O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda no município de Lagoa da Confusão. A sentença, proferida pela 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou uma empresa e quatro réus por diferentes delitos contra o meio ambiente

Com Assessoria

A empresa foi considerada culpada por destruir ou danificar floresta de preservação permanente, conforme previsto no artigo 38 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Esse artigo tipifica a ação de eliminar ou danificar área de floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação. A sanção imposta foi de 150 dias-multa, calculados com base no salário mínimo vigente à época dos acontecimentos. Adicionalmente, a empresa foi obrigada a reparar os danos ambientais causados, no montante de R$ 6 milhões.

Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário, responsáveis técnicos pelo projeto de exploração florestal, foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com omissão de informações relevantes. A conduta crimosa levou à autorização de exploração vegetal irregular e à compensação ilegal da reserva legal, configurando um crime descrito no artigo 69-A da Lei 9.605/98, que dispõe sobre a pena aplicada àqueles que elaboram ou apresentam documentos falsos ou enganosos no processo de licenciamento ambiental. Os profissionais receberam uma pena de 150 dias-multa e também foram condenados a reparar individualmente os danos ambientais, no valor de R$ 1 milhão cada.

Dois servidores públicos do órgão ambiental estadual à época foram condenados por conceder autorização em desacordo com as normas ambientais, violando os artigos 66 e 67, caput, da Lei 9.605/98. A pena aplicada a eles foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade. Os servidores também foram condenados a reparar, cada um, danos ambientais no valor de R$ 1 milhão. Da decisão cabe recurso.

As multas serão destinadas ao Fundo Estadual de Meio Ambiente do Estado do Tocantins.

Denúncia de 2019

A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia em outubro de 2019 e apontava uma série de irregularidades no licenciamento ambiental concedido à propriedade rural, incluindo o desmatamento ilegal de aproximadamente 320 hectares de área de reserva legal desde 2008, o equivalente a cerca de 320 campos de futebol.

O MPTO fundamentou a denúncia criminal com diversos elementos que vão desde a precariedade nos processos administrativos, a falta de fiscalização in loco e o descumprimento de leis e normas ambientais básicas, incluindo a impossibilidade legal de compensar a reserva legal no caso em questão.

A denúncia também ressaltou a intenção deliberada na conduta dos agentes públicos e privados, mencionando um parecer da Procuradoria-Geral do Estado de 2013 que já alertava sobre a ilegalidade da supressão de área de reserva legal existente. Além disso, enfatizou a importância da condenação para a proteção do meio ambiente e para punir aqueles que violam a legislação ambiental em detrimento dos processos ecológicos que as áreas ambientalmente protegidas asseguram à região.

Somente no primeiro dia de evento, servidores do Governo do Tocantins realizaram mais de 40 atendimentos a investidores

Por Adenauer Cunha

O Governo do Tocantins está representando o estado na 30ª edição da Fenasucro & Agrocana, a maior feira de bioenergia do mundo, que ocorre em Sertãozinho, São Paulo. Com um estande montado especialmente para o evento, o Tocantins visa recepcionar investidores e empresários do setor, destacando suas potencialidades econômicas e as diversas oportunidades de investimento que o estado oferece. Somente no primeiro dia de evento, foram realizados 45 atendimentos a empresários e executivos que buscam novas possibilidades de investimento.

Na avaliação do secretário Carlos Humberto Lima, o Tocantins se posiciona como um destino promissor para negócios nas áreas de inovação e sustentabilidade.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, destaca que a atração de novos investimentos está entre os pilares do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS). “O governador Wanderlei Barbosa é ciente de que o trabalho de prospecção e captação de novos investidores é indispensável para o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins, por isso, alinhamos uma estratégia de ir até onde os grandes investidores estão para ‘vender’ o Tocantins. Nosso time de servidores está preparado para apresentar as potencialidades do estado, como infraestrutura, logística, parques industriais e políticas de fomento e incentivos fiscais aos empresários e indústrias”, destaca o gestor.

Atendimento

Servidores das Secretarias de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e da Agricultura e Pecuária (Seagro) estão presentes no estande, prontos para dialogar com os participantes e apresentar as vantagens competitivas do Tocantins. O estado possui uma rica diversidade de recursos naturais e um ambiente favorável ao desenvolvimento de projetos relacionados à bioenergia, o que torna a participação na Fenasucro & Agrocana uma oportunidade ímpar para atrair novos investimentos.

O Gerente de prospecção de novos negócios e investimentos da Sics, Raimundo Nonato Lima, explica como tem sido o trabalho de atendimento aos empresários na Fenasucro. “Nós abordamos durante o evento, pelos corredores, e chamamos para uma conversa sobre os benefícios de se investir no Tocantins. Outros, passam por nosso estande, veem os vídeos de apresentação que projetamos e acabam entrando para conhecer. Esse primeiro contato é importante e temos experiências positivas de casos onde o investidor conheceu o Tocantins em algum evento e decidiu investir no estado”.

O atendimento aos executivos é feito pelos servidores das duas pastas, mutuamente. “É um trabalho transversal entre diferentes órgãos do governo, conforme determinação do governador Wanderlei Barbosa”, completou o gerente.

Negócio internacional

O Gerente da Sics, Raimundo Nonato Lima, explica como tem sido o trabalho de atendimento aos empresários na Fenasucro.

Muitas vezes, as conversas acabam atraindo até mesmo parceiros internacionais. O deputado da província de Tucumãn, na Argentina, José “Pepe” Seleme, visitou o estande e disse que planeja uma visita ao Tocantins. “Pretendemos, em breve, realizar uma visita de intercâmbio entre a Argentina e Tocantins, para trocarmos informações e conhecimentos na área da cultura e negócios e verificar as possibilidades de parcerias entre os governos”, afirmou o parlamentar.

Quem também procurou o estande para saber mais do Tocantins e suas potencialidades foi Marcelo Reis, gerente nacional de negócios de uma empresa de soluções para a indústria e agronegócio. “Hoje estamos localizados em Porto Feliz e Jaguariúna, no interior de São Paulo, e em Macaé, no Rio de Janeiro. Acabamos de instituir um representante em Belém (PA) que vai fazer essa ponte com o Governo do Tocantins”, disse o executivo.

Na avaliação do secretário Carlos Humberto Lima, “com um olhar voltado para o futuro, o Tocantins se posiciona como um destino promissor para negócios nas áreas de inovação e sustentabilidade. Nossa expectativa é de que a participação na Fenasucro e em outros eventos resulte em novas alianças e investimentos que contribuam para o crescimento econômico do estado”, finalizou.

Fenasucro

A Fenasucro & Agrocana está na 30ª edição e é o maior evento mundial voltado exclusivamente a toda cadeia de produção bioenergética. Reúne, anualmente, milhares de profissionais de usinas, indústrias de alimentos e bebidas, papel e celulose, transporte e logística e distribuidoras e comercializadoras de energia do Brasil e de mais 53 países do mundo.

A organização estima uma movimentação financeira recorde de mais de R$ 8,3 bilhões no evento. A Fenasucro segue até a próxima sexta-feira, 16.

Acordo de Cooperação Técnica permite que a Superintendência Regional da PF no Tocantins tenha acesso ao sistema Simplifica Tocantins para averiguar o cadastro de empresas registradas no estado.

Por Philipe Ramos

O presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Issam Saado, e o Superintendente Regional da Polícia Federal (PF) no Tocantins, Reginaldo Donizetti, assinaram na manhã desta quarta-feira, 14, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para facilitar o compartilhamento de dados entre as instituições.

Por meio da parceria, a Superintendência Regional da PF terá acesso ao Simplifica Tocantins, sistema integrador de registro empresarial, para visualização de cadastros e atos digitalizados das empresas regsitradas no estado. Contudo, o documento resguarda a confidencialidade e sigilo das informações compartilhadas.

Para o presidente da Jucetins, Issam Saado, a cooperação representa um avanço significativo na modernização dos processos de fiscalização. “Nosso foco é facilitar a abertura de empresas, mas também garantir a segurança jurídica e contribuir de maneira decisiva para o combate à corrupção. A parceria com a Polícia Federal reforça a importância de um trabalho integrado e eficaz, essencial para manter a integridade e a transparência no ambiente empresarial", afirmou o presidente.

De acordo com o delegado regional executivo da Polícia Federal no Tocantins, Max Ribeiro, o ACT estreia a cooperação interinstitucional entre PF e Jucetins. “Facilitará a atuação para o atendimento mais eficiente aos seus objetivos comuns, tanto para ajudar a PF elucidar os fatos os quais ela se depara, por vezes para saber se aquele fato é criminoso ou não, elucidar autoria e materialidade do crime, quanto também no sentido inverso, de a PF colaborar com a Jucetins sempre que identificar algum caso em que haja suspeita na constituição de determinada pessoa jurídica”, explicou o delegado.

Além do superintendente Reginaldo e do delegado Max, o assessor João Marcos Lima também esteve representando a PF no ato da assinatura. Pela Jucetins, estiveram ainda o secretário-geral Erlan Milhomem, a procuradora jurídica Mariana Sampaio, o diretor de registro mercantil Joristé Coelho, a gerente de planejamento e convênios Letícia Cardoso, o gerente de fiscalização Jampierre Alves e a gerente de execução orçamentária Raquel Borges.

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando de perto os momentos difíceis enfrentados pelo governador Wanderlei Barbosa, na hora de definir seu apoio nestas eleições municipais. Wanderlei é daquelas pessoas em que o coração e a gratidão falam mais alto que sua verve política e, embora pareça óbvio, ter gratidão não é defeito, é qualidade rara na política

Por Edson Rodrigues

O retrovisor da política tocantinense nos mostra, registrado nas páginas impressas de O Paralelo 13, quando Wanderlei assumiu o governo após o sangrento processo de cassação de Mauro Carlesse, que acabou renunciando ao seu mandato.

Como vice-governador, Wanderlei Barbosa saiu do “congelador político” em que foi colocado no Palácio Araguaia e, já nos seus primeiros atos, conquistou a simpatia das lideranças políticas, dos servidores e da maioria dos deputados estaduais. Logo em seguida veio a sucessão estadual, quando concorreu à reeleição e foi nesse momento que teve as portas fechadas por muitos de quem ele jamais esperava tal atitude.

Os prefeitos dos maiores colégios eleitorais do Tocantins – Wagner Rodrigues, de Araguaína, Cinthia Ribeiro, de Palmas, Celso Morais, de Paraíso, Ronivon Maciel, de Porto Nacional, e Josi Nunes, de Gurupi – além de outros municípios-chave, apoiaram Ronaldo Dimas.  Apenas a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, no apagar das luzes, quando as pesquisas de intenção de voto já mostravam o governador com a reeleição garantida, anunciou seu apoio a Wanderlei Barbosa.

Justiça seja feita, nem Josi Nunes nem Ronivon Maciel fizeram ou participaram de nenhum tipo de ataque mais profundo ao então adversário Wanderlei Barbosa. Mas, enquanto as portas desses municípios ainda estavam fechadas, Wanderlei recebeu apoio irrestrito de amigos e companheiros de todas as horas, como Toinho Andrade, Jorge Frederico, Osires Damaso e muitos outros.

CASO JANAD VALCARI

A deputada estadual Janad Valcari é membro do PL, partido presidido pelo senador Eduardo Gomes que, à época das eleições majoritárias, apoiou Ronaldo Dimas, o popular “professor de Deus”, que foi o principal adversário de Wanderlei Barbosa à reeleição.

Esse apoio que, hoje, Wanderlei manifesta à candidata do PL, é fruto de um entendimento dele com sua base política na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e, por quê não dizer, de um pacto político com o próprio presidente estadual do PL, senador Eduardo Gomes.

Dessa forma, podemos afirmar que o processo sucessório municipal dentro do Palácio Araguaia responde pelo nome “gratidão”, porém, sem nunca extrapolar as quatro linhas da democracia.

Serão cerca de 50 dias em que se faz necessário haver compreensão de todas as partes envolvidas. O Tocantins, graças a Deus, vive um momento de muito desenvolvimento, de equilíbrio fiscal e econômico, sem operações da Polícia Federal e sem os escândalos de outrora, que mancharam a imagem do nosso Estado na mídia nacional.

O jogo será jogado com uma certeza para os amigos e antigos apoiadores de Wanderlei Barbosa: a de que ele é um político diferenciado, de caráter, leal e de palavra e que em momento algum ele deixará de mostrar gratidão. Caso alguns de seus companheiros Não consigam êxito em suas pretensões políticas em outubro, em momento algum isso poderá ser debitado na conta de Wanderlei Barbosa.

Após as eleições, os ânimos se acalmarão e a convivência democrática voltará ao normal entre os municípios e o governo do Estado, independente da cor partidária dos novos gestores.

DEMOCRACIA EM ESTADO PURO

Mesmo com tantas “bolas nas costas” por boa parte dos aliados políticos do Palácio Araguaia, que vão dividir palanque com os principais adversários políticos de Wanderlei Barbosa , inclusive com o maior inimigo do governo, senador Iarajá Abreu, do PSD.

O que ninguém percebe é que, até agora, só o governador cedeu nesse exercício de democracia e vem engolindo sapo atrás de sapo como se fosse doce de leite. E o resultado disso pode ser uma outra postura por parte de Wanderlei Barbosa a partir do resultado das urnas, em outubro.

Uma mudança profunda em sua gestão não está descartada. Wanderlei tem ao seu lado seus índices de aprovação popular, os servidores estaduais, os prestadores de serviço e os fornecedores, um ótimo relacionamento com os demais poderes constituídos, sem contar, claro, que todos os prefeitos, eleitos ou reeleitos, irão precisar ter um convívio democrático com o governo do Estado.

Neste ponto, a aliança costurada com o senador Eduardo Gomes, campeão no envio de recursos federais para os 139 municípios, vai fazer a diferença.

Logo, não há nada que impeça Wanderlei Barbosa de oxigenar seu governo após as eleições municipais.

O POVO E SEU PESO

A população tocantinense, hoje, está muito mais municiada de informações que há 10 anos. Cada noticiário, cada blog, cada portal de notícias, traz, rotineiramente, uma espécie de prestação de contas diária dos atos do governo do Estado.

Claro que cada veículo de comunicação tem sua linha editorial, mas nenhum deles pode ignorar os sucessos da atual gestão estadual.

O Tocantins tem a maior média de crescimento em exportações na Região Norte do Brasil, é o primeiro colocado em geração de empregos e vem batendo recordes em arrecadação fiscal sem aumentar nenhum imposto. Isso significa um crescimento pujante da nossa economia, mesmo tendo passado pelos anos da pandemia. Isso é um exemplo administrativo.

IMAGENS NÃO MENTEM

Governador Wanderlei Barbosa assina convênios na ordem de R$ 18 milhões para revitalização dos parques industriais de Gurupi e Paraíso do Tocantins (obras já entregues)

Estas duas imagens mostram o momento político explicado nesta análise. Uma delas mostra Wanderlei Barbosa e seu candidato a prefeito de Paraíso, Osires Damaso. A outra mostra o atual prefeito, Celso Morais e seus apoiadores, todos do grupo palaciano. As duas imagens são referentes às convenções partidárias de Osires Damaso e de Celso Morais.

Como os “companheiros” de Wanderlei Barbosa esperam explicar isso aos eleitores?

Ou seja, Wanderlei Barbosa pode tomar bola nas costas e não ter o reconhecimento de alguns de seus aliados. Mas, da parte que interessa, o povo, ele ainda tem muito o que comemorar.

Logo, só perde quen insiste em criticar um governo que já deu certo.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...

Durante evento que ocorreu na bolsa de valores B3, foi anunciada a melhor proposta para execução da primeira Parceria Público-Privada para a área da saúde no Estado

Por Ana Franco e Ray Viana

O Governo do Tocantins realizou nesta terça-feira, 13, na bolsa de valores B3, em São Paulo/SP, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, gestão, manutenção e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, que será construído em Palmas.

A nova unidade substituirá o Hospital e Maternidade Dona Regina, oferecendo infraestrutura de ponta e ampliação de todos os serviços assistenciais para proporcionar atendimento integral à saúde da mulher nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal. A Empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA apresentou a melhor proposta na fase do leilão e, após análise da documentação técnica e assinatura do contrato de concessão, poderá assumir a responsabilidade pela execução do projeto.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o momento é histórico, além de um grande passo para transformar a saúde pública do Tocantins

O lance vitorioso na fase de leilão foi anunciado pelo governador Wanderlei Barbosa que, em um ato simbólico, bateu o martelo indicando resultado positivo.

"Este é um momento histórico para o nosso Estado. Com a licitação desta PPP, estamos dando um grande passo para transformar a saúde pública do Tocantins. Vamos oferecer assistência com a qualidade que as mulheres e os recém-nascidos merecem. A vitória de hoje é apenas o começo de um futuro mais saudável e promissor para todos os tocantinenses", reforçou.

O projeto de Parceria Público-Privada do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual é uma iniciativa do Governo do Tocantins, coordenada pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).

Investimento em estrutura e modernização

A nova unidade hospitalar, que será fruto da primeira PPP na área da saúde no Estado, contará com 210 leitos devidamente instalados em um ambiente moderno e bem equipado. Com a ampliação, também haverá mais leitos de UTI Neonatal e a implantação da UTI Obstétrica e Ginecológica. Além disso, serão oferecidas 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, proporcionando conforto e segurança para as mulheres e seus bebês. A fim de facilitar o transporte de emergência, o projeto inclui ainda a instalação de um heliponto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou que a conclusão de mais uma etapa importante do projeto é motivo de celebração

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, a conclusão de mais uma importante etapa do projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual é motivo de celebração. "Os próximos passos já estão cuidadosamente planejados e trabalharemos incansavelmente para que essa obra, uma iniciativa fundamental do plano de ações do governador Wanderlei Barbosa, seja concluída o mais rápido possível. Queremos que a população seja beneficiada com uma estrutura que ofereça bem-estar e conforto tanto para as pacientes quanto para os profissionais de saúde", ressaltou o secretário.

Serão cerca de R$ 299 milhões a serem investidos pela empresa vencedora da licitação na implantação do hospital. O contrato de 30 anos, que se dará na modalidade de concessão administrativa, estabelece que o investidor privado seja responsável por todos os aspectos não assistenciais, incluindo a construção do novo hospital, a aquisição e a instalação de equipamentos, bem como a manutenção, a operação e a gestão administrativa do hospital. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, continuará sob responsabilidade do Governo do Tocantins. Quanto ao atendimento, segue 100% gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS).

"Estamos muito satisfeitos com o sucesso da licitação da PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, realizada nesta terça-feira, 13, na B3. Este resultado reafirma o compromisso do estado do Tocantins em atrair investimentos de alta qualidade para transformar a nossa infraestrutura de saúde. A resposta positiva do mercado demonstra a confiança na solidez do projeto e na nossa capacidade de execução. Com essa parceria, estamos garantindo um salto na qualidade dos serviços que serão oferecidos às mulheres e aos recém-nascidos do Tocantins”, declarou o secretário da SPI, Thomas Jefferson.

(projeto) A nova unidade, que será construída em Palmas, substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina, oferecendo infraestrutura de ponta e ampliação de todos os serviços assistenciais

Inspirado por casos de sucesso em cidades como Manaus, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo, com a PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual o Tocantins avança na implementação das melhores práticas nacionais e internacionais de gestão e inovação na prestação de serviços hospitalares, traçando um novo caminho para a saúde pública com foco na excelência e na eficiência.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, relembrou que foram mais de dois anos de trabalho intenso para que o projeto estivesse preparado para a fase de licitação, podendo transmitir segurança e confiabilidade no mercado financeiro. "Estamos muito felizes com a realização do leilão na B3, confiantes de que, em breve, será assinado o contrato que dará início às obras do novo hospital. É uma grande satisfação cumprir esse papel, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, em prol desse grande projeto que realmente fará história e transformará a vida de muitas famílias tocantinenses".

O Governo do Tocantins e a empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA devem assinar ainda este ano o contrato que formaliza a parceria para dar início às obras. Após a emissão da Ordem de Serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses, ressaltando que o Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.

Muitas lideranças de governo estiveram presentes no salão da B3 para acompanhar a sessão pública de licitação da PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, entre elas a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Tocantins, José Humberto Muniz; e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes. Também marcaram presença a superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann; e o assessor de estruturação de parcerias e concessões, Álan Rickson, que desempenharam papéis fundamentais na governança do projeto, assim como a diretora de PPP da Tocantins Parcerias, Kelly Barreto, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação da SES/TO com outros membros da pasta.