A propaganda eleitoral em rádio e TV começará a ser transmitida em 1º de julho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10), o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016. No ano que vem, o período das campanhas será menor do que o de 2014. Algumas datas também mudaram em relação ao calendário do ano passado por causa da minirreforma política que criou novos prazos aos partidos e aos interessados em disputar cargos eletivos.

A propaganda eleitoral em rádio e TV começará a ser transmitida em 1º de julho, sexta-feira. Já as propagandas nas ruas e os comícios só vão poder ser realizados a partir de 16 de agosto. A data também marca o começo da propaganda eleitoral na internet. O tempo, de 47 dias antes do pleito, é menor do que o concedido no ano passado, de 91 dias.

As convenções partidárias podem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto. As filiações deverão ser feitas seis meses antes do pleito, conforme estabelece a minirreforma política: o prazo é de 2 de abril. Os candidatos vão ter até as 19h de 20 de agosto para solicitarem registro da candidatura na Justiça Eleitoral competente.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. O segundo turno, que deverá ocorrer apenas em municípios com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 30 de outubro.

Eleitor

O calendário estabelece prazos também para o eleitor. O TSE prevê para 4 de maio o prazo para inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou solicitação de transferência para uma seção eleitoral especial (no caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). As convocações para os mesários começará em 13 de junho.

A partir de 2 de abril, o TSE deverá autorizar o acompanhamento de todo o processo eleitoral a técnicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros indicados pelos partidos políticos. Essa foi uma das reivindicações apresentadas pelo PSDB em um relatório que apurou supostas fraudes no pleito de 2014. O acompanhamento já era previsto no calendário do pleito passado. A lacração acompanhada dos sistemas deverá ocorrer em 31 de agosto.

A partir de 2016, o TSE vai promover em até 5 minutos diários a partir de 1º de abril, propaganda para estimular a participação feminina na política. A iniciativa é uma novidade não prevista nas eleições anteriores. As propagandas também serão destinadas a esclarecimento dos cidadãos sobre regras de funcionamento do sistema eleitoral.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não terá problemas para enfrentar a cassação da presidente Dilma Rousseff caso seja comprovado que houve abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014

Por Edson Rodrigues

A afirmação acima é do vice-presidente do tribunal e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, 59, que acabou preterido da relatoria de uma das quatro ações em discussão na corte, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. "Não é desejável, mas se houver elementos, o tribunal poderá se pronunciar sobre isso, como tem se pronunciado em casos de senador, deputado, prefeito e vereador."

Sobre a Operação Lava Jato, o ministro defende que é preciso desvendar o comando do esquema e lembra que Dilma ocupou cargos relevantes durante o desenrolar das práticas criminosas na Petrobras.

"Sabemos que isso não se desenvolveu por geração espontânea e ela estava em funções­chave desde o Ministério Minas e Energia, Casa Civil e Presidência. Tem ela condições de continuar a governar?", questiona.

Coordenador acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público, o ministro participa, ao lado de juristas brasileiros, alemãs e portugueses, a partir desta segunda (9), do XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Promovido pelo IDP, o evento vai discutir saídas para crise política e econômica brasileira. Para o ministro, o modelo de presidencialismo de coalizão está esgotado.

Sobre a possibilidade de Dima chegar ao fim do seu atual mandato, Mendes é categórico: “ temos muitas discussões abertas, como o impeachment, processos na Justiça Eleitoral, mas estamos numa situação muito difícil. É preciso encontrar o encaminhamento institucional e não podemos esquecer que, ao lado da grave crise política temos a crise econômica, que exige medidas de quem tem legitimidade, credibilidade e autoridade. Esses são elementos que estão em falta no mercado político.

Sobre a possibilidade de Dilma Renunciar para evitar uma possível cassação, Mendes prefere não emitir opinião: “não vou emitir juízo de valor, mas estou convencido de que é muito difícil chegarmos a 2018 com esse quadro de definhamento econômico”, resumiu.

A participação ou culpabilidade do ex-presidente Lula nos casos que ream origem aos inquéritos não é descartada por Mendes: “não se estrutura um sistema dessa dimensão sem a participação de atores políticos importantes. Tanto é que eu brinquei: esse enredo não entra na Sapucaí, é preciso que ele seja completado. Todos nós que temos experiência na vida pública não imaginamos que um deputado vá à Petrobras e consiga levantar recursos. É preciso outro tipo de arranjo. Não vou fazer juízo, mas não acredito que isso nasceu por ação espontânea de parlamentares que foram à Petrobras, Eletrobras, Eletronuclear e decidiram fazer lá um tipo de pedido”, sentenciou.

Sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Mendes é mais cauteloso: “a gente tende a falar mal dos nossos políticos, mas, ao longo dos anos, logramos desenvolver uma classe política muito hábil, que propiciou desdobramentos históricos interessantes, como a transição do regime militar para o modelo de 1988. Espero que o segmento político se inspire nesses exemplos para encaminhar soluções adequadas. Não gostaria de emitir juízo de valor. Alguns deputados questionam a legitimidade de Cunha para avaliar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. É uma questão interna do Congresso. Mas, por esse argumento, quem ainda poderia tomar alguma decisão? O que se diz é que não há nenhuma prova contra a presidente, mas nós sabemos que isso não se desenvolveu por geração espontânea, e ela estava em funções­chave desde o Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e Presidência. Tem ela também condições de continuar a governar?

Mendes foi mais incisivo ao falar da competência do TSE para julgar os escândalos que pipocam no governo federal: “nunca se questionou a competência da Justiça Eleitoral. É como dizer que o presidente não esteja submetido às regras básicas de uma campanha limpa.O tribunal foi vacilante na campanha presidencial de 2014.O abuso geral da campanha era muito difícil de ser coibido, aumento de Bolsa Família em março, quem impugna esse tipo de questão? O Ministério Público talvez pudesse ter sido ator mais presente. Pelo menos na Justiça Eleitoral, parecia meio cooptado. Acredito que já vivemos um novo momento. Todo brasileiro no momento de lucidez, não só pode, mas deve omitir opinião sobre este situ8ação política administrativa que estamos passando.Representantes que não respeitaram os representados, constituindo dívidas bilionárias e ainda terem a cara de pau de quererem que os representados paguem esta conta. Se tivessem gastos com infraestrutura, seriamos devedores. Mas os recursos foram roubados e depositados no exterior. Que paguem o que devem e renunciem em bloco.Não. Não é nada desejável, mas, se houver elementos, o tribunal poderá se pronunciar sobre isso, como tem se pronunciado em outros casos de senador, deputado, prefeito e vereador.

O executivo Walmir Pinheiro Santana, ligado à UTC Engenharia, disse em delação premiada à Procuradoria-geral da República que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) recebeu R$ 1,69 milhão em propina relativa às obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O valor teria sido repassado a Dirceu sob a autorização do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

À força-tarefa da Lava Jato, o delator contou que a assinatura do contrato do Comperj, entre a Petrobras e o Consórcio TUC - UTC, Odebrecht e Toyo do Brasil -, gerou "alguns compromissos" para PT no valor de R$15,51 milhões. Walmir Pinheiro Santana relatou que João Vaccari o autorizou a abater, também dos R$ 15,51 milhões, valores para José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro das campanhas presidenciais de Lula, em 2006, e Dilma em 2010. O delator não informou quando ou como o dinheiro foi pago.
"Vaccari autorizou abater destes valores de R$15,51 milhões, R$ 400 mil para entregar para José Filippi, R$ 1,69 milhão para José Dirceu e R$ 1,8 milhão foram para algumas campanhas eleitorais (provavelmente para campanhas ao cargo de prefeito): municípios de Contagem, Belo Horizonte, Recife, Montes Claros, Campinas, São Bernardo do Campo; que há um valor de R$ 150 mil que acha que foi para um evento em Belo Horizonte organizado pelo PT (houve procura pelo depoente de uma senhora do PT de Minas Gerais)", declarou o executivo.
No depoimento prestado em 6 de agosto deste ano, Walmir Pinheiro Santana afirmou que João Vaccari parecia ter 'uma fragmentadora nas mãos, pois destruía todas as anotações de pagamentos'. "Todo controle era feito por Vaccari "de cabeça"; que quem tinha "procuração desta conta" junto com UTC era Vaccari, sendo ele quem controlava tudo."
Walmir Pinheiro Santana era braço-direito do dono da UTC, Ricardo Pessoa, na empresa. O empreiteiro também delatou, em depoimento de 28 de maio, pagamento de R$ 15 milhões em propinas ao PT por meio de "doações oficiais fracionadas". Ricardo Pessoa é um dos principais delatores do esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.
No celular de Ricardo Pessoa foram encontradas mensagens trocadas entre ele e Walmir Pinheiro Santana, no final de julho de 2014, que sugeriam que as doações da empreiteira para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff estavam relacionadas ao recebimento de valores dos contratos que ele detém na Petrobras, segundo análise feita pela Polícia Federal com base em material anexado aos autos da Operação Lava Jato.
Contrato
As obras do Comperj começaram em 2009. As empresas do TUC eram sócias em contrato de R$ 2 bilhões. Ao todo, o consórcio teve R$ 3,8 bilhões da estatal.
O delator afirmou à força-tarefa da Lava Jato que participou 'da estruturação do negócio do Comperj'. Segundo o executivo, a Petrobras resolveu, naquela ocasião, fazer uma "contratação direta" para execução da obra.
"Neste momento, Júlio Camargo (que era representante da Mitsui) disse a Ricardo Pessoa dizendo que "havia trazido este negócio para UTC"; como negócio não saiu em prol da Mitsui, Júlio ponderou que teria direito receber valores em razão do projeto; Ricardo Pessoa aceitou pagar valor, de aproximadamente R$ 42 milhões, faturado em benefício de algumas empresas de Júlio Camargo (o depoente lembra agora do nome da Piemonte, por exemplo)", disse Walmir Pinheiro Santana.
O depoimento informa ainda que o executivo 'está apresentando neste ato contratos, comprovante de pagamentos notas fiscais relativos estes "repasses" para Júlio Camargo'. Segundo o delator, para justificar estes repasses, foram realizados alguns contratos fictícios para amparar os pagamentos.
Procurado, o advogado de José de Filippi Júnior não retornou contatos da reportagem.
O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, informou que "todas as doações" recebidas foram realizadas "estritamente dentro dos parâmetros legais e declaradas à Justiça Eleitoral".
O criminalista Luiz Flávio Borges D'urso, que defende João Vaccari Neto comentou: "A defesa de João Vaccari Neto reitera que essas manifestações são oriundas de uma delação, de modo que, primeiramente, não procede e não há nenhum elemento de prova que possa corroborar essas informações. Até porque o sr. Vaccari jamais solicitou, recebeu ou negociou dinheiro de origem ilícita. Apenas cumpriu seu papel, enquanto tesoureiro do PT, ao solicitar doações de pessoas físicas e jurídicas, indicando a conta do partido para que essas doações absolutamente legais fossem depositadas."
Já o criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro José Dirceu, tem declarado reiteradamente que o ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula) jamais recebeu propinas. Segundo Podval, todos os valores recebidos pela AJD Assessoria e Consultoria, empresa de Dirceu, tiveram origem em contratos de serviços efetivamente prestados. Podval afirma que é uma injustiça Dirceu ter se tornado alvo da Lava Jato.

Com informações do Estadão Conteúdo

O prefeito de Silvanópolis, Cleiton José Georgetti (PTB) falou sobre as obras realizadas em sua administração, durante entrevista ao O Paralelo 13. De acordo com Georgetti “essa prestação de contas demonstra a seriedade e compromisso de toda equipe em administrar o dinheiro público nestes dois anos e dez meses de gestão.”A 118km da Capital do Tocantins, Silvanópolis possui atualmente mais de cinco mil habitantes, destes mais de três mil são eleitores, conforme o último censo realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com dois mandatos no Legislativo, onde exerceu a função de vereador, Cleiton Georgetti está em seu primeiro mandato como prefeito. Para ele, não há como desenvolver um bom trabalho se a Prefeitura não estiver em harmonia com a Câmara. Sobre este aspecto, o prefeito ressaltou a importância e parceria dos vereadores de Silvanópolis que sempre atendeu as suas solicitações, em prol de melhorias para a população.
Apesar de toda a crise econômica enfrentada nos municípios brasileiro, devido ao corte do Governo Federal no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, Silvanópolis mostrou que consegue continuar trabalhando. Os números demonstram o crescimento por meio de obras e aquisição de patrimônio. Em quatro meses de governo, as dez principais ruas da cidade foram asfaltadas. Conforme Cleiton Georgetti, até então nenhuma rua tinha asfalto. O Gestor contou ainda que quando assumiu a prefeitura os ônibus escolares e maquinários agrícolas estavam sucateados.
Atualmente além de reformados, e com manutenção constante, o município conta com inúmeras aquisições. Seis tratores agrícolas, três caminhões, um secador de grãos, e cerca de 19 equipamentos de implemento agrícola. Até 2012, eram apenas três. Eram três ônibus escolares, hoje Silvanópolis possui cinco.Consertou a torre de transmissão, comprou uma retroescavadeira e uma patrola. As máquinas ficam à disposição dos agricultores para que possam gradear as suas terras, plantar, gerar renda e sustento para a família. A prefeitura cede o operador. A única obrigação do proprietário é com o combustível da máquina.

Nestes quase três anos de mandato, Cleiton Georgetti conseguiu 11 veículos, destes um atende a Unidade de Saúde da Zona Rural, reformou o campo de futebol Josias Guimarães, a garagem dos carros, a feira coberta, rodoviária, posto de saúde, hospital. Recuperou o poço artesiano, a cozinha municipal e comprou novos eletrodomésticos. Cerca de 90% das estradas vicinais encontram-se em boas condições de tráfego. Todas recuperadas na atual gestão. Foram reformadas ainda seis pontes na zona rural, destas, três na região da Gameleira, e três na região da Mata.
Conforme explicou Cleiton Georgetti, devido ao corte no repasse do FPM algumas obras iniciadas dependem do Governo Federal para conclusão. Duas escolas, destas uma com 12 salas aula e outra com seis. Aquadra poliesportiva, um posto de saúde, academia da saúde. Já foi licitada a construção de uma praça, em frente a Prefeitura a sede do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social. O munícipio licitará ainda a construção de outra Praça, em frente a Igreja Sant’Ana,
O prefeito disse ainda que com ajuda da população, dos próprios moradores tem realizado mutirões para construir 90 casas populares. Destas, 70 ficam na cidade e 20 na zona rural. Seis já foram entregues. Esse ano já foi realizado o concurso público para o quadro geral, da saúde e educação. Georgetti ressaltou que “o concurso é a forma democrática de seleção, onde todos tem oportunidade de conquistar uma vaga no trabalho público”.
O prefeito garantiu que tem esforçado para fazer o melhor possível na sua administração. Frisou o atual cenário econômico do País, mas garantiu que tem buscado parcerias com deputados e senadores, onde tem sido bem recepcionado e conseguido algumas emendas parlamentares. Cleiton Georgetti ressaltou o seu empenho em melhorar as condições de vida dos moradores, fazer uma gestão transparente, e de muito trabalho. Com mais um ano de mandato, o prefeito afirmou que ainda tem muito o que trabalhar.

A primeira dama de Silvanópolis e Secretária de Assistência Social, Darcilene Pereira Georgetti, descreveu sobre alguns programas que são desenvolvidos pela secretaria por meio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Os CRAS, como são conhecidos buscam proteger as pessoas com maior vulnerabilidade social. “Realizamos cerca de 1500 atendimentos mensais no Centro dos Programas Sociais, local onde são desenvolvidas as atividades”, explicou Darcilene Georgetti.
Atualmente a equipe é formada por duas assistentes sociais, uma psicóloga, quatro monitores, além dos coordenadores de programas, e a coordenadora geral da Instituição. O atendimento é realizado de segunda à sexta, em horário comercial.

As famílias são cadastradas para participar dos programas sociais e concessão de benefícios. A partir daí podem participar das atividades e programas oferecidos pelo CRAS, no entanto, Darcilene Georgetti ressaltou que “os atendimentos não se limitam apenas a pessoas com cadastro no Centro, mas a todos aqueles que procuram ajuda”. Disse

Para analistas políticos, intervenção de Brito Miranda já pode ser notada com chegada de investidores internacionais

Edson Rodrigues

Um estrategista político que não coleciona inimigos, não precisa destratar, muito menos calunia adversários e que sempre é cotado pelos próprios oposicionistas para fazer parte de seus planos. Esse é o Dr. José Edmar de Brito Miranda.
Eleito por cinco mandatos consecutivos como deputado estadual por Goiás, presidente da Assembleia Legislativa representando o Norte Goiano, Brito Miranda foi tocantinense de primeira hora e um dos articuladores políticos mais solicitados e importantes na história do Tocantins.
Auxiliando Siqueira Campos a montar suas estratégias de governo, foi o grande responsável pela atração de recursos internacionais que deram o primeiro passo para a consolidação do Estado. No terceiro governo de Siqueira, costurou o acordo político que trouxe o saudoso João Cruz, oposicionista, para o cargo de vice-governador .
Nomeado secretário de infreaestrutura, Brito Mirando acabou abrindo espaço para que seu filho, Marcelo, fosse o candidato ao governo do estado e acabasse eleito.
Negando-se a ser fantoche da família Siqueira Campos, Marcelo Miranda rompeu com o clã e realizou um dos melhores governos que o Tocantins já teve, mas acabou sendo cassado prelo processo do Reced, abrindo espaço, novamente, para o retorno dos Siqueira.

JOSÉ CARLOS LEITÃO

Para o empresário José Carlos Leitão, foi justamente a ausência de José Edmar de brito Miranda que decretou o enfraquecimento e a derrocada do último governo de Siqueira Campos: “Brito Miranda é um caso único na política, que consegue reunir, ao mesmo tempo, o estrategista e o executor de obras, desbravador, visionário”.
Leitão complementa exemplificando que basta fazer uma comparação do último governo de Siqueira Campos, sem Brito Miranda, e os dois primeiros mandatos: “nos primeiros mandatos, as obras vieram, os recursos permitiram, e os governos foram memoráveis. Coisa que não aconteceu no último governo, no qual Siqueira até renunciou”, concluiu.
José Carlos Leitão alerta que o retorno, mesmo que ainda discreto de Brito Miranda às articulações políticas e à própria organização do atual governo Marcelo Miranda, já deixa claro que o ano de 2016 será muito diferente, de forma positiva, de 2015: “em pouco tempo Brito Miranda viajou para vários países do exterior e já deixou engatilhados vários projetos e alocações de recursos para o nosso Estado, inclusive uma missão, em novembro, do Banco Mundial para avaliar e possibilitar diversos projetos a serem implantados no Tocantins”, enfatiza.
Mas é a última colocação de José Carlos Leitão que dá cores finais à entrada efetiva de José Edmar de Brito Miranda no governo de seu filho: “Dr. Brito Miranda e Marcelo Miranda se completam, fazem uma dupla afinada e têm convicções bem próximas. Essa reaproximação, esse reaproveitamento, esse realinhamento, renderá muito bons frutos para o Tocantins. Todos os setores sairão ganhando, mas a infraestrutura, com certeza, será o carro chefe”, profetizou.