PANORAMA POLÍTICO – 012               08/08/2015

Por Edson Rodrigues

ANÁLISE DA CONJUNTURA POLÍTICA NO BRASIL E NO TOCANTINS

BRASIL

Nos tempos modernos, pode-se afirmar que o Brasil vive um momento de angústia, insegurança e apreensão jurídica e política, desde os idos de 1964.

Mas, nos dias de hoje, o País passa por um período de adjetivos nunca antes usados, que pode ser definido como um tempo de emergência constitucional pelos seguintes fatores:

1 – A popularidade da presidente Dilma alcançou patamares insustentáveis ao atingir a casa dos 71% NEGATIVOS;

2 – Os saques na Caderneta de poupança nunca estiveram tão altos;

3 – A classe política está totalmente desmoralizada e desacreditada pela população.  A palavra “nojo”, nunca esteve tão presente na definição do sentimento da população em relação aos políticos;

4 – Congresso Nacional revoltoso, articulando um impeachment contra a presidente e votando contra os projetos de interesse do governo, mesmo estando, em sua maioria, envolvidos em escândalos de corrupção, sendo que a próxima lista do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deve ser encabeçada justamente pelo presidente do Congresso, Eduardo Cunha, com outros figurões da Casa a seguir;

5 – As derrotas sofridas pela presidente Dilma no Congresso, a fazem refém da vontade dos parlamentares;

6 – As revelações da Operação Lava-Jato, cada vez mais, revoltam a sociedade, principalmente pelo descaramento e banalidade com que a roubalheira se instalou na estatal;

7 – A sociedade está apavorada e sem entender os aumentos nas tarifas de energia, nos combustíveis, nos impostos em geral, na cesta básica... tudo o exato contrário do que a presidente havia prometido na campanha presidencial.

Ante esse quadro, é necessário ressaltar e, principalmente, resgatar, a importância da passagem do saudoso jurista Márcio Thomaz Bastos como ministro da Justiça.

Foi Bastos quem aparelhou a Polícia Federal e instituiu um trabalho investigativo, profissional e independente, nos moldes da Cia e do FBI americanos.

Tudo o que a Polícia Federal realiza hoje, deve-se à essa independência instituída por Thomaz Bastos.  Milionários sendo presos e provas sendo apresentadas contra eles, sem interferências políticas nem influências externas, como deve ser em toda democracia efetiva.

TOCANTINS

Que o governo Marcelo Miranda recebeu uma “herança maldita” ao em 1º de janeiro deste ano, ninguém tem dúvida.

Inadimplência com fornecedores, folha de pagamento do funcionalismo atrasada, não cumprimento de acordos sobre datas-base de diversas categorias, promoções de militares não cumpridas, máquina pública inchada, obras superfaturadas, fantasmas ou inacabadas – segundo o TCE e o TCU –, impossibilidade de firmar convênios pela situação negativa junto ao Cadin, rombo no Igeprev e queda dos repasses de recursos por parte da União em todos os setores.

Mas, o que não podemos deixar de frisar é que essa “herança maldita” tem o DNA de todos os ex-gestores.  De Siqueira Campos, de Sandoval Cardoso, do próprio Marcelo Miranda – que, inclusive, foi cassado –, do seu aliado, Carlos Gaguim, até mesmo de Moisés Avelino.  Todos contribuíram para a situação atual do governo.

Em nossa opinião, faltou aos gestores acima citados, um tanto de planejamento, uma cota de coletividade e de interesse no social, mas, principalmente, cuidado na escolha de seus principais auxiliares.  Muitos deles, com raras exceções, olharam apenas para os interesses de seus subgrupos políticos, deixando de lado os interesses do povo.

Neste ponto, não podemos deixar de enaltecer o grande trabalho desenvolvido pelos componentes do Ministério Público Estadual, como defensores da integridade, da moral e, principalmente, do povo tocantinense.  Esses verdadeiros heróis, já salvaram muitas vidas ao evitar milhões em prejuízos aos cofres do estado.  Não fossem eles, a situação estaria muito pior.

DEMISSÕES

Diante do quadro em que se encontra o funcionalismo do Estado, com greve deflagrada na Educação, onde os profissionais buscam apenas benefícios garantidos em Lei, mas continuamente protelados pelo Executivo, além de ameaças de greve também na Saúde e em outros setores, não há outra saída que não seja o enxugamento da máquina administrativa. 

Uma fonte ligada ao governo nos alertou que, para equilibrar a folha de pagamentos e ter condições de arcar com a folha de novembro – quando é paga a metade do 13º salário – o governo terá que demitir cerca de 2.800 funcionários temporários e mais de 30% dos comissionados, os chamados “aspones”, além de extinguir e fundir secretarias.

Vale lembrar que o estado do Rio Grande do Sul enfrenta problemas com o funcionalismo por ter dividido o pagamento dos salários em três vezes.  Mesma situação no Distrito Federal, que dividiu em duas vezes.  Já Marconi Perillo, de Goiás, um dos estados mais bem estruturados do País, abriu estudos para tentar pagar o funcionalismo com um mês de atraso. 

Marcelo Miranda não pode se dar ao luxo de esperar mais para fazer esses cortes.

Essa mesma fonte afirmou que Marcelo  Miranda, que tem o coração bom e a genuína intenção de resolver os problemas do Tocantins, já admitiu que não há outro caminho para colocar as finanças do Estado nos trilhos.

Enquanto isso, a iniciativa privada vem fazendo o seu papel, elegendo o Tocantins como a “bola da vez”, gerando movimentação da economia, aumentando a arrecadação de impostos, investindo recursos até internacionais no desenvolvimento da indústria, num movimento que leva outras empresas a se interessarem por se instalar em terras tocantinenses.

Nosso Estado ainda não está totalmente industrializado, ainda tem muito potencial, muita “lenha pra queimar”  e experiências como o pólo multimodal e o Distrito Industrial de Porto nacional mostram isso.

 Essa atitude dos empresários, serve para abrir ainda mais os olhos do governo do Estado, no sentido de que falta apenas ele, Governo, fazer a sua parte para que o Tocantins deslanche de vez.

Uma máquina estatal enxuta, em que desperdícios como carros oficiais transitando com famílias nos fins de semana nas praias e recantos de lazer e outros abusos e malfeitos sejam coibidos faz-se extrema e imediatamente necessária!

NOSSO PONTO DE VISTA

O acima exposto apenas confirma que em terras tocantinenses o sentimento é de muita apreensão, pânico, insegurança, instabilidade, recessão, retração, paralisia, desânimo, perplexidade e desesperança por parte da sociedade, que se vê envolta pela situação econômica e inserida nos índices de inadimplência, com os aumentos de IPTU, da cesta básica, do material escolar, das mensalidades de colégios e faculdades, entre outros “arrochos”.  A bomba provocada pela na gestão ou pela gestão falha, sempre estoura no bolso do povo!

Esse clima indica tanto aos governistas quanto à oposição que a hora é de cautela, de convivência republicana e democrática, porém, vigilante e fiscalizadora.

Ao governo do Estado compete o corte de gastos e o enxugamento da folha salarial, além de humildade, serenidade, compreensão e, principalmente, renúncias.

Aos poderes Legislativo e Judiciário, recomenda-se consciência democrática, ética, republicana e amigável.

E, à imprensa, “o quarto poder”, é imperativa a transparência dos fatos, a vigilância total e antenas mais que ligadas.

Quem viver, verá!

Pessoas bateram panelas, buzinaram e fizeram gritos de protesto durante os dez minutos de propaganda do PT na TV e no rádio em vários bairros de São Paulo e também em outras capitais do País. Enquanto protestavam, manifestantes gritavam "fora PT", "fora Dilma" e "acorda Brasil".

Houve protestos no Itaim, área nobre de São Paulo, e também no bairro de Santa Cecília, no Centro. Em Pinheiros, no quadrilátero entre a Cardeal Arcoverde e os bares da Vila Madalena, ao longo da Rua Mourato Coelho, houve buzinaço e apitaço nas ruas e panelaço nos prédios.

Moradores apagavam e acendiam as luzes dos apartamentos enquanto motoristas gritavam "fora Dilma" quando passavam perto dos frequentadores dos bares.

Houve princípio de bate boca em um bar na Mourato Coelho, esquina com Cardeal, onde um grupo de frequentadores saiu em defesa da presidente Dilma enquanto outro gritava palavra de ordens pelo impeachment.

Os protestos, porém, foram menos intensos do que os ocorridos no último pronunciamento da presidente. Na Barra Funda, algumas pessoas xingaram Dilma. "Vai lavar louça", gritou um morador do bairro. "Bandidagem", gritaram outros. Carros que passavam na redondezas do bairro buzinaram.

REPROVAÇÃO

Reprovada até pela maior parte dos petistas, Dilma Rousseff se transformou na presidente mais mal avaliada da série histórica de pesquisas do Datafolha. Segundo o instituto, a parcela que considera o governo ruim ou péssimo subiu de 65%, em junho, para 71%, neste mês. Entre os simpatizantes do PT, a reprovação é de 40%, ante apenas 32% que avaliam a gestão como boa ou ótima. Outros 27% a classificam de regular.

A queda de Dilma entre os petistas é a principal novidade da pesquisa - foram eles que ajudaram a puxar a presidente ainda mais para baixo. Há menos de dois meses, a opinião dos simpatizantes do PT era inversa: 40% diziam que o governo era ótimo/bom, e 25%, ruim/péssimo.

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) voltou, nesta quinta-feira, 6, a questionar a veracidade do conteúdo da publicidade do Governo do Estado e também a legalidade dos contratos da Secretaria de Comunicação com as agências de propaganda, que atualmente prestam serviços ao Executivo.  Eduardo pretende solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção nos contratos da Secom com as duas agencias de propaganda. Sua intenção é aferir se os aditivos realizados ultrapassam o limite permitido em Lei.

“Já que o Secretário de Comunicação não gosta de requerimento de informação, vou solicitar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para que façam auditoria e inspeção nesses contratos. Precisamos saber se os aditivos realizados violam a Lei de Licitações”, afirmou. Ainda segundo Eduardo Siqueira, os aditivos podem ter chegado a 100% dos contratos, enquanto a Lei permite um aditivo de até 25%.

Eduardo também questionou o conteúdo do que é veiculado pelo Governo, principalmente nas áreas da Educação da Saúde. “É propaganda enganosa. Ontem vi que continuava a passar na TV a propaganda do caminhão da mudança dizendo que está tudo bem na Educação. Saio da Assembleia e vejo os professores em greve protestando na porta do Palácio. Não entendo como pode estar tudo bem na Educação com professores em greve?”, indagou.

Eduardo Siqueira disse imaginar a revolta dos pais de família. “Estão tendo a data-base parcelada, com os filhos em casa sem aulas, e ainda tendo que pagar por uma propaganda como esta”, afirmou. Eduardo relembrou também que a publicidade mostra obras iniciadas e entregues em fase final de construção pela gestão passada. Segundo Siqueira, as obras já poderiam estar concluídas.

Sobre a propaganda da Saúde, Eduardo Siqueira disse possuir depoimentos de vários populares de Gurupi, que alegam passar todos os dias em frente às obras do Hospital da Cidade e que, de acordo com esses depoimentos, as obras não ficaram paralisadas. “A propaganda fala em retomada das obras. Retomada quer dizer reiniciar algo que estava parado, mas a obra nunca parou um dia sequer”, assegurou.

O Deputado recordou que o atual Secretário de Comunicação deixou de responder formalmente a um requerimento da Assembleia Legislativa para desferir ataques à sua pessoa. “O Secretário me ensinou uma lição. Não faça requerimentos de informação, pois vou lhe responder de forma deseducada e vou lhe dizer coisas de natureza política”, interpretou o Deputado.

Ainda segundo Eduardo Siqueira, a atitude grosseira do Secretário confirma informações de bastidores sobre sua autoridade dentro da Secom. E tal ato seria mesmo para mostrar algum serviço. “Pelo que ouvi dos profissionais da imprensa, e não vou citar nomes, quem manda na Comunicação do Governo é o Marcos Vinícius, que é um excelente profissional, e não Rogério Silva”, afirmou o Deputado.

A decisão tomada pela Corte nesta quinta-feira tem efeitos em 24 processos que estavam parados em todo o Judiciário e aguardavam o pronunciamento do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que guardas municipais podem impor multas e fiscalizar o trânsito das cidades. A atribuição foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com ação contra uma norma de Belo Horizonte que autoriza a aplicação das multas.

A decisão tomada pela Corte nesta quinta-feira tem efeitos em 24 processos que estavam parados em todo o Judiciário e aguardavam o pronunciamento do STF.

Por 5 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o poder de polícia pode ser exercido pelos guardas, mesmo não sendo expresso na Constituição. Com a decisão, a lei municipal da capital mineira que regulamentou a competência para aplicação de multas de trânsito fica mantida.

A decisão da Corte deverá ser aplicada aos demais  casos em que a atuação das guardas municipais é questionada.

Por: Edson Rodrigues

O Senador Vicentinho Alves, membro da cúpula do Congresso Nacional, e Primeiro Secretário da Mesa do Senado, cargo que lhe dá o privilégio de ter ligações diretas com todos os ministros e com o Palácio do Planalto, além de presidente estadual do PR vem, nestes últimos dias, ao seu modo mineiro de ser, sem muito alarde, estruturando o partido em todo o Estado, captando lideranças regionais, buscando bons nomes para concorrer a um mandato de prefeito, vice evereador, apoiando vários prefeitos, com emendas parlamentares e liberando recursos federais para essas prefeituras.

Este trabalho é dividido com seu filho, deputado federal Vicentinho Junior, que tem surpreendido a todos com seu desempenho. Todo fim de semana visita os companheiros em seus respectivos municípios edurante a semana, despacha com os prefeitos de suas bases com ministros em busca de liberar recursos.

Ambos os Vicentinhos, pai e filho, estão empenhados em solucionar vários problemas que proporcionarão melhorias para o povo tocantinense.

Isso tudo, sem atacar nem agredir quem quer que seja.

O PR já está instalando suas comissões provisórias dezenas de municípios e, até 30 de setembro, a intenção é estar presente nos 139 municípios tocantinenses, com condições de disputar as eleições em mais de 90 municípios com pé de igualdade com os demais partidos.

Nas principais cidades já estão definidos os candidatos, que deverão ser anunciados nos primeiros dias de outubro próximo, e muitas surpresas de líderes com mandatos de deputado estadual e de prefeitos evereadores, serão conhecidos,aguardando apenas a Reforma Política ser votada pelo Senado e promulgada a “janela” que dá aos detentores de mandatos a condição de mudarem de partido sem correr o risco da perda de mandatos.

O Senador e presidente do PR Tocantinense guarda em segredo nomes na Assembleia Legislativa que poderão concorrer com a legenda aprefeitos e vereadores.

Quem viver, verá.