Iniciativa do Governo do Tocantins é pioneira no Brasil e foi publicada nesta sexta-feira, 17, no site do Globo Rural

Por Alechandre Obeid

O estado do Tocantins continua se destacando no cenário nacional com o projeto de crédito de carbono voltado para a preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a conservação dos biomas locais, o amazônico (9%) e o Cerrado (91%). A iniciativa do Governo do Tocantins, pioneira no país, foi publicada nesta sexta-feira, 17, no site do Globo Rural, na mesma semana em que ocorre a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), atualmente a maior da região Norte do Brasil.

"O Governo do Tocantins está criando um projeto de créditos de carbono relacionados ao desmatamento que o Estado evitar entre 2016 e 2030, que engloba tanto as áreas públicas quanto privadas de seu território. O Estado já acertou a venda dos créditos com a trading de petróleo suíça Mercuria, que comprará os créditos tanto do desmatamento que se evitou no passado quanto do desmate a ser evitado até o fim da década", informa a publicação.

Ainda conforme a matéria do Globo Rural, a partilha desses recursos será negociada com produtores rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos tradicionais. O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis, explica para o periódico que metade do valor irá para o Estado, 20% irá para o benefício de donos de propriedades rurais, 20% para o benefício dos povos originários e 10% para as unidades de conservação. "A ideia não é que os recursos entrem na conta de produtores rurais ou dos povos originários, mas sim que sejam direcionadas para ações de interesse desses grupos", completou o secretário.

Pioneirismo

Acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading SA para a realização do projeto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, em 2023, em Genebra, na Suíça - Crédito: Antonio Goncalves/Governo do Estado

O pioneirismo do Tocantins no Brasil, na iniciativa de crédito de carbono para evitar desmatamentos, também foi destaque no Portal. "Ainda em fase inicial de formulação e negociação com as partes envolvidas, a iniciativa já é o primeiro projeto jurisdicional de crédito de carbono em andamento no país", menciona o Globo Rural.

Programa REDD+ Jurisdicional

O Programa REDD + Jurisdicional do Tocantins tem por objetivo geral promover a redução progressiva das emissões dos gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e da degradação florestal. Um acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A para a realização do projeto foi assinado em junho de 2023, em Genebra, na Suíça, pelo governador Wanderlei Barbosa.

Para possibilitar a parceria, foi instituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), chamada Tocantins Carbono, entre a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), do Governo do Estado, e a Mercuria. A Tocantins Carbono e a Semarh são, desde junho de 2023, as responsáveis por conduzir os processos de certificação e tornar o Estado elegível para geração de créditos de carbono, perante um padrão internacional amplamente reconhecido neste segmento do mercado.

Agência mantém um escritório local na Feira para emissão de GTA

Por Welcton de Oliveira e Mateus Soares

Responsável pelo controle sanitário dos animais que participam da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realiza na Feira um trabalho de atendimento aos expositores e produtores rurais que garante a sanidade dos animais com a verificação da documentação sanitária e a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) da entrada e saída de animais.

Segundo o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende, foi registrado a entrada de 722 animais na Agrotins, entre bovinos, caprinos, ovinos, equinos, muares e peixes, além de 3 mil abelhas. “O controle sanitário feito pela Adapec, assegura aos expositores e possíveis compradores, que esses animais possuem procedência segura, uma vez que são exigidos exames de doenças para a participação na Feira de acordo com a espécie,” explicou, Márcio Rezende.

Os produtores rurais que adquirirem animais na Agrotins devem procurar o escritório local da Adapec na Feira para emitir a GTA de saída. O escritório também está atendendo produtores rurais que desejam fazer a declaração de informações pecuárias.

A expositora Vera Lúcia dos Santos que veio de Sergipe para expor ovinos e caprinos na Agrotins ressaltou a importância do trabalho executado pela Adapec na sanidade dos animais. “É um trabalho essencial para nós expositores e para os compradores, que necessitam da emissão de GTA e pode contar com um escritório aqui para nos atender,” disse a expositora, acrescentando que a perspectiva é comercializar todos os animais que trouxe para a Agrotins.

Realização

A Agrotins é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais.

Os resultados do Censo Demográfico 2022 Alfabetização, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 17, apontam que no Tocantins do total de 1.160.474 pessoas de 15 anos ou mais de idade, 1.055.334 eram alfabetizadas e 105 mil não sabiam sequer ler e escrever um bilhete simples. A partir desses totais populacionais, a taxa de alfabetização tocantinense foi de 90,9% e a taxa de analfabetismo, 9,1%

Da Assessoria

De acordo com os dados, observa-se uma tendência de queda da taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, no Tocantins, ao longo dos Censos Demográficos. Em 1991, o indicador era de 31,4%. Em 2000, caiu para 18,8%, chegando a 13,1%, em 2010. Depois de mais três décadas, o estado atingiu um percentual de 9,1%, representando uma redução de 22,3 pontos percentuais em relação a 1991. Apesar da queda, a taxa de analfabetismo no estado ainda supera a média nacional (7%) e é a segunda maior da Região Norte.

As mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era de 92%, enquanto o de homens era de 89,8%. Em 2010, a taxa era 89,2% e 87,1%, respectivamente. A vantagem das mulheres foi verificada em todos os grupos etários analisados. A maior diferença em pontos percentuais a favor as mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 4,1 pontos percentuais.

A comparação dos resultados de 2010 com os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo no Tocantins ocorreu em todas as faixas etárias. Em 2022, o grupo dos jovens tocantinenses com idade entre 20 e 24 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,3%). Por outro lado, o grupo de idosos, de 65 anos ou mais permaneceu aquele com a maior taxa de analfabetismo (34,8%).

O levantamento do IBGE mostra que mesmo que gerações mais novas apresentem percentuais maiores de pessoas alfabetizadas, a expansão educacional não beneficiou todos os grupos populacionais no mesmo ritmo. Em 2022, a taxa de analfabetismo de tocantinenses de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais de idade era de 6,4% e de 5,9%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pardos, pretos e indígenas do mesmo grupo de idade era de 8,8%, 13,7% e 15,5%, respectivamente.

Indígenas

Os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que, no País, havia 12.181 indígenas de 15 anos ou mais de idade, das quais 10.285 alfabetizadas e 1.896 não sabiam ler e escrever um bilhete simples. A partir desses totais populacionais, a taxa de alfabetização dos indígenas foi 84,4% em 2022, abaixo da taxa estadual, que foi de 90,9% para esse grupo de idade. Por sua vez, a taxa de analfabetismo dos indígenas foi de 15,5%, acima do índice total do estado de 9,1%.

Na análise pelos grupos de idade, verifica-se, como no total da população, que as pessoas indígenas tocantinenses com 65 anos ou mais são aquelas com a maior taxa de analfabetismo (54,1%). Conforme os dados, as menores taxas são encontradas entre os indígenas de 15 a 19 anos (3,4%), 20 a 24 anos (4,7%) e 25 a 34 anos de idade (6,7%).

Cenário nacional

Em 2022, havia, no país, 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, das quais 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam. Ou seja, a taxa de alfabetização foi de 93,0% e a taxa de analfabetismo foi de 7,0% deste contingente populacional. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 90,4% e 9,6%. Em 1940, menos da metade da população de 15 anos ou mais (44,0%) era alfabetizada.

A Região Sul continuou com a maior taxa de alfabetização, que aumentou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, está a da Região Sudeste, passando de 94,6% em 2010 para 96,1%. A taxa da Região Nordeste permaneceu a mais baixa, apesar do aumento de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização é a da Região Norte, cujo indicador seguiu a tendência nacional, aumentando de 88,8% em 2010 para 91,8%, ficando um pouco mais próxima da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9%.

Entre as Unidades da Federação, em 2022, as maiores taxas de alfabetização foram registradas em Santa Catarina, com 97,3%, e no Distrito Federal, com 97,2%, e as menores, em Alagoas, com 82,3%, e no Piauí, com 82,8%. Tocantins ficou com o 11º menor indicador. Em 2010, a diferença entre a maior e a menor taxa de alfabetização, isto é, entre o Distrito Federal e Alagoas era de 20,9 pontos percentuais, enquanto, em 2022, esse diferencial caiu para 15,0 pontos percentuais entre Santa Catarina e Alagoas.

Pelo pacto, todas as entidades se comprometem a participar das ações, informar eventos e notícias para sua divulgação

Por Jarbas Coutinho

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, na solenidade de assinatura do Pacto pela Inovação. O ato ocorreu na tarde desta quinta-feira, 16, na 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), com a presença de 21 atores envolvidos no Pacto, que visa promover ações para fortalecer o Ecossistema de Inovação em Palmas e no Tocantins.

Com essa iniciativa os atores apostam em uma cultura de inovação e empreendedorismo que torne a economia de Palmas mais competitiva, inovadora, sustentável e com impacto no desenvolvimento do Estado. O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, disse que o Pacto pela Inovação vem ao encontro das recomendações do governador Wanderlei Barbosa, de adotar uma política de inovação, ao explicar que em um dos primeiros atos criou o Comitê de Governança para organização da estrutura administrativa visando melhor atender a população.

O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, disse a inovação precede o desenvolvimento econômico.

"Quando você envolve todos os segmentos do Governo do Estado com os demais segmentos públicos e privados é possível potencializar a capacidade do Governo de dar as respostas necessárias que a comunidade demanda. Essa iniciativa vem para colaborar com a estrutura dos órgãos públicos para melhor atender a comunidade e promover o desenvolvimento econômico e social", salientou.

Pactuaram na iniciativa órgãos públicos, empresárias, de conhecimento, de habitats de inovação, instituições, de fomento e sociedade civil, que pretendem ser protagonistas no fomento à inovação e ao empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento de Palmas e do Tocantins.

O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, disse que construir um processo forte e sustentável de desenvolvimento econômico exige um esforço constante, é um processo de pesquisa e desenvolvimento, é um processo de inovação. "A inovação precede o desenvolvimento econômico, por isso a importância do que está sendo pactuado aqui hoje", explicou.

Já o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luis Carlos Bovolato, explicou que o Pacto pela Inovação é uma iniciativa da instituição, mas que os parceiros participam de forma igualitária e o objetivo principal é aproximar e conhecer cada instituição, o que se faz e potencializar as ações, compartilhar soluções e iniciativas. "A partir dessa assinatura simbólica passamos a construir um plano de ações, uma governança mínima. Tenho certeza que a partir do fortalecimento das relações vamos aproveitar o potencial que temos a oferecer com vistas ao desenvolvimento do Tocantins", comentou.

O reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, destacou o ato como um momento importante, porque quando se trata de inovação é preciso fazer a integração entre as organizações públicas e privadas e as universidades. "A partir desse momento se constrói uma sinergia entre esses pilares e o Governo passa a ser um indutor desse processo tão importante e valoroso para o desenvolvimento do Estado. A gente não consegue desenvolver o agronegócio, o turismo e todas as cadeias produtivas sem pensar na inovação”, salientou o reitor.

Agrotins 2024

A Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024) ocorre até este sábado, 18, das 9 às 19 horas, no Parque Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional, e tem como tema este ano a Bioeconomia.

Realização

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais.

Termo de cessão de uso assinado na tarde desta quinta-feira, 16, é de área que servirá para construção do 5º Batalhão de Polícia Militar; área foi doada pela Superintendência do Patrimônio da União

Por Nayara Borges

O governador Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta quinta-feira, 16, juntamente com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, (Sics), e o presidente do Instituo Meio, Lars Diederichsen, o Termo do Subprograma Produtos da Terra, em seu gabinete na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024).

O programa tem como objetivo fomentar e fortalecer empreendimentos coletivos, por meio do fortalecimento dos arranjos produtivos locais, visando estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos municípios tocantinenses. Na ocasião, o Chefe de Estado também assinou a prorrogação da Cessão da Área da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) de Porto Nacional/TO.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que através do ascenção dos arranjos produtivos locais, estamos investindo no potencial dos micro e pequenos agricultores capacitando-os para agregar valor à sua produção

“O Produtos da Terra é um passo significativo em direção ao fortalecimento da economia do nosso Estado. Nosso objetivo é fomentar e fortalecer empreendimentos coletivos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável em nossos municípios. Através do ascenção dos arranjos produtivos locais, estamos investindo no potencial dos micro e pequenos agricultores capacitando-os para agregar valor à sua produção” ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

Visando capacitar os micro e pequenos agricultores para que possam agregar valor à sua produção e se transformarem em empreendedores, foi criado o subprograma Produtos da Terra, que faz parte de um dos oitos eixos do Programa de Impulsionamento da Indústria do Comércio e Serviço (PICS). O programa Produtos da Terra tem um investimento total de R$ 5.700.000,00 do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Indústria Comércio e do Instituto Meio, com a captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Suzano Celulose, que serão aplicados na implantação de 12 projetos nas regiões do Bico do Papagaio, do Jalapão e Serras Gerais.

Secretário de Estado da Sics, Humberto Lima, ressaltou que o projeto é para fortalecimento das cadeias produtivas do micro e pequeno empreendedor. ”Uma das determinações do governador Wanderlei Barbosa é o fortalecimento das nossas cadeias produtivas, não só para o grande investidor, mas também com uma atenção muito criteriosa para o nosso micro e pequeno, nesse caso o micro e pequeno empreendedor rural”, afirmou.

Termo de cessão de uso assinado na tarde desta quinta-feira, 16, é de área que servirá para construção do 5º Batalhão de Polícia Militar; área foi doada pela Superintendência do Patrimônio da União;

O presidente do Instituo Meio, Lars Diederichsen, explicou que o instituto é o proponente que irá executar o projeto nas três regiões: o Bico, o Jalapão e Serra Gerais. A execução será por meio de Edital aberto em cada um desses territórios, para trazer produtores, onde serão selecionados projetos das associações, cooperativas e produtores que estejam dentro dos arranjos produtivos prioritários.

O programa vai priorizar o ecossistema local de desenvolvimento econômico, incluindo as comunidades no processo, viabilizando a sucessão e fixação do homem do campo e de comunidades de povos originários e tradicionais em seus locais de origem. Idealizado para fortalecer arranjos produtivos locais em todos os 139 municípios, fomentando empreendimentos coletivos, como cooperativas e associações de pequenos produtores.

Assinatura da Prorrogação da Cessão de Uso

Governador Wanderlei Barbosa, assina Prorrogação da Cessão da Área da PMTO em Porto Nacional para a construção definitiva 5º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy Cesar dos Passos Junio, Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Márcio Barbosa e demais militares

Dando continuidade a sua agenda, o governador Wanderlei Barbosa, realizou a assinatura da Prorrogação da Cessão da Área da PMTO, em Porto Nacional, para a construção definitiva 5º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy Cesar dos Passos Junio, comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa e demais militares.

O processo de parceria entre a SPU e o Estado envolve a cessão de uso por mais 3 anos de uma área inicial de 25 mil metros quadrados para construção da sede da Polícia Militar de Porto Nacional, onde assim que concluída, será formalizado o termo de doação final.

“Estamos aqui com os nossos parceiros do SPU para prorrogar o uso de uma área de 25 mil metros onde futuramente será construída a sede da Polícia Militar de Porto Nacional. A iniciativa proporciona melhores condições de trabalho para nossas forças de segurança e, consequentemente, uma maior proteção para a população de Porto Nacional e região", destacou o Governador durante o anúncio.

O comandante-ceral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, destacou que prorrogação da cessão de uso da área é um ato muito importante para aos policiais militares de Porto Nacional.

 

“Com muita alegria estamos aqui para assinar a prorrogação desse termo, é uma área onde futuramente será construída a sede do 5ª batalhão, ocasionando um maior conforto para os nossos policiais militares, com melhores condições para que eles possam estar exercendo com maestria o seu papel”, finalizou coronel Márcio Barbosa.

Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy Cesar dos Passos Junio, explicou que é uma área estratégica no setor aeroporto em Porto Nacional, totalizando 600 mil metros quadrados, e que um espaço será destinado à construção de um bairro militar de segurança pública, centralizando importantes instituições como o Tiro de Guerra, a nova sede da Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

“Para o sucesso deste empreendimento, a colaboração entre os governos federal e estadual é essencial, estamos empenhados em promover o desenvolvimento das cidades e estados, trabalhando de forma integrada e comprometida com o bem-estar da população", ressaltou o representante da SPU.