O Congresso Nacional, primeiro proibiu as coligações nas eleições municipais, dando muito trabalho para os atuais vereadores se elegerem.  Vendo o apuro que criaram, os parlamentares correram para aprovar um “clone” das coligações, que chamaram de “federação partidária”, que nada mais é que uma coligação com regras mais rígidas.

Por Edson Rodrigues

Enfiadas “goela abaixo” de políticos e eleitores, a federação permite a reunião de partidos que, ao contrário das coligações tradicionais, não se exaure com o término do processo eleitoral, mas deve permanecer por, ao menos, quatro anos.

A federação: i) terá abrangência nacional; ii) funcionará como um único partido; iii) deve obter registro no Tribunal Superior Eleitoral e, iv) pode ser criada até a data das convenções partidárias. Sua formação dependerá de resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos que a integrarão. Ela precisará ter um programa e um estatuto, art. 1º, § 6º, II e deverá ser eleito um órgão de direção nacional, inciso III. Essas exigências a aproximam de uma modalidade de "fusão temporária" de partidos, mas o art. 1º., § 2º., diz que os partidos federados conservarão sua identidade e autonomia.

O problema, porém, surge nos seguintes parágrafos do art. 1º, da Lei 14.208/2021:

• 7º O estatuto de que trata o inciso II do § 6º deste artigo definirá as regras para a composição da lista da federação para as eleições proporcionais.

• 8º Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, à prestação de contas e à convocação de suplentes.

Os parágrafos acima permitem entender que os partidos federados lançarão chapa única para concorrer aos cargos de deputados federais e estaduais e vereadores.  Será usada a soma de votos dados a eles para atingimento do quociente eleitoral e a indicação de número de cadeiras a que ela, a federação, fará jus. As vagas serão atribuídas aos candidatos federados  mais bem votados.

FEDERAÇÃO X COLIGAÇÃO: HÁ DIFERENÇA??

A pergunta que incomoda como uma coceira  é a seguinte: qual a diferença entre uma federação partidária, nas eleições proporcionais, e a constitucionalmente vedada coligação proporcional?

Na federação, os partidos terão um programa comum e, por quatro anos, os eleitos agirão como se fossem integrantes de um mesmo partido. É alguma coisa, não se pode negar. Mas será que, na prática, ao votar na Federação “X” o eleitor não se sentirá votando na coligação proporcional PX-PY-PW-PK-PZ, como fazia anteriormente? Será que a Federação conjura o risco de o eleitor votar num candidato que reputa honesto e ajudar a eleger outro que reputa um salafrário? O voto num candidato alinhado a teses de esquerda não ajudará a eleger outro, de direita, ou vice-versa? Esse programa comum da federação partidária terá o mínimo de densidade para evitar esses extravios? O Tribunal Superior Eleitoral poderá recusar o registro de uma federação cujo programa seja amorfo ou por demais genérico?

RESPOSTA INDECIFRÁVEL

O certo é que as federações, na verdade, estão trazendo mais problemas que soluções ou auxílio para os políticos que não estão nas cúpulas nacionais dos partidos.  Seu efeito esperado tem se mostrado muito menor que os efeitos colaterais, que só poderão ser contabilizados em dois de outubro, com a finalização da contagem dos votos.

Nas últimas 48 horas, por exemplo, as direções nacionais do MDB, do União Brasil, do Cidadania e do PSDB estão confabulando para apresentar um candidato único a presidente da República por meio de uma federação, e informaram que anunciarão em 18 de maio o nome do escolhido.  Se essa federação realmente ocorrer, as chances de uma confusão generalizada nos estados é enorme, inclusive no Tocantins, onde das quatro legendas, o União Brasil tem como candidata ao Senado a deputada federal Dorinha Seabra e o MDB deve ter Marcelo Miranda.  Qual dos dois ficaria como candidato deve ser decidido amigavelmente, por meio de pesquisa de intenção de voto.

Outros partidos, em nível nacional, estão chegando à conclusão de que se faz necessária a formação de federação para que não fiquem fora do poder ou sem representatividade nos parlamentos estaduais e federal.  Toda a movimentação para afastar essa possibilidade, ou seja, para formar suas federações, deve acontecer nestes 120 dias de intervalo, até a realização das Convenções Partidárias.

Sem uma resposta à pergunta formulada acima, ou com uma resposta indecifrável, o clima entre os políticos que não compõem as cúpulas partidárias é de total insegurança, pois o prazo para a mudança partidária já acabou.  Se o partido resolver se federar com um que tenha uma ideologia completamente alheia à dos candidatos, como eles farão suas campanhas?  Como se apresentarão nos programas eleitorais de Rádio e TV?  Com que cara vão olhar para seus eleitores?

Levando-se em consideração que um candidato proporcional não poderá pedir votos para candidatos ao Senado ou ao governo que não sejam os da sua federação, e que a Justiça Eleitoral já disse que vai ser implacável na fiscalização deste processo eleitoral, com uma atuação igualitária em todo o território nacional e em todas as esferas eleitorais, os pobres candidatos proporcionais não terão saída.  Ou aparecem no horário eleitoral com a foto de um candidato a governador ou a senador que não apoia, assim como em todos os santinhos impressos, uma vez que o fundo partidário só estará disponível aos partidos que seguirem à risca o que manda a regra da federação partidária.

Ou então, a saída para partidos e candidatos será fazer “boi voar”, coisa que sabemos, no Tocantins, ser bem possível de tentarem.

E estamos conversados!

Recurso extraordinário foi repassado nessa terça-feira, 5, e os municípios terão 30 dias para execução

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), concede a transferência de recursos extraordinários do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais para municípios identificados pela Defesa Civil, com famílias impactadas pelas enchentes e pelos alagamentos. O recurso extraordinário foi repassado, nessa terça-feira, 5, a 34 dos 43 municípios impactados pelas enchentes e pelas inundações, sendo que os municípios terão 30 dias para executar.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressalta que os recursos são para garantir a segurança de renda e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários das famílias afetadas dos municípios impactados pelas enchentes. “O objetivo desse recurso extraordinário é amenizar esses impactos nas famílias desalojadas, isoladas, em situação de vulnerabilidade temporária, que estão impossibilitadas de arcar por conta própria com o enfrentamento das dificuldades ocasionadas pelas inundações que ocorrem nos municípios em período chuvoso e que persistem em alguns municípios com as águas elevadas”, destaca.

Secretário da Setas, José Messias Araújo, ressalta que os recursos são para garantir a segurança de renda

Os municípios que serão abarcados pelos recursos extraordinários são: Araguacema, Araguanã, Arraias, Axixá do Tocantins, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Esperantina, Formoso do Araguaia, Goiatins, Itaguatins, Itapiratins, Lagoa da Confusão, Maurilândia, Marianópolis, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paranã, Palmeirantes, Pedro Afonso, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Rita do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama e Tupiratins.

“Desde o início das chuvas, nós acompanhamos de perto a situação dos municípios atingidos pelas enchentes, prestando socorro às famílias com envio de cestas básicas, medicamentos e água potável. Agora, estamos concedendo a transferência de recursos extraordinários do cofinanciamento estadual dos benefícios eventuais”, pontua o governador Wanderlei Barbosa.

O repasse será na modalidade fundo a fundo, como preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), sendo do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas).

Previsão orçamentária

O repasse total será de R$ 2,8 milhões, beneficiando com R$ 1 mil cada uma das 2.859 famílias. As secretarias municipais de Assistência Social executarão esse recurso extraordinário conforme suas realidades locais, e as prestações de contas seguirão as orientações técnicas dos recursos dos Benefícios Eventuais.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Halana Magalhães, ressalta que “as famílias a serem atendidas não precisam estar cadastradas no CadÚnico [Cadastro Único]. Devem estar em vulnerabilidade social e terem sofrido os impactos das enchentes, das inundações e dos alagamentos. No entanto, elas precisam ser inseridas no CadÚnico e acompanhadas pelas equipes municipais de Assistência Social”.

Benefícios Eventuais

Os Benefícios Eventuais são provisões suplementares que integram organicamente as garantias do Suas e são prestados, em forma de bens, serviços ou pecúnia, aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidades temporárias e de calamidade pública com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências das enchentes e alagamentos têm provocado riscos e fragilidade à manutenção desses indivíduos, à unidade familiar e à sobrevivência de seus membros.

Para registrar o momento, a gestora reuniu secretários, empresários e representantes de associações no Gabinete da Prefeita

Da Assessoria

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou nesta terça-feira, 05, a lei que cria o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Fidep). Para registrar o momento, a gestora reuniu secretários, empresários e representantes de associações no Gabinete da Prefeita, na sede administrativa.

“Temos adotado diversas estratégias para incentivar a economia da nossa Capital, desde redução da burocracia para formalização dos negócios, disponibilizando créditos por meio do Banco do Povo e oferecendo capacitações. Destaco a criação da Casa do Empreendedor, onde nossos empresários, grande, médio, pequeno ou microempreendedor têm todos os serviços disponíveis e são acolhidos pela gestão municipal”, conta Ribeiro.

Durante o evento, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Palmas, Mila Jaber, apresentou as ações desenvolvidas pela atual gestão a favor dos pequenos negócios. “Esta nova lei vem para contribuir de forma significativa com o fortalecimento da economia palmense. Tudo isso, de forma inovadora, democrática e eficiente. A prefeita tem atendido com muito zelo os pleitos dos empresários”, lembra.

Ainda durante o evento, foi assinada uma permissão de uso do Centro de Atendimento ao Turista (Catur) à Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Tocantins (Abav-TO) e criado o Fundo de Trabalho de Palmas, ambas iniciativas beneficiam a economia local.

Cidep

O Cidep é consultivo e deliberativo para formular e propor diretrizes, analisar, emitir pareceres e resoluções, como também fiscalizar e auxiliar na condução de programas e execução das políticas públicas municipais de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico. Compete ao Cidep acompanhar e fiscalizar o cumprimento das leis da política municipal de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico; debater e sugerir propostas de políticas públicas e reformas estruturais; elaborar e submeter relatórios, estudos, projetos, acordos e pareceres relativos à inovação e desenvolvimento econômico e social, como também a identificação das potencialidades e vocações da economia de Palmas. Além de propor diretrizes com vistas à geração de empregos na Capital tocantinense.

O conselho, composto por 18 membros titulares e respectivos suplentes, contará com nove representantes da Prefeitura de Palmas e nove representantes da sociedade civil organizada, confira o detalhamento abaixo.

Fidep

O Fidep é destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltadas à inovação e desenvolvimento econômico em Palmas. A gestão operacional financeira será feita por uma junta administrativa composta por: um membro do Cidep; um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; um integrante da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral, além de uma pessoa da Secretaria Municipal da Fazenda.

Os recursos do Fidep são compostos por dotações destinadas pelo orçamento geral da Prefeitura de Palmas; rendimentos da execução dos programas de benefícios e incentivos; transferências e repasses da União e do Estado destinados a programas, projetos e ações voltadas à inovação e desenvolvimento econômico; repasses de fundos constitucionais; recursos provenientes de convênios firmados e empréstimos contraídos para finalidade específica; recursos oriundos de alienações, de concessões, de contribuições, de arrendamentos de lotes, de cessão de áreas públicas, de contribuição de custeio, da celebração de convênios, termos de cooperação e contratos e; receitas de aplicações de recursos do Fundo e produto resultante da retenção de 1% sobre pagamentos realizados pelo município.

As empresas beneficiadas com concessão e autorização de bens e áreas públicas deve uma contribuição de custeio ao Fidep de 0,3% sobre o seu faturamento total mensal, quando não existir valor previamente determinado.

Os recursos do Fidep são destinados da seguinte maneira: 50% para o Banco do Povo e 50% para financiamento de atividades nas áreas industriais, comerciais e de serviços em conformidade com as deliberações do Cidep. Bem como, tendo interesse público, custear elaboração de projetos técnicos de viabilidade econômico-financeira; consultorias, oficinas, workshops, estudos e pesquisas que orientem programas setoriais para expansão de oportunidades de investimentos em Palmas.

Composição do Cidep:

- Presidente de honra: prefeita Cinthia Ribeiro;

- Três pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

- Uma pessoa da Secretaria Municipal da Fazenda;

- Duas pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral;

- Duas pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;

- Uma pessoa da Secretaria Municipal de Educação;

- Uma pessoa da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa);

- Uma pessoa da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet);

- uma pessoa da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto);

- Uma pessoa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio-TO);

- Uma pessoa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);

- Uma pessoa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Tocantins;

- Uma pessoa da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins (Fampec-TO);

- Uma pessoa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-TO);

- Uma pessoa da Associação de Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (Ajee-TO).

Comissão é responsável por realizar os estudos técnicos que definem o quantitativo de vagas e cargos do certame

Por Wanderson Gonçalves

O Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), juntamente com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), torna pública nesta terça-feira, 05, no Diário Oficial do Estado, a portaria que define a comissão organizadora do concurso público para provimento de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, responsável por definir as fases e quantitativos de vagas.

O novo edital do concurso público será destinado ao provimento imediato para o quadro de pessoal dos Profissionais da Educação Básica. A comissão organizadora ficou definida da seguinte forma: Presidida por Maria Luiza Gomes de Aguiar, a comissão é composta por três servidores da Secad e três servidores da Seduc; Zenobio Cruz da Silva Arruda Junior; Jose Wellyngton Noronha Aguiar; Luciano Gomes dos Santos; Aldeniza de Souza Moura e Celestina Maria Pereira de Souza. Os servidores serão responsáveis por realizar os estudos técnicos que definem o quantitativo de vagas e cargos do certame.

O secretário da Administração, Rafael Sulino, ressalta que o concurso da Educação marca um período de importantes transformações na Gestão Pública. “Após quase 13 anos a Secad volta a trabalhar com organização de concursos, o que comprova a seriedade da atual gestão estadual com a presteza do serviço público”, salientou.

O titular da Secretaria de Educação, Fábio Vaz, destacou que o concurso atenderá importantes demandas do quadro de profissionais da Educação. “A comissão será responsável pela definição das próximas etapas para efetivação do certame. O passo seguinte já é a publicação do cronograma do concurso, que atenderá uma importante demanda de profissionais para atuar em nossas salas de aulas”, apontou.

O último concurso

O último concurso para o quadro da Educação foi realizado em 2009. A seleção ofertou 2.198 vagas, para o cargo de professor de educação básica.

Sessão solene na Assembleia marcará o bicentenário do Grande Oriente do Brasil

Por Vania Machado

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu no final da manhã desta quarta-feira, 6, no Palácio Araguaia, representantes da Maçonaria do Brasil que estão no Tocantins para as comemorações do bicentenário do Grande Oriente do Brasil (GOB), a ser celebrado nesta quinta-feira, 7.

“É uma visita que nos honra muito e aproveito para reforçar o apoio do Governo do Tocantins à maçonaria, que tem uma importância social muito grande para a sociedade brasileira. Sabemos dos inúmeros projetos que desenvolvem em prol da comunidade das cidades onde se fazem presentes e, aqui no Tocantins, não é diferente. A contribuição de todos vocês com o desenvolvimento das nossas cidades é algo que nos instiga a fazer sempre o melhor”, destacou o Governador.

“É uma visita que nos honra muito e aproveito para reforçar o apoio do Governo do Tocantins à maçonaria, que tem uma importância social muito grande para a sociedade brasileira", destacou o Governador;

O grão-mestre Estadual, Paulo Eduardo Tavares Vieira, destacou a importância do bom relacionamento com o poder público. “É uma visita de cortesia, o Governador, sensibilizado com a causa maçônica, nos recebe e temos diversos programas sociais, nos quais a gente pode estabelecer uma parceria com os poderes públicos. Por isso, é sempre positivo ter esse bom relacionamento para desenvolver essas atividades para a sociedade que tanto carece”, ressaltou.

Estavam presentes na reunião, o grão-mestre-geral da Maçonaria do Brasil, Múcio Bonifácio Guimarães; o eminente grão-mestre Estadual Paulo Eduardo Tavares Vieira; o grão-mestre Estadual Adjunto Goiamar Regino Magalhães Júnior; o deputado estadual Jorge Frederico; o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa; o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Hercy Filho; e membros do GOB-TO.

Nesta quinta-feira, 7, a Assembleia Legislativa fará uma sessão solene em homenagem aos 200 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB) e aos 33 anos de fundação do GOB Tocantins.

História

Fundado em 17 de junho de 1822, o Grande Oriente do Brasil surge na cidade do Rio de Janeiro, na época capital do Brasil, por iniciativa de três Lojas Maçônicas: Loja Comércio e Artes, União e Tranquilidade e Esperança de Nictheroy.

O GOB é a mais antiga Potência Maçônica brasileira (associação de Lojas Maçônicas, também chamada de Obediência Maçônica). O GOB teve participação ativa em momentos cruciais da história brasileira, como a abolição da escravatura, a Proclamação da República e a Independência do Brasil.

O Grande Oriente do Brasil – Tocantins surge no Estado, motivado pela emancipação do Estado do Tocantins por imposição da Constituição de 1988, fazendo com que os maçons se organizassem em sua nova Unidade Federativa do Brasil.