo Gomes retornou à Brasília depois de visitar alguns municípios no Tocantins. No roteiro, Paraíso do Tocantins, onde visitou as obras edificadas com os mais de 50 milhões de reais em recursos federais destinados por ele à gestão do seu aliado Celso Morais. Todas as obras concluídas e em conclusão foram visitadas pelo senador

Por Edson Rodrigues

Em Porto Nacional, que recebeu mais de 25 milhões de reais por meio de suas emendas, independente do posicionamento político do prefeito Ronivon Maciel, Eduardo Gomes esteve presente ao lançamento da pré-candidatura do deputado federal Toinho Andrade à prefeitura da Capital da Cultura Tocantinense, ocasião em que hipotecou o seu apoio e do PL, partido que preside no Estado, à postulação do seu amigo de décadas.

NOVO ALEGRE

Na manhã do domingo, foi a vez da cidade de Novo Alegre receber Eduardo Gomes e sua comitiva. Na cidade do Sudeste tocantinenses, o senador vistoriou obras que estão sendo executadas com emendas de sua autoria. Um moderno ginásio de esportes autossustentável, com equipamento de energia solar e palco para shows, está em fase de acabamento e atende a um antigo anseio da juventude local.

Outra obra de enorme importância e que representa um sonho de toda a comunidade é uma adutora que vai trazer água potável de uma distância de 17 km, solucionando um grave problema de saúde pública e é a maior obra em execução na Região Sudeste, com investimento de 10 milhões de reais. A inauguração está prevista ainda para este semestre.

LICENÇA DO MANDATO

Para finalizar, Eduardo Gomes revelou que vai se licenciar do seu mandato de senador para fazer um giro em todos os municípios tocantinenses, onde vai visitar novos e velhos companheiros, aliados de outras agremiações políticas e, para não perder o costume, visitar obras realizadas por meio de suas emendas impositivas, com recursos federais.

Será uma forma de fortalecer seus aliados, ao mesmo tempo em que resgata muito do trabalho que realizou no Senado federal em benefício do povo tocantinense.

Há cidades preparando verdadeiras festas para receber o senador, aguardando apenas a definição da data.

Quem planta, colhe!