O governador Marcelo Miranda (PMDB) anunciou uma série de Medidas que, prevê a recuperação da situação financeira do Estado. Auditoria da folha de pagamento e aumentos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são umas das medidas anunciadas na tarde desta segunda-feira, 24, durante a reunião técnica com o secretariado para apresentação do cronograma de elaboração do Plano Plurianual 2016/2019.
Com as Medidas, o Governo do Estado busca promover o reenquadramento dos gastos. Especialmente com a Folha de pagamento, adequando-a aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de buscar preservar os empregos na gestão pública, aumentar a capacidade de investimentos do Executivo.
O governador destacou que as medidas são drásticas e impactantes, mas que visam dar uma resposta à sociedade em um momento em que o País e, automaticamente o Tocantins, necessita de ajustes para se adequar à conjuntura econômica. “O momento da economia brasileira é de cautela e temos de ficar alerta. Essas medidas foram estudadas e o que queremos é um retorno satisfatório para a sociedade tocantinense”, garantiu.
Marcelo anunciou a suspensão de novos contratos até 31 de dezembro e está vedada a elevação de despesas com pessoal, a não ser para acordos já firmados; e está proibido substituir temporariamente cargos de confiança, com exceção no caso de serviços contínuos. Também será feito um mutirão de análise de processos de aposentadoria pendentes; recadastramento dos servidores; auditoria nos contratos vigentes; recolhimento diário das frotas na garagem central e redução de 20% do gastos com combustíveis.
Projetos de Lei
Marcelo Miranda explicou ainda que, embora as medidas já tenham sido estudadas pela equipe técnica do governo, algumas delas ainda serão enviadas à Assembleia Legislativa, onde serão analisadas, discutidas entre os deputados e, posteriormente votadas.
O secretário da Fazenda, Paulo Afonso, explicou que ainda este mês os projetos de leis serão enviados ao Legislativo. Eles envolvem reajustes nas alíquotas do ICMS de energia elétrica, combustíveis, produtos supérfluos. Além do ICMS, também devem ter alíquotas majoradas o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Segundo Paulo Afonso, a expectativa do governo é zerar um déficit atual de R$ 300 milhões. Estão previstos ainda a criação do Fundo de Transporte e Habitação; do Fundo de Compensação Social; a revisão de isenções fiscais; a equivalência sobre produtos de exportação e a desvinculação da receita orçamentária do Estado.
Contenção de gastos
Para alcançar as metas de economicidade, o governo determinou a suspensão de novos contratos de pessoal até 31 de dezembro deste ano e proibiu aumentos das despesas de pessoal, tanto remuneratórias quanto indenizatórias, com exceção dos acordos firmados pelo governo, até o restabelecimento do limite prudencial. O governador determinou, ainda, uma auditoria na folha de pagamento do Executivo e o recadastramento dos servidores a partir do dia 1º de setembro.
Com a relação aos veículos oficiais, toda frota será recolhida diariamente para a garagem central e de sede dos órgãos descentralizados no interior do estado. Foi instituída uma cota, por litro de combustível, para cada unidade, baseada no histórico de gasto e meta mínima de 20% de redução, além da suspensão do abastecimento nas sextas-feiras, com exceção de viaturas e ambulâncias ou em caso de extrema necessidade.
As medidas preveem também a revisão e redução dos valores dos contratos ativos referentes à locação de veículos, viaturas e imóveis, racionalização dos escritórios regionais e municipais dos órgãos do Executivo estadual. Já as passagens aéreas somente serão autorizadas após parecer favorável do Grupo Gestor de Eficiência do Gasto público.
Com informações da Secom
Foram realizadas duas transferências para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no valor de R$ 125 mil cada, totalizando R$ 250 mil, ambas no dia 31 de agosto de 2012
Na denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República detalha um pagamento feito à Assembleia de Deus, cujo destinatário seria o peemedebista. O dinheiro, segundo as investigações, foi depositado pelo lobista Júlio Camargo à igreja sob falsa alegação de doação religiosa.
Segundo as investigações, Camargo recebeu do operador do PMDB no esquema da Petrobras, Fernando Soares - conhecido como Fernando Baiano -, a indicação de que deveria fazer um pagamento à igreja evangélica. Foram realizadas duas transferências para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no valor de R$ 125 mil cada, totalizando R$ 250 mil, ambas no dia 31 de agosto de 2012.
Na peça encaminhada ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relata que "não há dúvidas de que as transferências foram feitas por indicação de Eduardo Cunha" para pagamento de parte do valor da propina referente às sondas.
"É notória a vinculação de Eduardo Cunha com a referida igreja", escreveu Janot. De acordo com a PGR, o diretor da igreja perante a Receita Federal é irmão do pastor da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio, igreja que Cunha frequenta. Foi nesta igreja que Cunha celebrou sua eleição para a presidência da Câmara.
"É digno de nota que Júlio Camargo nunca havia feito anteriormente doações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, nunca frequentou referida Igreja e professa a religião católica", escreve Janot. As pressões direcionadas a Cunha cessaram após o pagamento à Igreja, de acordo com a denúncia, e quando o peemedebista encontrou Júlio Camargo - que fez acordo de delação premiada - em um hotel no Rio cumprimentou o lobista "de maneira efusiva" e se "colocou à disposição", de acordo com depoimento de Camargo.
Cunha foi denunciado por Janot por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina no valor de US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Cunha teria recebido vantagem para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de navios-sonda. A intermediação foi feita pelo operador do PMDB no esquema, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. A propina foi paga pelo lobista Júlio Camargo.
Folhapress e Redação
Procurador-geral da República acusa presidente da Câmara por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo propina em contratos da Petrobras. Senador alagoano e prefeita de Rio Bonito também são denunciados por corrupção passiva.
Foi protocolada na tarde desta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, a denúncia do procurador Rodrigo Janot, da Procuradoria Geral da República (PGR), contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello também foi denunciado.
Cunha é acusado pela PGR de ter recebido propina de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras,entre junho de 2006 e outubro de 2012.
Na denúncia, Rodrigo Janot pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada Federal Solange Almeida por ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva.
Além da denúncia, Janot pede a restituição de R$ 40 milhões para a Petrobras e R$ 40 milhões para a Administração Pública. O procurador-geral sustenta que Cunha obteve os valores para facilitar a contratação, junto ao estaleiro Samsung dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitação.
Cunha foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do presidente da Câmara, Janot também pede a a condenação da ex-deputada Solange Almeida. Segundo o procurador-geral, Solange teria tido participação na suposta pressão feita por Cunha para receber propina no valor de US$ 5 milhões em troca da liberação da construção de dois navios-sonda da Petrobras, em 2006.
O nome de Cunha surgiu depois que o consultor Júlio Camargo, em depoimento de delação premiada realizado no dia 16 de julho, na Justiça Federal do Paraná, acusou o presidente da Câmara de ter recebido US$ 5 milhões para liberar contratos da Petrobras anos de 2006 e 2007. O presidente da Câmara chegou a afirmar na época que o delator mentiu e o fez sob pressão do procurador-geral da República.
De acordo com Camargo, consultor ligado à empresa Toyo Setal, partiu do próprio Cunha a pressão do pagamento da propina, que o atual presidente da Câmara teria lhe pedido pessoalmente. Os dois contratos para a construção dos navios-sonda ultrapassam o valor de US$ 1,2 bilhão.
Na denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal, Janot diz que para dar aparência lícita à movimentação das propinas acertadas, teriam sido celebrados dois contratos de comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo. Foi das comissões desses contratos, que segundo Janot seriam uma fachada, que foram retirados os valores prometidos a Fernando Soares, conhecido como Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema. Segundo Janot, coube então ao então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, levar questão à Diretoria Executiva para aprovar os contratos.
Ainda de acordo como a denúncia, A Samsung pagou os contratos em cinco parcelas, todas pagas no exterior, em transação total de US$ 40,3 milhões a Camargo. O consultor teria então transferido parte desse montante, por meio de uma offshore, a Piemonte, sediada no Uruguai, para contas indicadas por Baiano. Deriva daí a acusação de lavagem de dinheiro que pesa sobre Cunha, que teria ocultado o recebimento do dinheiro no exterior por meio de contas de empresas offshore e empresas de fachada.
Collor denunciado
O ex-presidente da República e hoje senador, Fernando Collor de Mello (PTB-AL), também é alvo de denúncia da procuradoria-geral da República. A denúncia referente a Collor, entretanto, está sob sigilo. Isso porque, as delações que deram origem à denúncia oferecida ao STF estão sob sigilo. Até que as delações permaneçam sob sigilo, a denúncia também permanecerá sigilosa.
Em 14 de julho, agentes da Polícia Federal estiveram no apartamento funcional de Collor cumprindo mandado de busca e apreensão. Os mandados eram referentes a seis processos instaurados no STF a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. Segundo a procuradoria-geral da República, Collor teria recebido R$ 26 milhões entre 2010 e 2014 como pagamento de propina por contratos firmados pela BR Distribuidora, no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Dilma evitou comentar o caso
Tão logo saiu a denúncia, logo após o evento com a chanceler alemã Angela Merkel, a presidente Dilma Rousseff foi questionada e evitou fazer comentários sobre a acusação formal da PGR: "Desculpa, mas a presidenta da República e o Executivo não fazem análise a respeito de investigações de maneira alguma, a respeito de outros Poderes."
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (18) com uma ação pedindo reparação por danos morais contra matéria publicada pelo jornal O Globo, intitulada “Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula”. O diário carioca publicou no dia 12 de agosto uma reportagem na qual afirma que o ex-presidente seria dono de um apartamento triplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e que o empreendimento estaria ligado de alguma forma ao doleiro Alberto Youssef. Anteriormente Lula entrou com um outro processo contra o senador goiano Ronaldo Caiado líder dos Democtaras o senador escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de “bandido”. “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma”, escreveu Caiado na rede social.
Antes da publicação do artigo, o Instituto Lula esclareceu ao jornalista, que Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, adquiriu a prestações, uma cota no empreendimento e que a família do ex-presidente não tem nenhum apartamento, quanto menos um tríplex. Não foi a primeira vez que isso foi esclarecido a este repórter e o jornal carioca optou por dar continuidade a mentira que vem repetindo desde dezembro do ano passado.
O autor da matéria insistiu na versão mentirosa, com amplo destaque tanto na versão impressa do jornal, quanto na internet. O Instituto Lula respondeu ao Globo em nota no dia 14 “Lula não tem apartamento no Guarujá. E se tivesse?”
Em sua edição de sábado (15 de agosto), o jornal tentou justificar a atribuição da propriedade do imóvel pelo ex-presidente por informações passadas pela “vizinhança”, ou seja, fez um jornalismo baseado em fofocas de corredor de prédio.
A ação demonstra que a matéria teve claro caráter difamatório e o mero registro burocrático do outro lado não compensa os danos morais causados pela veiculação de graves mentiras. Que foram criadas relações que não existem entre uma cota de empreendimento adquirida a prestações pela família do ex-presidente e Alberto Youssef, criminoso reincidente.
Os municípios tocantinenses enfrentam uma situação financeira catastrófica. Os repasses previstos no Orçamento de 2015, as verbas “garantidas” da Educação e da Saúde atrasam ou são empurradas com a barriga e até o próprio Fundo de Participação dos Municípios – FPM – fazem, agora, parte do buraco que chega a 24% do total que deveria entrar na conta das prefeituras, vindos a União, segundo o prefeito de Santa Rosa, Aílton Araújo.
Por Edson Rodrigues
O fracasso do atual modelo econômico do Governo Federal atingiu diretamente o trabalhador assalariado. Com os cortes de repasses, Prefeitos de todo o Tocantins onde muitas dependem basicamente dos recurso do FPM, que um recurso prevista na Constituição Federal. O envio dos recursos é feito mensalmente, em três parcelas, a cada dia 10, 20 e 30.
Para aumentar ainda mais o desespero dos gestores municipais, a Federação Nacional dos Municípios já informou que o FPM de setembro deverá ter um corte de mais 10%.
Antes da crise atual vir à tona, vários convênios e outros tipos de repasses foram votados e aprovados no Congresso Nacional, mas que na realidade por conta do seu próprio descontrole, o Governo Federal simplesmente não está repassando os subsídios.
Leis que deveriam privilegiar os municípios, como a Lei Kandir, que levou muitas cidades a investirem na produção de grãos, acabaram direcionando os impostos gerados para outras mãos, fazendo graça com chapéu alheio.
Os municípios sofrem, também, com as obrigações relacionadas ao transporte de alunos da rede municipal. O governo federal se gaba de doar os ônibus, mas os repasses para garantir o funcionamento deles, não chegam a cobrir nem 60% do que é necessário, ficando para as prefeituras o ônus de arcar com a publicidade negativa dos ônibus sucateados ou sem motoristas, como se a culpa fosse exclusivamente dos gestores municipais.
Essa situação vem deixando os prefeitos tocantinenses em pânico. Para se ter uma ideia, a média de cortes no funcionalismo, nos cidades chega a 16% e, segundo vários prefeitos, esses cortes na própria carne são apenas um primeiro passo para se garantir o pagamento das folhas salariais.
Nem mesmo a contrapartida que cada município assume quando ganha uma obra do governo federal terá condições de ser paga pelas cidades do Tocantins. Isso significa atrasos nas obras e acréscimo em seus valores quando a União resolver dar o “ar da graça” em seus compromissos financeiros com os municípios.
O “tiro de misericórdia” foi o recente recuo do Ministério da Economia, que havia liberado estados e municípios a captarem recursos junto a agentes financeiros nacionais e internacionais e, agora, tirou esse aval, inviabilizando projetos e compromisso firmados anteriormente. E, segundo o “dono da caneta”, Joaquim Levy, os prefeitos podem esperar por mais cortes no Orçamento de 2016.
Vale lembrar que 99,9% dos municípios tocantinenses não são industrializados e dependem somente dos benefícios, garantidos em Lei, por parte do governo federal, como é o caso do FPM, e a crise criada pelo próprio governo, acabou estourando na parte mais fraca da corda, que são as prefeituras e os estados.
No Tocantins, a greve da Educação já comprometeu o ano letivo de milhares de estudantes e a culpa vem recaindo sobre o governo do Estado, quando, na verdade, é toda do governo federal. Um reflexo vivo do que passam os estudantes que dependiam do Fies e do Prouni. Cerca de 70% dos estudantes de universidades privadas, em todo o país, dependiam desses programas. Com a crise, o governo federal cortou, nada menos, que 30% desses benefícios, deixando não só as unidades educacionais sem receber, como os estudantes sem poder continuar seus cursos.
NOSSO PONTO DE VISTA
AMASTHA ACORDOU
Não que estivesse dormindo, mas o prefeito de Palmas, Carlos Amastha deu amostra de que é um dos mais “acordados” dos prefeitos tocantinenses para a atual situação econômica do País.
De uma só tacada, cortou drasticamente o número de veículos da prefeitura em circulação e demitiu mais de 500 servidores contratados ou temporários.
Essa atitude tem o único e exclusivo propósito de salvaguardar os cofres da Capital para o pagamento das folhas salariais, principalmente o 13º.
Amastha, assim como diversos economistas já consultados, que a crise que o País enfrenta não é apenas política, mas profundamente econômica.
O governo federal agiu como um pai que liberou o cartão de crédito para a família e falou: “filhos, divirtam-se. Esposa, esbanje; amigos (Cuba ganhou um porto, a Venezuela um viaduto e a Bolívia uma ponte) aproveitem!”, mas, quando veio a conta, percebeu que não havia dinheiro em caixa para pagá-la.
Os incentivos fiscais, a renúncia de impostos, o subsídio aos combustíveis, as bolsas “segura voto” e, principalmente os mensalões e petrolões, acabaram com o saldo da conta do “papai”.
Agora, papai fala pra seus filhos, parentes e amigos (a “nova classe média”, tão comemorada pelos lulapetistas): “se virem, paguem a conta”!
E você, leitor/eleitor sabe de quem estamos falando?
Isso mesmo! De VOCÊ!
POLÍTICA TOCANTINENSE
Fontes do Palácio do Planalto nos garantiram que dificilmente a “janela” ara transferência de políticos entre partidos, tão esperada por alguns políticos tocantinenses, vai ser aprovada. A “janela” permitiria que vereadores, deputados federais e estaduais pudessem mudar de partido sem perder seus mandatos.
A guinada sobre essa questão aconteceu porque, em busca desesperada por apoio político no Congresso, Dilma Rousseff tem realizados jantares com senadores e deputados federais, em que rapapés e salamaleques vêm fazendo com que mudem de opinião sobre a questão.
Essa mudança repentina pode abrir um verdadeiro campo de batalha no Tocantins, pois sabedor de que “quem conhece os segredos da noite tem o deleite do milagre ao amanhecer”, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, depois de se filiar ao PSB, até então, de Laurez Moreira, prefeito de Gurupi, aproveitou uma dessas noites cheias de segredos e articulou com a cúpula do partido, em Brasília e, agora, responde como presidente do PSB no Tocantins.
Essa atitude causou espanto e indignação na legenda no Tocantins, que já elegeu seu “galo de briga” para atazanar a vida de Amastha caso a “janela” realmente não vingue: é o deputado federal Vicentinho Júnior, que, apesar da pouca idade, já provou ser bom articulador, agregador e que conhece os atalhos da batalha. Ele promete não deixar por menos essa manobra do prefeito de Palmas.
Quem viver, verá!