Organizado pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), o evento em homenagem às mães empreendedoras de Taquaralto e Região ocorreu no sábado, dia 11, e teve como objetivo atrair e para o CMEC e transformar mulheres empreendedoras através de capacitação técnica e qualificação permanente

Da Assessoria

Sucesso total, com a presença de mais de 100 mulheres, a reunião contou com o apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) do Estado e com as presenças do secretário executivo da pasta, Milton Néris, e da secretária de estado das Mulheres, Berenice Barbosa. Milton Néris é um dos mais importantes representantes da região do sul de Palmas no cenário político e empresarial da Capital e do estado.

O CMEC faz parte da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenys e Região (Acit), presidida por Sidnei Mota, a qual, por sua vez, é integrante do sistema Faciet (Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins).

O secretário executivo da Sics, Milton Néris e a secretária Mulher, Berenice Barbosa (à direita do secretário executivo) ouvem o presidente da Acit Sidnei Mota

“A Acit, através do CMEC fez uma justa homenagem às empresárias, mães empreendedoras pioneiras na região sul de Palmas, em comemoração ao Dia das Mães. São empreendedoras que têm feito o segmento produtivo acontecer naquela região”, afirmou Milton Néris.

O secretário disse que a Sics está apoiando a Acit na campanha do Dia das Mães, que vai ser estendida até o Dia dos Namorados, 12 de junho. “A Sics está aportando um recurso financeiro para a Acit e também na parte estrutural, para fazer com que a região sul de Palmas tenha esse momento de homenagem a essas mulheres guerreiras”, revelou.

A Sics tem convênios com a Faciet – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins, que busca fomentar a economia em todas as cidades do estado, através das associações locais e do estímulo ao comércio, para que o cidadão possa comprar nos municípios tocantinenses, gerando empregos e renda.

Essas ações são apoiadas através do Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, que faz o aporte financeiro necessário para realização das campanhas nas datas comemorativas, como Natal, aniversário do CDL, Dia das Mães, Dia dos Namorados, etc.

“A Sics também está apoiando, através da Faet – Federação da Agricultura do Estado do Tocantins em eventos do agronegócio promovidos pelos sindicatos rurais, como cavalgada, exposições agropecuárias. E as grandes feiras que ocorrem no Tocantins, a exemplo da Época, em Araguaína, da Exposição Agropecuária em Gurupi, e de outras que ocorrerão em cidades tocantinenses durante o ano, gerando emprego e renda através das desses eventos, além de fortalecer o agronegócio, que é um dos nossos objetivos”, finaliza Milton Néris.

Moisés Avelino, em Paraíso do Tocantins, na noite da última sexta-feira, comemorou o dia das Mães e festejou os seus 84 anos, que completará no próximo dia 20 de maio. O evento contou com a presença de seus familiares e de quase 3 mil pessoas da comunidade, marcado por muita emoção e homenagens

Da Assessoria

O principal assunto entre as mães convidadas foi que Avelino continua tendo paixão pelo povo de Paraíso, carinho e respeito por eles. A festa do ex-governador do Tocantins e Ex-prefeito de Paraíso, revelou que o líder tem a capacidade de reunir e unir paraisenses de todas as camadas da cidade e mostrou prestigio.

Uma das convidadas da comemoração Maria Otanice Hozana da Conceição, conta que quando era adolescente na década de 80, tornou-se admiradora de Avelino. “Ele mudou a história política de Paraíso, a partir dessa época com bravura, tornou-se prefeito de Paraíso por três vezes, deputado federal e governador do Tocantins e costumo dizer que Paraíso tem dois tempos, antes de Avelino e depois de Avelino. Ter acompanhado a história desse homem nos enche de orgulho. Comemorar o dia da mães e o aniversário dele é simplesmente muito bom”, comemorou.

Na celebração Moisés Avelino foi aplaudido pelos presentes, durante as homenagens e ao prestigiar com carinho as mães paraisenses que compareceram. “Nesse momento especial expresso meu carinho e respeito a cada mãe desta cidade. Deixo aqui o meu abraço fraterno para todas”, celebrou.

No discurso, Avelino, com toda a sua experiência e comprometimento com o povo e causa pública, falou que é hora de parar.  Convidou a frente o Secretário da Governadoria e pré-candidato a prefeito de Paraíso Osires Damaso e o anunciou como seu sucessor no município e próximo prefeito. “Damaso tem sua história como político e empresário, a sabedoria para contornar os problemas e fazer um bom trabalho. Paraíso precisa de todos nós e nós somos os grandes responsáveis pelo nosso futuro”, destacou o grande líder.

Damaso relembrou que Moisés Avelino é um dos políticos de respeito do nosso Estado do Tocantins. “Sabemos do seu legado, determinação e garra, nós sabemos do seu sofrimento para construir a sua história como grande homem e político. Motivo de orgulho muito grande estar aqui, satisfação. Agradeço à confiança Dr. Moisés Avelino que depositou em mim e vou honrá-la”, finalizou.

Reforma no ginásio contou com investimento de R$ 3 milhões em recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, conduziu nesta sexta-feira, 10, a inauguração oficial do Ginásio de Esportes Aarão Porto, em Itacajá. Na oportunidade, o chefe do executivo também participou, juntamente à prefeita Maria Aparecida, da inauguração do campo society da cidade. Para as melhorias no ginásio foram injetados aproximadamente R$ 3 milhões de recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude.

Após a entrega do ginásio, foi realizada a inauguração do campo society da cidade

O espaço recebeu adequações na estruturação de cobertura da quadra poliesportiva, da área administrativa e banheiros, implantação de acessibilidade, sistema de combate a incêndios e pânico, além de paisagismo. “Hoje nós entregamos a reconstrução do ginásio que é um importante cartão postal de Itacajá. Essa é uma das missões do nosso Governo, seguir cuidando dos bens do nosso povo”, comentou o chefe do Executivo ao reforçar o compromisso do Estado com a garantia do lazer e realização de esportes para a população.

Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com a juventude com entrega de obras

A entrega da obra faz parte de uma série de revitalizações que estão sendo realizadas pelo Governo do Tocantins nas praças esportivas de vários municípios do Estado. “Com certeza esse ginásio irá contemplar toda a nossa juventude e os nossos desportistas. Nós ficamos muito felizes de poder fazer esse trabalho, de gerar movimentações esportivas por todo o Tocantins”, disse o Secretário executivo da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes.

Após a entrega do ginásio, foi realizada a inauguração do campo society da cidade. “Hoje nosso município ganha muito com a entrega de dois pontos que irão fomentar o esporte para a nossa juventude. Agradecemos todo o empenho do Governo em nos auxiliar a deixar a cidade ainda mais bonita”, pontuou a prefeita de Itacajá ao comentar que o ginásio estará disponível para uso da população na próxima segunda-feira, 13.

Reforma no ginásio contou com investimento de R$ 3 milhões em recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude

A Professora de educação física e moradora de Itacajá, Salma Carvalho Porto, agradeceu a entrega do ginásio e comemorou o que segundo ela, representa o zelo do Governo para com a população da cidade. “Tenho certeza que a cidade de Itacajá ganha muito hoje com essas obras entregues. Ficamos felizes com o carinho e o cuidado do Governo conosco. Nossas crianças e jovens terão agora mais um espaço para praticar os esportes que amam”, comentou a educadora.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto de conversão da Medida Provisória nº 10 que institui indenizações para servidores públicos do Executivo e cria novas delegacias em Miracema e Pedro Afonso. As indenizações variam de 30% a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes em funções de chefia, direção e assessoramento na Administração Pública.

Da Assessoria

A proposta altera a lei nº 3.421 de 2019 que dispõe sobre a organização direta e indireta do Poder Executivo e trata das alterações do artigo 22-A. O dispositivo institui a indenização referente a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior -  DAS-1 a 3 e DAS-2.1, também aos cargos de  DASI-1,  Procurador – Geral, Subprocurador-Geral, Reitor, Vice e  Pró-Reitor  da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e para cargos de diretor-geral de Unidades de Porte 1, 2 e 3.

Já para os cargos de DAS-4 a 6, DASP- 4 a 5 e DAI-1 e CDAI -1, a indenização será de 30% do vencimento ou subsídio conforme alteração do artigo 22-B. A proposta também cria indenização para extensionistas rurais e técnicos de extensão rural no valor de R$ 800,00.

Em sua mensagem o governo esclarece que a indenização é uma forma de ressarcimento aos servidores em substituição ao pagamento de despesas relacionadas a transporte e hospedagem dentro do Estado. A medida também visa adequar as Unidades Administrativas e promover ações de valorização dos servidores.

Novas Delegacias

Entre as mudanças na Secretaria de Segurança Pública previstas no projeto estão o desmembramento de delegacias para a criação da 9ª Delegacia Regional de Policia Civil, em Miracema e a 10ª Delegacia, em Pedro Afonso. As unidades foram desmembradas respectivamente da 5ª Delegacia Regional de Policia Civil de Paraíso do Tocantins e da Delegacia de Guaraí.

Combate a Tortura

Outra alteração prevista no projeto trata da criação da Gerência do Núcleo do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à tortura. A medida tem como objetivo otimizar as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cidadania e Justiça em cooperação técnica com o Poder Judiciário para a execução da política de alternativas penais junto as centrais de Penas Alternativas.

Sistema de Avaliação da Educação Básica

Outra proposta aprovada pelos parlamentares é a Medida Provisória nº 04 que dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Tocantins – Saeto, coordenado pela Secretaria Estadual da Educação.

O Sistema de Avaliação tem a finalidade de constituir indicadores e diagnósticos para subsidiar a implementação de políticas públicas voltadas para a qualidade educacional nas redes estadual e municipal de ensino. Um dos objetivos é avaliar a qualidade, equidade e a eficiência da educação oferecida mediante a elaboração dos índices de desempenho escolar e a aplicação de metodologia participativa que favoreça a produção de esforços coletivos.

Durante o evento, o governador assinou duas leis complementares; uma que diz respeito à organização da DPE e outra revisa a remuneração de cargos comissionados

Por Jarbas Coutinho

Em solenidade realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta sexta-feira, 10, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito da Instituição, concedida a autoridades estaduais e federais que apoiam e são parceiras institucionais da DPE em importantes programas e projetos. Durante o evento, o Governador sancionou duas leis complementares, uma que diz respeito à organização do órgão e outra que dispõe sobre a revisão geral de cargos em comissão.

A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na história da Defensoria Pública do Estado, como ressaltou o Governador ao agradecer o gesto do Órgão público tocantinense. “É uma alegria estar aqui neste momento recebendo esta homenagem, porque acompanhei a construção e o crescimento da Defensoria do nosso Estado e vimos uma evolução fantástica. Sabemos o quanto é importante para o Tocantins e para o Brasil o trabalho do defensor público”, salientou o Governador.

A defensora Estellamaris Postal disse que o governador Wanderlei Barbosa acompanhou o crescimento da Defensoria Pública.

Quanto às leis sancionadas, o Governador destacou que, no momento em que a Defensoria comemora 20 anos de autonomia, é importante reconhecer o trabalho da Instituição em atender as demandas na prestação dos serviços aos cidadãos menos favorecidos. “Essas leis sancionadas hoje [sexta-feira, 10] vêm ao encontro das reivindicações deste importante órgão e, para melhorar ainda mais a defesa do cidadão mais humilde, mais carente, daquele que não tem condições de contratar um escritório de advocacia para defendê-lo”, concluiu.

A defensora pública-geral Estellamaris Postal, ao agradecer às autoridades, destacou o desprendimento do governador Wanderlei Barbosa, que é um parceiro da instituição desde o início da construção da atual sede do órgão, quando ainda era o presidente da Câmara de Vereadores. “O governador Wanderlei Barbosa é um grande parceiro da Defensoria Pública do Tocantins, ele acompanhou o crescimento da instituição e essa homenagem demonstra a gratidão pelo que tem feito. Tenho certeza de que se não fosse esse trabalho e essa compreensão, certamente, a Defensoria Pública do Tocantins não seria referência para os demais estados”, frisou.

Governador Wanderlei Barbosa e a defensora geral Estellamaris Postal com os defensores públicos durante evento comemorativo dos 20 anos de autonomia da instituição.

Durante a solenidade, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; e o superintendente dos Correios no Tocantins, José da Cunha Filho, lançaram o selo comemorativo em alusão aos 20 anos de autonomia da DPE-TO.

Além do governador Wanderlei Barbosa, também foram homenageados com Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria deputados federais, senadores e prefeitos de diversas cidades do Estado.

Leis sancionadas

A Lei Complementar n° 155, de 10 de maio de 2024, altera a Lei n° 55, de 27, de maio de 2009, e transforma cinco cargos de Defensor Substituto em cargos de Defensor de 1ª Classe. Também cria sete cargos de Defensor Público de Classe Especial no âmbito da Defensoria. Já a Lei Complementar n° 154, de 10 de maio de 2024, concede revisão geral anual no percentual de 3,74% aos cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública, relativa à data base do ano de 2024, incidentes sobre as remunerações e os vencimentos estabelecidos.