Nessas datas, apenas serviços essenciais como saúde e segurança estarão funcionando

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou como ponto facultativo os próximos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. As datas antecipam as comemorações de Natal e Ano Novo, celebradas nos dias 25 dezembro e 1° de janeiro. O Decreto N° 6.877, assinado pelo chefe do Executivo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13.

“Desejamos que cada servidor consiga aproveitar esse período celebrando mais um ano que termina e outro que se inicia, com aqueles que amam. Nossos votos são para que todos aqueles, que durante todo o ano trabalharam tão arduamente pelo Tocantins, possam ter o devido descanso para que consigam renovar suas energias para 2025, dando continuidade à prestação de um serviço de excelência para o cidadão tocantinense”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já atuam em caráter de plantão. O expediente nas repartições públicas, contudo, funcionará normalmente a partir das quintas-feiras, 26 de dezembro e 2 de janeiro, a partir das 8 horas.

Título foi assegurado ao chefe do Estado por meio do Decreto Legislativo nº 005/2024, apresentado pela vereadora da cidade, professora Rita Lopes

Por Ivan Trindade

No município de Guaraí, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 13, o título de Cidadão Guaraiense. A honraria, considerada o maior prestígio dedicado a pessoas que contribuíram ou contribuem com o município e o povo da cidade, foi entregue em solenidade realizada no Plenário Vereador Zeca Noleto, na Câmara Municipal.

“Este é um momento importante que eu irei sempre lembrar, pois estamos encerrando o ano com uma solenidade tão significativa para a minha história como político deste estado. Receber a comenda mais importante deste município, em reconhecimento aos serviços que prestamos a essa cidade, é uma grande honra. Quero dizer que assim continuaremos, porque é isso que transforma a realidade dos nossos municípios e do nosso Tocantins: o trabalho feito pelo nosso povo”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

Presente na ocasião, a prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, ressaltou o quanto o ato reforça o carinho que o povo tocantinense tem pelo chefe do Executivo estadual. “Governador, o senhor é alguém que cuida das pessoas, que anda ao lado do seu povo, sempre zelando e trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos. Hoje [sexta-feira, 13], temos a honra de chamá-lo de cidadão de Guaraí”, pontuou a prefeita.

Honraria foi entregue em solenidade realizada nesta sexta-feira, 13, no Plenário Vereador Zeca Noleto, na Câmara Municipal

Durante a manhã, Wanderlei Barbosa também prestigiou a entrega da revitalização da Praça Vereador Zé Magalhães e da reforma da Câmara Municipal de Guaraí. “Para nós, da Câmara Municipal de Guaraí, entregar, à Vossa Excelência, o título de Cidadão Guaraiense é motivo de muita honra. Ficamos muito felizes em homenagear quem realmente faz a diferença por Guaraí. E essa honraria, apesar de simples, é a maior que temos no nosso município. Ela representa nosso reconhecimento e nosso agradecimento por todo o zelo que o senhor teve por nosso município. Seremos sempre gratos”, salientou o presidente da Câmara, vereador Gleidson Bueno.

Honraria de Guaraí

O título foi assegurado ao chefe do Estado por meio do Decreto Legislativo nº 005/2024, apresentado pela vereadora da cidade, professora Rita Lopes, e aprovado por unanimidade pelos demais legisladores. “Entregamos essa homenagem ao senhor, governador Wanderlei Barbosa, não apenas por ter contribuído com Guaraí, sendo um grande parceiro enquanto gestor, mas também porque nos orgulhamos da pessoa e do cidadão que o senhor é. Sua vida política tem sido dedicada em prol do povo”, comentou a vereadora responsável pela indicação da honraria.

De janeiro até o momento, a Hemorrede realizou 2.520 cadastros e atualmente o Estado tem 60.674 pessoas no REDOME

Por Ananda Santos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) celebra a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, realizada nos dias 14 a 21 de dezembro. Atuante em programações em todo o decorrer do ano, a Hemorrede Tocantins (HEMOTO) alcançou o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea para o ano de 2024, conforme a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, que são 2.520 cadastros. Em todo o Estado, atualmente são 60.674 doadores cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

Tendo em vista o alcance do teto máximo de 2.520 cadastros no final de novembro, o Hemoto não realizará programação especial para alcançar novos cadastros de medula óssea. Contudo, a Hemorrede apoia a mobilização nacional e incentiva doações de sangue em todo o Estado, para abastecimento nas unidades hospitalares.

“Neste ano nós já conseguimos alcançar a nossa meta nacional de cadastros de doadores de medula óssea, por isso, agradecemos muito a todos que fizeram o cadastro, em benefício ao próximo. Aproveitamos a oportunidade para lembrar o doador já cadastrado para atualizar o cadastro no REDOME e incentivar doações de sangue”, afirmou a enfermeira da captação Hemocentro Coordenador de Palmas (HCP) Chiara Stella.

A semana

A semana nacional foi instituída com a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, para incentivar campanhas sobre a importância da doação de medula óssea. Foi aprovada junto à lei, a frase "neste natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula", para ser difundida em todas as ações.

Dados nacionais

Segundo dados do REDOME, retirados em 10 de dezembro de 2024, no Brasil são 5.784.307 doadores cadastrados como doadores de medula óssea. Em 2024, o REDOME viabilizou 247 células de doadores nacionais e internacionais para pacientes brasileiros, tendo sido confirmados 219 transplantes não aparentados até o momento.

Governo prevê amplitude salarial de até 150% ao longo da carreira docente com benefício imediato para mais de 4.600 educadores ativos e 6.533 servidores inativos aposentados por regime de paridade

Por Núbia Daiana Mota

Chegar à melhor remuneração da região Norte e à 5ª do Brasil são algumas das metas do Governo do Tocantins com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. As tabelas foram apresentadas pelo governador Wanderlei Barbosa, nesta quinta-feira, 12, para a Comissão de Elaboração do PCCR, que fará as últimas análises do texto, antes de ser enviada para a Assembleia Legislativa. Dentre os avanços do novo PCCR estão os aumentos progressivos da remuneração dos professores. O salário inicial dos servidores efetivos estabilizados será de R$ 5.885,28, podendo chegar ao final da carreira docente com remuneração de R$14.999,06.

Conforme o governador, a intenção é que as melhorias para os educadores da rede estadual sejam implementadas no próximo ano. “O último PCCR é de 2014. São 10 anos de distorções e esse é o início do processo de uma reparação histórica. Então não queremos que os professores esperem mais, por isso realizamos o processo com celeridade, em uma força conjunta entre as pastas e ouvindo os anseios dos nossos professores, para que os nossos profissionais sejam beneficiados já em 2025”, frisou.

O novo PCCR terá impacto imediato nos salários dos professores, beneficiando com o aumento cerca de 4.600 professores que já passaram pelo estágio probatório. A proposta abrange também os 6.533 servidores inativos da educação aposentados por regime de paridade.

O impacto financeiro na folha de pagamento da Educação será de R$ 150.538.392,58 anuais. O montante adicional destinado à remuneração dos servidores efetivos ativos será de R$ 87,192.392,58 e de R$63.346.000,00 para os inativos.

Construção do PCCR

O presidente do Sintet, José Roque Santiago, disse que a categoria anseia por essa proposta de tabela do Executivo Estadual.

O novo PCCR propõe a evolução funcional mediante desempenho e qualificação do servidor, estimulando-o a buscar o desenvolvimento na carreira. Além disso, institui novas perspectivas de carreira e melhoria salarial significativa mediante as progressões. A proposta também foi construída de forma que seja assegurada a sustentabilidade fiscal para execução do novo plano dos profissionais da Educação Estadual.

Para a construção do novo plano foi instituída a comissão pelo Decreto 6.802, de 6 junho de 2024, com o objetivo de elaborar novas propostas aos profissionais da educação, visando criar um plano de carreira robusto, transparente, eficaz e sustentável, que atenda às necessidades dos educadores e promova a qualidade da educação no Tocantins.

A comissão é composta por seis instituições representativas: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria do Planejamento, Instituto de Previdência Social – IGEPREV e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Amplitude remuneratória

O secretário da Educação, o Fábio Vaz, garantiu essa proposta apresentada pelo governador Wanderlei Barbosa coloca o Tocantins entre os cinco melhores PCCR do Brasil

Atualmente, a evolução funcional dos professores contempla duas modalidades de progressão a cada três anos. A horizontal leva em conta o tempo de serviço e a avaliação de desempenho periódica. Para ter direito à progressão vertical, o servidor precisa ter bom desempenho nas avaliações além de apresentar nova titulação acadêmica. A tabela tem quatro níveis: graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Além das mudanças de evolução na carreira, agora baseada em desempenho e desenvolvimento profissional, outra importante mudança foi a simplificação da tabela remuneratória trazendo transparência para os servidores. Agora o posicionamento será em uma tabela única conforme titulação do docente em 11 referências horizontais.

Com a nova proposta do PCCR, a apresentação da tabela será simplificada buscando facilitar para o servidor a identificação da sua posição na carreira. O novo modelo traz a amplitude remuneratória, que é o aumento real ao longo da carreira docente. A proposta apresenta um grande salto em relação da amplitude atual que passará dos atuais 43% para até 150% da licenciatura ao doutorado.

Para os professores com licenciatura a amplitude até o final da tabela será de 97%. No caso dos docentes com especialização a diferença salarial entre o início e término da carreira passará dos atuais R$9.443,79 para R$12.619,19. No nível de mestrado, o salto será de R$10.217,10, para R$13.754,91. Para aqueles com título de doutorado a evolução salarial durante a carreira saltará dos atuais 81% para 150%, chegando ao final da tabela com remuneração de R$ 14.999,86.

Serão beneficiados todos os professores efetivos com licenciatura, especialização, mestrado e doutorado. Conforme a nova tabela, por exemplo, um docente que atualmente está no Nível II - letra J e recebe R$ 8.390,00 passará a receber, imediatamente, R$11.793,63, o que representa um aumento real de 28,85%.

Nova carreira do magistério

O PCCR da Educação em tramitação possibilita melhorias salariais significativas para os servidores efetivos e novas perspectivas de evolução funcional, mas também contempla aspectos relacionados à formação continuada, à valorização profissional e às condições de trabalho.

“Nossos grandes desafios eram atender os anseios dos professores com um plano de desenvolvimento profissional que fosse baseado em desempenho, em formação continuada e com uma estrutura remuneratória que incentiva o profissional a permanecer na rede e a melhorar suas práticas de ensino. Com a reformulação do PCCR, além de contemplar esses importantes eixos, também contemplamos os servidores aposentados que tanto contribuíram para a Educação do Tocantins”, elencou o secretário Fábio Vaz.

A proposta da nova carreira dos professores elevará o Tocantins para o 1º lugar da região Norte com relação à amplitude salarial. Com aumento percentual entre 43% e 150%, o Tocantins sairá da 19º colocação nacional para a 7ª maior do Brasil, no doutorado, e da 11ª para a 5ª, na licenciatura, chegando assim ao topo do ranking da região Norte.

Escuta dos profissionais

Os professores da rede estadual de ensino participaram ativamente da elaboração do novo PCCR. Os anseios e demandas dos profissionais foram ouvidos por meio de pesquisa realizada no mês de setembro, com o intuito de que a reformulação do plano contemple as reais necessidades dos educadores. Participaram cerca de 3.900 professores efetivos, o que representa quase metade dos docentes concursados da rede estadual.

Os resultados da pesquisa sobre o PCCR apontam que os servidores demonstraram insatisfação com relação à remuneração e aos critérios de progressão. Os dados também indicam que a maioria dos profissionais valorizam a qualificação e o desenvolvimento contínuo como componentes fundamentais para a carreira docente.

O plano atual não corresponde às expectativas de crescimento profissional de 73% dos professores regentes. A pesquisa também concluiu que 99% dos docentes concordam que a qualificação e o desenvolvimento profissional devem ser valorizados como parte fundamental da evolução na carreira.

“Não poderíamos criar esse novo plano sem ouvir os principais interessados. A reformulação do PCCR foi consolidada conforme as expectativas dos professores, alinhadas às sugestões do comitê para que nossos professores tenham um plano de carreira que verdadeiramente valorize e incentive os profissionais da educação para a contínua evolução da qualidade da educação pública tocantinense”, afirmou o governador.

Benefícios para os professores

Desde o início da gestão do governador Wanderlei Barbosa já foi concedido aumento salarial de 11% para professores, além de concessão de gratificação do PROFE de até R$ 700 para os professores efetivos que atuam nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Em 2021, a remuneração do professor em início de carreira no Tocantins era de R$4.553,02. No ano seguinte, já na atual gestão, o valor passou para R$ 4.826,20. Em 2023 o salário saltou para R$ 5.674,75 e atualmente o valor é de R$ 5.865,28. Incluindo a gratificação do PROFE, o salário inicial da carreira do professor da rede estadual é de R$6.585,00.

Sob a gestão de Wanderlei Barbosa, o governo quitou dívidas históricas e realizou pagamentos de datas-bases e progressões dos servidores, que estavam em atraso desde 2014, o que resultou em um investimento de mais de R$ 275.927.258,00 destinados ao pagamento de direitos dos professores.

Entre 2022 e 2024, foram inúmeros os benefícios do Governo do Estado destinado aos professores buscando a valorização e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, imprescindíveis para a efetivação das práticas pedagógicas de sucesso.

Atendendo ao anseio dos professores, o Estado realizou o Concurso da Educação com a oferta de 5.674 vagas para a educação básica. Com as sete chamadas já publicadas, foram contemplados 4.302 aprovados.

O Governo do Tocantins também entregou 14 mil notebooks para os professores, inclusive para os novos aprovados no concurso. O investimento foi superior a R$ 49 milhões. A Seduc também adquiriu mais de 90 mil licenças google e está ofertando formações na área de tecnologia para os educadores de todas as escolas estaduais.

Para garantir espaços educacionais confortáveis, seguros e adequados para professores, estudantes e demais servidores, só neste ano, 17 unidades de ensino foram inauguradas e outras 26 estão com obras em andamento. O valor é superior a R$ 119 milhões em investimentos para a construção, reforma e ampliação de escolas.

Nunca antes, os educadores tocantinenses haviam sido contemplados com tantas ações destinadas à formação continuada. Mais de R$ 50 milhões em recursos do Tesouro Estadual foram destinados para a capacitação dos servidores da rede estadual, de 2022 a 2024. Nesta gestão, também foram ofertados dois editais de mestrado profissional, aumentando as oportunidades de evolução na carreira docente por meio da titulação acadêmica.

Também inéditas são as premiações instituídas pelo Governo do Estado, com o intuito de reconhecer as boas práticas dos educadores do Tocantins. O Prêmio Escola que Transforma está na 2ª edição com R$ 2 milhões anuais destinados a premiar as iniciativas transformadoras nas escolas tocantinenses. Com o Prêmio Ideb Mais, o Estado concede um salário extra para os servidores das unidades de ensino que mais se destacaram nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Solenidade marca o início da programação cultural que irá se estender na Praça dos Girassóis até o dia 22

Por Ivan Trindade

O governador Wanderlei Barbosa inaugurou nesta quinta-feira, 12, a iluminação e a decoração do Natal de Luzes 2024, na Praça dos Girassóis, em Palmas. Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, além de representantes da bancada federal, deputados estaduais e secretários de Estado, o chefe do Executivo liderou o início da solenidade que contou, também, com a chegada do Papai Noel. O evento marcou o início de uma programação especial de 11 dias promovida pelo Governo do Tocantins, além do Natal Solidário, e teve apresentações culturais da Banda da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Teatro Nascimento de Cristo, Coral em Libras Inclusão e Sintonia do Colégio Cívico Militar São José Operário e Thiago Mangela.

Além de incentivar o lazer e a alegria, campanha Natal Solidário, sob a liderança da primeira-dama Karynne Sotero arrecadará doações para famílias em vulnerabilidade

"Hoje inauguramos a iluminação que marca uma importante celebração para todos nós, o Natal. Sabemos que lugares como esse são esperados por todas as famílias, por isso trouxemos aqui diversos brinquedos e pontos de vendas de alimentos e bebidas, pois acreditamos que tudo isso pode também favorecer o nosso comércio e a economia. Com este espaço desejamos que as famílias tocantinenses, e as que vão visitar, tenham um local de lazer e alegria, neste período que é sempre marcado pela felicidade, união e solidariedade", destacou o Chefe do Executivo.

Natal Solidário

Além do lazer e de estimular o turismo durante as festividades de fim de ano, a ação também tem como foco instigar a generosidade, transformando a vida de quem mais precisa, com a campanha Natal Solidário, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), sob a liderança da primeira-dama Karynne Sotero.

Kátia Chaves, secretária de Estado da Governadoria conta que espaço disponibilizará ambiente com brinquedos, estandes com diversas opções de comidas e bebidas e banheiros químicos

A campanha será dividida em três eixos principais: arrecadação de alimentos, inclusão social e cuidado com idosos. Durante a programação oficial do Natal de Luz, pontos de coleta estarão disponíveis nas secretarias estaduais e no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, para receber doações de alimentos de servidores públicos e do público em geral. Tudo o que for arrecadado será destinado ao projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade. "Nosso objetivo é seguir auxiliando todas as instituições que já ajudamos até o momento, fortificando o espírito natalino e também garantindo às pessoas atendidas tenham um feliz natal", pontuou a primeira-dama.

Estrutura de luzes

Com uma decoração que conta com 6 milhões de pontos de luz, espalhados nos 571 mil m² da Praça dos Girassóis e, mais de 700 peças natalinas, a estrutura inaugurada possui ainda a Vila do Papai Noel. O espaço disponibiliza para os visitantes um ambiente com brinquedos, estandes com diversas opções de comidas e bebidas, banheiros químicos e segurança reforçada pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO). "Sentíamos falta de espaços como esse, e por isso trouxemos aqui para a Praça dos Girassóis esse ponto no qual todas as famílias poderão ter a chance de sentir toda a magia que envolve o espírito natalino", ressaltou a secretária de Estado da Governadoria, Kátia Chaves.

Para o reforço da segurança no local, foram disponibilizados 20 policiais militares, que farão rondas durante todos os dias de realização do evento. "Nosso objetivo é garantir que todos os visitantes tenham o máximo de conforto e alegria ao visitarem esta estrutura tão bonita e celebrativa. Para isso, a Polícia Militar estará sempre efetivando rondas na região, com a cavalaria, policiamento de viatura, de moto e a pé, a fim de garantir o máximo de proteção a todos os que aqui estiverem", salientou o Coronel Márcio Barbosa, Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins.

Acompanhado da família, Frank Cruz conta que adorou a estrutura promovida pelo Governo do Tocantins

Frank Cruz, morador em Palmas, visitou o espaço com sua família e se mostrou feliz com toda a estrutura. "Está tudo lindo, super organizado. Eu e minha família ficamos encantados e pretendemos vir todos os dias", comentou.

Lorraine Pereira relata que todo o espaço ficou muito bem elaborado e certamente voltará mais vezes para visitar

Já Lorraine Pereira, que é recém chegada em Palmas, conta que adorou toda a estrutura e pretende visitar mais vezes. "Tem pouco tempo que estou morando aqui na Capital, então ao ver a beleza de locais como esse, já fico empolgada para visitar nos demais dias. Ficou tudo muito bonito de ver", ressaltou.

O evento foi encerrado em grande estilo, com queima de fogos que iluminou o céu da Praça dos Girassóis, simbolizando o início das festividades natalinas promovidas pelo Governo do Tocantins.

Programação cultural

Na estrutura inaugurada, durante os próximos dias, os visitantes terão acesso a apresentações de bandas, corais e orquestras que performarão à noite em palco montado na ala norte da Praça dos Girassóis para a valorização da cultura local.

13 de dezembro (sexta-feira): Orquestra da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Coral Infantojuvenil de Paraíso do Tocantins; Regente Noemi e o Coral Jovem da Igreja Adventista de Palmas; Coral Infantojuvenil da PMTO; e Badinho Araújo.

14 de dezembro (sábado): Coral da Secretaria da Educação (Seduc); Núbia Dourado; Marcos e Diovany; e Balé Popular da Seduc.

15 de dezembro (domingo):Thiago Mangela; Iva/Canto; e Coral Gospel.

16 de dezembro (segunda-feira): Grupo Vocal Keryx; Matheus Reis; Malusa; e Balé Move-up.

17 de dezembro (terça-feira): Coral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Ministério Acácia; Marcus Ruas; e Tadeu Guilherme e Regiane.

18 de dezembro (quarta-feira): Coral Indígena de Tocantínia; Coral de Idosos de Tocantínia; Coral APAE de Porto Nacional; Paulla Vanessa; e Keila Lipe.

19 de dezembro (quinta-feira): Coral APAE de Porto Nacional; Braguinha Barroso; e Coral AD 12.

20 de dezembro (sexta-feira): Viva Música; Coral Indígena de Tocantínia; Orquestra de Paraíso do Tocantins; Coral do Hospital Geral de Palmas (HGP); e Beatriz.

21 de dezembro (sábado): Professor Wellington; e Badinho Araújo.

22 de dezembro (domingo): Wellington e Banda; Thiago Mangela; Braguinha Barroso; e Sabrina Fittipaldi.