O EX-PREFEITO DE Gurupi e ex-deputado estadual, Laurez Moreira, deve assumir o comando estadual do PDT, segundo informações que chegaram ao Observatório Político de O Paralelo 13. 

Por Edson Rodrigues

E a passagem de comando será feita de forma pacífica e sem controvérsias, já que foi definida internamente, entre o ex-prefeito de Pedro Afonso e, também, ex-presidente da ATM, Jairo Mariano, um político organizado e ficha-limpa, e o próprio Laurez, sem interferência da cúpula nacional da legenda.

Laurez Moreira, que tinha pretensões de ser candidato a governador, foi pessoalmente ao Rio de Janeiro, retornando de lá, segundo fontes, já com as garantias de ter o comando do PDT no Tocantins, e com autonomia para formar uma frente de apoio à reeleição de Wanderlei Barbosa.

Chapa majoritária palaciana praticamente definida

A cúpula nacional do PDT já tem conhecimento que o partido fará parte da cabeça de chapa, tendo o novo presidente do partido no Tocantins, Laurez Moreira, como candidato a vice-governador de Wanderlei Barbosa.

HISTÓRIA

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) é um partido político brasileiro. Foi fundado em 1979, logo após o início do processo de abertura política da ditadura militar, sendo alinhado às ideologias trabalhista, socialista democrática e social-democrata. Seu símbolo é "o punho e a rosa", um tradicional símbolo socialista criado por Didier Motchane inicialmente para o Partido Socialista francês e usado posteriormente por outros partidos e organizações de esquerda, como o PSOE da Espanha, o Partido Trabalhista britânico e a Internacional Socialista. O código eleitoral do partido é o 12. Com 1.152.254 filiados em novembro de 2021, é o quinto maior do país, o segundo maior no Rio Grande do Sul e o maior no Rio de Janeiro.

Em seu programa, o PDT elegeu sete pontos prioritários de atuação: assistência à infância e aos jovens; defesa dos interesses dos trabalhadores, das mulheres, das populações negras, das populações indígenas e da natureza brasileira, contra a poluição e a deterioração do meio ambiente resultante da exploração predatória, e recuperação de concessões feitas a grupos estrangeiros que são consideradas pelo partido “lesivas ao patrimônio e à economia nacionais”. Desde a morte de Brizola em 2004, o presidente nacional do partido é Carlos Lupi.

A observar!

O governador afastado, Mauro Carlesse tem à sua disposição uma saída honrosa para sua situação e que deixa as portas abertas para ele, para seus companheiros e para os deputados estaduais, que foram sua base de apoio e, hoje, têm nas mãos um processo de impeachment que pode manchar sua vida pública: a renúncia.

Por Edson Rodrigues

A renúncia parece ser p único e o melhor caminho para Carlesse, que evitaria constrangimentos seu e de terceiros, força que o STJ e o STF devolva seus processos para a Justiça Estadual, que terá que seguir regimentalmente os passos legais, cumprindo os ritos judiciários, coisa para demorar muito tempo.

Ao mesmo tempo, em caso de renúncia, Mauro Carlesse, confere segurança jurídica para o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que passaria a ter 100% de convicção e assertividade em suas ações.

A renúncia de Carlesse seria um ato de grandeza para com o povo tocantinense, pois destravaria a máquina administrativa estadual, deixando o Tocantins em plenas condições de assinar os empréstimos no Banco do Brasil para acelerar a construção do novo Hospital de Araguaína e a recuperação imediata das estradas pavimentadas.

Carlesse abriria caminho, também, para poder concorrer a uma vaga de deputado federal já que, conforme detectado pelo observatório Político de O Paralelo 13, quatro dos oito atuais deputados federais não tentarão a reeleição e outros dois enfrentam dificuldades de se capacitar perante aos eleitores para buscar um novo mandato.

BOM SENSO E FORO PRIVILEGIADO

Em conversas com dois profissionais de direito eleitoral, um de Palmas, que preferiu o anonimato, ouvimos que “sim, há crime de malversação do uso do dinheiro público, provas materiais desses fatos e fortes suspeitas da participação direta de Carlesse, só não há as provas dessa participação. A renúncia de Carlesse poria fim ao clima de tensão vivido na Assembleia Legislativa e à sensação de insegurança política e institucional, trazendo de volta a normalidade na vida dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”, afirmou.

Esse profissional ainda foi enfático ao afirmar que “nenhuma instituição bancária fará uma operação de empréstimo com um governo que vive uma interinidade.  Se Carlesse tiver bom senso ele renuncia, pois estaria elegível e, uma vez na Câmara Federal, terá foro privilegiado e imunidade parlamentar.  Caso bata o pé e teime em não renunciar, correrá sério risco com um processo pesado correndo na Suprema Corte contra si”, finalizou.

 O segundo profissional de Direito Eleitoral com quem mantivemos conversações, é de Brasília, com experiência em processos junto ao STJ, STF e TSE, praticamente parafraseou nosso especialista palmense, afirmando que “só há um caminho seguro para Mauro Carlesse, e esse caminho é a renúncia, uma candidatura limpa a deputado federal, o retorno dos processos para a Justiça Estadual e a imunidade parlamentar, com foro privilegiado. Caso contrário, Carlesse corre até risco de prisão”, enfatizou.

TOCANTINS GANHA COM RENÚNCIA

Segundo técnicos da área econômica, em declarações a O Paralelo 13, o estado do Tocantins tem, em março, que pagar parcelas de empréstimos feitos com instituições financeiras internacionais, com garantias do Tesouro Nacional, feitos nas administrações de Siqueira Campos, Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso, para investimentos em infraestrutura.

Se não forem pagas essas parcelas, o Estado corre o risco de ter suas contas bloqueadas.  Caso Carlesse renuncie, os empréstimos acordados seriam validados e, com o dinheiro em caixa, o pagamento dessas parcelas passa a ser uma coisa corriqueira, sem riscos.

É Mauro Carlesse, mesmo afastado, tendo o destino do Tocantins em suas mãos, novamente.

O que se espera é que ele não pense apenas em sai, que continue pensando no povo tocantinense e na sua própria integridade moral, para agir com bom senso – que, sabemos, ele tem de sobra – e renunciar.

Todo mundo sai ganhando.

Que Nossa Senhora Aparecida nos abençoe!

Incentivos fiscais somam R$ 1.037.198,45 só para este ano fiscal

Palmas isenta 29,3 mil famílias do IPTU 2022

Com Assessoria

Neste ano, 806 contribuintes vão receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por terem aderido ao Programa Palmas Solar. O incentivo representa o valor de R$ 1.037.198,45 em descontos que podem chegar a até 80%, a depender do ano da adesão. No ano passado, 285 contribuintes aderiram ao programa até o dia 15 de dezembro e já passam a ter desconto no imposto.

O incentivo fiscal de IPTU é concedido ao beneficiário por até cinco anos, e começa a ter vigência a partir do ano fiscal seguinte ao requerimento e fixado de acordo com o período da concessão. Ou seja, quem solicitou incentivos fiscais de 2016 a 2020 conseguiu desconto no IPTU de até 80%. Já quem deu entrada a partir de 2021 até 2025, terá máximo será de 60%; de 2026 a 2030 o desconto será de até 40%; e de 2031 a 2035, quando está previsto o término do programa, de 20%.

O Programa Palmas Solar beneficia pessoas físicas e jurídicas palmenses com descontos sobre tributos municipais, a exemplo do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI).

Como aderir

Para conseguir o benefício, o contribuinte interessado deve procurar uma das três unidades do Resolve Palmas, portando a documentação exigida pelo Decreto 1.506/2017 e dar entrada ao processo. Para ter o desconto no IPTU, o contribuinte deverá aderir ao programa até o dia 15 de dezembro do ano anterior.

Já o incentivo no ITBI começa a vigorar a partir da emissão do Selo Palmas Solar por parte do município, e ocorrerá somente uma vez, na primeira transferência do imóvel. O Palmas Solar também concede incentivo fiscal de outorga onerosa ao beneficiário uma única vez, com desconto de até 25% do valor apurado para outorga.

Programa de Regularização Fundiária Urbana é desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, e pelo Poder Judiciário

Por Jarbas Coutinho

“Estou muito feliz porque peguei esse título da minha casa. Antes tinha a casa, mas nem sei se era minha mesmo, porque não tinha o documento”. A declaração é da senhora Maria Carmesina Cardoso Pires, moradora do Setor Jardim Taquari e mãe de três filhos, que recebeu nesta quinta-feira, 3, o título de sua casa das mãos do governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Ao todo, foram entregues 450 documentos, levando a atual gestão a chegar à marca de 1.973 títulos definitivos entregues em Palmas.

A regularização fundiária é uma pauta prioritária da gestão do governador Wanderlei Barbosa, que vê na iniciativa uma forma de garantir o direito à moradia das famílias que vivem em áreas que ainda não foram regularizadas em todo o Tocantins.

A iniciativa também beneficiou a senhora Iara Batista Cruz, que há muitos anos esperava um programa dessa natureza para conquistar o documento da sua casa. "Sou muito grata ao Governador por ter feito isso por nós. Se não fosse ele, não teria condições de pagar pelo título, porque o salário é pouco", disse em tom de gratidão.

As senhoras Maria Carmesina e Iara Batista fazem parte de centenas de famílias beneficiadas pelo programa, que é desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e pelo Poder Judiciário. O Processo de Regularização Fundiária Urbana inclui medidas jurídicas, sociais e outras, com vistas à integração de assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Além de legalizar, visa também à promoção da cidadania, ponto indispensável para articulação de outras políticas públicas.

Ao todo, foram entregues 450 documentos, levando a atual gestão a chegar à marca de 1.973 títulos definitivos entregues em Palmas 

“O documento da nossa casa é que dá segurança jurídica e dignidade, e o Governo do Tocantins vai continuar a oferecer à população serviços de qualidade. Eu estou muito feliz em poder proporcionar isso a cada família, e vamos continuar com esse programa o máximo possível. Já fizemos um convênio com o Tribunal de Justiça e vamos aportar recursos para que possamos dar segurança jurídica aos donos de imóveis de todo o Tocantins”, afirmou o Governador.

Na ocasião, Wanderlei Barbosa anunciou que nos próximos dias o Governo do Tocantins deve entregar mais títulos em outras localidades do Estado. O Governador também assegurou que pretende regularizar os imóveis localizados na margem direita do Taquari.

Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, a data é histórica para as centenas de famílias beneficiadas. “Hoje vocês vão sair daqui na condição de proprietários”, comentou. Quem também comemorou foi o presidente da Associação dos Moradores do Jardim Taquari, Otoniel de Oliveira. “Há tempos nós sonhávamos com esses títulos. E não são somente esses que serão entregues hoje, todas as famílias serão beneficiadas e somos gratos ao governador Wanderlei Barbosa”, completou.

Presenças

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, deputados estaduais, representantes do Tribunal de Justiça, representantes da Prefeitura de Palmas, vereadores, secretários de Estado e outras autoridades.

A Agenda Pedagógica 2022 contará com debates voltados para a o Programa de Recomposição das Aprendizagens e o Novo Ensino Médio

Por Cláudio Paixão

Profissionais da educação da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Porto Nacional, diretores de unidades escolares, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e secretários de unidades escolares participam nesta quinta-feira, 03, e na sexta-feira, 04, da Agenda Pedagógica 2022. O evento é realizado com apoio dos técnicos da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

O evento tem como objetivo discutir as mudanças que devem pautar o ano letivo de 2022. Destaques para o Programa de Recomposição das Aprendizagens - Recomeçar, que será executado no primeiro semestre deste ano, com a proposta de superar os déficits da aprendizagem advindos da pandemia da Covid-19.

Também será pautado o processo de implantação do Novo Ensino Médio, que inicia este ano pela 1ª série e que até 2024 alcançará todos os estudantes matriculados nos anos finais da educação básica. Com a proposta, os estudantes passam a contar com parte das aulas de formação geral básica, que será comum, e outra parte os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o Governo do Tocantins está trabalhando com foco no ser humano, no desenvolvimento dos estudantes. "Estamos investindo em nossos servidores, em nossos estudantes para garantir um processo de aprendizagem em que os estudantes tenham condições de ocupar diferentes espaços na sociedade", pontuou.

O secretário Fábio Vaz destacou, ainda, os novos investimentos que serão feitos na educação. "Precisamos de escolas com ambientes que possam ser propícios a aprendizagem. Esse é um desafio que também iremos superar. Em um curto período estamos preparando para que a Seduc seja meio e não fim, para isso estamos trabalhando em um grande projeto de reforma das nossas unidades de ensino", explicou.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou a importância das discussões que ocorrerão ao longo dos próximos dois dias e cada mudança que está ocorrendo na Educação

Fábio Vaz também chamou atenção para as pautas da Agenda Pedagógica 2022. "É a educação se modernizando, para isso investiremos em tecnologia. E nesses dois dias iremos discutir temas que vão nortear o processo formativo dos estudantes, garantido a aprendizagem que faz parte dessa modernização. E cada servidor da Educação tem um papel primordial na execução do Recomeçar e do Novo Ensino Médio", elencou.

A titular da DRE de Porto Nacional, Araildes Pinto de Almeida, chamou atenção para importância do Programa de Recomposição da Aprendizagem - Recomeçar, no retorno das atividades presenciais. "É uma urgência o retorno dos estudantes para sala de aula. Atuando com responsabilidade, juntos daremos condições aos nossos estudantes de avançarem em sua aprendizagem", ponderou.

A diretora da Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, Luciana Ayres, destacou a importância das discussões que serão realizadas nos dois dias de encontro. "Nós estamos aqui para nos prepararmos para esse momento de recomeço. Somos parte importante na transformação da vida dos jovens tocantinenses, por meio da educação", ressaltou.

A diretora Regional de Porto Nacional, Araildes Pinto, chamou atenção para importância do Programa de Recomposição das Aprendizagens

A secretária municipal de educação, Elaine Dias, destacou que a pandemia exige uma reconfiguração no processo de ensino e aprendizagem. "É um momento difícil, mas que estamos juntos para garantirmos a aprendizagem dos estudantes do município de Porto Nacional, de forma integrada com os demais municípios que integram a Regional", destacou.

Participações

Além dos profissionais da educação, também participaram das atividades, da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Porto Nacional, em preparação para o retorno das aulas presenciais, Virgínia Andrade, representando o deputado estadual Antonio Andrade e o prefeito do município de Porto Nacional, Ronivon Maciel. "Os alunos das escolas municipais também se tornarão alunos da rede estadual, por isso estamos juntos, Prefeitura e Seduc, fazendo a educação tocantinense", destacou o gestor municipal.