Por João Bosco Campos*

No vasto território do Tocantins, um cenário de riqueza cultural e étnica singular é ofuscado por um desafio persistente: a invisibilidade das comunidades tradicionais. Dentro dessas terras férteis, onde a diversidade deveria ser celebrada e protegida, a falta de reconhecimento e apoio adequados coloca em risco a preservação de tradições antigas e modos de vida únicos.

É crucial compreender a extensão dessa questão. Dos 28 segmentações de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) reconhecidos e com assento no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), nada menos que 12 encontram-se enraizadas no solo tocantinense. Entre elas estão os pescadores artesanais, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, torrãozeiros, extrativistas, catadores e catadoras de mangaba, geraiseiros, povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana, raizeiros, povos indígenas, povos ciganos e comunidades quilombolas.

Entretanto, apesar da diversidade e da importância cultural desses grupos, apenas os povos indígenas e quilombolas conseguiram algum nível de visibilidade. O que acontece com os demais? Por que, mesmo com a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT), ainda enfrentam obstáculos significativos para serem reconhecidos e apoiados?

Uma resposta possível é a falta de uma política pública específica e efetiva que leve em consideração as necessidades específicas de cada grupo. Enquanto os povos indígenas e quilombolas têm lutado por seus direitos ao longo de décadas, outras comunidades tradicionais têm sido relegadas ao segundo plano, muitas vezes esquecidas pelos órgãos governamentais e pela sociedade em geral.

Além disso, a falta de conscientização sobre a importância dessas comunidades também contribui para sua invisibilidade. Suas práticas ancestrais de manejo sustentável dos recursos naturais, por exemplo, são frequentemente subestimadas ou ignoradas, mesmo que representem um modelo de convivência harmoniosa com o meio ambiente.

Para enfrentar esse desafio, é fundamental que o estado do Tocantins e a sociedade como um todo reconheçam a importância vital das comunidades tradicionais e ajam de maneira decisiva para garantir sua visibilidade e proteção. Isso envolve a implementação de políticas inclusivas, o fortalecimento dos mecanismos de participação dessas comunidades nas decisões que afetam suas vidas e a promoção de ações que valorizem e preservem suas tradições culturais.

A criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) foi um passo na direção certa, mas é preciso ir além. É necessário um compromisso real com a promoção da diversidade e o respeito aos direitos humanos e territoriais de todas as comunidades tradicionais, sem exceção. Somente assim poderemos construir um Tocantins verdadeiramente inclusivo, onde cada voz seja ouvida e cada cultura seja respeitada.

A Política Nacional para os Povos e Comunidades Tradicionais também deve ser mencionada aqui. Essa política reconhece a diversidade étnica, cultural, social e econômica desses grupos, buscando garantir o respeito ao seu direito territorial, aos seus modos de vida, conhecimentos e práticas tradicionais. No contexto do Tocantins, a implementação efetiva dessa política poderia proporcionar um apoio mais robusto às comunidades tradicionais, promovendo sua visibilidade e garantindo a proteção de seus direitos.

Em suma, a invisibilidade das comunidades tradicionais no Tocantins é um desafio que exige ação imediata e coordenada. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural desses grupos é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham a oportunidade de prosperar e viver com dignidade.

*João Bosco Campos, Jornalista, Administrador, Tecnólogo em   Agricultura, Ribeirinho, membro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (REDE PCTs BRASIL)

No dia 1° de maio, o presidente fez um discurso para cerca de 2 mil pessoas no estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo

Por Guilherme Mazieiro

“No grande dia Primeiro de Maio, não eram bem seis horas e já o 35 pulara da cama, afobado. Estava muito bem disposto, até alegre, ele bem afirmara aos companheiros da Estação da Luz que queria celebrar e havia de celebrar”. Assim começa o conto “Primeiro de Maio”, do escritor Mário de Andrade. Escrito entre 1934 e 1942, período de grande agitação sindical no Brasil e no mundo, o texto retrata o desumanizado carregador que nem nome tem, é só o “35”. No decorrer da história, o personagem vê seu “grande dia” ruir sob a fome, a raiva e a perda de consciência de sua condição e, no fim, abandona a folga para terminar o dia trabalhando na Estação da Luz, em São Paulo.

O dia Primeiro de Maio do presidente Lula (PT) foi parecido com o do personagem de Mário de Andrade, o desenrolar de uma tragédia.

Fruto do movimento sindical brasileiro dos anos 70/80 e um dos criadores do Partido dos Trabalhadores, o presidente se deparou com um ato de 1º de Maio esvaziado. No estádio do seu time de coração, o Corinthians, na Zona Leste da maior cidade do país, o petista viu um público miúdo, cerca de 2 mil pessoas, segundo o "Monitor do debate político”, da Universidade de São Paulo. Diante de uma plateia onde se via mais cimento do que gente, Lula se queixou da organização do evento, feita por seu ministro Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência), responsável pela relação com movimentos sociais.

“Ô, Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar, mas de qualquer forma estou acostumado a falar com 1 mil, 1 milhão, mas se for necessário apenas com a senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula num tom de afago aos poucos manifestantes que estavam ali.

Pela própria natureza e demanda de trabalho que exige a Presidência da República, é normal o presidente não se envolver diretamente na articulação de atos. A sensação que dá é de que faltou interesse das organizações sociais, centrais sindicais, pré-candidatos e militantes que dão capilaridade ao projeto petista e trabalham pelo campo progressista. Organicamente, o ato não teve vida e quem foi responsável por agitar esses segmentos a pedido do presidente, falhou. As ruas estavam tão vazias quanto as retratadas por Mário de Andrade no Primeiro de Maio do “35”.

No Dia do Trabalhador, o presidente fez um discurso destacando feitos do governo e chamou um a um os ministros presentes para apresentá-los aos apoiadores. Os introduziu com alguma brincadeira, citando feitos da gestão das respectivas pastas ou citando feitos da biografia deles. Em Macedo, deu bronca.

Na semana passada, quem tomou uma chamada de atenção em público foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ex-prefeito da capital paulista, Haddad não estava no ato. No caso de Haddad, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, veio a público dizer que a fala não passou de uma brincadeira do presidente. No caso de Macedo, Pimenta veio a público novamente. Dessa vez disse que o colega ministro é uma pessoa de “confiança” de Lula e de papel “muito importante no governo”.

É ruim que as falas do presidente precisem de tradução ou “explicações” por parte dos auxiliares. No governo Lula 3 isso acontece com alguma frequência. O governante precisa ter muita clareza do que e de como quer se comunicar.

Ainda no evento de quarta-feira, o recado mais cristalino de Lula foi trágico. Quando o petista chamou para seu lado o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, não exitou em pedir votos para seu aliado - o que é proibido pelas regras eleitorais e pode acarretar em multa. O ato não empolgou ninguém e quem mais se deliciou com isso, claro, foi a oposição a Lula e Boulos. O vídeo, aliás, teve de ser removido das redes sociais do presidente por decisão da Justiça Eleitoral.

A campanha municipal já começou, as articulações correm por gabinetes, pelos bairros das cidades do país, mas há regras a serem cumpridas e não se pode pedir voto. Lula sabe disso e deveria cumprir o que determina a legislação.

“Desastre” talvez seja uma definição exagerada para classificar o ato, mas “fracasso” ou “fiasco” é uma classificação evidente. 

Lula foi um indutor do movimento sindical brasileiro durante a Ditadura Militar (1964-1985). Da efervescência popular o torneiro mecânico ascendeu ao posto de liderança nacional. Foi preso por isso e fundou um partido político, o que mais vezes governou o Brasil desde a redemocratização.

Nesta semana, Lula viu o fracasso de uma mobilização que é cara a ele e que costumava ser expressiva. Como o “35”, praguejou no Primeiro de Maio e viu o dia que ele queria e havia de celebrar, ruir. Enquanto isso, no Congresso, uma das principais propostas do governo na área trabalhista, a que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, caminha para ser desidratada e enfrentar resistência na própria categoria.

Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasilía

Da Coluna Notas & Informações / Estadão

Durante a reunião semanal com os líderes dos partidos, ocorrida no dia 16 passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que poderá dar andamento ao que já está sendo chamado pelos corredores da Casa de “pacote da vingança”. Nessa sacola de maldades, digamos assim, estaria a instalação de nada menos que cinco das oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) requeridas à Mesa Diretora, além de outras medidas legislativas. O alvo principal da desforra é o Poder Judiciário, particularmente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não é improvável que o Palácio do Planalto também seja colhido pela sanha revanchista do sr. Lira. Seja como for, a grande vítima dessa bagunça institucional que parece ter tomado conta do País, como sói acontecer, será a sociedade.

É preciso ter claro que tudo isso faz parte de uma estratégia do presidente da Câmara para dar vazão a seu desejo incontido de influenciar a escolha de seu sucessor e, desse modo, manter algum tipo de protagonismo político mesmo após “descer à planície” – como se diz em Brasília dos presidentes da Câmara que, terminado o mandato, voltam a ser apenas mais um entre os 513 deputados. Comportando-se dessa forma, Lira revela que não vê problema algum em submeter o interesse público a seus caprichos.

A bem da verdade, não é a primeira vez que o sr. Lira coloca o País sob seu tacão, mas decerto será uma das últimas. Afinal, está cada dia mais próximo o fim de seu mandato à frente da Câmara, razão pela qual todo cuidado é pouco. Na condição de influente líder político que vê seu poder escorrer pelas mãos sob a pressão do tempo, não são triviais os danos que o deputado alagoano pode causar ao País se, imbuído desse espírito revanchista, usar o poder que lhe resta para levar a cabo sua vendeta contra o STF e, de quebra, fustigar o governo Lula da Silva.

Tudo leva a crer que assim será. O que se discute na Câmara neste momento é apenas a ordem de instalação das CPIs. Umas das primeiras, se não a primeira, será a CPI para investigar a suposta “violação de direitos e garantias fundamentais”, além da “prática de condutas arbitrárias” e “abuso de autoridade” por parte de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As outras CPIs que estão em vias de serem instaladas atendem direta ou indiretamente aos interesses da oposição – a forma nada sutil que Lira encontrou para “dar recados” ao governo em meio às suas rusgas particulares com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entre outros motivos inconfessáveis.

Convém registrar que, a rigor, a instalação dessas CPIs – como quaisquer outros atos legislativos – não é algo essencialmente errado caso estejam presentes os requisitos constitucionais e regimentais para isso, como de resto parecem estar. O problema são os fins a que se prestariam essas ações do presidente da Câmara. Parece claro que, antes do interesse de investigar o que quer que seja, está o interesse de Lira de, a um só tempo, turvar o debate público em pleno ano eleitoral e travar o andamento da pauta legislativa, incluindo projetos de interesse do governo por seus supostos desdobramentos na seara econômica. Ora, se é isso o que normalmente acontece quando há apenas uma CPI em andamento, que dirá com cinco CPIs simultâneas e potencialmente tumultuadas, haja vista seus possíveis reflexos em outros Poderes e na opinião pública.

O País poderia estar apenas assistindo ao jogo jogado da política, o que de resto seria rigorosamente legítimo. Só não é porque, como dissemos, as intenções subjacentes a essa articulação conduzida pelo presidente da Câmara em fim de mandato passam muito longe do melhor interesse público. Ao fim e ao cabo, pode ser que Lira não consiga realizar o que deseja. É lícito inferir que tudo não passe mesmo de “recados”, uma encenação de poder sem uma correspondente materialização de atos hostis. O busílis é que essa “guerra fria” entre os Poderes não gera nada de bom para o País.

Por Samuel Hanan

O Brasil cobra de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) sediados no território nacional, cerca de 33,71% do valor de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse percentual coloca a nação na 14ª posição entre aquelas com maior carga tributária do planeta.

Paradoxalmente, o Brasil registra um dos piores índices mundiais de retorno dos impostos em serviços para o bem-estar da população. Vergonhosamente, há décadas permanece estagnado na última posição do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES) entre 30 países analisados e pontuados numa equação que inclui carga tributária, Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além de manter a enorme disparidade entre a cobrança de impostos e a devolução dos serviços públicos, o governo brasileiro ainda gasta muito mais do que arrecada, ignorando um princípio básico da economia.

O resultado desse desequilíbrio é extremamente danoso. Para fechar suas contas, o governo é forçado a buscar recursos nas instituições bancárias, contraindo novas dívidas e pagando juros expressivos, num círculo vicioso responsável pelo aumento da dívida pública.

Em 2023, as receitas do governo mais uma vez não foram suficientes para pagar todas as despesas. O ano finalizou com a dívida pública alcançando 74,3% do PIB de R$ 10,9 trilhões, ou seja, R$ 8,1,trilhões em valores nominais. Com juros de mercado entre 9,5% a 10,5% ao ano, a rolagem dessa dívida custou aos cofres públicos R$ 870 bilhões, no mínimo.

Esmiuçando, o governo geral (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem consumido 33,71% do PIB (referente à arrecadação tributária), mais 1,20% do PIB (receitas relativas a dividendos, outorgas, alienações de bens e outras fontes), 2,12% (déficit primário) e outros 8% do PIB em encargos financeiros. Somando tudo, essas despesas superam 45% do PIB.

É muito preocupante, ainda, o aumento do déficit apesar do crescimento de 2,9% do PIB em 2023. No ano anterior - 2022 - registramos os mesmos 2,9% de crescimento do PIB, porém com superávit primário de R$ 47 bilhões. Pioramos, então. É incompreensível que, mesmo com PIB maior e com as despesas superando 45% do PIB, o Brasil tenha investido apenas e tão somente ridículos 2,3% dessa riqueza gerada, sendo que à União coube investimento de apenas 0,3% do PIB. O povo brasileiro, enfim, tem de pagar a conta mesmo recebendo muito pouco de retorno em bem-estar social, comparativamente ao sacrifício a que é submetido.

O futuro não se vislumbra mais positivo. Os especialistas apontam que, em 2024, o crescimento do PIB não repetirá o desempenho de 2023 e dificilmente vai superar 2,1%. Isso implicará em receitas menores e, mantidas as despesas nos níveis atuais (cenario improvável face os reajustes salariais ora em discussão), haverá mais endividamento ou maior cobrança de tributos. Ou as duas coisas juntas.

É preciso considerar, ainda, os custos indiretos assumidos compulsoriamente pelos contribuintes em razão da precariedade dos serviços públicos essenciais. Como o Estado não cumpre com sua obrigação, resta ao cidadão comprometer parte de sua renda com o pagamento de plano privado de saúde, apólices de seguro, segurança patrimonial/pessoal, e escolas privadas para os menores até 17 anos. Não se trata de luxo, mas de esforço individual diante da realidade nacional dos elevados índices de criminalidade (homicídios, roubos e furtos), deficiência do sistema de saúde e precária educação pública, esta comprovada pela 66ª posição no ranking mundial do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos - 2022) e pela 8ª colocação entre os países da América Latina.

As injustiças do governo não terminam aí. Basta lembrar que é solenemente ignorada a necessidade de se fazer a correção anual das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física. Ao não fazer a correção anual plena, o governo está tributando inflação, que sabidamente não é renda e nem consta na relação de tributos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

Hoje, o limite de isenção é rendimento mensal de até R$ 2.824,00, porém deveria ser de até R$ 4.650,00 para a correção total da defasagem acumulada por anos. Se fosse aplicada a correção inflacionária, de 92% a 93% dos trabalhadores com carteira assinada e autônomos passariam a gozar de isenção do Imposto de Renda.

Apenas com essa medida o governo colocaria em curso um grande projeto social e distributivo de renda. Não se trataria de bondade desse ou daquele governante, mas sim uma obrigação e efetivo cumprimento da Constituição Federal. Os reajustes esporádicos e em percentual muito aquém da defasagem praticados pelos últimos governos nada resolvem e nunca eliminarão a injustica tributária. É preciso seguir os ensinamentos de Rui Barbosa: "Com a lei, pela lei, e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação".

Mais preocupante é constatar que essa situação ainda poderá vir a ser agravada pelos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária, pauta do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.

O grau de injustiças praticadas pelo poder público permite ao brasileiro se questionar se ele não está sendo visto apenas como uma fonte de receita do governo federal, sempre disposto a tirar mais e mais dele. Estamos bem próximos do ponto em que o país terá somente contribuintes e não cidadãos-contribuintes, como deve ser. E isso não é bom para ninguém.

ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

Trocando mensagens via whatsapp, meu amigo Diego Costa me enviou uma curiosa fábula que conta a “lição do rato”:

Lição do Rato

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote.

Pensou logo no tipo de comida que haveria ali. Ao descobrir que era ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos: - Há ratoeira na casa, ratoeira na casa !!

A galinha: - Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e: - Há ratoeira na casa, ratoeira !

- Desculpe-me Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranquilo que o Sr. será lembrado nas minhas orações.

O rato dirigiu-se à vaca e: - Há ratoeira na casa!

- O que ? Ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira.

Naquela noite, ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego. No escuro, ela não percebeu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher... 

O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.

Moral da História: da próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco.  O problema de um irmão é problema de todos!

" Nós aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não aprendemos a conviver como irmãos".

Autor desconhecido

A FÁBULA NA POLÍTICA

Essa fábula serve como um ótimo comparativo para a movimentação que antecede as eleições municipais de outubro próximo nos 139 municípios tocantinenses, acerca de como os eleitores irão votar.

Independente de quem estiver apto a votar, exercendo o direito de escolher seu candidato, de forma secreta, para prefeito e para vereador, se rico, se pobre, se estudado, se não alfabetizado, se empregado ou patrão, se funcionário público ou profissional liberal, se jovem ou velho, todos serão responsáveis pelo resultado que sair das urnas.

Afinal, todos, inclusive os que se abstiverem de votar, deixando a decisão nas mãos de terceiros, irão depender da habilidade política dos eleitos para que possam fazer uma boa gestão, que possibilite aumento na qualidade de vida, com mais água tratada, mais esgoto, estradas vicinais em bom estado, bom atendimento na saúde, com vacinas e um serviço eficaz contra a dengue, prevenção à Covid e eficiência nos atendimentos emergências, qualidade na educação e capacidade de trazer recursos estaduais e federais por meio dos representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Para se evitar os mesmos erros dos animais que não se sentiram ameaçados pela ratoeira e acabaram sendo os mais impactados pelo objeto que, achavam, ameaçava apenas a existência do rato, os cidadãos tocantinenses devem estar atentos aos avisos que já surgem e continuarão a surgir até que se finde o período de campanha.

Qualquer “ratoeira” deve ser temida. Qualquer aviso deve ser levado em consideração e ponderado. Qualquer alerta deve ser respeitado.

O CONFIÁVEL E O INCERTO

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta a influência crescente das redes sociais como fonte de informação para o eleitor, o que pode em parte explicar as escolhas dos cidadãos nas eleições de 2018. Quase metade dos entrevistados (45%) afirmaram ter decidido o voto levando em consideração informações vistas em alguma rede social. Os dados são da pesquisa nacional Redes Sociais, Notícias Falsas e Privacidade na Internet, realizada pelo DataSenado em parceria com as Ouvidorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O problema é que as redes sociais não são uma fonte confiável, ainda mais depois da tal Inteligência Artificial, que coloca rosto de um no lugar do outro, imita a voz de qualquer um e coloca “depoimentos” e “denúncias” com rosto e voz de quem quiser.

Definir o voto baseado nas redes sociais é a pior das escolhas. É a escolha da galinha, do porco e da vaca.

Já a mídia séria, os veículos de comunicação consagrados por seu tempo de atuação e credibilidade, esses são os mais recomendados para a consulta dos eleitores na busca pela definição do seu voto.

A imprensa exerce a função ímpar na sociedade de proteger a informação. E diga-se, informação correta, verdadeira, que contribui para o sempre necessário fortalecimento da nossa democracia. É isso que se espera do bom jornalismo, pelo menos. É como se fosse o rato da fábula a fazer ecoar pelo sítio a presença da ratoeira.

E a ratoeira? A ratoeira são os candidatos profissionais, que só têm intenção de ganhar dinheiro com a eleição e, não, de ser eleitos. São os lobos em pela de cordeiro, aqueles que pregam uma coisa, mas fazem o exato contrário longe dos holofotes.  São os candidatos que buscam a eleição penando apenas em seu benefício próprio e, não, o da população. São os candidatos corruptos, que querem apenas a chance de estar mais próximo dos recursos públicos. Dentre tantos outros que habitam a política brasileira.

Portanto, caro cidadão – não só os eleitores, mas todos aqueles que, de alguma forma, influenciam no voto dos demais – esteja atento aos “avisos do rato”.  Eles já são muitos, e muitos outros vão surgir, e precisam ser levados em consideração.

Apesar de dever, o voto é um direito. E precisa ser muito bem exercido!

Quem avisa amigo é!