Com 1.412 votos (55,66% dos votos válidos), a chapa da oposição na eleição da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil), a OAB Protagonista, venceu o pleito disputado nesta quarta-feira, 25 de novembro.

O advogado Walter Ohofugi, 50 anos, será o próximo presidente da instituição para o triênio 2016-2018. A chapa adversária, OAB para Todos, que tinha o advogado Gedeon Pitaluga como candidato a presidente, fez 1.125 votos (44,34% dos votos válidos). A vantagem dos Protagonistas foi de 287 votos, o que representa 11,31 pontos percentuais.
Ohofugi destacou a importância da vitória, dizendo que o resultado só aumenta a responsabilidade do grupo para cumprir o desafio proposto. “Agora, é trabalho. Estamos pronto para protagonizar”, destacou o presidente eleito da OAB-TO, ao comentar a principal plataforma de campanha, que era fazer a instituição ser atuantes nas grandes demandas da sociedade para que, com isso, a população valorize o advogado.
Ohofugi parabenizou o seu adversário, Gedeon Pitaluga, dizendo que, apesar de alguns momentos de acirramento, a campanha foi positiva e só serviu para engradecer a entidade. Ele também elogiou a postura de Ester Nogueira, que chegou a ser candidata a presidente, mas teve sua candidatura impugnada. “O dr. Gedeon e dra. Ester foram leais e fizeram uma bonita campanha. Agora chamo todos para a união, pois a instituição é maior que qualquer um de nós e temos que fazer uma gestão em benefício de todos os advogados”, salientou Ohofugi.
O presidente eleito também elogiou a isenção de todo o processo eleitoral e a postura do atual presidente Epitácio Brandão. Segundo ele, Epitácio Brandão escolheu uma comissão eleitoral séria e a disputa não teve qualquer mácula. Epitácio
Atual presidente da instituição, Eitácio Brandão também destacou o fortalecimento da democracia no processo, ressaltando que a eleição não teve qualquer recurso na Justiça. “Comandamos uma eleição limpa, com gente capacitada e caráter na comissão eleitoral. Eles fizeram um trabalho formidável”, salientou.
Questionado sobre o novo grupo que vai assumir a OAB, Epitácio Brandão disse confiar muito na chapa vencedora, que é formada por “gente decente e com experiência na advocacia”. “Acredito muito nesse grupo (os Protagonistas). Eles vão fazer uma gestão séria”, frisou, ao destacar que a nova gestão também tem condições de trabalhar em prol da sociedade.
Epitácio Brandão destacou que o seu grupo atual lançou uma candidata (Ester Nogueira), mas que com a impugnação dela, teve que sair da disputa. “Nós liberamos democraticamente os colegas para que escolhessem em quem votar. A maioria escolheu o grupo liderado pelo Walter Ohofugi e foi um apoio sem pedir nada em troca, apenas por entender que era a melhor opção para a OAB”, salientou.
Por fim, ele disse esperar que os advogados se unam e trabalhem para o fortalecimento da Ordem. “A OAB é muito maior que eu, que Walter e que qualquer grupo. Temos todos responsabilidade para fazer a entidade avançar”, destacou.

Histórico
Os protagonistas iniciaram a disputa com 44% dos 74 complentes da chapa sendo mulheres. Após alguns ajustes, o percentual subiu para 50%. "Vamos pular de 17% da gestão atual para 50%. É o maior percentual de mulheres na direção da OAB da história do Tocantins e possivelmente seja o maior da história de todas as seccionais do Brasil desde sempre", frisou Ohofufi. A nova vice-presidente da OAB será Lucélia Sabino.

Por Daniel Machado
foto Maradona

Também foi preso o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal.

A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação.

A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante de crime.

Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente.

É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

Do portal OUL

Suspensão acnteceu por causa de possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a abertura de 2.460 vagas de medicina em universidades particulares no País por causa de possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11 estados brasileiros, segundo o procedimento adotado pelo MEC desde 2013, com o Programa Mais Médicos.

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A ministra Ana Arraes, do TCU, acatou uma representação da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunápolis, na Bahia. A medida suspende os atos decorrentes do edital em exame até que o TCU decida a respeito da eventual anulação definitiva dos procedimentos.

Previsto para junho, o resultado final do edital ainda não foi confirmado.

De acordo com a Unece, "a instituição foi afastada da licitação por motivos que ainda não foram esclarecidos" e, segundo o TCU, "argumentou existir uma série de critérios inadequados, aplicados conforme a aludida metodologia, que teriam levado à sua inabilitação". O certame foi alvo de outras duas representações no Tribunal.

De acordo com a instituição, o MEC modificou datas previstas no edital inicial em uma nota técnica que não foi publicada em Diário Oficial. Além disso, o órgão federal só esclareceu sobre os critérios de seleção quando divulgou o resultado preliminar da licitação, ou seja, depois que as universidades participantes já haviam entregado a documentação para participar do certame.

O critério "capacidade econômico-financeira", questionado pela Unece, é baseado em uma metodologia concebida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos). A instituição estabeleceu notas de 1 a 10 para avaliar as concorrentes e definiu que pontuações abaixo de 6 não tinham condições de abrir cursos de medicina. O critério, no entanto, não consta da licitação.

O MEC alegou que, se houvesse divulgação prévia, haveria risco de os interessados "maquiarem" as informações. "Acolher tal tese seria o mesmo que admitir que, em todas as licitações públicas, as condições de habilitação só deveriam ser divulgadas depois de entregues as propostas das licitantes", argumentou a ministra do TCU.

Em nota, o MEC informou que "já adotou todos os procedimentos cabíveis para a revisão da medida cautelar determinada pelo TCU", cuja publicação data do início do mês passado. A pasta disse também que já prestou as informações pertinentes à ministra Ana Arrais. "No momento, o Ministério aguarda a decisão do Tribunal para anunciar a nova data de divulgação dos resultados".

A dois dias da eleição da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), a instituição pode estar prestes a ter uma renovação histórica e, talvez, muito necessária. Candidato de oposição no pleito, Walter Ohofugi, da chapa OAB Protagonista, cresce todos os dias e está cada vez mais próximo de conquistar uma vitória histórica, que encerraria um ciclo de 21 anos de um mesmo grupo no poder na entidade.

Azarão no começo da campanha, Ohofugi, 50 anos, faz parte de um grupo de advogados independentes, no qual nenhum dos 74 membros da chapa fez parte da direção da OAB nestes últimos anos. O próprio Ohofugi, com mais de 25 anos de atuação profissional no Tocantins, nunca foi conselheiro estadual da OAB.
O que poderia ser uma desvantagem foi o contrário. Pouco a pouco boa parte dos advogados foram se convencendo de que mudar era mais do que preciso, era uma necessidade.
O grupo entendeu isso desde o começo e procurou mudar paradigmas. Como o próprio Ohofugi repetiu nesta campanha, a ideia é uma mudança radical, recuperando o protagonismo da instituição, para, com isso, conseguir fazer com que a sociedade valorize os advogados.
A participação feminina, também, foi uma das prioridades da chapa. Dos 74 membros, 44,6% são mulheres, maior percentual feminino da história em uma eleição da OAB no Estado.
Caso se concretize, a vitória de Ohofugi não será um fato isolado. Em todo o País, os advogados estão renovando e mudando o status quo da OAB. Nesta última semana, foram registradas vitórias da oposição na OAB nos estados do Maranhão, Paraíba e Piauí. No Piauí, a derrota foi a mais surpreendente, já que a situação contou com o apoio do presidente nacional da Ordem, Marcus Vinícius Coelho.
A chapa de Ohofugi quer que a OAB tenha comissões atuantes e que a instituição se posicione nas grandes questões da sociedade, o que não acontece há muitos anos no Tocantins. Um grande desafio, mas por ser um grupo totalmente independente é, teoricamente, quem tem mais chance de concretizar isso.
Adversários
Inicialmente, foram três chapas registradas: OAB Protagonista; Somos Mais Ordem, encabeçada pela advogada Ester Nogueira e OAB Para Todos, encabeçada por Gedeon Pitaluga. A chapa de Ester Nogueira implodiu e acabou desisistindo no meio do processo.
Gedeon Pitaluga é atual conselheiro federal e conta com apoio do ex-presidente Ercílio Bezerra. Ercílio, que também é conselheiro federal, concorre à reeleição no cargo na chapa de Gedeon.
Com 35 anos, Gedeon trabalha há muito tempo para ser presidente da OAB. Seu discurso, inicialmente, era de oposição, mas isso foi mudando ao longo da campanha. Casado com uma das filhas do deputado César Halum, ele teve que negar várias vezes que uma eventual administração sua seria atrelada a forças políticas, na maioria das vezes em ataques que partiram de Ester.
Agora, as fichas estão lançadas e o resultado será conhecido nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, dia da eleição.

Por Daniel Machado

Segundo ele, Lula "envergonha" o país ao "sinalizar na direção contrária do que deveria fazer um ex-presidente"

Comandante nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) rebateu nesta sexta-feira (20) declarações dadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um congresso da juventude do PT. O tucano afirmou que Lula "envergonha o Brasil" e que seu partido sinaliza aos jovens que "vale a pena roubar" ao enaltecer nomes como José Dirceu e João Vaccari Neto em seus eventos.

Em discurso durante o ato, Lula disse que a militância precisava ajudar a presidente Dilma Rousseff a sair da "encalacrada que a oposição nos colocou depois das eleições". "Não, presidente. Os brasileiros é que querem que alguém os tirem da encalacrada que Lula, Dilma Rousseff e o PT nos colocaram", rebateu Aécio.

Segundo ele, Lula "envergonha" o país ao "sinalizar na direção contrária do que deveria fazer um ex-presidente".

O tucano condenou ainda as homenagens feitas pela militância jovem do PT durante o evento ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ambos presos acusados de participação em escândalos de corrupção.

"Condenados pela última instância da Justiça são tratados como heróis nacionais. O PT inverte valores. Com isso, sinaliza para os jovens que vale a pena, vale a pena roubar", criticou Aécio.

Durante o congresso do PT, o ex-presidente afirmou que os militantes do partido "não podem permitir que ladrão fique chamando petista de ladrão".

Segundo Lula, "o PSDB precisa provar o que fala" quando acusa a sigla de ter arrecadado dinheiro de forma corrupta para os cofres do partido e para financiar campanhas eleitorais.

Para Aécio, a fala será lembrada como "um dos mais tristes episódios da política nacional".

Cunha perdeu condições de presidir a Câmara, afirma Aécio

Presidente do PSDB, Aécio disse ainda que a sigla não está "nessa balança de 'me salve [o mandato de Cunha]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta sexta (20) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "perdeu as condições de conduzir" a Casa.

"Nossa posição em relação ao presidente da Câmara já havia sido anunciada e ontem ficou, de forma mais explícita ainda, clara. Achamos que o presidente da Câmara perdeu as condições de conduzir a Câmara dos Deputados."

Presidente do PSDB, Aécio disse ainda que a sigla não está "nessa balança de 'me salve [o mandato de Cunha] que eu lhes dou o impeachment [de Dilma Rousseff]'".

"Acho que o presidente da Câmara já teria, a meu ver, todas as condições de ter colocado essa questão [impeachment] para ser discutida, aberto o processo na Câmara, mas não vamos negociar, no que diz respeito à ética, em absolutamente nada."

As declarações foram feitas um dia após a bancada do partido na Câmara, ao lado de DEM e PPS, pressionar o peemedebista por ele ter executado manobras para impedir o avanço do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Os tucanos romperam oficialmente com o deputado no início deste mês, após considerarem insatisfatórias as explicações apresentadas pelo peemedebista sobre contas que manteve no exterior, suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobras.

O movimento acelerou o esfacelamento da base de sustentação de Cunha na Câmara.

Nesta quinta (19), pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, Cunha teve seu comando questionado no plenário de forma relevante, com críticas nos microfones e uma debandada de cerca de cem deputados, o que acabou derrubando a sessão que ele presidia por falta de quorum.

IMPEACHMENT

Aécio também voltou a afirmar nesta sexta que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não depende do PSDB e que essa não pode ser a "agenda única" da oposição.

Para o tucano, apesar de Dilma ter tido suas contas de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, a abertura de processo para afastá-la do cargo é algo que depende de "quem tem responsabilidade" para tomar essa decisão -no caso, o presidente da Câmara.

"Nossa avaliação é de que ela [Dilma] perdeu as condições de fazer a economia voltar a girar, os empregos voltarem a ser gerados no país [...]. Precisamos ter uma solução para isso, para o dia seguinte do PT no governo", afirmou o senador.

"Enquanto isso, obviamente, vamos cobrar das autoridades que façam o que devem fazer. Nós vamos continuar apontando os equívocos do governo", acrescentou, citando as investigações sobre eventual uso de recursos desviados da Petrobras na campanha presidencial de Dilma.

Segundo ele, o partido já trabalha em um "conjunto de propostas para minimizar os efeitos dessa trágica crise na qual o PT nos mergulhou".

O texto, que será lançado na segunda semana de dezembro, terá foco na área social e servirá de trampolim para tentar recolocar o partido como protagonista da cena nacional, palco até aqui ocupado pelo PMDB.

Aécio também voltou a criticar a proposta de reinstituir a CPMF e defendeu o apoio do PSDB à DRU (Desvinculação das Receitas da União), medida do ajuste fiscal que dá ao governo mais liberdade para manejar recursos do Orçamento.

"[É] Um instrumento de governança, isso pode ajudar a melhorar, mesmo que minimamente, a execução do Orçamento na área da saúde e na área da educação, e estamos admitindo, nessa questão específica, votar favoravelmente."

 Estadao Conteudo